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- 831 apostilas digitais
- 248 videoaulas
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O curso preparatório do Qconcursos para o DETRAN-SP, Oficial Estadual de Trânsito, está alinhado ao status atual do concurso: Previsto. Não há edital publicado no momento. O conteúdo é estruturado com base em editais anteriores e no histórico da banca. Quando o novo edital for publicado, os docentes ajustam o curso para refletir as exigências atuais, assegurando o melhor aproveitamento possível.
Você tem acesso a duas frentes de estudo: Apostilas digitais e Videoaulas. As apostilas cobrem Direito Administrativo, Direito Constitucional, Informática, Legislação de Trânsito, Língua Portuguesa, Matemática e Raciocínio Lógico. Já as videoaulas conectam teoria e prática em módulos como Direito Administrativo, Direito Constitucional, Legislação de Trânsito, Português, Matemática, Noções de Informática e Raciocínio Lógico.
Entre as apostilas digitais, são: Direito Administrativo - 160; Direito Constitucional - 174; Informática - 147; Legislação de Trânsito - 43; Língua Portuguesa - 205; Matemática - 26; Raciocínio Lógico - 13.
No conjunto de videoaulas: Direito Administrativo - 40; Direito Constitucional - 55; Legislação de Trânsito - 31; Matemática - 8; Noções de Informática - 22; Português - 85; Raciocínio Lógico - 7.
A prática é valorizada além da teoria: a plataforma oferece a maior variedade de questões do mercado, aliados a simulados que reproduzem o ambiente de prova para ganhar ritmo e confiança. A prática orientada ajuda a consolidar conteúdo e aperfeiçoar estratégias de resolução. Todo o ciclo de estudo é guiado pelo MétodoQ: Teoria, Prática, Revisão e Orientação. Você pode fazer anotações, criar resumos, montar cadernos de questões e revisitar conteúdos sempre que precisar.
A orientação acompanha o concurseiro em toda a jornada, priorizando tópicos relevantes e oferecendo análise de pontos fortes e fracos com base em dados de estudo e na prática realizada. A estrutura de estudo evita dispersões e maximiza o tempo dedicado a conteúdos decisivos.
No Qconcursos o aluno estuda com método e não fica sozinho. Aqui temos a maior comunidade de concurseiros do Brasil.
Prepare-se com o
MétodoQ
Teoria
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Prática
Aplique a teoria em questões estratégicas de concursos.
Revisão
Revisões em texto e vídeo para fixar e não esquecer nada.
Orientação
Siga um cronograma inteligente rumo à sua aprovação.
Detalhes do concurso
Informações detalhadas sobre o concursoQuantidade total de vagas:
Em definição
Salário:
Em definição
Data da inscrição:
Em definição
Taxa de inscrição:
Em definição
Data da prova:
Em definição
Local com vaga disponível:
São Paulo
Informação geral
Confira as informações gerais do concursoO Departamento de Trânsito do Estado de São Paulo (DETRAN-SP) está com concurso público previsto para 2026.
A Banca Organizadora ainda não foi determinada.
Veja o conteúdo
deste curso
Fonema e sílaba
Encontro vocálico
Encontro consonantal e dígrafo
Síntese
Introdução à divisão silábica
Regras de divisão silábica
Casos especiais da divisão silábica
Esquema de divisão silábica
Introdução
Regra geral
Regra especial
Revisão
Introdução
Emprego de letras
Emprego de letras - Resolução de questões
Sufixos e desinências
Sufixos e desinências - Resolução de questões
Parônimos e Homônimos
Parônimos e Homônimos - Resolução de questões
Principais dificuldades ortográficas
Emprego da inicial maiúscula
Emprego do hífen
Novo acordo ortográfico
Introdução geral
Estrutura das palavras
Estrutura das palavras - Resolução de questões
Formação das palavras
Substantivo - Resolução de questões
Definição e classificação do substantivo
Flexão do substantivo
Morfossintaxe do substantivo
Adjetivo
Definição e classificação do adjetivo
Flexão do adjetivo
Morfossintaxe do adjetivo
Morfossintaxe do adjetivo - Resolução de questões
Artigo
Definição e classificação do artigo
Morfossintaxe do artigo
Numeral
Definição e classificação do numeral
Morfossintaxe do numeral
Pronome
Pronome - Resolução de questões
Definição e classificação do pronome
Pronome pessoal
Pronome de tratamento
Pronome possessivo
Pronome demonstrativo
Pronome interrogativo
Pronome indefinido
Pronome relativo
Morfossintaxe do pronome
Advérbio
Advérbio - Resolução de questões
Definição e classificação do advérbio
Morfossintaxe do advérbio
Morfossintaxe do advérbio - Resolução de questões
Palavras denotativas
Palavras denotativas - Resolução de questões
Preposição
Preposição - Resolução de questões
Definição e classificação da preposição
Sentido da preposição
Sentido da preposição - Resolução de questões
Combinação e contração da preposição
Valor semântico e relacional da preposição
Valor semântico e relacional da preposição - Resolução de questões
Preposições e Advérbios - Resolução de Questões
Conjunção
Conjunção - Resolução de questões
Definição e classificação da conjunção
Interjeição
Interjeição - Resolução de questões
Introdução
Verbo
Verbo - Resolução de Questões
Definição e flexões do verbo
Definição e flexões do verbo - Resolução de Questões
Vozes verbais
Vozes verbais - Resolução de questões
Classificação dos tempos e modos (simples)
Classificação dos tempos e modos (simples) - Resolução de questões
Classificação dos tempos e modos (composto)
Classificação dos tempos e modos (composto) - Resolução de questões
Formas nominais do verbo
Tempo composto e locução verbal
Formas rizotônicas e arrizotônicas
Tempos primitivos e tempos derivados
Regularidade e irregularidade verbal
Regularidade e irregularidade verbal - Resolução de questões
Principais verbos irregulares
Verbos abundantes e verbos defectivos
Verbos abundantes e verbos defectivos - Resolução de questões
Principais verbos defectivos
Principais verbos defectivos - Resolução de questões
Sentido dos tempos e modos verbais
Sentido dos tempos e modos verbais - Resolução de questões
Imperativo
Imperativo - Resolução de questões
Particípio
Particípio - Resolução de questões
Frase, oração e período
Frase, oração e período - Resolução de questões
Introdução ao período simples
Termos essenciais da oração
Tipos de sujeito
Tipos de sujeito - Resolução de questões
Tipos de predicado
Tipos de predicado - Resolução de questões
Predicativo
Predicativo - Resolução de questões
Termos integrantes da oração
Complemento verbal
Complemento nominal
Agente da passiva
Agente da passiva - Resolução de questões
Termos acessórios da oração
Termos acessórios da oração - Resolução de questões
Adjunto adnominal
Adjunto adnominal - Resolução de questões
Adjunto adverbial
Adjunto adverbial - Resolução de questões
Aposto
Aposto - Resolução de questões
Vocativo
Vocativo - Resolução de questões
Introdução ao período composto
Oração coordenada
Oração Coordenada - Resolução de questões
Oração subordinada adverbial
Oração subordinada adverbial - Resolução de questões
Oração subordinada adjetiva
Oração subordinada substantiva
Oração reduzida
Oração reduzida - Resolução de questões
Período Composto - Oração coordenada - Resolução de Questões
Introdução
Regência
Fundamentação
Regência verbal
Regência verbal - Resolução de questões
Aspectos teóricos relevantes
Verbos recorrentes em prova
Verbos recorrentes em prova - Resolução de questões
Regência nominal
Regência Nominal - Resolução de questões
Crase
Fundamentação teórica da crase
Usos proibidos do acento grave
Usos proibidos do acento grave - Resolução de questões
Acento facultativo
Crase e nome próprio de lugar
Crase e nome próprio de pessoa
Crase e os pronomes aquele(s), aquela(s) e aquilo
Crase e horário
Crase e horário - Resolução de questões
Situações especiais de crase
Situações especiais de crase - Resolução de questões
Crase e paralelismo
Crase - Resolução de questões
Estudo do pronome pessoal
Estudo do pronome pessoal - Resolução de questões
Principais dificuldades
Pronome átono: adaptação
Pronome átono: tipo
Pronome átono: colocação
Voz passiva
Aspectos teóricos relevantes
Voz passiva analítica
Voz passiva analítica - Resolução de questões
Voz passiva sintética
Voz passiva sintética - Resolução de questões
Concordância nominal
Concordância Nominal - Resolução de Questões
Aspectos teóricos relevantes
Principais dificuldades
Concordância verbal
Fundamentação teórica da concordância verbal
Concordância Nominal e Verbal - Regra geral
Concordância Nominal e Verbal - Regras especiais
Concordância Nominal e Verbal - Regras especiais - Resolução de questões
Introdução
Vírgula
Vírgula - Resolução de questões
Ponto e vírgula
Ponto e vírgula - Resolução de questões
Travessão
Outros sinais de pontuação
Introdução
Noções gerais de interpretação e compreensão textual
Noções gerais de interpretação e compreensão textual - Resolução de questões
Tipologia textual
Tipologia textual - Resolução de Questões
Gênero textual
Gênero textual - Resolução de questões
Conceitos de coerência
Conceitos de coesão
Recursos coesivos
Recursos coesivos - Resolução de questões
Intertextualidade
Uso dos porquês
Uso dos porquês- Resolução de questões
Uso do "onde", do "aonde" e do "em que"
Uso do "mais" e do "mas"
Uso de cessão, sessão, secção e seção
Uso do "há" e do "a"
Uso do "se não e do "senão"
Uso do "invés de" e "em vez de"
Uso do "ao encontro" e "de encontro"
Uso de "há cerca de" e "acerca de"
Uso de "afim de" e "afim"
Uso de "demais" e "de mais"
Uso de "tampouco" e "tão pouco"
Uso do "mau" e do "mal"
Conjuntos Numéricos
Conjuntos Numéricos - Resolução de questões
Definições e Diagramas
Operações Básicas
Operações Básicas - Resolução de questões
Fatoração
Fatoração - Resolução de questões
Potenciação
Potenciação - Resolução de questões
Radiciação
Radiciação - Resolução de questões
Mínimo Múltiplo Comum
Máximo Divisor Comum
Problemas com MMC e MDC
Problemas com MMC e MDC - Resolução de questões
Operações com Frações
Regra de 3 Simples
Regra de 3 Simples - Resolução de questões
Regra de Três Composta
Regra de Três Composta - Resolução de questões
Razão
Proporção Direta
Proporção Direta - Resolução de questões
Proporção Inversa
Proporção Inversa - Resolução de questões
Porcentagem
Porcentagem - Resolução de questões
Associação
Proposições
Proposições - Resolução de Questões
Tabela Verdade
Tabela Verdade - Resolução de questões
Estruturas Lógicas
Estruturas Lógicas - Resolução de questões
Negação
Equivalência
Equivalência - Resolução de questões
Tautologia, Contradição e Contingência
Tautologia, Contradição e Contingência - Resolução de questões
Sequências Lógicas
Sequências Lógicas - Resolução de questões
Definição de Internet
Definição de Internet - Resolução de questões
Definição de Intranet
Definição de Extranet
Definição de Extranet - Resolução de questões
Definição de VPN
Definição de VPN - Resolução de questões
Definição de Tunelamento
Pilhas de Protocolos
Pilhas de Protocolos - Resolução de questões
Pilha OSI/ISO
Pilha TCP/IP
Pilha de Internet
Backbones
Backbones - Resolução de questões
Ferramentas da Internet
Ferramentas da Internet - Resolução de questões
Browsers
Browsers - Resolução de questões
Microsoft Edge
Microsoft Edge - Resolução de questões
Google Chrome
Google Chrome - Resolução de questões
Mozilla Firefox
Mozilla Firefox - Resolução de questões
Grupos de discussão
Pesquisa
Pesquisa - Resolução de questões
Noção geral
Protocolos de e-mail
Protocolos de e-mail - Resolução de questões
Campos de um e-mail
E-mails maliciosos
E-mails maliciosos - Resolução de questões
Programas de correio eletrônico
Microsoft Outlook
Mozzila Thunderbird
Aplicativos e procedimentos de segurança
Aplicativos e procedimentos de segurança - Resolução de Questões
Antivírus
Antivírus - Resolução de questões
Firewall
Firewall - Resolução de questões
Assinatura Digital
Assinatura Digital - Resolução de questões
Certificado Digital
Certificado Digital - Resolução de questões
Criptografia
Criptografia - Resolução de questões
Backup
Backup - Resolução de questões
Softwares maliciosos
Softwares maliciosos - Resolução de questões
Tipos de vírus
Tipos de vírus - Resolução de questões
Segurança da Informação - Resolução de Questões
Elementos de Cloud
Pontos positivos de Cloud
Pontos negativos de Cloud
Cloud Storage
Cloud Storage - Resolução de questões
Tipos de Cloud
Serviços Cloud
Conceitos Iniciais
Tipos de operadores
Tipos de operadores - Resolução de questões
Funções: Soma, Somase e Somases
Funções: Soma, Somase e Somases - Resolução de questões
Funções: Média, Médiaa e Med
Funções: Média, Médiaa e Med - Resolução de questões
Funções: Mult, Máximo, Mínimo, Maior e Menor
Funções: Mult, Máximo, Mínimo, Maior e Menor - Resolução de questões
Funções: Arred, Truncar, Int, Abs, Hoje e Agora
Funções: Arred, Truncar, Int, Abs, Hoje e Agora - Resolução de questões
Funções: Esquerda, Direita, Maiúscula, Minúscula, Pri.maiúscula, Concatenar e Concat
Funções: Cont.núm, cont.valores, contar.vazio e cont.se
Função SE
Função SE - Resolução de Questões
Funções aninhadas
Funções: E, OU e NÃO
Referências relativas e absolutas
Referências relativas e absolutas - Resolução de questões
Referências externas
Formatação condicional
Validação de dados
Alça de preenchimento e Preenchimento relâmpago
Faixa de opções
Barra de ferramentas de acesso rápido
Guia Arquivo
Extensões
Seleção de textos
Teclas de atalho
Guia Página Inicial - área de transferência e fonte
Guia Página Inicial - Parágrafo e estilos
Guia Página Inicial - Localizar e Substituir
Guia Inserir
Guia Desenhar e Design
Guia Layout
Guia Layout - Resolução de questões
Guia Referências
Guia Correspondência e Revisão
Guia Exibir
Formatos de arquivos suportados
Slides
Layout de slide
Transições e animações
Transições e animações - Resolução de questões
Apresentação de slides
Slide mestre
Conceitos Iniciais
Seleção de textos
Teclas de atalho
Barra de ferramentas padrão
Barra de ferramentas formatação
Interface do usuário
Interface do usuário - Resolução de questões
Conceitos Iniciais
Tipos de operadores
Funções: Soma, Somase e Somases
Funções: Média, Médiaa e Med
Funções: Mult, Máximo, Mínimo, Maior e Menor
Funções: Arred, Truncar, Int, Abs, Hoje, Agora e Exato
Funções: Concatenar e Concat
Funções: Cont.núm, cont.valores, contar.vazio e cont.se
Função SE
Função PROCV
Função PROCV - Resolução de questões
Função PROCH
Função PROCH - Resolução de questões
Referências relativas, absolutas e referências externas
Formatação condicional
Validação de dados
Validação de dados - Resolução de questões
Alça de preenchimento
Noção geral
Barra de Tarefas
Windows Hello
Visão de Tarefas
Visão de Tarefas - Resolução de questões
Configurações
Configurações - Resolução de questões
Segurança do Windows
Explorador de arquivos
Edições e requisitos do sistema
Barra de Tarefas, Windows Hello e Bloqueio Dinâmico
Visão de Tarefas, Recurso Snap e Área de Transferência
Configurações
Explorador de arquivos
Gerenciador de Tarefas e Teclas de Atalho
Tópicos de Direito Constitucional
Como estudar o Direito Constitucional
Divisão do Direito Constitucional: teoria e prática
Questões Cebraspe - Introdução ao Direito Constitucional
Estrutura inicial da Constituição
Preâmbulo
ADCT
Noção geral e taxonomia
Fundamentos
Fundamentos -Resolução de questões
Princípios estruturantes
Objetivos fundamentais
Objetivos fundamentais - Resolução de questões
Princípios regentes das relações internacionais
Noção Geral
Objetivos e classificações dos direitos fundamentais
Teoria dos status de Jellinek
Direitos fundamentais e direitos humanos
Dimensões dos direitos fundamentais (e humanos)
Características dos direitos fundamentais
Direitos fundamentais heterotópicos
Direitos fundamentais heterotópicos - Resolução de questões
Sujeitos ativos dos direitos fundamentais
Sujeitos passivos dos direitos fundamentais
Colisão de direitos fundamentais e proporcionalidade
Como estudar o art. 5º da Constituição Federal
Direito à vida
Direito à vida - Resolução de questões
Princípio da legalidade
Princípio da liberdade de manifestação do pensamento
Direito à privacidade
Direito à Privacidade - Resolução de questões
Direito de resposta e de indenização
Inviolabilidade de domicílio
Inviolabilidade de domicílio - Resolução de Questões
Direito ao sigilo
Direito ao sigilo - Resolução de questões
Direito de reunião
Direito de reunião - Resolução de questões
Direito de associação
Direito de associação - Resolução de questões
Direito de propriedade e função social da propriedade
Livre acesso à informação
Princípio da inafastabilidade da jurisdição
Segurança jurídica
Mandados de criminalização
Mandados de criminalização - Resolução de questões
Devido processo legal e demais garantias processuais
Devido processo legal e demais garantias processuais - Resolução de questões
Direito fundamental à proteção de dados pessoais
Aplicação imediata dos direitos fundamentais
Princípio da não taxatividade dos direitos fundamentais
Hierarquia dos tratados internacionais
Tribunal Penal Internacional
Teoria geral dos remédios constitucionais
Habeas corpus
Habeas corpus - Resolução de Questões
Habeas data
Habeas data - Resolução de Questões
Mandado de injunção
Ação popular
Ação civil pública
Ação civil pública - Resolução de questões
Mandado de segurança
Mandado de segurança - Resolução de questões
Direito de petição e de obter certidão
Noção geral, natureza jurídica, objetivo e surgimento dos direitos sociais
Princípio da igualdade
Princípio da igualdade - Resolução de questões
Escolhas Trágicas (Mínimo Existencial X Reserva do Possível)
Vedação ao retrocesso social
Direitos sociais em espécie (art. 6º, caput, da CF)
Programa permanente de transferência de renda (direito à renda básica
Demais direitos sociais
Noção geral e conceito
Espécies de nacionalidade
Modos de aquisição da nacionalidade originária
Modos de aquisição da nacionalidade secundária
Modos de aquisição da nacionalidade originária na CF-88
Modos de aquisição da nacionalidade secundária na CF-88
Distinção entre brasileiros natos e brasileiros naturalizados
Perda da nacionalidade
Reaquisição da nacionalidade perdida
Idioma e símbolos da República Federativa do Brasil
Noção geral e democracia semidireta
Classificação dos direitos políticos
Direitos políticos positivos ativos
Direitos políticos positivos passivos
Direitos políticos negativos
Consultas populares no período das eleições municipais
Sistemas eleitorais
Suspensão, perda e reaquisição de direitos políticos
Suspensão, perda e reaquisição de direitos políticos - Resolução de questões
Ação de Impugnação de mandato eletivo (AIME) e princípio da anualidade eleitoral
Noção geral
Princípios e características dos partidos políticos
Autonomia partidária, coligações e verticalização das eleições
Cláusula de barreira no acesso ao fundo partidário e ao direito de antena
(In)fidelidade partidária e justa causa
Incentivo às candidaturas femininas
Noção Geral
Confederação, Federação e Estado Unitário
Confederação, Federação e Estado Unitário - Resolução de questões
Federação
Federação - Resolução de questões
Distrito Federal e Territórios - Resolução de questões
Normas de reprodução obrigatória, facultativa e proibida
Organização político-administrativa na CF-88
Repartição de competências constitucionais na CF-88
Bens e competências da União
Bens e competências da União - Resolução de questões
Competências comuns e concorrentes
Competências e bens dos Estados
Competências dos Municípios
Competências dos Municípios - Resolução de questões
Composição das Câmaras Municipais
Distrito Federal e Territórios
Noção geral
Princípios administrativos
Tratamento constitucional da administração pública
Exercício de mandato pelo servidor público
Regime jurídico do servidor público
Regime jurídico do servidor público - Resolução de questões
Remuneração dos servidores públicos
Previdência dos servidores públicos
Estabilidade constitucional e perda do cargo público
Funções típicas e atípicas do Poder Legislativo
Funções típicas e atípicas do Poder Legislativo - Resolução de questões
Estrutura do Poder Legislativo
Estatuto dos Congressistas
Imunidade material
Imunidade material dos parlamentares - Resolução de Questões
Imunidade formal
Foro por prerrogativa de função
Demais garantias parlamentares
Prerrogativas conferidas aos parlamentares estaduais e municipais
Incompatibilidades e impedimentos
Perda do mandato
Reuniões
Mesas diretoras
Comissões parlamentares
Competências e atribuições das Casas Legislativas
Processo legislativo
Emendas à Constituição
Medidas provisórias
Leis complementares e Leis ordinárias
Leis delegadas
Decretos legislativos
Resoluções
Função fiscalizatória do Poder Legislativo e Tribunal de Contas
Funções típicas e atípicas do Poder Executivo
Atribuições do Presidente da República
Eleição presidencial
Linha sucessória da Presidência
Sucessão e substituição do Presidente da República
Responsabilidade do Presidente da República
Crimes de responsabilidade do Presidente da República
Crimes comuns do Presidente da República
Competência para julgamento dos Chefes do Poder Executivo
Ministros de Estado
Conselho da República e Conselho de Defesa Nacional
Funções típicas e atípicas do Poder Judiciário
Funções típicas e atípicas do Poder Judiciário - Resolução de questões
Órgãos do Poder Judiciário
Garantias do Poder Judiciário
Quinto constitucional
Súmulas vinculantes
Reclamação constitucional
Cláusula de reserva de plenário
Conselho Nacional de Justiça e Conselho Nacional do Ministério Público
Precatórios
Noção geral
Ministério Público
Ministério Público - Resolução de questões
Advocacia Pública
Advocacia
Defensoria Pública
Defensoria Pública - Resolução de questões
Conceito e funções dos princípios
Supraprincípios
Supremacia do Interesse Público
Indisponibilidade do Interesse Público
Princípios Constitucionais
Legalidade
Impessoalidade
Moralidade
Publicidade
Eficiência
A técnica do princípio e do exemplo
Princípios esquematizados dos principais diplomas legais
Princípios implícitos
Autotutela
Autotutela - Resolução de questões
Especialidade ou descentralização
Probidade administrativa
Probidade administrativa - Resolução de questões
Proporcionalidade e razoabilidade
Conceitos básicos
Noções introdutórias
Características
Administração Pública
Administração Pública Direta, Indireta e entidades paraestatais
Administração Pública Direta
Administração Pública Indireta
Administração Pública - Resolução de Questões
Entidades paraestatais ou entes de cooperação
Descentralização e desconcentração
Descentralização e desconcentração - Resolução de questões
Órgãos públicos
Órgãos Públicos - Resolução de Questões
Conceito
Poder vinculado ou regrado
Poder discricionário
Poder hierárquico
Poder disciplinar
Sindicância e Processo Administrativo Disciplinar:
Poder regulamentar ou normativo
Poder regulamentar ou normativo - Resolução de questões
Poder de polícia
Meios de atuação
Atributos
Competência
Sanções e prazo de prescrição
Peculiaridades do Poder de Polícia:
Ciclo de Polícia
Delegação do poder de polícia
Poder de polícia interfederativo
Poder de polícia - Resolução de questões
Conceito
Requisitos/pressupostos de validade
Forma
Finalidade
Competência ou sujeito
Objeto
Motivo
Atributos dos atos administrativos
Atributos dos Atos Administrativos - Resolução de questões
Presunção de legitimidade
Presunção de legitimidade - Resolução de questões
Presunção de veracidade
Presunção de veracidade - Resolução de questões
Imperatividade
Tipicidade
Tipicidade - Resolução de questões
Autoexecutoriedade
Autoexecutoriedade - Resolução de questões
Classificações dos atos administrativos
Quanto ao grau de liberdade ao administrador
Quanto aos destinatários
Quanto a formação do ato e seus estrutura
Demais classificações
Negociais
Políticos
Gestão
Mero expediente
Mero expediente - Resolução de questões
Normativo
Ordinatório
Controle dos atos administrativos
Controle dos atos administrativos - Resolução de Questões
Legislativo
Judicial
Pela administração
Formas de extinção dos atos administrativos
Comuns
Extraordinárias
Invalidação (saneamento, retificação e ratificação)
Invalidação (saneamento, retificação e ratificação) - Resolução de questões
Revogação
Revogação - Resolução de questões
Caducidade
Contraposição
Cassação / retirada
Cassação / retirada - Resolução de questões
Noções preliminares
Definição de agentes públicos
Órgãos públicos
Agentes públicos
Cargo, emprego e função públicas
Conceito
Alteração legislativa
Esmiuçando as mudanças legislativas
Tutela Constitucional da probidade administrativa
Controle de convencionalidade da probidade administrativa
Análise das bancas
Instâncias de responsabilidade
Sujeito passivo
Sujeito ativo
Atos de improbidade administrativa
Atos em espécie de improbidade administrativa - Resolução de questões
Outras modalidades de atos de improbidade administrativa
Sanções
Limites temporais e circunstanciais
Unificação sancionatória
Indisponibilidade de bens
Indisponibilidade de bens - Resolução de Questões
Ressarcimento ao Erário
Rito procedimental
Prescrição
Prescrição geral
Prescrição retroativa
Conceito
Regime normativo concorrente
Regime normativo concorrente - Resolução de Questões
Principais novidades da Lei nº 14.133/2021
Quem deve licitar
Regras de exclusão
Princípios
Desburocratização (novidade)
Modalidades licitatórias
Modalidades licitatórias - Resolução de questões
Concorrência
Tomada de preços
Convite (carta-convite)
Concurso
Leilão
Pregão (Lei 14.133/2021)
Diálogo competitivo
Outras modalidades licitatórias
Outras modalidades licitatórias - Resolução de questões
Procedimentos Licitatórios Auxiliares
Vedação de compra de itens de consumo de luxo
Licitação Dispensada, Dispensável e Inexigível
Critérios de julgamento das propostas (lei nova) ou tipos de licitação (lei antiga)
Anulação e revogação da licitação
Anulação e revogação da licitação - Resolução de questões
Adjudicação e homologação da licitação
Recursos (Lei nº 8.666/93 e Lei nº 14.133/2021)
Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP)
Conceito
Formalismo
Modificações no contrato
Teoria da imprevisão
Teoria da imprevisão - Resolução de questões
Fato do príncipe
Fato do príncipe - Resolução de questões
Fato da administração
Cotas nas contratações públicas
Duração dos contratos
Duração dos contratos - Resolução de questões
Modificações contratuais:
Aditivo e apostila
Encargos trabalhistas e previdenciários
Meios alternativos de resolução de controvérsias
Garantias contratuais
Subcontratação
Rescisão do contrato
Sanções
Disposições constitucionais aplicáveis à legislação de trânsito
Aplicação do CTB
Conceito de trânsito
Vias de trânsito e classificação
Responsabilidade civil e direito de trânsito
Disposições gerais
Integrantes do SNT
Órgão normativo e consultivo máximo (Contran)
Órgão normativo e consultivo dos estados e do DF (Cetran/Contrandife)
Órgão executivo máximo (Senatran)
Órgãos executivos de trânsito dos Estados e do DF
Órgãos executivos de trânsito dos municípios
Órgãos executivos rodoviários de trânsito
Polícia Militar
Polícia Rodoviária Federal
Normas gerais de circulação e conduta
Normas específicas de circulação
Normas específicas de preferência e prioridade
Normas específicas de ultrapassagem
Normas específicas de uso da buzina
Normas específicas de circulação prudente
Normas específicas de estacionamento, parada e operações de carga e descarga
Normas específicas de circulação de veículos de tração animal
Normas específicas de circulação de motocicletas, motonetas e ciclomotores
Normas específicas de vias urbanas e velocidades
Normas específicas de cinto de segurança
Normas específicas de competições desportivas
Normas específicas de transporte de crianças
Normas específicas de circulação de veículos de propulsão humana
Normas específicas de uso de luzes
Normas específicas de retorno
Normas específicas de conversão
Dos motoristas profissionais
Registros, controle e responsabilização
Uso das vias destinadas a pedestres
Travessia de pedestres
Direito de petição
Direitos, deveres
Publicidade de campanhas educativas e política de prevenção de acidente
Política da educação para o trânsito
Escola Pública de Trânsito
Ministério da saúde na educação para o trânsito
Disposições gerais
Classificação das sinalizações
Engenharia de tráfego e suas disposições
Sinalização vertical
Sinalização horizontal
Demais sinalizações
Ordem de prevalência dos sinais
Classificação veicular
1. Quanto à tração
2. Quanto à espécie
3. Quanto à categoria
Modificação veicular
Pesos e Dimensões
Transporte de carga indivisível
Segurança veicular
Equipamentos obrigatórios
Veículos de aluguel, transporte de passageiros e carga e veículos de competição
Escolares
Moto-frete e mototáxi
Identificação veicular
Disposições gerais
Espécies
Retenção
Remoção
Recolhimento de documentos (Habilitação, CRV e CRLV)
Dosagem de álcool
Recolhimento de animais
Transbordo de carga
Registro veicular e veículos internacionais
Licenciamento veicular
Modalidades
Categorias
Primeira habilitação (processo de formação)
Permissão para dirigir
Mudança de Categoria
Exame toxicológico
Disposições específicas
Disposições gerais
Habilitação e condutores
Embriaguez, substâncias psicoativas, racha e normas de prudência
Imobilização de veículos
Circulação, conversão e ultrapassagem
Omissão de socorro, velocidade e identificação veicular
Bloqueio viário, luzes e poluição sonora
Irregularidades no veículo
Trânsito irregular
Documentação e ordens do agente
Motocicleta, motoneta, ciclomotor e depósitos de objetos/detritos
Infrações anatômicas e infrações de pedestres
Disposições gerais
Espécies
Advertência por escrito
Multa
Suspensão do Direito de Dirigir
Cassação
Frequência obrigatória em curso de reciclagem
Disposições gerais
Suspensão do Direito de Dirigir (Judicial)
Multa reparatória, flagrante e fiança
Agravantes x Majorantes
Homicídio Culposo no trânsito
Majorantes
Qualificadora
Modalidade culposa x Dolo eventual
Lesão corporal culposa no trânsito
Celeuma jurídica: concurso de crimes x consunção?
Omissão de socorro e repercussões jurídicas
Evasão de local de acidente e repercussões jurídicas
Embriaguez
Velocidade incompatível
Fraude processual no trânsito
Pena restritiva de direitos
Autuação e julgamento da autuação
Julgamento das penalidades
Recursos
Encerramento da instância administrativa
Aspectos gerais
Disposições Gerais
Aspectos relacionados ao Sistema Nacional de Trânsito
Aspectos relacionados a leilão de veículos
Aspectos relacionados a receita da penalidade de multa