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Prática
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Revisão
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Orientação
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Veja o conteúdo
deste curso

Disposições constitucionais aplicáveis à legislação de trânsito

Aplicação do CTB e Conceito de Trânsito

Vias de trânsito e classificação

Responsabilidade civil e direito de trânsito

Disposições gerais e Integrantes do SNT

[Desativado] Integrantes do SNT

Órgão normativo e consultivo máximo (Contran)

Órgão normativo e consultivo dos estados e do DF (Cetran/Contrandife)

Órgão executivo máximo (Senatran)

Órgãos executivos de trânsito dos Estados e do DF

Órgãos executivos de trânsito dos municípios

Órgãos executivos rodoviários de trânsito

Polícia Militar, Polícia Rodoviária Federal

Polícia Rodoviária Federal [DESATIVADO]

Normas gerais de circulação e conduta

Normas específicas de circulação

Normas específicas de preferência e prioridade

Normas específicas de ultrapassagem

Normas específicas de deslocamento lateral

Normas específicas de uso de luzes e buzina

Normas específicas de circulação prudente

Normas específicas de estacionamento, parada e operações de carga e descarga

Normas específicas de imobilizações de veículos e circulação de veículos de tração animal

Normas específicas de circulação de motocicletas, motonetas e ciclomotores e de veículos de propulsão humana

Normas específicas de vias urbanas e velocidades

Normas específicas de dispositivo de retenção (cinto e transporte de crianças) e competições desportivas

Dos motoristas profissionais

Uso das vias destinadas a pedestres e travessia

Direito de petição

Direitos, deveres e Política Nacional

Participação interministerial na EDT

Publicidade de campanhas educativas e política de prevenção de acidente

Disposições gerais

Classificação das sinalizações e ordem de prevalência dos sinais

Engenharia de tráfego e suas disposições

Classificação veicular

1. Quanto à tração

2. Quanto à espécie

3. Quanto à categoria

Modificação veicular

Pesos e Dimensões

Transporte de carga indivisível

Segurança veicular

Equipamentos obrigatórios

Veículos de aluguel, transporte de passageiros e carga e veículos de competição

Escolares

Moto-frete e mototáxi

Identificação veicular

Disposições gerais

Espécies

Retenção

Remoção

Recolhimento de documentos (Habilitação, CRV e CRLV)

Dosagem de álcool

Recolhimento de animais

Transbordo de carga

Registro veicular e veículos internacionais

Licenciamento veicular

Modalidades

Categorias

Primeira habilitação (processo de formação)

Permissão para dirigir

Mudança de Categoria

Exame toxicológico

Disposições específicas

Disposições gerais

Habilitação e condutores

Embriaguez, substâncias psicoativas, racha e normas de prudência

Imobilização de veículos

Circulação, conversão e ultrapassagem

Omissão de socorro, velocidade e identificação veicular

Bloqueio viário, luzes e poluição sonora

Irregularidades no veículo

Trânsito irregular

Documentação e ordens do agente

Motocicleta, motoneta, ciclomotor e depósitos de objetos/detritos

Infrações anatômicas e infrações de pedestres

Disposições gerais

Espécies

Advertência por escrito

Multa

Suspensão do Direito de Dirigir

Cassação

Frequência obrigatória em curso de reciclagem

Disposições gerais

Suspensão do Direito de Dirigir (Judicial)

Multa reparatória, flagrante e fiança

Agravantes x Majorantes

Homicídio Culposo no trânsito

Majorantes

Qualificadora

Modalidade culposa x Dolo eventual

Lesão corporal culposa no trânsito

Celeuma jurídica: concurso de crimes x consunção?

Omissão de socorro e repercussões jurídicas

Evasão de local de acidente e repercussões jurídicas

Embriaguez

Velocidade incompatível

Fraude processual no trânsito

Pena restritiva de direitos

Autuação e julgamento da autuação

Julgamento das penalidades

Recursos

Encerramento da instância administrativa

Aspectos gerais

Disposições Gerais

Aspectos relacionados ao Sistema Nacional de Trânsito

Aspectos relacionados a leilão de veículos

Aspectos relacionados a receita da penalidade de multa

Requisitos dos sistemas de identificação veicular PIV

Conceitos e competências

Fabricantes e estampadores

Espécies de placas

Aspectos gerais e infrações associadas

Das áreas envidraçadas e requisitos

Danos nas áreas envidraçadas

Disposições sobre medidores de transmitância

Infrações correlatas

Aspectos gerais

Formas e procedimentos para amarração de carga

Conceito e informações do cronotacógrafo

Fiscalização e manipulação do cronotacógrafo

Anexo I

Anexo II

Disposições Gerais

Do trânsito de veículos novos

Do transporte remunerado de cargas e passageiros

Do trânsito de veículos entre estabelecimentos de pessoas jurídicas interligadas

Do transporte de veículo novo por outro similar (remonta)

Trânsito de veículos novos entre fronteiras

Infrações correladas

Disposições gerais, conceitos e definições

Limites de dimensões sem AET ou AE

Balanço traseiro

Limites de PBT/PBTC (Peso Bruto Total e Peso Bruto Total Combinado)

Limite de PBT para CVC com mais de duas unidades

Limites de PBE (Peso Bruto por Eixo)

Veículos com dimensão excedente

Concessões/Autorizações específicas

Circulação de CVC - Combinação de Veículo de Carga

Veículos de carga remontada

Dimensões e pesos em circulações internacionais

Ônibus articulados e biarticulados

Fiscalização de peso

Procedimento adotado na autuação por excesso de peso

Dispositivos de retenção aplicáveis para o transporte de crianças

Tipos de medidores de velocidade

Procedimentos e requisitos técnicos

Classificação de motoristas profissionais

Conceitos e aplicações

Aspectos gerais (autorizações, adaptações e vedações)

Infrações associadas

Conceito e funções dos princípios

Supraprincípios

Supremacia do Interesse Público

Indisponibilidade do Interesse Público

Princípios Constitucionais

Legalidade

Impessoalidade

Moralidade

Eficiência

A técnica do princípio e do exemplo

Princípios esquematizados dos principais diplomas legais

Princípios implícitos

Autotutela

Especialidade ou descentralização

Probidade administrativa

Proporcionalidade e razoabilidade

Intranscendência subjetiva das sanções

Deferência

Princípios das Licitações e Contratos Públicos

Princípios dos Serviços Públicos

Princípios do Processo Administrativo Federal

Análise das bancas/carreiras

Conceitos básicos

Noções introdutórias

Características

Administração Pública

Administração Pública Direta, Indireta e entidades paraestatais

Administração Pública Direta

Administração Pública Indireta

Entidades paraestatais ou entes de cooperação

Descentralização e desconcentração

Órgãos públicos

AUTARQUIAS, FUNDAÇÕES PÚBLICAS, EMPRESAS PÚBLICAS E SOCIEDADES DE ECONOMIA MISTA

Autarquias

Fundações

Esquematização das fundações

Empresas Públicas

Sociedades de Economia Mista

Quadro Comparativo:

Diferenças entre empresas públicas e sociedades de economia mista

Agências reguladoras

Agências executivas

Consórcios públicos

Entidade transfederativa

Análise das bancas/carreiras

Conceito

Poder vinculado ou regrado

Poder discricionário

Poder hierárquico

Poder disciplinar

Sindicância e Processo Administrativo Disciplinar:

Poder regulamentar ou normativo

Poder de polícia

Meios de atuação

Atributos

Competência

Sanções e prazo de prescrição

Peculiaridades do Poder de Polícia:

Ciclo de Polícia

Delegação do poder de polícia

Poder de polícia interfederativo

Poder de polícia - Resolução de questões

Prescrição

Conceito

Requisitos/pressupostos de validade

Forma

Finalidade

Competência ou sujeito

Objeto

Motivo

Atributos dos atos administrativos

Presunção de legitimidade

Presunção de veracidade

Imperatividade

Tipicidade

Autoexecutoriedade

Classificações dos atos administrativos

Quanto ao grau de liberdade ao administrador

Quanto aos destinatários

Quanto a formação do ato e seus estrutura

Demais classificações

Negociais

Políticos

Gestão

Mero expediente

Normativo

Ordinatório

Controle dos atos administrativos

Legislativo

Judicial

Pela administração

Formas de extinção dos atos administrativos

Comuns

Extraordinárias

Invalidação (saneamento, retificação e ratificação)

Revogação

Caducidade

Contraposição

Cassação / retirada

Teoria dos motivos determinantes

Introdução

Classificações

Quanto à origem

Controle Administrativo

Controle Legislativo

Controle do Tribunal de Contas

Controle Judicial

Controle e LINDB-Segurança Jurídica, Boa-fé e Eficiência na aplicação do Direito Público

Conceito

Alteração legislativa

Esmiuçando as mudanças legislativas

Tutela Constitucional da probidade administrativa

Controle de convencionalidade da probidade administrativa

Instâncias de responsabilidade

Sujeito passivo

Sujeito ativo

Atos de improbidade administrativa

Outras modalidades de atos de improbidade administrativa

Sanções

Limites temporais e circunstanciais

Unificação sancionatória

Indisponibilidade de bens

Ressarcimento ao Erário

Rito procedimental

Prescrição

Prescrição geral

Prescrição retroativa

Tema 1.199/STF e ADI 7042 e 7043

Introdução

Princípios

Início do processo e legitimados a sua instauração

Impedimento e Suspeição

Forma, tempo e lugar dos atos do processo

Intimação do interessado

Instrução e decisão

Desistência e extinção do processo

Recurso administrativo

Revisão disciplinar

Conceito

Princípios

Classificação

Formas de prestação

Quadro comparativo ? autorizações, permissões e concessões de serviços públicos

Concessão de serviços públicos

Tarifa e fontes alternativas de receita

Parceria Público-Privada (PPP)

Vedação à celebração de contrato de parceria público-privada

Características diferenciadoras das PPPs para as concessões comuns:

Regime Jurídico:

Esquematização:

Direitos do usuário dos serviços públicos

Subcontratação, subconcessão e cessão da posição jurídica

Responsabilidade Civil do Estado

Formas de extinção dos Serviços Públicos

Advento do termo contratual e reversão

Caducidade

Encampação

Rescisão

Anulação

Falência ou extinção da empresa concessionária e falecimento ou incapacidade do titular, no caso de empresa individual.

Intervenção

Introdução

Evolução da Responsabilidade Civil do Estado

Teoria da irresponsabilidade do Estado

Teoria da responsabilidade com culpa

Teoria da culpa administrativa

Teoria do risco administrativo

Teoria do risco integral

Causas excludentes e atenuantes da responsabilidade:

SUJEITOS RESPONSÁVEIS DE ACORDO COM O ART. 37, § 6.º, CF/1988

RESPONSABILIDADE PRIMÁRIA E SUBSIDIÁRIA

RESPONSABILIDADE DO ESTADO POR OMISSÃO

RESPONSABILIDADE POR ATOS LÍCITOS

AÇÃO DE REPARAÇÃO DO DANO: PARTICULAR X ADMINISTRAÇÃO

Agente Público (sentido lato):

DENUNCIAÇÃO DA LIDE E DIREITO DE REGRESSO

PRESCRIÇÃO

Responsabilidade especiais

Atos legislativos

Atos jurisdicionais

Atos terroristas contra aeronaves brasileiras

Atos dos tabeliães

Obra pública

Conceito

Regime normativo concorrente

Principais novidades da Lei nº 14.133/2021

Quem deve licitar

Regras de exclusão

Princípios

Desburocratização (novidade)

Modalidades licitatórias

Concorrência

Tomada de preços

Convite (carta-convite)

Concurso

Leilão

Pregão (Lei 14.133/2021)

Diálogo competitivo

Outras modalidades licitatórias

Procedimentos Licitatórios Auxiliares

Vedação de compra de itens de consumo de luxo

Licitação Dispensada, Dispensável e Inexigível

Critérios de julgamento das propostas (lei nova) ou tipos de licitação (lei antiga)

Anulação e revogação da licitação

Adjudicação e homologação da licitação

Recursos (Lei nº 8.666/93 e Lei nº 14.133/2021)

Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP)

Startups e empreendedorismo inovador (LC nº 182/2021)

Conceito

Formalismo

Modificações no contrato

Teoria da imprevisão

Fato do príncipe

Fato da administração

Cotas nas contratações públicas

Duração dos contratos

Modificações contratuais:

Aditivo e apostila

Encargos trabalhistas e previdenciários

Meios alternativos de resolução de controvérsias

Garantias contratuais

Subcontratação

Rescisão do contrato

Sanções

Noção geral e taxonomia

Fundamentos

Princípios estruturantes

Objetivos fundamentais

Princípios regentes das relações internacionais

Noção Geral

Objetivos e classificações dos direitos fundamentais

Teoria dos status de Jellinek

Direitos fundamentais e direitos humanos

Dimensões dos direitos fundamentais (e humanos)

Características dos direitos fundamentais

Direitos fundamentais heterotópicos

Sujeitos ativos dos direitos fundamentais

Sujeitos passivos dos direitos fundamentais

Colisão de direitos fundamentais e proporcionalidade

Como estudar o art. 5º da Constituição Federal

Direito à vida

Princípio da legalidade

Princípio da liberdade de manifestação do pensamento

Direito à privacidade

Direito à Privacidade - Resolução de questões

Direito de resposta e de indenização

Inviolabilidade de domicílio

Direito ao sigilo

Direito de reunião

Direito de associação

Direito de propriedade e função social da propriedade

Livre acesso à informação

Princípio da inafastabilidade da jurisdição

Segurança jurídica

Mandados de criminalização

Devido processo legal e demais garantias processuais

Direito fundamental à proteção de dados pessoais

Aplicação imediata dos direitos fundamentais

Princípio da não taxatividade dos direitos fundamentais

Hierarquia dos tratados internacionais

Tribunal Penal Internacional

Teoria geral dos remédios constitucionais

Habeas corpus

Habeas data

Mandado de injunção

Ação popular

Ação civil pública

Mandado de segurança

Direito de petição e de obter certidão

Noção Geral

Confederação, Federação e Estado Unitário

Elementos Integrantes do Estado

Federação

União Federal

Estados-Membros

Dos Estados Federados

Distrito Federal

Territorios Federais

Normas de reprodução obrigatória, facultativa e proibida

Organização político-administrativa

Repartição de competências constitucionais na CF-88

Da União - Bens

Bens e competências da União

Competências comuns e concorrentes

Competências e bens dos Estados

Dos Municípios

Competências dos Municípios

Composição das Câmaras Municipais

Da Intervenção

Intervenção Federal e estadual

Noção geral

Princípios administrativos

Tratamento constitucional da administração pública

Exercício de mandato pelo servidor público

Regime jurídico do servidor público

Remuneração dos servidores públicos

Previdência dos servidores públicos

Estabilidade constitucional e perda do cargo público

Militares e Regiões

Funções típicas e atípicas do Poder Legislativo

Estrutura do Poder Legislativo

Estatuto dos Congressistas

Imunidade material

Imunidade material dos parlamentares - Resolução de Questões

Imunidade formal

Foro por prerrogativa de função

Demais garantias parlamentares

Prerrogativas conferidas aos parlamentares estaduais e municipais

Incompatibilidades e impedimentos

Perda do mandato

Reuniões

Mesas diretoras

Comissões parlamentares

Competências e atribuições das Casas Legislativas

Processo legislativo

Emendas à Constituição

Medidas provisórias

Leis complementares e Leis ordinárias

Leis delegadas

Decretos legislativos

Resoluções

Função fiscalizatória do Poder Legislativo e Tribunal de Contas

Funções típicas e atípicas do Poder Executivo

Atribuições do Presidente da República

Eleição presidencial

Linha sucessória da Presidência

Sucessão e substituição do Presidente da República

Responsabilidade do Presidente da República

Crimes de responsabilidade do Presidente da República

Crimes comuns do Presidente da República

Competência para julgamento dos Chefes do Poder Executivo

Ministros de Estado

Conselho da República e Conselho de Defesa Nacional

Funções típicas e atípicas do Poder Judiciário

Órgãos do Poder Judiciário

Garantias do Poder Judiciário

Quinto constitucional

Súmulas vinculantes

Reclamação constitucional

Cláusula de reserva de plenário

Conselho Nacional de Justiça e Conselho Nacional do Ministério Público

Precatórios

Noção geral

Ministério Público

Advocacia Pública

Advocacia

Defensoria Pública

Noção geral

Princípios da ordem econômica

Sistema financeiro nacional

Noções Introdutórias

Teoria da nulidade, sistema austríano (kelsen), sistema norte-americano (Marshall)

Constitucionalidade superveniente e insconstitucionalidade superveniente

O Sistema Brasileiro de Controle de Constitucionalidade

Pressupostos para a realização do controle de constitucionalidade

Princípio da supremacia formal da Constituição e Princípio da rigidez constitucional

Modulação temporal dos efeitos da sentença do controle de constitucionalidade

Espécies de Inconstitucionalidade

Momentos de Controle

Sistemas e vias de controle judicial da constitucionalidade

Tipos de inconstitucionalidade quanto ao momento de configuração

Inconstitucionalidade por ação e Inconstitucionalidade por omissão

Tipos de inconstitucionalidade quanto ao vício

Inconstitucionalidade material ou nomoestática

Controle preventivo de constitucionalidade

Controle repressivo de constitucionalidade

Poder Executivo e controle repressivo de constitucionalidade

Poder Legislativo e controle repressivo de constitucionalidade

Controle repressivo jurisdicional de constitucionalidade: sistema misto

Sistema de controle concreto ou difuso de constitucionalidade

Controle difuso

Controle concentrado

Sistema de controle abstrato ou concentrado de constitucionalidade

Legitimados do controle concentrado ou abstrato de constitucionalidade

Legitimados universais e legitimados especiais

Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI)

Ação Declaratória de Constitucionalidade (ADC)

Arguição de Descumprimento de Preceito Fundamental (ADPF)

Ação Direta de Inconstitucionalidade por Omissão (ADO)

Hipótese de cabimento da Ação Direta de Inconstitucionalidade por Omissão (ADO) e do Mandado de Injunção (MI)

Efeitos da sentança da Ação Direta de Inconstitucionalidade por Omissão (ADO) e do Mandado de Injunção (MI)

Ação Direta Interventiva, Ação Interventiva ou Representação Interventiva (IF)

Estrutura do direito civil

Vigência e vigor das normas

Repristinação

Interpretação das Normas Jurídicas e Direito Intertemporal

Personalidade jurídica e capacidade jurídica

Início da personalidade jurídica da pessoa natural

Fim da personalidade jurídica da pessoa natural

Incapacidades e Condição jurídica das pessoas com deficiência

Emancipação

Domicílio da pessoa natural

Direitos da Personalidade

Conceito de pessoa jurídica.

Características e natureza jurídica

Classificações e espécies das Pessoas Jurídicas

Desconsinderação da personalidade jurídica da pessoa jurídica

Introdução e conceitos iniciais

Classificação dos bens jurídicos

Bem de família

Teoria geral do fato jurídico e planos do negócio jurídico

Inviabilidades do negócio jurídico

Defeitos do negócio jurídico

Simulação

Prescrição

Decadência

Conceito de Obrigação e teoria dualista das obrigações

Fonte das obrigações e responsabilidade patrimonial do devedor

Classificação das obrigações

Modalidades obrigacionais

Cessão de crédito

Cessão de Débito ou Assunção de dívida:

Pagamento direto

[DESATIVADO] Pagamento direto - Resolução de questões

Pagamento indireto

Formas especiais de extinção das obrigações

Espécies de inadimplemento

Clásula Penal e Arras ou Sinal

Conceito e estrutura interna dos contratos

Formação dos contratos

Proposta de contrato entre pessoas ausentes

Princípio da autonomia da vontade privada

Princípio da força obrigatória dos contratos (Pacta sunt servanda)

Princípio da equivalência material ou equilíbrio econômico-financeiro

Princípio da relatividade dos efeitos do contrato

Princípio da boa-fé objetiva

[DESATIVADO] Princípio da boa-fé objetiva - Resolução de questões

Funções da boa-fé objetiva

Deveres anexos da boa-fé objetiva

Princípio da função social

Função social como limite ao exercício dos direitos

Função social dos contratos

Contratos típicos e atípicos

Contratos unilaterais e bilaterais

Contratos consensuais e reais

Contratos comutativos e aleatórios

Contratos principais e acessórios

Contratos de adesão:

[DESATIVADO] Contratos de adesão - Resolução de questões

Contrato preliminar

Estipulação em favor de terceiros

Promessa de fato de terceiro

Conceito e requisitos dos vícios redibitórios

Ações edilícias

Conceito de evicção

Requisitos da evicção:

Introdução

Teoria da imprevisão

Teoria da quebra da base objetiva do negócio.

Introdução

Resolução

Resilição

Contrato de compra e venda

Conceito e natureza jurídica

Restrições à autonomia privada na compra e venda

Compra e venda: noções gerais

Cláusula especiais da compra e venda

Contrato de troca ou permuta

Contrato estimatório

Contrato de doação

Modalidades de doação

Revogação da doação

Contrato de locação de coisas

Contrato de empréstimo

Comodato

Mútuo

Contrato de prestação de serviço

Contrato de empreitada

Contrato de depósito

Contrato de mandato

Contrato de comissão

Contratos de agência e distribuição

Contrato de corretagem

Contrato de transportes

Contrato de seguro

Contrato de fiança

Espécies de responsabilidade civil

[DESATIVADO] Espécies de responsabilidade civil - Resolução de questões

Elementos da responsabilidade civil (Conduta humana)

Elementos da responsabilidade civil (Culpa e nexo causal)

Elementos da responsabilidade civil (Dano)

Noções introdutórias

Classificação e características dos direitos reais

Novo Assunto Filho

Noções introdutórias e elementos da posse

Posse e detenção

Classificação e espécies de posse

Proteção e defesa da posse

Efeitos da posse

Noções introdutórias

Atributos do direito de propriedade

Aquisição da propriedade imóvel

Aquisição por acessão

Perda da propriedade

Revisão

Noções introdutórias

Requisitos gerais

Modalidades de usucapião no Código Civil

Usucapião especial urbana

Usucapião especial rural

Usucapião ordinária

Usucapião extraordinária

Revisão das modalidades de usucapião

Noções introdutórias

Uso anormal da propriedade

Árvores limítrofes

Passagem forçada

Cabos e tubulações, águas e direito de tapagem

Limites entre prédios

Direito de construir

Revisão

Noções introdutórias

Condomínio voluntário

Condomínio necessário

Condomínio edilício

Condomínio em multipropriedade

Propriedade resolúvel e fiduciária

Noções introdutórias

Direito real de superfície

Servidões

Usufruto

Laje

Noções introdutórias

Disposições gerais, comuns ao penhor, hipoteca e anticrese

Penhor

Hipoteca

Anticrese

Introdução ao Direito Processual Civil

Como estudar Direito Processual Civil

Divisão do Código de Processo Civil

Conceito e Jurisdição estatal

Princípios Constitucionais

Equivalentes jurisdicionais

Classificação da jurisdição

Classificação da jurisdição - Resolução de questões

Neoprocessualismo ou Direito Processual Civil Constitucional

Inércia da jurisdição estatal

Incentivo e compatibilidade dos métodos alternativos e consensuais de resolução de conflitos

Direito ao alcance da atividade satisfativa

Boa-fé processual

Cooperação

Isonomia

Contraditório e ampla defesa

Vedação a decisão surpresa

Fundamentação das decisões judiciais

Ordem cronológica de julgamento dos processos

Conceito

Teorias da ação

Condições da ação

Elementos identificadores da ação

Pressupostos de existência

Pressupostos de validade

Pressupostos negativos

Partes no Processo Civil e o estudo das capacidades no Processo Civil

Deveres das partes

Dos procuradores

Do juiz

Do ministério público

Da advocacia pública

Da defensoria pública

Dos auxiliares da justiça

Conceito

Principio da instrumentalidade das formas

Princípio da publicidade

Negócio jurídico processual

Atos das partes

Atos das partes - Resolução de questões

Atos do juiz

Do tempo dos atos processuais

Do tempo dos atos processuais - Resolução de questões

Do lugar dos atos processuais

Dos prazos processuais I

Dos prazos processuais II

Da comunicação dos atos processuais - Citação e efeitos da citação

Modalidades de citação I

Modalidades de citação II

Nulidade processual

Lei de Ação civil pública

Lei de Ação popular

Lei do Mandado de Segurança

Noções introdutórias

Natureza jurídica, definição, divisão interna e autonomia

Funções do Direito do Trabalho

Desenvolvimento histórico do Direito do Trabalho

Desenvolvimento na sociedade ocidental.

Manifestações esparsas e pontuais

Intensificação, sistematização e consolidação

Oficialização ou Institucionalização do Direito do Trabalho

Crise e transformação do Direito do Trabalho

Flexibilização e desregulamentação trabalhista

Modelos de normatização

Desenvolvimento do Direito do Trabalho no Brasil

Oficialização ou Institucionalização do Direito do Trabalho no Brasil

Avanços democráticos e crise do Direito do Trabalho no Brasil

Evolução constitucional do Direito do Trabalho no Brasil

Fontes do Direito

Fontes materiais

Fontes formais

Fontes formais heterônomas

Fontes formais autônomas

Figuras controvertidas

Jurisprudência

Analogia

Equidade

Doutrina

Regulamento empresarial

Laudo arbitral

Critério especial de hierarquia das fontes

Fontes subsidiárias

Usos e Costumes

Outras fontes polêmicas

Direito Comparado

Conceito

Funções dos princípios

Princípios do Direito Individual do Trabalho

Princípio da proteção

Princípio do in dubio pro operario

Princípio da norma mais favorável

Princípio da condição mais benéfica.

Princípio da indisponibilidade dos direitos trabalhistas

Renúncia e transação

Princípio da inalterabilidade contratual lesiva

Princípio da intangibilidade salarial

Princípio da continuidade da relação de emprego

Princípio da primazia da realidade

Princípio da imperatividade

Princípios gerais do Direito e princípios constitucionais trabalhistas

Interpretação do Direito do Trabalho

Métodos de interpretação

Sistema ou Escolas de Interpretação

Integração do Direito

Conceito e suporte legal

Aplicação do Direito

Eficácia do Direito do Trabalho no tempo

Eficácia do Direito do Trabalho no espaço

Relação de emprego:&amp;nbsp;Conceito e Requisitos

Segurança e Medicina do Trabalho

Proteção do trabalho da mulher

Proteção do trabalho do menor

Relação de Trabalho

Trabalho autônomo

Trabalho eventual

Trabalho avulso

Trabalho voluntário

Estagiário

Cooperado

Servidor público estatutário

Conceito

Classificação

Características

Requisitos

Nulidades

Contrato Plúrimo e Contrato de Equipe

Contratos por prazo determinado

Principais hipóteses de contrato por prazo determinado

Hipóteses do art. 443, da CLT

Trabalho temporário

Contrato de aprendiz

Contrato provisório

Outras hipóteses na legislação esparsa

Duração, termo e prorrogação

Interrupção e suspensão do contrato a termo

Garantia de emprego no contrato por prazo determinado

Contrato de trabalho intermitente

Efeitos próprios e conexos do contrato de trabalho

Direitos intelectuais

Responsabilidade civil: indenização por danos materiais, morais e estéticos

Caracterização da responsabilidade

Dano Moral

Arbitramento e tarifação do dano extrapatrimonial

Assédio Moral

Assédio Sexual

Acidente do trabalho

Noções introdutórias

Duração normal do trabalho

Horas extras e regimes de compensação

Regimes de compensação

Banco de horas

Situações especiais

Sobreaviso e prontidão

Regime de tempo parcial

Jornada 12 x 36

Elastecimento excepcional de jornada

Turnos ininterruptos de revezamento

Categorias profissionais com jornada especial

Trabalhadores excluídos das regras de duração do trabalho

Teletrabalho

Trabalho noturno

Intervalos

Intervalo intrajornada

Intervalo Interjornada

Repouso semanal remunerado e feriados

Horas in itinere

Conceitos e denominações

Parcelas salariais

Parcelas não salariais

Características do salário

Formas de estipulação do salário

Complexo salarial

Adicionais

Adicional de horas extras

Adicional de insalubridade

Adicional de periculosidade

Adicional noturno

Adicional de transferência provisória

Gratificações

13º salário

Comissões

Proteção ao salário

Princípio da irredutibilidade salarial

Princípio da intangibilidade salarial

Regras para pagamento

Proteção contra credores

Credores do próprio empregado

Credores do empregador

Equiparação salarial

Desvio de função e acúmulo de função

Salário-mínimo: irredutibilidade e garantia

Conceitos

Princípios pertinentes

Alteração de função

Alteração do horário de trabalho

Alteração do local de prestação de serviço

Transferência

Transferência definitiva

Transferência provisória

Transferência para o exterior

Conceitos

Características comuns e distinções

Hipóteses de interrupção do contrato

Hipóteses de suspensão do contrato

Contratos por prazo determinado

Conceito e denominações

Estabilidades

Estabilidades - Resolução de questões

Estabilidade decenal

Estabilidade do servidor público celetista

Estabilidade do art. 19, do ADCT

Garantias de emprego

Dirigente sindical

Noções gerais

Regras importantes

Gestante

Empregado acidentado

Representante dos empregados na CIPA

Detalhamentos sobre a CIPA

Equipamento de proteção individual

Membro da comissão de representantes dos empregados

Diretor de cooperativa

Representante dos empregados na Comissão de Conciliação Prévia

Membro do Conselho Curador do FGTS

Membro do Conselho Nacional de Previdência Social

Redução de salário ou jornada

Força maior

Garantias indiretas

Despedida e reintegração do empregado estável

Terminologia

Modalidades de extinção do contrato de trabalho

Dispensa sem justa causa ou imotivada

Equiparação das dispensas individuais, plúrimas ou coletivas

Dispensa sem justa causa do empregado público

Demissão

Demissão - Resolução de questões

Distrato

Distrato - Resolução de questões

Plano de Demissão Voluntária ou Incentivada

Dispensa por justa causa

Requisitos para aplicação da justa causa

Hipóteses de justa causa

Rescisão indireta

Rescisão indireta - Resolução de questões

Requisitos para caracterização da despedida indireta

Hipóteses de rescisão indireta

Culpa recíproca

Extinção contratual por fatores excepcionais

Peculiaridade dos contratos por prazo determinado

Prazo para pagamento e entrega de documentos

Dispensa coletiva

Conceito

Natureza jurídica

Proporcionalidade e contagem

Cabimento do aviso prévio

Modalidades de aviso prévio

Falta de concessão do aviso prévio

Reconsideração do aviso prévio

Justa causa

Conceitos

Distinções

Decadência

Prescrição

Prazos prescricionais

Prescrição total ou parcial

Principais hipóteses de impedimento, interrupção e suspensão da prescrição

Arguição da prescrição e conhecimento de ofício

Prescrição intercorrente

Introdução

Regra geral

Regra especial

Revisão

Introdução

Emprego de letras

Parônimos e Homônimos

Principais dificuldades ortográficas

Emprego da inicial maiúscula

Emprego do hífen

Novo acordo ortográfico

Introdução geral

Estrutura das palavras

Formação das palavras

Substantivo

Definição e classificação do substantivo

Flexão do substantivo

Morfossintaxe do substantivo

Definição e classificação do adjetivo

Flexão do adjetivo

Morfossintaxe do adjetivo

Artigo

Definição e classificação do artigo

Morfossintaxe do artigo

Definição e classificação do numeral

Morfossintaxe do numeral

Pronome

Definição e classificação do pronome

Pronome pessoal

Pronome de tratamento

Pronome possessivo

Pronome demonstrativo

Pronome interrogativo

Pronome indefinido

Pronome relativo

Morfossintaxe do pronome

Advérbio

Definição e classificação do advérbio

Morfossintaxe do advérbio

Palavras denotativas

Preposição

Definição e classificação da preposição

Sentido da preposição

Combinação e contração da preposição

Valor semântico e relacional da preposição

Conjunção

Definição e classificação da conjunção

Interjeição

Introdução

Verbo

Definição e flexões do verbo

Vozes verbais

Vozes verbais - Resolução de questões

Classificação dos tempos e modos (simples)

Classificação dos tempos e modos (composto)

Formas nominais do verbo

Tempo composto e locução verbal

Formas rizotônicas e arrizotônicas

Tempos primitivos e tempos derivados

Regularidade e irregularidade verbal

Principais verbos irregulares

Verbos abundantes e verbos defectivos

Principais verbos defectivos

Sentido dos tempos e modos verbais

Imperativo

Particípio

Frase, oração e período

Introdução ao período simples

Termos essenciais da oração

Tipos de sujeito

Tipos de predicado

Predicativo

Termos integrantes da oração

Complemento verbal

Complemento nominal

Agente da passiva

Termos acessórios da oração

Adjunto adnominal

Adjunto adverbial

Aposto

Vocativo

Introdução ao período composto

Oração coordenada

Oração subordinada adverbial

Oração subordinada adjetiva

Oração subordinada substantiva

Oração reduzida

Introdução

Regência

Fundamentação

Regência verbal

Aspectos teóricos relevantes

Verbos recorrentes em prova

Regência nominal

Crase

Fundamentação teórica da crase

Usos proibidos do acento grave

Acento facultativo

Crase e nome próprio de lugar

Crase e nome próprio de pessoa

Crase e os pronomes aquele(s), aquela(s) e aquilo

Crase e horário

Situações especiais de crase

Crase e paralelismo

Estudo do pronome pessoal

Principais dificuldades

Pronome átono: adaptação

Pronome átono: tipo

Pronome átono: colocação

Voz passiva

Aspectos teóricos relevantes

Voz passiva analítica

[DESATIVADO] Voz passiva analítica - Resolução de questões

[DESATIVADO] Voz passiva sintética - Resolução de questões

Concordância nominal

Aspectos teóricos relevantes

Principais dificuldades

Concordância verbal

Fundamentação teórica da concordância verbal

Concordância Nominal e Verbal - Regra geral

Concordância Nominal e Verbal - Regras especiais

Estudo do pronome relativo

Aspectos morfossintáticos do pronome relativo

Aspectos semânticos do pronome relativo

Introdução

Vírgula

Ponto e vírgula

Travessão

Outros sinais de pontuação

Introdução

Noções gerais de interpretação e compreensão textual

Tipologia textual

Gênero textual

Conceitos de coerência

Conceitos de coesão

Significação de palavras: sinônimos, antônimos, homônimos , parônimos, hipônimos, hiperônimos, polissemia, ambiguidade

Reescritura de texto

Associação

Proposições

Tabela Verdade

Estruturas Lógicas

Negação

Equivalência

Tautologia, Contradição e Contingência

Análise Combinatória

Probabilidade

Probabilidade Condicional

Lógica de Argumentação

Sequências Lógicas

1.1 População e Amostra

1.2 Unidade Amostral

1.3 Variáveis Quantitativas

1.4 Variáveis Qualitativas

1.5 Números nas Variáveis Qualitativas

2.1 Média Aritmética

2.2 Desvio em Relação à Média Aritmética

2.3 Média Aritmética Ponderada

2.4 Propriedades da Média Aritmética - adição e subtração

2.5 Propriedades da Média Aritmética - multiplicação e divisão

2.6 Propriedades da Média Aritmética - Representatividade e Influência

2.7 Média Aritmética fora da série de dados

3.1 Mediana

3.2 Mediana de uma série ?grande? com quantidade de termos ímpar

3.3 Mediana de uma série ?grande? com quantidade de termos par

3.4 Propriedades da Mediana - adição e subtração

3.5 Propriedades da Mediana - multiplicação e divisão

4.1 Definição

4.2 Propriedades da Moda - adição e subtração

4.3 Propriedades da Moda - multiplicação e divisão

5.1 Média Geométrica

5.2 Aplicação da média geométrica na Matemática

5.3 Média Harmônica

5.4 Relação entre as médias aritmética, geométrica e harmônica

Definição de Internet

Definição de Intranet

Definição de Extranet

Definição de VPN

Definição de Tunelamento

Pilhas de Protocolos

Pilha OSI/ISO

Pilha TCP/IP

Pilha de Internet

Backbones

Ferramentas da Internet

Browsers

Microsoft Edge

Google Chrome

Mozilla Firefox

Grupos de discussão

Pesquisa

Redes Sociais

Facebook

Twitter

Microsoft Outlook

Aplicativos e procedimentos de segurança

Antivírus

Firewall

Assinatura Digital

Certificado Digital

Criptografia

Backup

Softwares maliciosos

Tipos de vírus

Elementos de Cloud

Pontos positivos de Cloud

Pontos negativos de Cloud

Cloud Storage

Tipos de Cloud

Serviços Cloud

Terminologia de redes

Arquitetura de redes

Escopos de redes

Topologia de redes

Topologia BUS

Topologia RING

Topologia STAR

Topologia MESH

Hardwares de redes

Fundamentos da Teoria Geral de Sistemas

Sistemas de informação

Fases e etapas de sistema de informação

Teoria da informação

Conceitos de informação, dados, representação de dados

Conhecimento

Segurança

Inteligência

Visão geral sobre sistemas de suporte à decisão e inteligência de negócio.

Conceitos de tecnologias e ferramentas multimídia, de reprodução de áudio e vídeo.

Noções/Fundamentos de Inteligência Artificial, Analytics, Blochchain, Openbanking, Machine Learning, Data Science. (Temáticas também trabalhadas na Trilha UC_PLAY Cultura Digital).

Noções/Fundamentos de Inteligência artificial generativa,algorítimos, ChatGPT (Transações via CHATBOT), edição de prompt,3D, metaverso, robótica, Cloud Computing.

Noções de Transformação Digital

Conceitos Iniciais

Tipos de operadores

Funções: Soma, Somase e Somases

Funções: Média, Médiaa e Med

Funções: Mult, Máximo, Mínimo, Maior e Menor

Funções: Arred, Truncar, Int, Abs, Hoje e Agora

Funções: Esquerda, Direita, Maiúscula, Minúscula, Pri.maiúscula, Concatenar e Concat

Funções: Cont.núm, cont.valores, contar.vazio e cont.se

Função SE

Funções aninhadas

Funções: E, OU e NÃO

Referências relativas e absolutas

Referências externas

Formatação condicional

Validação de dados

Alça de preenchimento e Preenchimento relâmpago

Faixa de opções

Barra de ferramentas de acesso rápido

Guia Arquivo

Extensões

Seleção de textos

Teclas de atalho

Guia Página Inicial - área de transferência e fonte

Guia Página Inicial - Parágrafo e estilos

Guia Página Inicial - Localizar e Substituir

Guia Inserir

Guia Desenhar e Design

Guia Layout

Guia Referências

Guia Correspondência e Revisão

Guia Exibir

Formatos de arquivos suportados

Slides

Layout de slide

Transições e animações

Apresentação de slides

Slide mestre

Conceitos Iniciais

Processador

Placa-mãe

Memória RAM

Memória ROM

Memórias secundárias

Mudança Climática Global

Julgamento de Donald Trump

Assassinato de Mariele Franco

Guerra da Ucrânia

Câmeras Policiais

Guerra Comercial EUA x China

Agências de risco melhoram o "rating" do Brasil

Renegociação da dívida dos Estados Unidos

Regulação dos entregadores de aplicativo

Invasão de Israel na faixa de Gaza

Morte do Presidente do Irã

Reconhecimento do Estado Palestino (08 países)

Queda do desemprego no Brasil

Eleição na Venezuela

Conflito Musk x STF

Racismos nas escolas

Vacinação contra a Dengue

Programa Pé-de-Meia

O Avanço da IA Generativa (ChatGPT, Gemini e Copilot)

Reparação de Portugal ao Brasil

Inundação no Rio Grande do Sul

Crise na Argentina

Brasil está no primeiro nível de emergência da MPOX

Adesão da Suécia a Otan

Proibição do Tik Tok nos EUA

Queimadas batem recorde em 2024

Bloqueio do X no Brasil

30 anos do Plano Real

Nova Rota da Seda ? Os Planos da China

75 anos da OTAN

Eleição de Trump nos EUA

Regulação das BETS

Cúpula do G-20 no RJ

EC sobre fim da escala 6X1

Atentado ao STF

Crise diplomática entre Brasil e Venezuela

TPI (Tribunal Penal Internacional) expede mandado de prisão de Netanyahu e comandante do Hamas.

Resolução de Questões

Crise na Coréia do Sul

Queda da pobreza no Brasil

Julgamento no STF sobre responsabilização das big techs

Cortes de Gastos no Orçamento

Reforma no Imposto de Renda

Acordo Mercosul-UE

Conflito na Síria (deposição de Bashar al Assad)

Violência Polícial

Proibição do uso de celulares nas escolas

Trump Inicia nova guerra comercial

Deepseek reposiciona a corrida geopolítica pela IA

Crise política na Alemanha

Libertação dos reféns em Gaza

Filme: Ainda estou aqui

Lei da Ficha Limpa e a Inelegibilidade

Inflação de alimentos

Debate sobre a Lei de Anistia no STF

Conflito na Caxemira

Eleição do Papa Leão XIV

Fraude no INSS

PEC da Segurança Pùblica

Prisão de Fernando Collor

A disputa geopolítica por minérios estratégicos

Morte Pepe Mujica

Tarifaço de Trump contra o Brasil

Cúpula dos Brics no RJ

Ataque do EUA ao Irâ

Crise do IOF

PL do Licenciamento Ambiental

Novas regras migratórias em Portugal e Itália

Adultização

Lei Magnitisk

Reconhecimento do Estado Palestino

80 anos de Hiroshima

Vacina contra o câncer

CPI - INSS

PEC da Blindagem

Assassinato de Charlie Kirk no EUA

Caso Epstein e o Governo Trump

Crise no Nepal

STF condena Jair Bolsonaro

Carlo Acutis é canonizado - 1º santo da geração Millennial

Ataque de Israel ao Catar

Plano de Paz para a Faixa de Gaza

Trump autoriza ações da CIA na Venezuela

Nobel da Paz 2025

Aposentadoria do Ministro Barroso no STF

Isenção do IR até R$ 5 mil

[DESATIVADO] Fim da PEC da Blindagem

Captura de Nicolás Maduro pelo Governo Trump

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