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MétodoQ

Uma jornada completa de aprendizado com conteúdos atualizados em texto e vídeo, inteligência artificial e relatórios de desempenho para evoluir com foco até a aprovação.

Teoria
Aprenda o essencial em PDF e vídeo, focado no que cai.
Prática
Aplique a teoria em questões estratégicas de concursos.
Revisão
Revisões em texto e vídeo para fixar e não esquecer nada.
Orientação
Siga um cronograma inteligente rumo à sua aprovação.

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deste curso

Objeto da AFO

Ramo do Direito

Princípios orçamentários

Hermenêutica e Interpretação

Visão Financeira do Estado - Unidades Financeiras

Atividade Financeira em Sentido Estrito

Entidades de Direito Público e Entidades de Direito Privado

Competência Legislativa

Principais artigos e seu alcance

Conta Única do Tesouro Nacional

Subvenções e Realocações

Pacto Federativo e Repartição de Receitas

Natureza

Objetos e Matérias

Elaboração, Aprovação e Alterações

Natureza

Objetos e Matérias

Elaboração e Aprovação

Anexos Obrigatórios de Metas e Riscos Fiscais

Natureza

Objetos e Matérias

Estrutura: Orçamento Fiscal, de Investimento e da Seguridade Social

Elaboração e Processo Legislativo

Emendas Parlamentares

Fiscalização e Acompanhamento Periódico

Flexibilização Orçamentária e Teoria da Imprevisão

Princípios Orçamentários

Descentralização de Créditos Financeiros

Espécies Orçamentárias: Programa, Base Zero, Incrementalista, Participativo e de Desempenho

Sistema de Planejamento e Orçamento Federal

Ciclo Orçamentário em Sentido Amplo e Estrito

Orçamento de Guerra

Conceito de Compliance

Diferença entre as funções Compliance e Auditoria Interna

Princípios

Compliance aplicado ao Setor Público

Gestão de Riscos no Setor Público

Gerenciamento de Riscos - COSO ERM (COSO II)

Componentes do Gerenciamento de Riscos

Avaliação e Resposta aos Riscos

Atividades de Controle; Informações e Monitoramento

O Cubo do COSO

Gestão de Riscos de Fraude e Corrupção

Noções Gerais

Controle Interno Administrativo

Objetivos e Limitações dos Controles Internos

Componentes do Controle Interno

Controle Interno Avaliativo

Objetivos e Finalidades dos Sistemas de Controle Interno

Auditoria de Regularidade Operacional

Inspeções e Auditorias - Noções Gerais

Auditoria

Inspeção

Levantamento

Acompanhamento

Monitoramento

Plano de Auditoria Baseado no Risco

Etapas no Planejamento em Auditoria

Análise Preliminar do Objeto Auditado

Determinação de Escopo

Especificação dos Critérios de Auditoria

Elaboração e Validação da Matriz de Planejamento

Elaboração de Instrumentos de Coleta de Dados e Teste Piloto

Elaboração do Projeto de Auditoria

Materialidade, Risco e Relevância

Conceito e Elementos de Controle Interno

Responsabilidade e Princípios Básicos de Controles Internos

Componentes, Estudo e Avaliação do Sistema de Controles Internos

Levantamento Geral, Avaliação e Testes de Observância De Normas Internas

Avaliação Final do Sistema de Controle Interno

Noções Gerais

Risco de Distorção Relevante

Risco Inerente

Risco de Controle

Risco de Detecção

Conceito e objetivo

Forma, conteúdo e extensão

Documentação de assuntos e julgamentos profissionais significativos

Papéis de Trabalho Permanentes e Correntes

Testes de Observância ou Testes de Controles

Testes Substantivos

Noções Iniciais

Inspeção

Auditoria de Estoques - Acompanhamento de Inventário

Cálculo ou Recálculo

Entrevista

Confirmação Externa ou Circularização

Procedimentos de Confirmação Externa

Recusa Para Envio de Solicitações de Confirmação

Confiablidade das Respostas às Solicitações de Confirmação

Resposta Não Recebida e Exceções

Confirmação Negativa

Procedimentos Analíticos

Atributos em Auditoria Contábil e Governamental

Classificação

Quanto à Forma

Quanto à Fonte

Por Tipo de Prova Produzida

Quanto à Natureza

Conceitos básicos

Impropriedades e Irregularidades

Atributos ou Elementos Básicos

Requisitos Básicos

Comunicação dos Achados

Análise dos Achados

Matriz de Achados

Matriz de Responsabilização

Tipos de Relatório

Relatório em Auditoria Governamental

Relatório de Auditoria em Processo de Prestação de Contas

Requisitos de Qualidade

Opinião em Relatório de Auditoria Contábil

Monitoramento em Auditoria Governamental

Supervisão e Controle de Qualidade

Ferramentos de Controle de Qualidade

Controle de Qualidade em Auditoria Independente

Elementos do Sistema de Controle de Qualidade

Exigências Normativas do Revisor do Controle de Qualidade

Monitoramento das Políticas e Procedimentos de Controle de Qualidade

ISSAI 30 - Código de Ética dos Auditories Governamentais

ISSAI 100 - Princípios Fundamentais de Auditoria

ISSAI 100 - Princípios de Auditoria do Setor Público

Princípios Gerais

Princípios Relacionados ao Processo de Auditoria

ISSAI 200 - Auditoria Financeira

ISSAI 300 - Auditoria Operacional

ISSAI 400 - Auditoria de Conformidade

Governança e Governabilidade

Governança Pública e os Conflitos de Agência

Princípios de Governança Pública

Ética (Ethics); Transparência (Disclosure); Equidade (Fairness)

Prestação de Contas e Responsabilização (Accountability)

Cumprimento das Leis (Compliance); Legitimidade; Responsabilidade; Eficiência; Probidade

Referencial Básico de Governança no Setor Público

Conceitos Fundamentais

Governança no Setor Público

Perspectivas de Observação

Sistema de Governança no Setor Público

Funções de Governaça e Gestão

Mecanismos de Governança

Definição de Internet

Definição de Intranet

Definição de Extranet

Definição de VPN

Definição de Tunelamento

Pilhas de Protocolos

Pilha OSI/ISO

Pilha TCP/IP

Pilha de Internet

Backbones

Ferramentas da Internet

Browsers

Microsoft Edge

Google Chrome

Mozilla Firefox

Grupos de discussão

Pesquisa

Redes Sociais

Facebook

Twitter

Produtividade remota

Aplicativos e procedimentos de segurança

Antivírus

Firewall

Assinatura Digital

[DESATIVADO] Assinatura Digital - Resolução de questões

Certificado Digital

Criptografia

Backup

Softwares maliciosos

Tipos de vírus

Noções sobre gestão de segurança da informação: normas NBR ISO/IEC 27001 e 27002;

Elementos de Cloud

Pontos positivos de Cloud

Pontos negativos de Cloud

Cloud Storage

Tipos de Cloud

Serviços Cloud

Terminologia de redes

Arquitetura de redes

Escopos de redes

Topologia de redes

Topologia BUS

Topologia RING

Topologia STAR

Topologia MESH

Hardwares de redes

Fundamentos da Teoria Geral de Sistemas

Sistemas de informação

Fases e etapas de sistema de informação

Teoria da informação

Conceitos de informação, dados, representação de dados

Conhecimento

Segurança

Inteligência

Visão geral sobre sistemas de suporte à decisão e inteligência de negócio.

Conceitos de tecnologias e ferramentas multimídia, de reprodução de áudio e vídeo.

Noções/Fundamentos de Inteligência Artificial, Analytics, Blochchain, Openbanking, Machine Learning, Data Science. (Temáticas também trabalhadas na Trilha UC_PLAY Cultura Digital).

Noções/Fundamentos de Inteligência artificial generativa,algorítimos, ChatGPT (Transações via CHATBOT), edição de prompt,3D, metaverso, robótica, Cloud Computing.

Noções de Transformação Digital

Base de dados, documentação e prototipação

Modelagem conceitual

Abstração

Modelo entidade-relacionamento

Análise funcional e administração de dados

Dados estruturados e não estruturados

Banco de dados relacionais

Chaves e relacionamentos

Noções de mineração de dados: conceituação e características

Noções de aprendizado de máquina

Noções de bigdata

Conceitos Iniciais

Seleção de textos

Teclas de atalho

Barra de ferramentas padrão

Barra de ferramentas formatação

Interface do usuário

Conceitos Iniciais

Tipos de operadores

Funções: Soma, Somase e Somases

Funções: Média, Médiaa e Med

Funções: Mult, Máximo, Mínimo, Maior e Menor

Funções: Arred, Truncar, Int, Abs, Hoje, Agora e Exato

Funções: Concatenar e Concat

Funções: Cont.núm, cont.valores, contar.vazio e cont.se

Função SE

Função PROCV

Função PROCH

Referências relativas, absolutas e referências externas

Formatação condicional

Validação de dados

Alça de preenchimento

Conceitos Iniciais

Processador

Placa-mãe

Memória RAM

Memória ROM

Memórias secundárias

Noção geral

Barra de Tarefas

Windows Hello

Visão de Tarefas

Configurações

Segurança do Windows

Explorador de arquivos

Edições e requisitos do sistema

Barra de Tarefas, Windows Hello e Bloqueio Dinâmico

Visão de Tarefas, Recurso Snap e Área de Transferência

Configurações

Explorador de arquivos

Gerenciador de Tarefas e Teclas de Atalho

Noção geral

Árvore de diretórios do Linux

Comandos básicos do Linux - parte 01

Comandos básicos do Linux - parte 02

Noções de Transformação Digital

Noções sobre Inovação

Noções sobre Líderes Digitais

Noções sobre Agilidade: O "ser digital" e a transformação das empresas; Startups e Fintechs

Paradigma Ágil

O Manifesto Ágil, os conceitos e os valores da agilidade

O perfil de um profissional ágil

Como identificar e entregar "valor" para o cliente digital.

Mindset de crescimento, Paradigma da abundância.

Intraempreendedorismo.

Design Thinking, Design de Serviço.

Metodologias ágeis, Lean Manufacturing, SCRUM.

Senso colaborativo e disposição para somar pontos de dista divergentes.

Pensamento computacional.

Inteligência emocional

Desenvolvimento sustentável (Pacto global e Objetivos de Desenvolvimento Sustentável - ODS)

Objetivos-chaves para resultados (OKR).

Aprender a aprender e Aprendizagem contínua (Life long learning).

Noções de LGPD

Políticas de segurança

Políticas de segurança - Política de Mesa Limpa

Políticas de segurança - Política de Tela Limpa

Políticas de segurança - Política de Senhas

Classificação de informações

Autenticação e controle de acesso

Autenticação e controle de acesso - Autenticação e Controle de Acesso

Autenticação e controle de acesso - Mecanismos de Autenticação

Autenticação e controle de acesso - Modelos de Controle de Acesso

Autenticação e controle de acesso - Protocolos e Padrões de Autenticação

Autenticação e controle de acesso - Sessões e Gerenciamento de Tokens

Autenticação e controle de acesso - Segurança em Autenticação e Controle de Acesso

Autenticação e controle de acesso - Implementação de Autenticação e Controle de Acesso

Normas ISO 17799 e ISO 27001

Normas ISO 17799 e ISO 27001- ISO 17799 - Código de Práticas para a Gestão da Segurança da Informação

Normas ISO 17799 e ISO 27001- ISO 27001_Sistema de Gestão da Segurança da Informação (SGSI)

Normas ISO 17799 e ISO 27001- Relação entre ISO 17799 e ISO 27001

Normas ISO 17799 e ISO 27001- Planejamento e Implementação das Normas ISO

Normas ISO 17799 e ISO 27001 - Avaliação de Riscos e Tratamento Conforme ISO 27001

Normas ISO 17799 e ISO 27001 - Monitoramento, Medição e Melhoria Contínua

Normas ISO 17799 e ISO 27001 - Estudos de Caso e Aplicações Práticas

Normas ISO 17799 e ISO 27001 - Esquema das Normas ISO 17799 e ISO 27001

Desenvolvimento de Software

Algoritmos de busca e ordenação

Estruturas Lineares: Lista encadeada, pilha, fila

Árvores: formas de representação, recursão em árvores, árvores binárias, árvores binárias de busca, filas de prioridades, árvores balanceadas

Conceitos fundamentais de programação para a Web

Linguagens: HTML, XML, CSS, JavaScript

Navegadores

Frameworks de desenvolvimento para a Web

Servidores Web

Desenvolvimento para plataformas móveis

Plataformas de programação

Emuladores e padrões de programação para smartphones e tablets

Principais componentes de interface com o usuário

Tecnologias de persistência de dados em dispositivos móveis

Engenharia de software

Processos ágeis

Engenharia de Requisitos

Ideação e especificação ágil

Arquitetura MVC e princípios de projeto

Testes unitários

Revisões de software modernas

DevOps (controle de versões, integração contínua e deployment contínuo)

Testes de aceitação

Modelo relacional: conceitos, restrições de integridade, mapeamento de modelos E-R para esquemas relacionais

Dependências funcionais e normalização

Linguagem SQL: DDL, DML, restrições de integridade, visões, autorização de acesso

Sistemas de gerência de bancos de dados

Bancos de dados NoSQL: definição de NoSQL, orientação à agregados, tipos de SGBD NoSQL: chave valor, chave valor orientado à documentos, família de colunas, grafos

Arquitetura e tecnologias de sistemas de informação

Workflow e gerenciamento eletrônico de documentos

ITIL - fundamentos suporte a serviços entrega de serviços

ITIL - fundamentos suporte a serviços entrega de serviços - Suporte a Serviços no ITIL

ITIL - fundamentos suporte a serviços entrega de serviços - Entrega de Serviços no ITIL

ITIL - fundamentos suporte a serviços entrega de serviços - Gerenciamento de Nível de Serviço (SLM) no ITIL

ITIL - fundamentos suporte a serviços entrega de serviços - Gerenciamento da Capacidade no ITIL

ITIL - fundamentos suporte a serviços entrega de serviços - Gerenciamento da Disponibilidade no ITIL

ITIL - fundamentos suporte a serviços entrega de serviços - Gerenciamento da Continuidade dos Serviços de TI no ITIL

ITIL - fundamentos suporte a serviços entrega de serviços - Gerenciamento Financeiro para Serviços de TI no ITIL

ITIL - fundamentos suporte a serviços entrega de serviços - Ciclo de Vida do Serviço no ITIL

ITIL - fundamentos suporte a serviços entrega de serviços - Estratégia de Serviço no ITIL

ITIL - fundamentos suporte a serviços entrega de serviços - Desenho de Serviço no ITIL

ITIL - fundamentos suporte a serviços entrega de serviços - Processos e Funções do ITIL

ITIL - fundamentos suporte a serviços entrega de serviços - ITIL e Gerenciamento de Qualidade

ITIL - fundamentos suporte a serviços entrega de serviços - Estudos de Caso e Aplicações Práticas

ITIL - fundamentos suporte a serviços entrega de serviços - Glossário de Termos Relacionados ao ITIL&amp;amp;amp;nbsp;

Gerência e Suporte da Tecnologia da Informação

Governança Digital - Introdução à Governança Digital

Governança Digital - Princípios da Governança Digital

Governança Digital - Modelos e Estruturas de Governança Digital

Governança Digital - Políticas e Estratégias de Governança Digital

Governança Digital - Tecnologias Habilitadoras da Governança Digital

Governança Digital - Serviços Públicos Digitais

Governança Digital - Serviços Públicos Digitais - Resolução de questões

Governança Digital - Participação Cidadã e Engajamento Digital

Governança Digital - Segurança e Privacidade na Governança Digital

Governança Digital - Avaliação e Monitoramento da Governança Digital

Governança Digital - Estudos de Caso e Exemplos Práticos

Governança Digital - Glossário de Termos Relacionados à Governança Digital

Definição e características de um Data Warehouse

Data Mart

Processamento de Transações em tempo real - OLTP e OLAP

Modelagem Multidimensional

Bancos de Dados Multidimensionais

Projeto de Data Warehouse

Conceitos de extração, transformação e carga (ETL)

Conceitos básicos do processo de descoberta de conhecimento em bancos de dados (KDD)

Pré Processamento de dados

2.1 - Disposições Preliminares da LGPD

2.2 - Tratamento de Dados Pessoais

2.3 - Direitos do Titular

2.4 - Tratamento de Dados Pessoais pelo Poder Público

2.5 - Transferência Internacional de Dados

2.6 - Agentes de Tratamento de Dados Pessoais

2.7 - Segurança, Boas Práticas e Fiscalização

2.8 - Autoridade Nacional de Proteção de Dados (ANPD) e Conselho Nacional de Proteção de Dados Pessoais e da Privacidade

Conceito e funções dos princípios

Supraprincípios

Supremacia do Interesse Público

Indisponibilidade do Interesse Público

Princípios Constitucionais

Legalidade

Impessoalidade

Moralidade

Eficiência

A técnica do princípio e do exemplo

Princípios esquematizados dos principais diplomas legais

Princípios implícitos

Autotutela

Especialidade ou descentralização

Probidade administrativa

Proporcionalidade e razoabilidade

Intranscendência subjetiva das sanções

Deferência

Princípios das Licitações e Contratos Públicos

Princípios dos Serviços Públicos

Princípios do Processo Administrativo Federal

Conceitos básicos

Noções introdutórias

Características

Administração Pública

Administração Pública Direta, Indireta e entidades paraestatais

Administração Pública Direta

Administração Pública Indireta

Entidades paraestatais ou entes de cooperação

Descentralização e desconcentração

Órgãos públicos

AUTARQUIAS, FUNDAÇÕES PÚBLICAS, EMPRESAS PÚBLICAS E SOCIEDADES DE ECONOMIA MISTA

Autarquias

Fundações

Esquematização das fundações

Empresas Públicas

Sociedades de Economia Mista

Quadro Comparativo:

Diferenças entre empresas públicas e sociedades de economia mista

Agências reguladoras

Agências executivas

Consórcios públicos

Entidade transfederativa

Análise das bancas/carreiras

Conceito

Poder vinculado ou regrado

Poder discricionário

Poder hierárquico

Poder disciplinar

Sindicância e Processo Administrativo Disciplinar:

Poder regulamentar ou normativo

Poder de polícia

Meios de atuação

Atributos

Competência

Sanções e prazo de prescrição

Peculiaridades do Poder de Polícia:

Ciclo de Polícia

Delegação do poder de polícia

Poder de polícia interfederativo

Prescrição

Conceito

Requisitos/pressupostos de validade

Forma

Finalidade

Competência ou sujeito

Objeto

Motivo

Atributos dos atos administrativos

Presunção de legitimidade

Presunção de veracidade

Imperatividade

Tipicidade

Autoexecutoriedade

Classificações dos atos administrativos

Quanto ao grau de liberdade ao administrador

Quanto aos destinatários

Quanto a formação do ato e seus estrutura

Demais classificações

Negociais

Políticos

Gestão

Mero expediente

Normativo

Ordinatório

Controle dos atos administrativos

Legislativo

Judicial

Pela administração

Formas de extinção dos atos administrativos

Comuns

Extraordinárias

Invalidação (saneamento, retificação e ratificação)

Revogação

Caducidade

Contraposição

Cassação / retirada

Teoria dos motivos determinantes

Noções preliminares

Definição de agentes públicos

Temas recorrentes em concursos públicos

Órgãos públicos

Agentes públicos

Cargo, emprego e função públicas

Provimento efetivo, vitalício e em comissão

Provimento originário (inicial) e derivado (vínculo anterior)

Concurso público

Estabilidade e vacância

Remuneração e subsídio

Proibição de acumulação remunerada de cargos, empregos e funções públicas:

Direitos trabalhistas extensíveis aos servidores públicos

Cláusula de barreira

O RJU-Regime Jurídico Único dos Servidores Públicos Civis da União-Lei nº 8.112/90 ? a bula do servidor público federal

Direito de petição

Direitos e vantagens

Deveres e proibições

Responsabilidade do servidor público

Punições disciplinares

Prescrição

Processo Administrativo Disciplinar na Lei nº 8.112/90

Revisão do processo disciplinar

Jurisprudência em teses

Servidor Público

Remuneração do servidor público

Questões previdenciárias

Introdução

Classificações

Quanto à origem

Controle Administrativo

Controle Legislativo

Controle do Tribunal de Contas

Controle Judicial

Controle e LINDB-Segurança Jurídica, Boa-fé e Eficiência na aplicação do Direito Público

Introdução

Princípios

Início do processo e legitimados a sua instauração

Impedimento e Suspeição

Forma, tempo e lugar dos atos do processo

Intimação do interessado

Instrução e decisão

Desistência e extinção do processo

Recurso administrativo

Revisão disciplinar

Introdução

Evolução da Responsabilidade Civil do Estado

Teoria da irresponsabilidade do Estado

Teoria da responsabilidade com culpa

Teoria da culpa administrativa

Teoria do risco administrativo

Teoria do risco integral

Causas excludentes e atenuantes da responsabilidade:

SUJEITOS RESPONSÁVEIS DE ACORDO COM O ART. 37, § 6.º, CF/1988

RESPONSABILIDADE PRIMÁRIA E SUBSIDIÁRIA

RESPONSABILIDADE DO ESTADO POR OMISSÃO

RESPONSABILIDADE POR ATOS LÍCITOS

AÇÃO DE REPARAÇÃO DO DANO: PARTICULAR X ADMINISTRAÇÃO

Agente Público (sentido lato):

DENUNCIAÇÃO DA LIDE E DIREITO DE REGRESSO

PRESCRIÇÃO

Responsabilidade especiais

Atos legislativos

Atos jurisdicionais

Atos terroristas contra aeronaves brasileiras

Atos dos tabeliães

Obra pública

Lei nº 12.527 de 2011 - Acesso à informação no âmbito da Administração Pública

Conceitos de ética

Conceitos de moral

Valores

Princípios

Ética e Democracia

Cidadania

Ética e Função Pública

Ética no setor público

Conceitos e medidas de enfrentamento ao assédio moral e sexual.

A gestão da ética nas empresas públicas e privadas.

DECRETO Nº 1.171, DE 22 DE JUNHO DE 1994

Natureza e sociedade

Desenvolvimento Sustentável e Conferências

Sistemas Econômicos

Escolas Econômicas

Noção geral e taxonomia

Fundamentos

Princípios estruturantes

Objetivos fundamentais

Princípios regentes das relações internacionais

Noção Geral

Objetivos e classificações dos direitos fundamentais

Teoria dos status de Jellinek

Direitos fundamentais e direitos humanos

Dimensões dos direitos fundamentais (e humanos)

Características dos direitos fundamentais

Direitos fundamentais heterotópicos

Sujeitos ativos dos direitos fundamentais

Sujeitos passivos dos direitos fundamentais

Colisão de direitos fundamentais e proporcionalidade

Como estudar o art. 5º da Constituição Federal

Direito à vida

Princípio da legalidade

Princípio da liberdade de manifestação do pensamento

Direito à privacidade

Direito de resposta e de indenização

Inviolabilidade de domicílio

[DESATIVADO] Inviolabilidade de domicílio - Resolução de Questões

Direito ao sigilo

Direito de reunião

Direito de associação

[DESATIVADO] Direito de associação - Resolução de questões

Direito de propriedade e função social da propriedade

Livre acesso à informação

Princípio da inafastabilidade da jurisdição

Segurança jurídica

Mandados de criminalização

Devido processo legal e demais garantias processuais

Direito fundamental à proteção de dados pessoais

Aplicação imediata dos direitos fundamentais

Princípio da não taxatividade dos direitos fundamentais

Hierarquia dos tratados internacionais

Tribunal Penal Internacional

Teoria geral dos remédios constitucionais

Habeas corpus

Habeas data

Mandado de injunção

Ação popular

Ação civil pública

Mandado de segurança

Direito de petição e de obter certidão

Noção geral, natureza jurídica, objetivo e surgimento dos direitos sociais

Princípio da igualdade

Escolhas Trágicas (Mínimo Existencial X Reserva do Possível)

Vedação ao retrocesso social

Direitos sociais em espécie (art. 6º, caput, da CF)

Programa permanente de transferência de renda (direito à renda básica

Demais direitos sociais

Noção geral e conceito

Espécies de nacionalidade

Modos de aquisição da nacionalidade originária

Modos de aquisição da nacionalidade secundária

Modos de aquisição da nacionalidade originária na CF-88

Modos de aquisição da nacionalidade secundária na CF-88

Distinção entre brasileiros natos e brasileiros naturalizados

Perda da nacionalidade

Reaquisição da nacionalidade perdida

Idioma e símbolos da República Federativa do Brasil

Noção geral e democracia semidireta

Classificação dos direitos políticos

Direitos políticos positivos ativos

Direitos políticos positivos passivos

Direitos políticos negativos

Consultas populares no período das eleições municipais

Sistemas eleitorais

Suspensão, perda e reaquisição de direitos políticos

Ação de Impugnação de mandato eletivo (AIME) e princípio da anualidade eleitoral

Noção geral

Princípios e características dos partidos políticos

Autonomia partidária, coligações e verticalização das eleições

Cláusula de barreira no acesso ao fundo partidário e ao direito de antena

(In)fidelidade partidária e justa causa

Incentivo às candidaturas femininas

Noção Geral

Confederação, Federação e Estado Unitário

Elementos Integrantes do Estado

Federação

União Federal

Estados-Membros

Dos Estados Federados

Distrito Federal

Territorios Federais

Normas de reprodução obrigatória, facultativa e proibida

Organização político-administrativa

Repartição de competências constitucionais na CF-88

Da União - Bens

Bens e competências da União

Competências comuns e concorrentes

Competências e bens dos Estados

Dos Municípios

Competências dos Municípios

Composição das Câmaras Municipais

Da Intervenção

Intervenção Federal e estadual

Noção geral

Princípios administrativos

Tratamento constitucional da administração pública

Exercício de mandato pelo servidor público

Regime jurídico do servidor público

Remuneração dos servidores públicos

Previdência dos servidores públicos

Estabilidade constitucional e perda do cargo público

Militares e Regiões

Funções típicas e atípicas do Poder Legislativo

Estrutura do Poder Legislativo

Estatuto dos Congressistas

Imunidade material

Imunidade formal

Foro por prerrogativa de função

Demais garantias parlamentares

Prerrogativas conferidas aos parlamentares estaduais e municipais

Incompatibilidades e impedimentos

Perda do mandato

Reuniões

Mesas diretoras

Comissões parlamentares

Competências e atribuições das Casas Legislativas

Processo legislativo

Emendas à Constituição

Medidas provisórias

Leis complementares e Leis ordinárias

Leis delegadas

Decretos legislativos

Resoluções

Função fiscalizatória do Poder Legislativo e Tribunal de Contas

Funções típicas e atípicas do Poder Executivo

Atribuições do Presidente da República

Eleição presidencial

Linha sucessória da Presidência

Sucessão e substituição do Presidente da República

Responsabilidade do Presidente da República

Crimes de responsabilidade do Presidente da República

Crimes comuns do Presidente da República

Competência para julgamento dos Chefes do Poder Executivo

Ministros de Estado

Conselho da República e Conselho de Defesa Nacional

Funções típicas e atípicas do Poder Judiciário

Órgãos do Poder Judiciário

Garantias do Poder Judiciário

Quinto constitucional

Súmulas vinculantes

Reclamação constitucional

Cláusula de reserva de plenário

Conselho Nacional de Justiça e Conselho Nacional do Ministério Público

Precatórios

Teoria geral da Ordem Social

Seguridade social

Educação, cultura e desporto

Ciência, tecnologia e inovação

Comunicação social

Meio ambiente

Família, Criança, Adolescente, Jovem e Idoso

Dos Índios (Indígenas)

Da Saúde

Conceitos de Estado;

Jurídico

Social

Conceito de Governo;

Conceito de Administração;

Geral

Sentido Amplo

Sentido Estrito

Direta

Indireta

Descentralização e Democracia

Modelo Burocrático;

Modelo Pós-Burocrático;

Administração Privada - características;

Administração Pública - características;

Convergências e Exemplos

Governabilidade;

Governança;

Accountability;

Lei de Acesso a Informação (lei 12.527)

Lei da Transparência (LC 131)

Governo Eletrônico

Conceito;

Classificações;

Indicadores;

Conselhos Públicos;

Orçamento Participativo;

Formas de Participação;

PPP;

OS;

OSCIP;

Contrato de Gestão;

Agências Executivas.

Curso CGU - Auditor Federal de Finanças e Controle – Infraestrutura de TI

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