Name: Curso CREF - 21ª Região (MA) - Agente de Orientação e Fiscalização
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Conceito de administração pública

Princípios da Administração Pública

Princípios - Legalidade, Impessoalidade, Moralidade, Publicidade e Eficiência

Princípios - Contraditório e Ampla Defesa e Segurança Jurídica

Princípios - Proporcionalidade, Razoabilidade, Motivação, Autotutela e Outros Princípios

Desconcentração e Descentralização Administrativa

Administração Direta

Órgãos Públicos

Administração Indireta

Autarquias

Agências Reguladoras na Organização da Administração Pública

Fundações Públicas

Empresas Públicas e Sociedades de Economia Mista

Consórcios públicos

Entidades Paraestatais ou Terceiro Setor

Abuso de Poder

Poder vinculado e discricionário

Poder normativo, poder hierárquico e poder disciplinar

Poder de polícia

Conceito e classificação dos atos administrativos

Requisitos do ato administrativo – competência, finalidade, forma, motivo e objeto

Existência, Validade e Eficácia do Ato Administrativo

Atributos do ato administrativo – presunção de legitimidade, imperatividade, autoexecutoriedade e tipicidade

Extinção dos atos administrativos

Teoria das nulidades

Teoria dos motivos determinantes

Atos administrativos em espécie

Início e interessados no processo administrativo, delegação e avocação de competências

Definições gerais, direitos e deveres dos administrados

Demais aspectos da lei 9.784/99

Inquérito Administrativo - PAD

Recursos Administrativos no Processo Administrativo

Disposições gerais da Improbidade Administrativa

Atos de Improbidade Administrativa e suas Sanções

Demais disposições da Lei 8.429/92

Fundamentos da República

Princípios Estruturantes

Objetivos Fundamentais da República

Princípios de Direito Constitucional Internacional

Teoria dos Direitos Fundamentais

Direito à Vida

Direito à Liberdade

Direito à Igualdade

Direito à Privacidade

Direito de Resposta e de Indenização

Direito de Propriedade e Função Social da Propriedade

Remédios e Garantias Constitucionais

Habeas Corpus

Habeas Data

Mandado de Segurança

Mandado de Segurança Coletivo

Mandado de Injunção

Ação Popular

Direitos Constitucionais-Penais e Garantias Constitucionais do Processo

Direitos Sociais

Direitos da Nacionalidade

Direitos Políticos

Princípios da Administração Pública

Servidores Públicos

Disposições Gerais na Administração Pública

Princípio da Separação dos Poderes

Funções Típicas e Atípicas

Congresso Nacional

Câmara dos Deputados

Senado Federal

Vedações, Garantias e Imunidades Parlamentares

Comissões Parlamentares e Comissões Parlamentares de Inquérito (CPIs)

Tribunal de Contas da União (TCU) e Fiscalização Contábil, Financeira e Orçamentária da União

Tribunais de Contas dos Estados (TCEs) e Tribunais e Conselhos de Contas dos Municípios

Presidente da República, Vice-Presidente da República e Ministros de Estado.

Imunidade, Crimes Comuns, Crimes de Responsabilidade (Lei nº 1.079 de 1950) e Impeachment

Conselho da República e Conselho de Defesa Nacional

Disposições Gerais no Poder Judiciário

Garantias do Poder Judiciário e de seus Membros

Vedações

Quinto Constitucional da OAB e do MP

Ministério Público

Advocacia Pública

Advocacia

Defensoria Pública no Direito Constitucional

Controle Preventivo: Comissões de Constituição e Justiça e Veto Jurídico

Controle Repressivo do Poder Legislativo

Controle Repressivo do Poder Judiciário: o Controle Difuso ou Aberto

Repercussão Geral

Recurso Extraordinário

Súmula Vinculante

Princípios Gerais da Atividade Econômica

Sistema Financeiro Nacional

Finanças Públicas – Orçamento

Sistema Tributário Nacional

Planejamento Estratégico, Tático e Operacional

Clima e Cultura Organizacional na Administração Geral

Comportamento Organizacional e Trabalho em Equipe

Gestão de Conflitos na Administração Geral

Comunicação e Controle

Liderança e Motivação

Melhoria Contínua e Qualidade Total

Metodologia 5S

Ciclo PDCA

Ferramenta 5W-2H

Ferramentas da qualidade

Reengenharia

Benchmarking

Principais Teóricos da Qualidade

Objetivos da Área de Materiais

Área de Materiais Dentro da Organização

Atividades da Área de Materiais

Administração de Materiais vs. Administração Patrimonial

Atributos Para Classificação de Materiais

Classificação por Tipo de Demanda

Classificação Quanto à Aplicação, Perecibilidade e Periculosidade

Classificação Pela Possibilidade de Fazer ou Comprar

Classificação Pelo Valor do Consumo – Classificação ABC

Classificação Pela Importância Operacional – Classificação XYZ

Materiais Críticos, Permanentes e de Consumo

Etapas da Classificação e Codificação de Materiais

Previsão e Custos dos Estoques

Sistemas de Controle de Estoques

Classificação ABC

Avaliação e Indicadores de Estoques

Just-In-Time e Kanban

Objetivos do Setor de Compras

Processo ou Ciclo de Compras

Estrutura do Setor de Compras

Modalidades de Compras

Lote Econômico de Compras – LEC

Cadastro e Seleção de Fornecedores

Estratégias do Setor de Compras

Administração dos Almoxarifados

Recebimento dos Materiais

Layout

Embalagens

Princípios de Estocagem de Materiais

Movimentação de Materiais

Equipamentos de Movimentação

Movimentação, Armazenagem e Distribuição

Inventários

Características dos Transportes

Tipos de Transporte

Características da Distribuição

Canais de Distribuição

Noções Gerais de Crimes Contra a Administração Pública

Peculato

Peculato mediante erro de outrem

Inserção de dados falsos em sistema de informações

Modificação ou alteração não autorizada de sistemas de informações

Extravio, sonegação ou inutilização de livro ou documento

Emprego irregular de verbas ou rendas públicas

Concussão e Excesso de Exação

Corrupção passiva

Facilitação de contrabando ou descaminho

Prevaricação

Condescendência criminosa

Advocacia administrativa

Violência arbitrária

Abandono de função

Exercício funcional ilegalmente antecipado ou prolongado

Violação de sigilo funcional

Violação de sigilo de proposta de concorrência

Usurpação de função pública

Resistência

Desobediência

Desacato

Tráfico de influência

Corrupção ativa

Contrabando

Descaminho

Impedimento, perturbação ou fraude de concorrência. Inutilização de edital ou de sinal

Subtração ou inutilização de livro ou documento. Sonegação de contribuição previdenciária

Crimes praticados por particular contra administração pública estrangeira

Corrupção ativa em transação comercial internacional. Tráfico de influência em transação comercial internacional

Crimes em Licitações e Contratos Administrativos

Reingresso de estrangeiro expulso

Denunciação caluniosa

Comunicação falsa de crime ou de contravenção. Autoacusação falsa

Falso Testemunho ou Falsa Perícia. Corrupção Ativa de Testemunha ou Perito

Coação no curso do processo

Exercício arbitrário das próprias razões

Fraude processual

Favorecimento pessoal

Favorecimento real

Exercício arbitrário ou abuso de poder

Fuga de Pessoa Presa ou Submetida a Medida de Segurança. Evasão Mediante Violência Contra a Pessoa

Arrebatamento de Presos. Motim de Presos

Patrocínio infiel. Patrocínio simultâneo ou tergiversação

Sonegação de papel ou objeto de valor probatório. Exploração de prestígio

Violência ou fraude em arrematação judicial. Desobediência a decisão judicial sobre perda ou suspensão de direito

Crimes contra as finanças públicas

Legislação Federal, Normas e Resoluções do CONFEF

Código de Ética dos Profissionais de Educação Física

Introdução, Ética e Moral e Orientações Gerais

Disposições Preliminares da LGPD

Tratamento de Dados Pessoais

Direitos do Titular

Tratamento de Dados Pessoais pelo Poder Público

Transferência Internacional de Dados

Agentes de Tratamento de Dados Pessoais

Segurança, Boas Práticas e Fiscalização

Autoridade Nacional de Proteção de Dados (ANPD) e Conselho Nacional de Proteção de Dados Pessoais e da Privacidade

Planejamento Estratégico da Autoridade Nacional de Proteção de Dados (ANPD)

Grafia e Emprego de Iniciais Maiúsculas

Parônimos e Homônimos

Emprego do hífen

Acentuação Gráfica: Proparoxítonas, Paroxítonas, Oxítonas e Hiatos

Acentuação Gráfica: acento diferencial

Estrutura das Palavras: Radical, Desinência, Prefixo e Sufixo

Formação das Palavras: Composição, Derivação, Hibridismo, Onomatopeia e Abreviação

Artigos

Numerais

Substantivos

Adjetivos

Advérbios

Preposições

Conjunções: Relação de causa e consequência

Interjeições

Estrutura do verbo (radical, vogal temática, desinências)

Flexão verbal de tempo (presente, pretérito, futuro)

Flexão verbal de modo (indicativo, subjuntivo, imperativo)

Flexão verbal de número (singular, plural)

Flexão verbal de pessoa (1ª, 2ª, 3ª pessoa)

Flexão de voz (ativa, passiva, reflexiva)

Formas nominais do verbo (particípio, gerúndio, infinitivo)

Formação do imperativo

Verbos auxiliares

Emprego do infinitivo (Infinitivo impessoal, Infinitivo pessoal)

Locução Verbal

Classificação dos verbos (Regulares, Irregulares, Defectivos, Abundantes, Unipessoais, Pronominais)

Pronomes pessoais retos

Pronomes pessoais oblíquos

Pronome de tratamento

Pronomes possessivos

Pronomes demonstrativos

Pronomes relativos

Pronomes Indefinidos

Pronomes Interrogativos

Colocação Pronominal

Análise sintática

Termos essenciais da oração: Sujeito e Predicado

Termos integrantes da oração: Objeto direto, Objeto indireto, Complemento nominal, Agente da Passiva

Termos integrantes da oração: predicativo do sujeito e predicativo do objeto

Vocativo e Termos Acessórios da Oração: Adjunto Adnominal, Diferença entre Adjunto Adnominal e Complemento Nominal, Adjunto Adverbial e Aposto

Regência

Concordância verbal, Concordância nominal

Orações coordenadas assindéticas

Uso dos conectivos

Orações coordenadas sindéticas: Aditivas, Adversativas, Alternativas, Conclusivas...

Orações subordinadas adjetivas: Restritivas, Explicativas

Orações subordinadas substantivas: Subjetivas, Objetivas diretas, Objetivas indiretas...

Orações subordinadas adverbiais: Causal, Comparativa, Consecutiva, Concessiva, Condicional...

Orações subordinadas reduzidas

Uso da Vírgula

Uso do ponto e vírgula

Uso do ponto, do ponto de exclamação e do ponto de interrogação

Uso dos dois-pontos

Uso das reticências

Uso das aspas

Parênteses

Travessão

Orações Intercaladas

Crase

Noções Gerais de Compreensão e Interpretação de Texto

Tipologia Textual

Significação Contextual de Palavras e Expressões. Sinônimos e Antônimos.

Denotação e Conotação

Figuras de Linguagem

Coesão e coerência

Redação - Reescritura de texto

Tabelas-Verdade

Proposições Simples e Compostas e Operadores Lógicos

Negação - Leis de Morgan (Negativa de uma Proposição Composta)

Equivalências - Proposições Logicamente Equivalentes

Tautologia, Contradição e Contingência

Diagramas de Venn (Conjuntos)

Razão e Proporção; e Números Proporcionais

Regra de Três

Porcentagem

Equação de 2º Grau e Problemas de 2º Grau

Progressão Aritmética - PA

Progressão Geométrica - PG

Probabilidade

Juros simples

Juros compostos

Juros simples e compostos

Desconto Bancário (Comercial ou por fora) Simples

Desconto Racional Simples

Desconto Bancário (Comercial ou por fora) Composto

Desconto Racional (Real ou Por Dentro) Composto

Taxas de juros

Taxas Equivalentes e Taxas Proporcionais

Taxa efetiva e Taxa Nominal

Taxa Aparente, Taxa de Juros Reais e Inflação

Gráficos estatísticos - Barras ou Colunas e Histograma

Gráficos estatísticos - Polígono de Frequências e Ogiva

Gráficos estatísticos - Pizza ou de Setores, Pontos e Ramo-e-folhas

Medidas de Posição - Tendência Central (Media, Mediana e Moda)

Medidas de Dispersão (Amplitude, Desvio Médio, Variância, Desvio Padrão e Coeficiente de Variação)

Hardware - Dispositivos de Armazenamento, Memórias e Periféricos

Windows 10

Windows 11

Windows Explorer - conceitos de organização de pastas e arquivos

Microsoft Word 2016 e 365

Microsoft Excel 2016 e 365

Microsoft PowerPoint 2016 e 365

Redes de Computadores

Intranet e Extranet

Protocolo e Serviço

Sítios de busca e pesquisa na Internet

Nuvem ("cloud computing" e "cloud storage")

Redes Sociais

Princípios de Segurança, Confidencialidade e Assinatura Digital

Procedimento de Segurança e Back up

Ferramentas de Segurança (antivírus, firewall e outros)

Malware (vírus, worms e pragas virtuais)

Ataques

Certificação Digital em Noções de Informática

Mozilla Firefox

Google Chrome

Edge

Conceitos Básicos de Correio Eletrônico

Microsoft Outlook

Mozilla Thunderbird

Webmail (Hotmail, Gmail, Yahoo!)

Inteligência Artificial e Automação

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MétodoQ

Teoria

Prática

Revisão

Orientação

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