Name: Curso DATAPREV - Analista de Tecnologia da Informação - Advocacia
Brand: Qconcursos

Grafia e Emprego de Iniciais Maiúsculas

Parônimos e Homônimos

Emprego do hífen

Acentuação Gráfica: Proparoxítonas, Paroxítonas, Oxítonas e Hiatos

Acentuação Gráfica: acento diferencial

Ortografia

Flexão verbal de tempo (presente, pretérito, futuro)

Flexão verbal de modo (indicativo, subjuntivo, imperativo)

Morfologia - Verbos

Estrutura do verbo (radical, vogal temática, desinências)

Flexão verbal de número (singular, plural)

Flexão verbal de pessoa (1ª, 2ª, 3ª pessoa)

Flexão de voz (ativa, passiva, reflexiva)

Formas nominais do verbo (particípio, gerúndio, infinitivo)

Formação do imperativo

Verbos auxiliares

Emprego do infinitivo (Infinitivo impessoal, Infinitivo pessoal)

Locução Verbal

Classificação dos verbos (Regulares, Irregulares, Defectivos, Abundantes, Unipessoais, Pronominais)

Pronomes pessoais oblíquos

Morfologia - Pronomes

Pronomes pessoais retos

Pronome de tratamento

Pronomes possessivos

Pronomes demonstrativos

Pronomes relativos

Pronomes Indefinidos

Pronomes Interrogativos

Colocação Pronominal

Análise sintática

Termos essenciais da oração: Sujeito e Predicado

Termos integrantes da oração: Objeto direto, Objeto indireto, Complemento nominal, Agente da Passiva

Termos integrantes da oração: predicativo do sujeito e predicativo do objeto

Vocativo e Termos Acessórios da Oração: Adjunto Adnominal, Diferença entre Adjunto Adnominal e Complemento Nominal, Adjunto Adverbial e Aposto

Regência

Concordância verbal, Concordância nominal

Orações coordenadas assindéticas

Uso dos conectivos

Orações coordenadas sindéticas: Aditivas, Adversativas, Alternativas, Conclusivas...

Orações subordinadas adjetivas: Restritivas, Explicativas

Orações subordinadas substantivas: Subjetivas, Objetivas diretas, Objetivas indiretas...

Orações subordinadas adverbiais: Causal, Comparativa, Consecutiva, Concessiva, Condicional...

Orações subordinadas reduzidas

Sintaxe

Uso da Vírgula

Uso do ponto e vírgula

Uso do ponto, do ponto de exclamação e do ponto de interrogação

Uso dos dois-pontos

Uso das reticências

Uso das aspas

Parênteses

Travessão

Orações Intercaladas

Pontuação

Crase

Noções Gerais de Compreensão e Interpretação de Texto

Tipologia Textual

Gêneros Textuais

Significação Contextual de Palavras e Expressões. Sinônimos e Antônimos.

Coesão e coerência

Redação - Reescritura de texto

Interpretação de Textos

Estrutura das Palavras: Radical, Desinência, Prefixo e Sufixo

Formação das Palavras: Composição, Derivação, Hibridismo, Onomatopeia e Abreviação

Artigos

Numerais

Substantivos

Adjetivos

Advérbios

Preposições

Conjunções: Relação de causa e consequência

Interjeições

Pronome objetivo | Objective pronoun

Pronome possessivo adjetivo | Possessive adjective

Pronome possessivo substantivo | Possessive pronoun

Pronome reflexivo | Reflexive Pronoun

Pronome demonstrativo | Demonstrative pronoun

Pronome relativo | Relative clauses

Pronomes interrogativos | Question words

Pronome subjetivo | Subjective pronoun

Pronome indefinido | Indefinite Pronouns

Pronomes | Pronouns

Interpretação de texto | Reading comprehension

Presente simples | Simple present

Presente progressivo | Present continuous

Presente perfeito | Present perfect

Presente perfeito progressivo | Present perfect continuous

Passado simples | Simple past

Passado progressivo | Past continuous

Passado perfeito | Past perfect

Passado perfeito progressivo | Past perfect continuous

Futuro simples | Simple future

Futuro progressivo | Future continuous

Futuro perfeito | Future perfect

Futuro perfeito progressivo | Future perfect continuous

Infinitivo e gerúndio | Infinitive and gerund

Imperativo | Imperative

Verbos modais | Modal verbs

Verbos frasais | Phrasal verbs

Verbos | Verbs

Vocabulário | Vocabulary

Uso dos adjetivos | Use of adjectives

Comparativo e superlativo de adjetivos | Comparative and superlative

Oposto | Opposite

Posição dos advérbios | Position of adverbs

Advérbios de: lugar, modo, tempo e freqüência | Adverbs of: place, manner, time and frequency

Os advérbios (grau, a finalidade, contraste ...) | Adverbs (degree, purpose, contrast...)

Artigos | Articles

Determinantes e quantificadores | Determiners and quantifiers

Substantivos contáveis e incontáveis | Countable and uncountable

Plural dos substantivos | Plural of nouns

Números | Numbers

Preposições | Prepositions

Palavras conectivas | Connective words

Tag questions

Voz Ativa e Passiva | Passive and Active Voice

Orações condicionais | Conditional Clauses

Discurso direto e indireto | Reported speech

Falso Cognatos | False Cognates

Sinônimos | Synonyms

Formação de palavras (prefixos e sufixos) | Word formation (prefix and suffix)

Análise sintática | Syntax Parsing

Pronúncia e Som | Pronunciation and Sound

Caso genitivo | Genitive case

Tabelas-Verdade

Proposições Simples e Compostas e Operadores Lógicos

Fundamentos de Lógica

Negação - Leis de Morgan (Negativa de uma Proposição Composta)

Equivalências - Proposições Logicamente Equivalentes

Equivalência Lógica e Negação de Proposições

Lógica de Argumentação - Diagramas e Operadores Lógicos

Raciocínio Matemático

Tautologia, Contradição e Contingência

Diagramas de Venn (Conjuntos)

Informação, era do conhecimento e gestão do conhecimento

Governo Eletrônico

Breve histórico do Governo Eletrônico

Inclusão/exclusão digital

Sisp – Sistema de Administração dos Recursos de Informação e Informática

Princípios/diretrizes do Governo Eletrônico

Transparência Eletrônica

Transparência e a Lei de Acesso à Informação

Governo Eletrônico e Transparência

Lei nº 8.245 de 1991 - Locações dos Imóveis Urbanos - Lei de Locações

Lei 9.610 de 1998 - consolidação da legislação sobre direitos autorais

Conceito de Constituição

Classificação das Normas Constitucionais

Teoria da Constituição

Princípios de Interpretação Constitucional

Classificação das Constituições

Forma, Sistema e Fundamentos da República

Objetivos Fundamentais da República

Princípios de Direito Constitucional Internacional

Princípios Fundamentais da República

Princípios Estruturantes

Teoria dos Direitos Fundamentais

Direito à Vida

Direito à Liberdade

Direito à Igualdade

Direito à Privacidade

Direito à Honra

Direito de Propriedade

Direitos Individuais

Remédios e Garantias Constitucionais

Habeas Corpus

Habeas Data

Mandado de Segurança

Mandado de Segurança Coletivo

Mandado de Injunção

Ação Popular

Direitos Constitucionais-Penais e Garantias Constitucionais do Processo

Direitos Individuais - Remédios Constitucionais e Garantias Processuais

Direitos Sociais

Direitos da Nacionalidade

Direitos Políticos

Organização do Estado - União

Organização do Estado – Estados

Organização do Estado – Municípios

Organização do Estado - Distrito Federal e Territórios

Organização Político-Administrativa do Estado

Disposições Gerais na Administração Pública

Administração Pública – Disposições Gerais e Servidores Públicos

Servidores Públicos

Funções Típicas e Atípicas

Congresso Nacional

Câmara dos Deputados

Senado Federal

Vedações, Garantias e Imunidades Parlamentares

Comissões Parlamentares e Comissões Parlamentares de Inquérito (CPIs)

Tribunal de Contas da União (TCU) e Fiscalização Contábil, Financeira e Orçamentária da União

Tribunais de Contas dos Estados (TCEs) e Tribunais e Conselhos de Contas dos Municípios

Poder Legislativo

Processo Legislativo Ordinário

Fase Introdutória – Iniciativa de Lei por Parlamentar e Extra-Parlamentar

Fase Constitutiva

Deliberação Parlamentar

Regime de Urgência (Processo Legislativo Sumário)

Deliberação Executiva

Fase Complementar

Espécies Normativas: Lei Complementar e Lei Ordinária

Espécies Normativas: Medida Provisória, Lei Delegada, Decreto Legislativo e Resolução

Processo Legislativo

Presidente da República, Vice-Presidente da República e Ministros de Estado.

Poder Executivo

Imunidade, Crimes Comuns, Crimes de Responsabilidade (Lei nº 1.079 de 1950) e Impeachment

Conselho da República e Conselho de Defesa Nacional

Disposições Gerais no Poder Judiciário

Poder Judiciário

Garantias do Poder Judiciário e de seus Membros

Vedações

Quinto Constitucional da OAB e do MP

Ministério Público

Advocacia Pública

Advocacia

Defensoria Pública no Direito Constitucional

Funções Essenciais à Justiça

Controle Preventivo: Comissões de Constituição e Justiça e Veto Jurídico

Controle Repressivo do Poder Legislativo

Controle Repressivo do Poder Judiciário: o Controle Difuso ou Aberto

Recurso Extraordinário

Súmula Vinculante

Ação Direta de Inconstitucionalidade Genérica - ADI ou ADIN

Ação Declaratória de Constitucionalidade - ADC

Arguição de Descumprimento de Preceito Fundamental - ADPF

Ação Direta de Inconstitucionalidade por Omissão - ADO

Controle de Constitucionalidade

Repercussão Geral

Estado de Defesa

Estado de Sítio

Forças Armadas e Segurança Pública

Defesa do Estado e das Instituições Democráticas

Sistema Financeiro Nacional

Finanças Públicas – Orçamento

Sistema Tributário Nacional

Ordem Econômica e Financeira

Previdência Social

Ciência, Tecnologia e Comunicação Social

Ordem Social

Saúde

Assistência Social

Educação, Cultura e Desporto

Meio Ambiente

Família, Criança, Adolescente e Idoso

Índios

Noção geral

Princípios e características dos partidos políticos

Cláusula de barreira no acesso ao fundo partidário e direito de antena

(In)fidelidade partidária e justa causa

Conceitos iniciais de Direito Administrativo - Histórico, Funções de Estado e Fontes

Conceito de administração pública

Princípios da Administração Pública

Princípios - Legalidade, Impessoalidade, Moralidade, Publicidade e Eficiência

Princípios - Contraditório e Ampla Defesa e Segurança Jurídica

Princípios - Proporcionalidade, Razoabilidade, Motivação, Autotutela e Outros Princípios

Regime jurídico administrativo

Autarquias

Fundações Públicas

Empresas Públicas e Sociedades de Economia Mista

Organização da Administração Pública

Desconcentração e Descentralização Administrativa

Administração Direta

Órgãos Públicos

Administração Indireta

Agências Reguladoras na Organização da Administração Pública

Consórcios públicos

Entidades Paraestatais ou Terceiro Setor

Abuso de Poder

Poder normativo, poder hierárquico e poder disciplinar

Poder de polícia

Poderes da Administração

Poder vinculado e discricionário

Conceito e classificação dos atos administrativos

Requisitos do ato administrativo – competência, finalidade, forma, motivo e objeto

Existência, Validade e Eficácia do Ato Administrativo

Atributos do ato administrativo – presunção de legitimidade, imperatividade, autoexecutoriedade e tipicidade

Extinção dos atos administrativos

Teoria das nulidades

Atos administrativos em espécie

Atos administrativos

Teoria dos motivos determinantes

Início e interessados no processo administrativo, delegação e avocação de competências

Definições gerais, direitos e deveres dos administrados

Demais aspectos da lei 9.784/99

Inquérito Administrativo - PAD

Recursos Administrativos no Processo Administrativo

Processo Administrativo - Lei nº 9.784 de 1999 e Lei nº 14.210 de 2021

Conceito, Competência Legislativa, Sujeitos e Finalidades em Licitações e Lei nº 14.133 de 2021

Princípios das Licitações e Lei nº 14.133 de 2021

Agentes da Licitação

Modalidades e Critérios de Julgamento

Fases e Processo Licitatório

Contratação Direta

Alienações e Instrumentos Auxiliares

Irregularidades

Licitações e Lei nº 14.133 de 2021

Sistema de Registro de Preços - Decreto nº 11.462 de 2023

Conceito e Característica – Lei nº 14.133 de 2021

Cláusulas Exorbitantes e Equilíbrio Econômico-Financeiro – Lei nº 14.133 de 2021

Duração, Extinção, Inexecução, Sanções e Responsabilidade – Lei nº 14.133 de 2021

Contratos Administrativos – Lei nº 14.133 de 2021

Conceito e Classificação dos Serviços Públicos

Princípios dos Serviços Públicos

Delegação dos Serviços Públicos - Concessão e Permissão

Direito e obrigações dos usuários

Serviços Públicos

Parcerias público-privadas

Evolução da responsabilidade civil estatal - Teoria da irresponsabilidade, teorias civilistas e teorias publicistas

Previsão constitucional e elementos da responsabilidade civil objetiva do Estado

Excludentes e atenuantes da responsabilidade civil objetiva e teoria do risco integral

Responsabilidade do Estado por atos omissivos

Responsabilidade do Estado por obras públicas, atos legislativos e atos judiciais

Reparação do dano, ação de indenização, ação regressiva e prescrição.

Responsabilidade civil do estado

Conceito e Classificação

Controle administrativo, judicial e legislativo

Controle da administração pública

Disposições gerais da Improbidade Administrativa

Atos de Improbidade Administrativa e suas Sanções

Demais disposições da Lei 8.429/92

Improbidade administrativa - Lei nº 8.429 de 1992 e Lei nº 14.230 de 2021

Cargo, emprego, função

Concurso público

Provimento e vacância

Acumulação de cargos e funções

Estabilidade e vitaliciedade

Regime previdenciário

Responsabilidades do servidor

Agentes públicos e Lei 8.112 de 1990

Sistema constitucional de remuneração

Associação sindical e direito de greve

Lei nº 8.112-1990 - Regime jurídico dos servidores públicos federais

Lei nº 6.404-1976 e alterações posteriores

Legislação de Contabilidade

Princípios Gerais de Direito Civil

Lei de Introdução às Normas do Direito Brasileiro (LINDB)

Prova

Personalidade, Pessoa Natural e Capacidade

Pessoa Jurídica

Domicílio e Bens

Ato Jurídico, Fato Jurídico e Teoria Geral do Negócio Jurídico

Prescrição e Decadência

Parte Geral

Aspectos Introdutórios

Ausência

Defeitos do Negócio Jurídico

Teoria Geral das Obrigações

Modalidades de Obrigações

Transmissão das Obrigações

Adimplemento, Modalidades de Pagamento e Extinção das Obrigações

Inadimplemento das Obrigações

Preferências e Privilégios Creditórios

Direito das Obrigações

Noções e Princípios do Direito Contratual

Constituição da Relação Contratual - sujeitos, forma e objeto

Formação dos Contratos

Classificação dos Contratos

Efeitos perante Terceiros: Estipulação em Favor de Terceiros, Contratos com Pessoa a Declarar e Promessa de Fato de Terceiro

Contrato Aleatório e Contrato Preliminar

Vícios Redibitórios e Evicção

Extinção: cláusula resolutiva, onerosidade excessiva e exceção de contrato não cumprido

Contratos em Geral

Sociedade, Parceria, Arrendamento Rural, Leasing, Franquia, Facturing e Direitos Autorais

Atos Unilaterais: Promessa de Recompensa e Gestão de Negócios

Atos Unilaterais: Pagamento Indevido e Enriquecimento sem Causa

Contratos em Espécie

Compra e Venda

Cláusulas Especiais de Compra e Venda

Troca ou Permuta, Contrato Estimatório e Doação

Locação de Coisas

Empréstimo: Comodato e Mútuo

Prestação de Serviços e Empreitada

Depósito, Mandato, Comissão, Agência e Distribuição

Corretagem, Transporte, Seguro, Constituição de Renda, Jogo e Aposta e Fiança

Transação e Compromisso

Contratos Atípicos

Noções Fundamentais de Direitos Reais

Posse - Teoria, Classificação e Aquisição

Efeitos, Tutela, Transmissão e Perda da Posse

Propriedade

Modos de Aquisição da Propriedade Imóvel

Usucapião

Modos de Aquisição da Propriedade Móvel

Modos de Perda da Propriedade

Desapropriação

Condomínio

Condomínio Edilício

Direito de Vizinhança

Enfiteuse e Superfície

Servidões

Usufruto

Uso e Habitação

Direito de Laje

Multipropriedade Imobiliária

Direitos Reais de Garantia - Penhor, Anticrese e Hipoteca

Propriedade Resolúvel e Propriedade Fiduciária

Direito das Coisas / Direitos Reais

Responsabilidade Civil - Teorias, Espécies e Pressupostos.

Elementos Essenciais – Conduta, Nexo Causal, Culpa e Dano

Modalidades da Responsabilidade Civil

Excludentes da Responsabilidade Civil

Indenização - Liquidação do Dano

Responsabilidade civil

Fontes, Conceito, Aplicação e Disposições Gerais do CDC

Diálogo das fontes

Política Nacional das Relações de Consumo

Sistema Nacional de Defesa do Consumidor

Disposições Gerais do Código de Defesa do Consumidor

Princípios Gerais do Direito do Consumidor

Consumidor

Consumidor por Equiparação

Fornecedor

Produto

Serviço

Proteção a Saúde e Segurança

Educação do Consumidor

Informação do Consumidor

Prevenção e Reparação de Danos

Serviços Públicos

Inversão do Ônus da Prova

Garantia contratual (direito básico)

Garantia Legal (direito básico)

Responsabilidade Civil pelo Fato do Produto

Responsabilidade Civil pelo Fato do Serviço

Responsabilidade Civil pelo Vício do Produto

Responsabilidade Civil pelo Vício do Serviço

Desconsideração da Personalidade Jurídica

Oferta

Publicidade Enganosa

Publicidade Abusiva

Práticas Abusivas

Cobrança de Dívidas

Repetição do Indébito

Bancos de Dados e Cadastros de Consumidores

Lei nº 12.414 de 2011 - Lei do Cadastro Positivo dos Bons Pagadores

Contratos de Consumo

Contratos de Adesão

Contrato de Transporte

Contratos de Seguro

Consórcios e Contratos Bancários

Prazos no Contrato de Consumo

Garantia Legal e Contratual

Cláusulas Abusivas

Prevenção e Tratamento do Superendividamento

Crimes Contra a Relação de Consumo

Sanções Administrativas

Tutela Processual do Consumidor

Legitimação

Coisa Julgada na Defesa do Consumidor

Conciliação no Superendividamento

Ações Coletivas na Defesa do Consumidor

Empresário

Estabelecimento empresarial

Registro e escrituração

Teoria Geral do Direito Empresarial

A empresa

Características e princípios

Endosso, aval e protesto

Ações cambiárias

Títulos em espécie

Títulos de Crédito

Leasing ou Arrendamento Mercantil

Contratos Empresariais

Compra e Venda Mercantil

Princípios Gerais do Processo

Aplicação das Normas Processuais

Conceito e Características da Jurisdição

Princípios Inerentes à Jurisdição

Jurisdição Voluntária

Jurisdição

Pressupostos Processuais - Noções Gerais

Pressupostos Processuais de Existência

Pressupostos Processuais de Validade Subjetivos

Pressupostos Processuais de Validade Objetivo Intrínseco

Pressupostos Processuais de Validade Objetivo Extrínseco

Pressupostos Processuais

Das Partes e dos Procuradores

Ministério Público no Processo Civil

Do Juiz

Advocacia Pública no Processo Civil

Defensoria Pública no Processo Civil

Sujeitos da Relação Processual

Dos Auxiliares da Justiça

Da Forma dos Atos Processuais

Do Tempo e do Lugar dos Atos Processuais

Dos Prazos

Atos Processuais

Noções Gerais e Classificação dos Atos Processuais

Citação no Processo Civil

Cartas: Precatória, Rogatória e de Ordem

Intimações

Da Comunicação dos Atos Processuais

Da Nulidade dos Atos Processuais

Distribuição e Registro

Valor da Causa

Tutela Provisória e Tutela de Urgência

Tutela Provisória

Tutela de Evidência

Tutela Provisória contra a Fazenda Pública

Formação do Processo e Petição Inicial

Improcedência Liminar do Pedido

Audiência Preliminar de Conciliação ou Mediação

Providências Preliminares: Réplica e Especificação de Provas

Demais Providências Preliminares

Saneamento e Fase de Saneamento

Julgamento Conforme o Estado do Processo: Noções Gerais

Julgamento Conforme o Estado do Processo

Audiência de Instrução e Julgamento - AIJ

Sentença

Coisa Julgada no Processo Civil

Liquidação de Sentença

Disposições Gerais e Cumprimento Provisório

Cumprimento de Sentença

Exigibilidade da Obrigação de Pagar Quantia

Exigibilidade da Obrigação de Alimentos

Cumprimento de Sentença em Face da Fazenda Pública

Exigibilidade das Obrigações de Fazer e Não Fazer

Exigibilidade da Obrigação de Entregar Coisa

Introdução à Execução Civil

Da Execução em Geral

Partes na Execução

Competência da Execução

Título Executivo: Conceito, Natureza Jurídica, Espécies, Requisitos da Obrigação Exequenda

Responsabilidade Patrimonial e Fraudes do Devedor

Disposições Gerais Aplicáveis às Diversas Espécies de Execução

Processo de Execução da Obrigação de Entregar Coisa e das Obrigações de Fazer e Não Fazer

Processo de Execução da Obrigação de Pagar Quantia Certa

Execuções Especiais: Execução Contra a Fazenda Pública, Execução de Alimentos

Processo de Execução

Teoria Geral dos Recursos

Classificação dos Recursos. Decisões Passíveis de Recurso. Juízo de Admissibilidade e Juízo de Mérito.

Requisitos de Admissibilidade

Princípios Recursais

Efeitos dos Recursos

Recurso Adesivo

Embargos de Declaração

Apelação no Processo Civil

Agravo de Instrumento

Recurso Especial

Recurso Extraordinário

Recursos Extraordinário e Especial Repetitivo

Agravo em Recurso Especial e em Recurso Extraordinário

Agravo Interno

Embargos de Divergência

Recursos

Ação Civil Pública

Ação Popular

Mandado de Segurança no Processo Civil

Demais Legislações Extravagantes

Mediação no Âmbito da Administração Pública - Lei nº 13.140 de 2015

Teoria Geral da Prova

Remuneração e salário: caracterização e distinções

Trabalho noturno

Dano Moral e Indenização

Equiparação salarial (art. 461, CLT) e salário isonômico (artigo 460 da CLT).

Remuneração e salário

Complexo salarial

Adicionais

Abono salarial

Gratificação de natal

Horas In Itinere

Direitos sociais dos trabalhadores

A greve no direito brasileiro (lei 7.783/89)

Princípios do direito coletivo

Negociação Coletiva

Entidades sindicais: organização

Poder normativo da Justiça do Trabalho

Direito Coletivo do Trabalho

Formas de solução dos conflitos coletivos do trabalho

Comissões de Conciliação Prévia

Fundamentos e formação histórica do Direito do Trabalho.

Fontes do Direito do Trabalho

Direito Internacional do Trabalho e Organização Internacional do Trabalho - OIT

Eficácia das normas trabalhistas no tempo e no espaço.

Princípios do Direito do Trabalho

Identificação Profissional (arts. 13 a 56)

Direito do Trabalho

Conceito do Direito do Trabalho

Interpretação e integração do Direito do Trabalho.

Relação de trabalho e de emprego

Trabalho da mulher

Das relações laborais

Contrato Individual de Trabalho: Generalidades

Dos contratos de natureza trabalhista

Contrato de trabalho e de emprego: formação do vínculo pré-contratual, contratual e pós-contratual

Modalidades de contratos de emprego

Contrato por prazo determinado

Contratos de Trabalho Especiais

Trabalho infantil

Do trabalho em condições especiais

Duração do trabalho

Intervalos Inter e Intrajornada

Trabalho extraordinário

Descanso no trabalho: repouso anual (férias) e semanal

Jornadas especiais de trabalho

Efeitos e duração do trabalho nos contratos de emprego

Efeitos do contrato de emprego

Efeitos conexos do contrato

Alterações do contrato de emprego

Interrupção e suspensão do contrato de trabalho

Alteração, interrupção e suspensão do contrato de emprego

Aviso prévio

Cessação do contrato de emprego

Extinção do contrato de emprego: modalidades e obrigações legais

Estabilidade e garantias provisórias no emprego

Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS)

Questões essenciais relativas aos contratos de emprego

Acidente de Trabalho (CAT)

NR 1 - Norma Regulamentadora nº 1 - Disposições Gerais

NR 6 - Norma Regulamentadora n° 6 - Equipamentos de Proteção Individual - EPI

NR 10 - Norma Regulamentadora nº 10 - Segurança em Instalações e Serviços em Eletricidade

NR 18 - Norma Regulamentadora nº 18 - Condições e Meio Ambiente de Trabalho na Indústria da Construção (PCMAT)

NR 33 - Norma Regulamentadora n° 33 - Segurança e Saúde nos Trabalhos em Espaços Confinados

NR 35 - Norma Regulamentadora n° 35 - Trabalho em Altura

NR 23 - Norma Regulamentadora nº 23 - Proteção Contra Incêndio

NBR 9077 - Saídas de emergência em edifícios

NBR 10898 - Sistemas de iluminação de emergência

NBR 11742 - Porta corta-fogo para saída de emergência

NBR 13434 (antiga NBR 13437) - Sinalização de Segurança contra Incêndio e Pânico

NBR 15526 (antiga NBR 13932)- Redes de distribuição interna para gases combustíveis em instalações residenciais

NBR 16577 (antiga NBR 14787) - Espaço Confinado - Prevenção de acidentes, procedimentos e medidas de proteção

NBR 17240 (antiga NBR 9441) - Sistemas de Detecção e Alarme de Incêndio – Projeto, instalação, comissionamento e manutenção de sistemas de detecção e alarme de incêndio – Requisitos

Organização e Custeio da Seguridade Social - Lei n. 8.212, de 24 de julho de 1991

Seguridade Social

Apresentação do Plano de Benefícios

Carência

Salário-de-benefício

Fator Previdenciário

Renda Mensal de Benefício

Reajustamento do Valor dos Benefícios

Prazo para Pagamento dos Benefícios

Cumulação dos Benefícios

Planos de Benefício da Previdência Social - Lei nº 8.213, de 24 de Julho de 1991

Atividade Financeira do Estado no Direito Tributário

Questões Propedêuticas

Relação do Direito Tributário com os demais ramos do Direito

Conceito legal de tributo

Classicação Tripartida X Pentapartida

Imposto

Taxa e Tarifas

Contribuição de Melhoria

Empréstimo Compulsório

Contribuições Especiais

Conceito de Tributo e Espécies Tributárias

Introdução e Características

Partilha e Tipologia (Repartição de Competência)

Competência Tributária

Princípios e Regras Jurídicas

Princípio da Capacidade Contributiva

Outros princípios tributários

Limitações Constitucionais ao Poder de Tributar - Princípios Tributários

Princípio da Legalidade

Princípio da Irretroatividade

Princípio da Anterioridade

Princípio da Isonomia

Príncipio do Não-Confisco

Princípio da Seletividade

Princípio da Progressividade

Princípio da Não-Cumulatividade

Princípio da Liberdade de Locomoção

Princípio da Vedação à isenções heterônomas

Outras Imunidades Tributárias

Imunidade Tributária dos partidos políticos, Sindicatos dos Trabalhadores e entidades educacionais e assistenciais sem fins lucrativos

A Imunidade Tributária dos partidos políticos

A Imunidade Tributária dos sindicatos dos trabalhadores

Limitações Constitucionais ao Poder de Tributar - Imunidades

Imunidade Recíproca

Imunidade Recíproca - Alcance Objetivo

Imunidade Recíproca - Alcance Subjetivo

Imunidade dos Templos de qualquer culto

A imunidade tributária das entidades educacionais e assistências sem fins lucrativos

A imunidade tributária Cultural

A imunidade dos fonogramas e videofonogramas

Repartição das Receitas Tributárias

Função da Lei Complementar em Direito Tributário

Normas Complementares

Legislação do Direito Tributário

Conceito de Legislação Tributária

Função da Lei Ordinária

Tratados em Direito Tributário

Vigência e Aplicação da Lei Tributária

Integração e interpretação da Lei Tributária

Retroatividade da Lei Tributária

Teoria geral e Tipos de obrigação

Obrigação Principal e Acessória

Fato Gerador

Capacidade, Domicílio e Sujeitos da Obrigação Tributária

Solidariedade e Responsabilidade Tributária

Obrigação Tributária

Substituição Tributária

Denúncia Espontânea

Modalidades de Lançamento

Lançamento Tributário

Disposições Gerais sobre o Lançamento Tributário

Fase oficiosa

Mutabilidade do Lançamento

Transação

Extinção do Crédito Tributário

Disposições Gerais sobre a Extinção do Crédito Tributário

Pagamento

Compensação

Remissão

Decadência

Prescrição

Conversão do Depósito em Renda e Sentença de procedência em ação de consignação

Pagamento antecipado e homologação

Decisão Administrativa irreformável e decisão judicial passada em julgado

Dação em pagamento de bens imóveis

Isenção

Exclusão do Crédito Tributário

Exclusão do Credito Tributário - Disposições Gerais

Anistia

Preferências

Garantias e Privilégios do Crédito Tributário

Garantias

Falência no Direito Tributário

Fraude à Execução

Disposição gerais sobre a dívida ativa

Administração Tributária

Fiscalização na Administração Tributária

Certidões Negativas

II

IE

IOF

IPI

IRPF e IRPJ

ITR

Contribuições para a Seguridade Social

CIDE

Contribuições Profissionais

Tributos Federais

Produção, extração, comercialização ou importação de bens e serviços prejudiciais à saúde ou ao meio ambiente (Imposto do Pecado)

IPVA

ITCMD

ICMS

Impostos Estaduais

ITBI

IPTU

ISSQN

COSIP

Tributos Municipais

Suspensão do Crédito Tributário - Disposições Gerais

CADIN

Moratória

Depósito do montante integral

Impugnação

Conceito de Liminar e Tutela Antecipada

Parcelamento

Disposições Preliminares do Marco Civil da Internet

Direitos e Garantias dos Usuários

Provisão de Conexão e de Aplicações de Internet

Atuação do Poder Público e Disposições Finais

Lei nº 12.965 de 2014 - Marco Civil da Internet

Disposições Preliminares da LGPD

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