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Experimente gratuitamente a matéria Legislação de Trânsito para o Curso DETRAN-DF - Agente de Trânsito (Nível Superior).

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01Legislação de Trânsito

Disposições constitucionais aplicáveis à legislação de trânsito

Aplicação do CTB

Conceito de trânsito

Vias de trânsito e classificação

Responsabilidade civil e direito de trânsito

Disposições gerais

Integrantes do SNT

Órgão normativo e consultivo máximo (Contran)

Órgão normativo e consultivo dos estados e do DF (Cetran/Contrandife)

Órgão executivo máximo (Senatran)

Órgãos executivos de trânsito dos Estados e do DF

Órgãos executivos de trânsito dos municípios

Órgãos executivos rodoviários de trânsito

Polícia Militar

Polícia Rodoviária Federal

Normas gerais de circulação e conduta

Normas específicas de circulação

Normas específicas de preferência e prioridade

Normas específicas de ultrapassagem

Normas específicas de uso da buzina

Normas específicas de circulação prudente

Normas específicas de estacionamento, parada e operações de carga e descarga

Normas específicas de circulação de veículos de tração animal

Normas específicas de circulação de motocicletas, motonetas e ciclomotores

Normas específicas de vias urbanas e velocidades

Normas específicas de cinto de segurança

Normas específicas de competições desportivas

Normas específicas de transporte de crianças

Normas específicas de circulação de veículos de propulsão humana

Normas específicas de uso de luzes

Normas específicas de retorno

Normas específicas de conversão

Dos motoristas profissionais

Registros, controle e responsabilização

Uso das vias destinadas a pedestres

Travessia de pedestres

Direito de petição

Direitos, deveres

Publicidade de campanhas educativas e política de prevenção de acidente

Política da educação para o trânsito

Escola Pública de Trânsito

Ministério da saúde na educação para o trânsito

Disposições gerais

Classificação das sinalizações

Engenharia de tráfego e suas disposições

Sinalização vertical

Sinalização horizontal

Demais sinalizações

Ordem de prevalência dos sinais

Classificação veicular

1. Quanto à tração

2. Quanto à espécie

3. Quanto à categoria

Modificação veicular

Pesos e Dimensões

Transporte de carga indivisível

Segurança veicular

Equipamentos obrigatórios

Veículos de aluguel, transporte de passageiros e carga e veículos de competição

Escolares

Moto-frete e mototáxi

Identificação veicular

Disposições gerais

Espécies

Retenção

Remoção

Recolhimento de documentos (Habilitação, CRV e CRLV)

Dosagem de álcool

Recolhimento de animais

Transbordo de carga

Registro veicular e veículos internacionais

Licenciamento veicular

Modalidades

Categorias

Primeira habilitação (processo de formação)

Permissão para dirigir

Mudança de Categoria

Exame toxicológico

Disposições específicas

Disposições gerais

Habilitação e condutores

Embriaguez, substâncias psicoativas, racha e normas de prudência

Imobilização de veículos

Circulação, conversão e ultrapassagem

Omissão de socorro, velocidade e identificação veicular]

Bloqueio viário, luzes e poluição sonora

Irregularidades no veículo

Trânsito irregular

Documentação e ordens do agente

Motocicleta, motoneta, ciclomotor e depósitos de objetos/detritos

Infrações anatômicas e infrações de pedestres

Disposições gerais

Espécies

Advertência por escrito

Multa

Suspensão do Direito de Dirigir

Cassação

Frequência obrigatória em curso de reciclagem

Disposições gerais

Suspensão do Direito de Dirigir (Judicial)

Multa reparatória, flagrante e fiança

Agravantes x Majorantes

Homicídio Culposo no trânsito

Majorantes

Qualificadora

Modalidade culposa x Dolo eventual

Lesão corporal culposa no trânsito

Celeuma jurídica: concurso de crimes x consunção?

Omissão de socorro e repercussões jurídicas

Evasão de local de acidente e repercussões jurídicas

Embriaguez

Velocidade incompatível

Fraude processual no trânsito

Pena restritiva de direitos

Autuação e julgamento da autuação

Julgamento das penalidades

Recursos

Encerramento da instância administrativa

Aspectos gerais

Aspectos relacionados ao Sistema Nacional de Trânsito

Aspectos relacionados a leilão de veículos

Aspectos relacionados a receita da penalidade de multa

Requisitos dos sistemas de identificação veicular PIV

Conceitos e competências

Fabricantes e estampadores

Espécies de placas

Aspectos gerais e infrações associadas

Das áreas envidraçadas e requisitos

Danos nas áreas envidraçadas

Disposições sobre medidores de transmitância

Infrações correlatas

Aspectos gerais

Formas e procedimentos para amarração de carga

Conceito e informações do cronotacógrafo

Fiscalização e manipulação do cronotacógrafo

Anexo I

Anexo II

Disposições Gerais

Do trânsito de veículos novos

Do transporte remunerado de cargas e passageiros

Do trânsito de veículos entre estabelecimentos de pessoas jurídicas interligadas

Do transporte de veículo novo por outro similar (remonta)

Trânsito de veículos novos entre fronteiras

Infrações correladas

Disposições gerais, conceitos e definições

Limites de dimensões sem AET ou AE

Balanço traseiro

Limites de PBT/PBTC (Peso Bruto Total e Peso Bruto Total Combinado)

Limite de PBT para CVC com mais de duas unidades

Limites de PBE (Peso Bruto por Eixo)

Veículos com dimensão excedente

Concessões/Autorizações específicas

Circulação de CVC - Combinação de Veículo de Carga

Veículos de carga remontada

Dimensões e pesos em circulações internacionais

Ônibus articulados e biarticulados

Fiscalização de peso

Procedimento adotado na autuação por excesso de peso

Dispositivos de retenção aplicáveis para o transporte de crianças

Tipos de medidores de velocidade

Procedimentos e requisitos técnicos

Classificação de motoristas profissionais

Conceitos e aplicações

Aspectos gerais (autorizações, adaptações e vedações)

Infrações associadas

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