Name: Curso CREF - 21ª Região (MA) - Advogado
Brand: Qconcursos

Conceito de Constituição

Princípios de Interpretação Constitucional

Classificação das Constituições

Classificação das Normas Constitucionais

Fundamentos da República

Princípios Estruturantes

Objetivos Fundamentais da República

Princípios de Direito Constitucional Internacional

Teoria dos Direitos Fundamentais

Direito à Vida

Direito à Liberdade

Direito à Igualdade

Direito à Privacidade

Direito de Resposta e de Indenização

Direito de Propriedade e Função Social da Propriedade

Remédios e Garantias Constitucionais

Habeas Corpus

Habeas Data

Mandado de Segurança

Mandado de Segurança Coletivo

Mandado de Injunção

Ação Popular

Direitos Constitucionais-Penais e Garantias Constitucionais do Processo

Direitos Sociais

Direitos da Nacionalidade

Direitos Políticos

Noção geral

Princípios e características dos partidos políticos

Cláusula de barreira no acesso ao fundo partidário e direito de antena

(In)fidelidade partidária e justa causa

Formas de Estado - Estado Unitário, Confederação e Federação

O Federalismo Brasileiro

Repartição de Competências Constitucionais

Organização do Estado - União

Organização do Estado – Estados

Organização do Estado – Municípios

Organização do Estado - Distrito Federal e Territórios

Intervenção Federal e Estadual

Princípios da Administração Pública

Servidores Públicos

Disposições Gerais na Administração Pública

Funções Típicas e Atípicas

Congresso Nacional

Câmara dos Deputados

Senado Federal

Vedações, Garantias e Imunidades Parlamentares

Comissões Parlamentares e Comissões Parlamentares de Inquérito (CPIs)

Tribunal de Contas da União (TCU) e Fiscalização Contábil, Financeira e Orçamentária da União

Tribunais de Contas dos Estados (TCEs) e Tribunais e Conselhos de Contas dos Municípios

Presidente da República, Vice-Presidente da República e Ministros de Estado.

Imunidade, Crimes Comuns, Crimes de Responsabilidade (Lei nº 1.079 de 1950) e Impeachment

Conselho da República e Conselho de Defesa Nacional

Disposições Gerais no Poder Judiciário

Garantias do Poder Judiciário e de seus Membros

Vedações

Quinto Constitucional da OAB e do MP

Ministério Público

Advocacia Pública

Controle Preventivo: Comissões de Constituição e Justiça e Veto Jurídico

Controle Repressivo do Poder Legislativo

Controle Repressivo do Poder Judiciário: o Controle Difuso ou Aberto

Ação Direta de Inconstitucionalidade Genérica - ADI ou ADIN

Ação Declaratória de Constitucionalidade - ADC

Arguição de Descumprimento de Preceito Fundamental - ADPF

Conceito de administração pública

Princípios da Administração Pública

Princípios - Legalidade, Impessoalidade, Moralidade, Publicidade e Eficiência

Princípios - Contraditório e Ampla Defesa e Segurança Jurídica

Princípios - Proporcionalidade, Razoabilidade, Motivação, Autotutela e Outros Princípios

Desconcentração e Descentralização Administrativa

Administração Direta

Órgãos Públicos

Administração Indireta

Autarquias

Agências Reguladoras na Organização da Administração Pública

Fundações Públicas

Empresas Públicas e Sociedades de Economia Mista

Consórcios públicos

Entidades Paraestatais ou Terceiro Setor

Abuso de Poder

Poder vinculado e discricionário

Poder normativo, poder hierárquico e poder disciplinar

Poder de polícia

Conceito e classificação dos atos administrativos

Requisitos do ato administrativo – competência, finalidade, forma, motivo e objeto

Existência, Validade e Eficácia do Ato Administrativo

Atributos do ato administrativo – presunção de legitimidade, imperatividade, autoexecutoriedade e tipicidade

Extinção dos atos administrativos

Teoria das nulidades

Teoria dos motivos determinantes

Atos administrativos em espécie

Início e interessados no processo administrativo, delegação e avocação de competências

Definições gerais, direitos e deveres dos administrados

Demais aspectos da lei 9.784/99

Inquérito Administrativo - PAD

Recursos Administrativos no Processo Administrativo

Conceito, Competência Legislativa, Sujeitos e Finalidades em Licitações e Lei nº 14.133 de 2021

Princípios das Licitações e Lei nº 14.133 de 2021

Agentes da Licitação

Modalidades e Critérios de Julgamento

Fases e Processo Licitatório

Contratação Direta

Alienações e Instrumentos Auxiliares

Irregularidades

Sistema de Registro de Preços - Decreto nº 11.462 de 2023

Conceito e Característica – Lei nº 14.133 de 2021

Cláusulas Exorbitantes e Equilíbrio Econômico-Financeiro – Lei nº 14.133 de 2021

Duração, Extinção, Inexecução, Sanções e Responsabilidade – Lei nº 14.133 de 2021

Conceito e Classificação dos Serviços Públicos

Princípios dos Serviços Públicos

Delegação dos Serviços Públicos - Concessão e Permissão

Direito e obrigações dos usuários

Parcerias público-privadas

Evolução da responsabilidade civil estatal - Teoria da irresponsabilidade, teorias civilistas e teorias publicistas

Previsão constitucional e elementos da responsabilidade civil objetiva do Estado

Excludentes e atenuantes da responsabilidade civil objetiva e teoria do risco integral

Responsabilidade do Estado por atos omissivos

Responsabilidade do Estado por obras públicas, atos legislativos e atos judiciais

Reparação do dano, ação de indenização, ação regressiva e prescrição.

Disposições gerais da Improbidade Administrativa

Atos de Improbidade Administrativa e suas Sanções

Demais disposições da Lei 8.429/92

Cargo, emprego, função

Concurso público

Provimento e vacância

Acumulação de cargos e funções

Estabilidade e vitaliciedade

Sistema constitucional de remuneração

Regime previdenciário

Associação sindical e direito de greve

Responsabilidades do servidor

Lei nº 8.112-1990 - Regime jurídico dos servidores públicos federais

Princípios Gerais de Direito Civil

Prova

Aspectos Introdutórios

Personalidade, Pessoa Natural e Capacidade

Pessoa Jurídica

Domicílio e Bens

Ato Jurídico, Fato Jurídico e Teoria Geral do Negócio Jurídico

Defeitos do Negócio Jurídico

Teoria das Nulidades: Causas de Nulidade e de Anulabilidade

Prescrição e Decadência

Teoria Geral das Obrigações

Modalidades de Obrigações

Transmissão das Obrigações

Adimplemento, Modalidades de Pagamento e Extinção das Obrigações

Inadimplemento das Obrigações

Preferências e Privilégios Creditórios

Noções e Princípios do Direito Contratual

Constituição da Relação Contratual - sujeitos, forma e objeto

Formação dos Contratos

Classificação dos Contratos

Efeitos perante Terceiros: Estipulação em Favor de Terceiros, Contratos com Pessoa a Declarar e Promessa de Fato de Terceiro

Contrato Aleatório e Contrato Preliminar

Vícios Redibitórios e Evicção

Extinção: cláusula resolutiva, onerosidade excessiva e exceção de contrato não cumprido

Princípios Gerais do Processo

Aplicação das Normas Processuais

Conceito e Características da Jurisdição

Princípios Inerentes à Jurisdição

Jurisdição Voluntária

Conceito e Características da Ação

Natureza Jurídica da Ação

Identificação da Ação

Pressupostos Processuais - Noções Gerais

Pressupostos Processuais de Existência

Pressupostos Processuais de Validade Subjetivos

Pressupostos Processuais de Validade Objetivo Intrínseco

Pressupostos Processuais de Validade Objetivo Extrínseco

Das Partes e dos Procuradores

Ministério Público no Processo Civil

Do Juiz

Dos Auxiliares da Justiça

Advocacia Pública no Processo Civil

Defensoria Pública no Processo Civil

Noções Gerais e Classificação dos Atos Processuais

Da Forma dos Atos Processuais

Do Tempo e do Lugar dos Atos Processuais

Dos Prazos

Tutela Provisória e Tutela de Urgência

Tutela de Evidência

Tutela Provisória contra a Fazenda Pública

Suspensão do Processo

Extinção do Processo

Formação do Processo e Petição Inicial

Teoria Geral da Prova

Produção Antecipada da Prova

Sentença

Coisa Julgada no Processo Civil

Liquidação de Sentença

Disposições Gerais e Cumprimento Provisório

Exigibilidade da Obrigação de Pagar Quantia

Exigibilidade da Obrigação de Alimentos

Cumprimento de Sentença em Face da Fazenda Pública

Exigibilidade das Obrigações de Fazer e Não Fazer

Exigibilidade da Obrigação de Entregar Coisa

Teoria Geral dos Recursos

Classificação dos Recursos. Decisões Passíveis de Recurso. Juízo de Admissibilidade e Juízo de Mérito.

Requisitos de Admissibilidade

Princípios Recursais

Efeitos dos Recursos

Recurso Adesivo

Embargos de Declaração

Apelação no Processo Civil

Agravo de Instrumento

Recurso Especial

Recurso Extraordinário

Recursos Extraordinário e Especial Repetitivo

Agravo em Recurso Especial e em Recurso Extraordinário

Agravo Interno

Embargos de Divergência

Processo Eletrônico

Conceito do Direito do Trabalho

Fundamentos e formação histórica do Direito do Trabalho.

Fontes do Direito do Trabalho

Direito Internacional do Trabalho e Organização Internacional do Trabalho - OIT

Interpretação e integração do Direito do Trabalho.

Eficácia das normas trabalhistas no tempo e no espaço.

Princípios do Direito do Trabalho

Identificação Profissional (arts. 13 a 56)

Relação de trabalho e de emprego

Contrato Individual de Trabalho: Generalidades

Efeitos do contrato de emprego

Efeitos conexos do contrato

Duração do trabalho

Intervalos Inter e Intrajornada

Trabalho extraordinário

Descanso no trabalho: repouso anual (férias) e semanal

Jornadas especiais de trabalho

Remuneração e salário: caracterização e distinções

Complexo salarial

Adicionais

Abono salarial

Gratificação de natal

Trabalho noturno

Horas In Itinere

Dano Moral e Indenização

Equiparação salarial (art. 461, CLT) e salário isonômico (artigo 460 da CLT).

Direitos sociais dos trabalhadores

Alterações do contrato de emprego

Interrupção e suspensão do contrato de trabalho

Autonomia e Fontes. Subsidiariedade do direito comum

Princípios do Direito Processual do Trabalho

Interpretação. Integração. Eficácia da norma processual no tempo e o espaço

Jurisdição e competência

Competência em razão da matéria

Competência normativa

Competência em razão do lugar

Competência em razão da pessoa. Competência em razão da função.

Modificações de competência: continência, conexão, prorrogação e prevenção

Conflitos de competência

Distinção

Dissídio individual e procedimentos aplicáveis

Petição inicial e pedido

Audiência. Conciliação. Resposta do Réu. Razões Finais.

Revelia e seus efeitos

Dissídio coletivo e modalidades

Incidente de desconsideração da personalidade jurídica

Homologação de acordo extrajudicial

Princípios do Sistema Recusal Trabalhista

Pressupostos extrínsecos e intrínsecos

Efeitos do Sistema Recursal Trabalhista

Embargos de Declaração nos Recursos Trabalhistas

Recurso ordinário

Recurso de revista

Agravos de instrumento e de petição

Embargos no TST

Agravo regimental, agravo interno, “agravinho”

Recursos em dissídio coletivo

Introdução, Ética e Moral e Orientações Gerais

Legislação Federal, Normas e Resoluções do CONFEF

Código de Ética dos Profissionais de Educação Física

Grafia e Emprego de Iniciais Maiúsculas

Parônimos e Homônimos

Emprego do hífen

Acentuação Gráfica: Proparoxítonas, Paroxítonas, Oxítonas e Hiatos

Acentuação Gráfica: acento diferencial

Estrutura das Palavras: Radical, Desinência, Prefixo e Sufixo

Formação das Palavras: Composição, Derivação, Hibridismo, Onomatopeia e Abreviação

Artigos

Numerais

Substantivos

Adjetivos

Advérbios

Preposições

Conjunções: Relação de causa e consequência

Interjeições

Estrutura do verbo (radical, vogal temática, desinências)

Flexão verbal de tempo (presente, pretérito, futuro)

Flexão verbal de modo (indicativo, subjuntivo, imperativo)

Flexão verbal de número (singular, plural)

Flexão verbal de pessoa (1ª, 2ª, 3ª pessoa)

Flexão de voz (ativa, passiva, reflexiva)

Formas nominais do verbo (particípio, gerúndio, infinitivo)

Formação do imperativo

Verbos auxiliares

Emprego do infinitivo (Infinitivo impessoal, Infinitivo pessoal)

Locução Verbal

Classificação dos verbos (Regulares, Irregulares, Defectivos, Abundantes, Unipessoais, Pronominais)

Pronomes pessoais retos

Pronomes pessoais oblíquos

Pronome de tratamento

Pronomes possessivos

Pronomes demonstrativos

Pronomes relativos

Pronomes Indefinidos

Pronomes Interrogativos

Colocação Pronominal

Análise sintática

Termos essenciais da oração: Sujeito e Predicado

Termos integrantes da oração: Objeto direto, Objeto indireto, Complemento nominal, Agente da Passiva

Termos integrantes da oração: predicativo do sujeito e predicativo do objeto

Vocativo e Termos Acessórios da Oração: Adjunto Adnominal, Diferença entre Adjunto Adnominal e Complemento Nominal, Adjunto Adverbial e Aposto

Regência

Concordância verbal, Concordância nominal

Orações coordenadas assindéticas

Uso dos conectivos

Orações coordenadas sindéticas: Aditivas, Adversativas, Alternativas, Conclusivas...

Orações subordinadas adjetivas: Restritivas, Explicativas

Orações subordinadas substantivas: Subjetivas, Objetivas diretas, Objetivas indiretas...

Orações subordinadas adverbiais: Causal, Comparativa, Consecutiva, Concessiva, Condicional...

Orações subordinadas reduzidas

Uso da Vírgula

Uso do ponto e vírgula

Uso do ponto, do ponto de exclamação e do ponto de interrogação

Uso dos dois-pontos

Uso das reticências

Uso das aspas

Parênteses

Travessão

Orações Intercaladas

Crase

Noções Gerais de Compreensão e Interpretação de Texto

Tipologia Textual

Gêneros Textuais

Significação Contextual de Palavras e Expressões. Sinônimos e Antônimos.

Denotação e Conotação

Figuras de Linguagem

Coesão e coerência

Redação - Reescritura de texto

Tabelas-Verdade

Proposições Simples e Compostas e Operadores Lógicos

Negação - Leis de Morgan (Negativa de uma Proposição Composta)

Equivalências - Proposições Logicamente Equivalentes

Lógica de Argumentação - Diagramas e Operadores Lógicos

Tautologia, Contradição e Contingência

Razão e Proporção; e Números Proporcionais

Regra de Três

Porcentagem

Equação de 2º Grau e Problemas de 2º Grau

Progressão Aritmética - PA

Progressão Geométrica - PG

Probabilidade

Juros simples

Juros compostos

Juros simples e compostos

Desconto Bancário (Comercial ou por fora) Simples

Desconto Racional Simples

Desconto Bancário (Comercial ou por fora) Composto

Desconto Racional (Real ou Por Dentro) Composto

Taxas de juros

Taxas Equivalentes e Taxas Proporcionais

Taxa efetiva e Taxa Nominal

Taxa Aparente, Taxa de Juros Reais e Inflação

Gráficos estatísticos - Barras ou Colunas e Histograma

Gráficos estatísticos - Polígono de Frequências e Ogiva

Gráficos estatísticos - Pizza ou de Setores, Pontos e Ramo-e-folhas

Medidas de Posição - Tendência Central (Media, Mediana e Moda)

Medidas de Dispersão (Amplitude, Desvio Médio, Variância, Desvio Padrão e Coeficiente de Variação)

Hardware - Dispositivos de Armazenamento, Memórias e Periféricos

Windows 10

Windows 11

Windows Explorer - conceitos de organização de pastas e arquivos

Pacote de Aplicativos: Microsoft Office, BrOffice, OpenOffice e LibreOffice

Microsoft Word 2016 e 365

Microsoft Excel 2016 e 365

Microsoft PowerPoint 2016 e 365

Redes de Computadores

Intranet e Extranet

Protocolo e Serviço

Sítios de busca e pesquisa na Internet

Nuvem ("cloud computing" e "cloud storage")

Redes Sociais

Princípios de Segurança, Confidencialidade e Assinatura Digital

Procedimento de Segurança e Back up

Ferramentas de Segurança (antivírus, firewall e outros)

Malware (vírus, worms e pragas virtuais)

Ataques

Certificação Digital em Noções de Informática

Mozilla Firefox

Google Chrome

Edge

Conceitos Básicos de Correio Eletrônico

Microsoft Outlook

Mozilla Thunderbird

Webmail (Hotmail, Gmail, Yahoo!)

Inteligência Artificial e Automação

Curso CREF - 21ª Região (MA) - Advogado

MétodoQ

Teoria

Prática

Revisão

Orientação

Veja o conteúdo
deste curso

Aprovados Qconcursos