Você recebe
Informações detalhadas sobre o curso
- 1106 apostilas digitais
Prepare-se com o
MétodoQ
Teoria
Aprenda o essencial em PDF e vídeo, focado no que cai.
Prática
Aplique a teoria em questões estratégicas de concursos.
Revisão
Revisões em texto e vídeo para fixar e não esquecer nada.
Orientação
Siga um cronograma inteligente rumo à sua aprovação.
Quantidade total de vagas:
84 vagas
Salário:
De R$ 8.971,98 a R$ 12.023,52
Data da inscrição:
De 12 de novembro a 14 de dezembro de 2026
Taxa de inscrição:
R$ 90,00
Data da prova:
21 de fevereiro de 2027
Local com vaga disponível:
São Paulo
Ribeirão Preto
Informação geral
Confira as informações gerais do concursoA Companhia Ambiental do Estado de São Paulo (CETESB-SP) está com concurso público aberto para provimento de 84 vagas imediatas para diversos cargos, com remuneração de R$ 8.971,98 a R$ 12.023,52.
As inscrições devem ser realizadas através do site de 12/11/2026 a 14/12/2026, com taxa única de R$ 90,00.
A prova objetiva está prevista para o dia 21/02/2027 e o certame está sendo organizado pela Fundação Carlos Chagas - FCC.
Veja o conteúdo
deste curso
Fonema e sílaba
Encontro vocálico
Encontro consonantal e dígrafo
Síntese
Introdução à divisão silábica
Regras de divisão silábica
Casos especiais da divisão silábica
Esquema de divisão silábica
[DESATIVADO] Questões Cebraspe - Estudos de Fonema e Sílaba
[DESATIVADO] Questões Vunesp - Estudos de Fonema e Sílaba
[DESATIVADO] Questões FGV - Estudos de Fonema e Sílaba
[DESATIVADO] Questões FCC - Estudos de Fonema e Sílaba
[DESATIVADO] Questões Cesgranrio - Estudos de Fonema e Sílaba
Introdução
Regra geral
Regra especial
Revisão
[DESATIVADO] Questões Cebraspe - Acentuação Gráfica
[DESATIVADO] Questões Vunesp - Acentuação Gráfica
[DESATIVADO] Questões FGV - Acentuação Gráfica
[DESATIVADO] Questões FCC - Acentuação Gráfica
[DESATIVADO] Questões Cesgranrio - Acentuação Gráfica
Questões FGV
Introdução
Emprego de letras
[DESATIVADO] Emprego de letras - Resolução de questões
Sufixos e desinências
[DESATIVADO] Sufixos e desinências - Resolução de questões
Parônimos e Homônimos
[DESATIVADO] Parônimos e Homônimos - Resolução de questões
Principais dificuldades ortográficas
Emprego da inicial maiúscula
Emprego do hífen
Novo acordo ortográfico
[DESATIVADO] Questões Cebraspe - Ortografia
[DESATIVADO] Questões Vunesp - Ortografia
[DESATIVADO] Questões FGV - Ortografia
[DESATIVADO] Questões FCC - Ortografia
[DESATIVADO] Questões Cesgranrio - Ortografia
Introdução geral
Estrutura das palavras
[DESATIVADO] Estrutura das palavras - Resolução de questões
Formação das palavras
Substantivo
[DESATIVADO] Substantivo - Resolução de questões
Definição e classificação do substantivo
Flexão do substantivo
Morfossintaxe do substantivo
Adjetivo
Definição e classificação do adjetivo
Flexão do adjetivo
Morfossintaxe do adjetivo
[DESATIVADO] Morfossintaxe do adjetivo - Resolução de questões
Artigo
Definição e classificação do artigo
Morfossintaxe do artigo
Numeral
Definição e classificação do numeral
Morfossintaxe do numeral
Pronome
[DESATIVADO] Pronome - Resolução de questões
Definição e classificação do pronome
Pronome pessoal
Pronome de tratamento
Pronome possessivo
Pronome demonstrativo
Pronome interrogativo
Pronome indefinido
Pronome relativo
Morfossintaxe do pronome
Advérbio
[DESATIVADO] Advérbio - Resolução de questões
Definição e classificação do advérbio
Morfossintaxe do advérbio
[DESATIVADO] Morfossintaxe do advérbio - Resolução de questões
Palavras denotativas
[DESATIVADO] Palavras denotativas - Resolução de questões
Preposição
[DESATIVADO] Preposição - Resolução de questões
Definição e classificação da preposição
Sentido da preposição
[DESATIVADO] Sentido da preposição - Resolução de questões
Combinação e contração da preposição
Valor semântico e relacional da preposição
[DESATIVADO] Valor semântico e relacional da preposição - Resolução de questões
[DESATIVADO] Preposições e Advérbios - Resolução de Questões
Conjunção
[DESATIVADO] Conjunção - Resolução de questões
Definição e classificação da conjunção
Interjeição
[DESATIVADO] Interjeição - Resolução de questões
[DESATIVADO] Questões Cebraspe - Morfologia
[DESATIVADO] Questões Vunesp - Morfologia
[DESATIVADO] Questões FGV - Morfologia
[DESATIVADO] Questões FCC - Morfologia
[DESATIVADO] Questões Cesgranrio - Morfologia
Introdução
Verbo
[DESATIVADO] Verbo - Resolução de Questões
Definição e flexões do verbo
[DESTAIVADO] Definição e flexões do verbo - Resolução de Questões
Vozes verbais
[DESATIVADO] Vozes verbais - Resolução de questões
Classificação dos tempos e modos (simples)
[DESATIVADO] Classificação dos tempos e modos (simples) - Resolução de questões
Classificação dos tempos e modos (composto)
[DESATIVADO] Classificação dos tempos e modos (composto) - Resolução de questões
Formas nominais do verbo
Tempo composto e locução verbal
Formas rizotônicas e arrizotônicas
Tempos primitivos e tempos derivados
Regularidade e irregularidade verbal
[DESATIVADO] Regularidade e irregularidade verbal - Resolução de questões
Principais verbos irregulares
Verbos abundantes e verbos defectivos
[DESATIVADO] Verbos abundantes e verbos defectivos - Resolução de questões
Principais verbos defectivos
[DESATIVADO] Principais verbos defectivos - Resolução de questões
Sentido dos tempos e modos verbais
[DESATIVADO] Sentido dos tempos e modos verbais - Resolução de questões
Imperativo
[DESATIVADO] Imperativo - Resolução de questões
Particípio
[DESATIVADO] Particípio - Resolução de questões
[DESATIVADO] Questões Cebraspe - Morfologia Verbal
[DESATIVADO] Questões Vunesp - Morfologia Verbal
[DESATIVADO] Questões FGV - Morfologia Verbal
[DESATIVADO] Questões FCC - Morfologia Verbal
[DESATIVADO] Questões Cesgranrio - Morfologia Verbal
Frase, oração e período
[DESATIVADO] Frase, oração e período - Resolução de questões
Introdução ao período simples
Termos essenciais da oração
Tipos de sujeito
[DESATIVADO] Tipos de sujeito - Resolução de questões
Tipos de predicado
[DESATIVADO] Tipos de predicado - Resolução de questões
Predicativo
[DESATIVADO] Predicativo - Resolução de questões
Termos integrantes da oração
Complemento verbal
Complemento nominal
Agente da passiva
[DESATIVADO] Agente da passiva - Resolução de questões
Termos acessórios da oração
[DESATIVADO] Termos acessórios da oração - Resolução de questões
Adjunto adnominal
[DESATIVADO] Adjunto adnominal - Resolução de questões
Adjunto adverbial
[DESATIVADO] Adjunto adverbial - Resolução de questões
Aposto
[DESATIVADO] Aposto - Resolução de questões
Vocativo
[DESATIVADO] Vocativo - Resolução de questões
[DESATIVADO] Questões Cebraspe - Sintaxe - Período Simples
[DESATIVADO] Questões Vunesp - Sintaxe - Período Simples
[DESATIVADO] Questões FGV - Sintaxe - Período Simples
[DESATIVADO] Questões FCC - Sintaxe - Período Simples
[DESATIVADO] Questões Cesgranrio - Sintaxe - Período Simples
Introdução ao período composto
Oração coordenada
[DESATIVADO] Oração Coordenada - Resolução de questões
Oração subordinada adverbial
[DESATIVADO] Oração subordinada adverbial - Resolução de questões
Oração subordinada adjetiva
Oração subordinada substantiva
Oração reduzida
[DESATIVADO] Oração reduzida - Resolução de questões
[DESATIVADO] Questões Cebraspe - Sintaxe - Período Composto
[DESATIVADO] Questões Vunesp - Sintaxe - Período Composto
[DESATIVADO] Questões FGV - Sintaxe - Período Composto
[DESATIVADO] Questões FCC - Sintaxe - Período Composto
[DESATIVADO] Questões Cesgranrio - Sintaxe - Período Composto
[DESATIVADO] Período Composto - Oração coordenada - Resolução de Questões
Introdução
Regência
Fundamentação
Regência verbal
[DESATIVADO] Regência verbal - Resolução de questões
Aspectos teóricos relevantes
Verbos recorrentes em prova
[DESATIVADO] Verbos recorrentes em prova - Resolução de questões
Regência nominal
[DESATIVADO] Regência Nominal - Resolução de questões
[DESATIVADO] Questões Cebraspe - Regência
[DESATIVADO] Questões Vunesp - Regência
[DESATIVADO] Questões FGV - Regência
[DESATIVADO] Questões FCC - Regência
[DESATIVADO] Questões Cesgranrio - Regência
Crase
Fundamentação teórica da crase
Usos proibidos do acento grave
[DESATIVADO] Usos proibidos do acento grave - Resolução de questões
Acento facultativo
Crase e nome próprio de lugar
Crase e nome próprio de pessoa
Crase e os pronomes aquele(s), aquela(s) e aquilo
Crase e horário
[DESATIVADO] Crase e horário - Resolução de questões
Situações especiais de crase
[DESATIVADO] Situações especiais de crase - Resolução de questões
Crase e paralelismo
[DESATIVADO] Crase - Resolução de questões
[DESATIVADO] Questões Cebraspe - Crase
[DESATIVADO] Questões Vunesp - Crase
[DESATIVADO] Questões FGV - Crase
[DESATIVADO] Questões FCC - Crase
[DESATIVADO] Questões Cesgranrio - Crase
Estudo do pronome pessoal
[DESATIVADO] Estudo do pronome pessoal - Resolução de questões
Principais dificuldades
Pronome átono: adaptação
Pronome átono: tipo
Pronome átono: colocação
[DESATIVADO] Questões Cebraspe - Pronome Pessoal
[DESATIVADO] Questões Vunesp - Pronome Pessoal
[DESATIVADO] Questões FGV - Pronomes Pessoais
[DESATIVADO] Questões FCC - Pronomes Pessoais
[DESATIVADO] Questões Cesgranrio - Pronomes Pessoais
Voz passiva
Aspectos teóricos relevantes
Voz passiva analítica
[DESATIVADO] Voz passiva analítica - Resolução de questões
Voz passiva sintética
[DESATIVADO] Voz passiva sintética - Resolução de questões
[DESATIVADO] Questões Cebraspe - Voz Passiva
[DESATIVADO] Questões Vunesp - Voz Passiva
[DESATIVADO] Questões FGV - Voz Passiva
[DESATIVADO] Questões FCC - Voz Passiva
[DESATIVADO] Questões Cesgranrio - Voz Passiva
Concordância nominal
[DESATIVADO] Concordância Nominal - Resolução de Questões
Aspectos teóricos relevantes
Principais dificuldades
Concordância verbal
Fundamentação teórica da concordância verbal
Concordância Nominal e Verbal - Regra geral
Concordância Nominal e Verbal - Regras especiais
[DESATIVADO] Concordância Nominal e Verbal - Regras especiais - Resolução de questões
[DESATIVADO] Questões Cebraspe - Concordância
[DESATIVADO] Questões Vunesp - Concordância
[DESATIVADO] Questões FGV - Concordância
[DESATIVADO] Questões FCC - Concordância
[DESATIVADO] Questões Cesgranrio - Concordância
Estudo do pronome relativo
Aspectos morfossintáticos do pronome relativo
Aspectos semânticos do pronome relativo
[DESATIVADO] Questões Cebraspe - Pronome Relativo
[DESATIVADO] Questões Vunesp - Pronome Relativo
[DESATIVADO] Questões FGV - Pronome Relativo
[DESATIVADO] Questões FCC - Pronome Relativo
[DESATIVADO] Questões Cesgranrio - Pronome Relativo
Aspectos relevantes da palavra "que"
Aspectos relevantes da palavra "se"
Aspectos relevantes da palavra "como"
[DESATIVADO] Questões Cebraspe - Que, Se e Como
[DESATIVADO] Questões Vunesp - Que, Se e Como
[DESATIVADO] Questões FGV - Que, Se e Como
[DESATIVADO] Questões FCC - Que, Se e Como
[DESATIVADO] Questões Cesgranrio - Que, Se e Como
Introdução
Vírgula
[DESATIVADO] Vírgula - Resolução de questões
Ponto e vírgula
[DESATIVADO] Ponto e vírgula - Resolução de questões
Travessão
Outros sinais de pontuação
[DESATIVADO] Questões Cebraspe - Pontuação
[DESATIVADO] Questões Vunesp - Pontuação
[DESATIVADO] Questões FGV - Pontuação
[DESATIVADO] Questões FCC - Pontuação
[DESATIVADO] Questões Cesgranrio - Pontuação
Introdução
Noções gerais de interpretação e compreensão textual
[DESATIVADO] Noções gerais de interpretação e compreensão textual - Resolução de questões
Tipologia textual
[DESATIVADO] Tipologia textual - Resolução de Questões
Gênero textual
[DESATIVADO] Gênero textual - Resolução de questões
Conceitos de coerência
Conceitos de coesão
Recursos coesivos
[DESATIVADO] Recursos coesivos - Resolução de questões
Intertextualidade
Funções da linguagem
Argumentação e persuasão
[DESATIVADO] Argumentação e persuasão - Resolução de questões
Comunicação assertiva: Linguagem simples, concisa, objetiva
[DESATIVADO] Comunicação assertiva: Linguagem simples, concisa, objetiva - Resolução de questões
Variação linguística
[DESATIVADO] Variação linguística - Resolução de questões
Vícios de linguagem
[DESATIVADO] Vícios de linguagem - Resolução de questões
Tipo de discurso: direto, indireto e indireto livre
Significação de palavras: sinônimos, antônimos, homônimos , parônimos, hipônimos, hiperônimos, polissemia, ambiguidade
[DESATIVADO] Significação de palavras: sinônimos, antônimos, homônimos , parônimos, hipônimos, hiperônimos, polissemia, ambiguidade - Resolução de questões
Denotação e conotação
[DESATIVADO] Denotação e conotação - Resolução de questões
Figuras de linguagem
DESATIVADO] Figuras de linguagem - Resolução de questões
Reescritura de texto
Paralelismo sintático e semântico
[DESATIVADO] Paralelismo sintático e semântico - Resolução de questões
[DESATIVADO] Questões Cebraspe - Textualidade
[DESATIVADO] Questões Vunesp - Textualidade
[DESATIVADO] Questões FCC - Textualidade
[DESATIVADO] Questões Cesgranrio - Textualidade
[DESATIVADO] Questões FGV - Textualidade
[DESATIVADO] Reescritura de texto - Resolução de questões
Uso dos porquês
[DESATIVADO] Uso dos porquês- Resolução de questões
Uso do "onde", do "aonde" e do "em que"
Uso do "mais" e do "mas"
Uso de cessão, sessão, secção e seção
Uso do "há" e do "a"
Uso do "se não e do "senão"
Uso do "invés de" e "em vez de"
Uso do "ao encontro" e "de encontro"
Uso de "há cerca de" e "acerca de"
Uso de "afim de" e "afim"
Uso de "demais" e "de mais"
Uso de "tampouco" e "tão pouco"
Uso do "mau" e do "mal"
Redação Oficial: escrita de textos formais e Manual de Redação da Presidência da República
[DESATIVADO] Redação Oficial: escrita de textos formais e Manual de Redação da Presidência da República - Resolução de questões
[DESATIVADO] CNU - Resolução de Questões
[DESATIVADO] TJ-SP - Resolução de Questões
[DESATIVADO] TSE - Técnico Judiciário - Resolução de Questões
[DESATIVADO] CONCURSOS TRIBUNAIS - QUESTÕES DE LÍNGUA PORTUGUESA
Associação
Proposições
Tabela Verdade
Estruturas Lógicas
Negação
Equivalência
Tautologia, Contradição e Contingência
Operações com Conjuntos
Análise Combinatória
Verdades e Mentiras
Probabilidade
Lógica de Argumentação
Sequências Lógicas
Browsers
Microsoft Edge
Google Chrome
Mozilla Firefox
Noção geral
Protocolos de e-mail
Campos de um e-mail
E-mails maliciosos
Programas de correio eletrônico
Microsoft Outlook
Aplicativos e procedimentos de segurança
Antivírus
Firewall
Assinatura Digital
Certificado Digital
Criptografia
Backup
Softwares maliciosos
Tipos de vírus
Noções sobre gestão de segurança da informação: normas NBR ISO/IEC 27001 e 27002;
Elementos de Cloud
Pontos positivos de Cloud
Pontos negativos de Cloud
Cloud Storage
Tipos de Cloud
Serviços Cloud
Noções/Fundamentos de Inteligência artificial generativa,algorítimos, ChatGPT (Transações via CHATBOT), edição de prompt,3D, metaverso, robótica, Cloud Computing.
Conceitos Iniciais
Tipos de operadores
Funções: Soma, Somase e Somases
Funções: Média, Médiaa e Med
Funções: Mult, Máximo, Mínimo, Maior e Menor
Funções: Arred, Truncar, Int, Abs, Hoje e Agora
Funções: Esquerda, Direita, Maiúscula, Minúscula, Pri.maiúscula, Concatenar e Concat
Funções: Cont.núm, cont.valores, contar.vazio e cont.se
Função SE
Funções aninhadas
Funções: E, OU e NÃO
Referências relativas e absolutas
Referências externas
Formatação condicional
Validação de dados
Alça de preenchimento e Preenchimento relâmpago
Faixa de opções
Barra de ferramentas de acesso rápido
Guia Arquivo
Extensões
Seleção de textos
Teclas de atalho
Guia Página Inicial - área de transferência e fonte
Guia Página Inicial - Parágrafo e estilos
Guia Página Inicial - Localizar e Substituir
Guia Inserir
Guia Desenhar e Design
Guia Layout
Guia Referências
Guia Correspondência e Revisão
Guia Exibir
Conceitos Iniciais
Processador
Placa-mãe
Memória RAM
Memória ROM
Memórias secundárias
Edições e requisitos do sistema
Barra de Tarefas, Windows Hello e Bloqueio Dinâmico
Visão de Tarefas, Recurso Snap e Área de Transferência
Configurações
Explorador de arquivos
Gerenciador de Tarefas e Teclas de Atalho
Conceitos de Estado;
Jurídico
Social
Conceito de Governo;
Conceito de Administração;
Geral
Sentido Amplo
Sentido Estrito
Direta
Indireta
Descentralização e Democracia
Modelo Patrimonialista;
Modelo Burocrático;
Modelo Pós-Burocrático;
Modelo Gerencial
Nova Gestão;
Modelos no Brasil;
Evolução;
Governo Getúlio Vargas;
Mare/Pdrae/Pnd;
Ec 19/1988;
Estado de Bem Estar;
Administração Privada - características;
Administração Pública - características;
Convergências e Exemplos
Legalidade;
Impessoalidade;
Moralidade;
Publicidade;
Eficiência;
Implícitos;
Finalidade;
Motivação;
Razoabilidade e Proporcionalidade;
Supremacia e Indisponibilidade;
Governabilidade;
Governança;
Accountability;
Redefinição do Papel do Estado;
Redefinição do Serviço Público;
Redefinição do Estado Regulador;
Lei de Acesso a Informação (lei 12.527)
Lei da Transparência (LC 131)
Governo Eletrônico
Gestão de Materiais e Estoque
Gestão de Contratos
Licitações
Contratos
PPP;
OS;
OSCIP;
Contrato de Gestão;
Noção geral
Planejamento
Organização
Direção
Controle
Ciclo do Planejamento
Missão Organizacional
Visão Organizacional
Valores Organizacionais
Negócio Organizacional
Matriz SWOT
Cenários prospectivos
Planejamento Estratégico
Planejamento Tático
Planejamento Operacional
Balanced Scorecard (BSC)
Técnicas de análise
Solução de Problemas
Tipos de decisões
Decisões programadas
Decisões não programadas
Fatores que afetam as decisões
Mudanças
Ferramentas de qualidade
Diagramas de Ishikawa
Diagrama de Pareto
Árvore das Decisões
Downsizing
Estilos de liderança
Gestão por competências
Gestão do Conhecimento
Avaliação de Desempenho
Tipos de avaliações de desempenho
Desvios de avaliações de desempenho
Trabalho em equipe
Motivação
Pirâmide das necessidades (Maslow)
Teoria Bifatorial
Treinamento
Cargos e salários
Noção geral
PMI (Escritório de Gerenciamento de Projetos)
PMBOK (Guia de Gestão de Projetos
Elementos de Projetos
Fases de Projetos
Cálculo de tempo de projeto
Método PERT
Estimativa paramétrica
Noção geral
Elementos de processos
Etapas de processos
Gespública
Relação entre processos e projetos
Ciclo PDCA
Conceitos de Eficiência, Eficácia e Efetividade
Governabilidade
Governança
Accountability
Accountability vertical
Accountability horizontal
Escopo do controle
Meios de controle
Tipos de controle
Momentos do controle
Indicadores de desempenho
Compliance
Princípios da comunicação
Escopo da comunicação
Redes Organizacionais
Elementos da comunicação
Habilidades na comunicação
Novos meios de comunicação
Redes sociais
Produtividade remota
Portal e-democracia
Noção geral
Estrutura Formal
Estrutura Informal
Organograma
Funcionograma
Noção Geral
Departamentalização Funcional
Departamentalização Matricial
Departamentalização Departamental
Bases da Cultura
Elementos da Cultura
Pressupostos básicos
Valores
Artefatos
Tipos de culturas
Aspectos de cultura
Clima Organizacional
Princípios da Fundação Nacional de Qualidade
Qualidade total
Ferramentas de Gestão de Qualidade
Melhoria contínua
Questões Cebraspe - Qualidade
Escola Clássica
Teoria Clássica - Fayol
Teoria Científica
Teoria da Burocracia
Abordagem sistêmica
Teoria Geral dos Sistemas
Contingencialismo
Teoria Neoclássica
Teoria da Globalização nas empresas
5 Forças de Porter
Teoria das Relações Humanas
Absenteísmo e Rotatividade
Desenho, Descrição e Análise de Cargos
Análise do Trabalho
Avaliação de Desempenho
Clima e Cultura Organizacional na Psicologia
Comportamento Organizacional em Psicologia
Comunicação em Psicologia
Conflito nas Organizações
Estresse Laboral
Ergonomia na Psicologia
Gestão de Pessoas
Gestão de Conhecimento em Psicologia
Gestão por Competências
Grupos nas Organizações
Liderança
Motivação
Mudança Organizacional
Organizações na Psicologia
Psicodinâmica do Trabalho
Psicologia Organizacional
Psicopatologia do Trabalho
Qualidade de Vida
Recrutamento e Seleção
Saúde no trabalho
Segurança no trabalho
Treinamento e Desenvolvimento
Recrutamento e Seleção
Entrevista na Gestão de Pessoas
Técnicas de reunião e entrevista
Responsabilidade de Linha e Função de Staff
Treinamento e Desenvolvimento
Aprendizagem Organizacional em Gestão de Pessoas
Desenvolvimento Organizacional (DO)
Educação Corporativa
Universidade Corporativa
Ensino a Distância
Remuneração e Benefícios
Controle e Avaliação
Feedback
Avaliação 360 graus
Análise e Descrição de Cargos
Cargos e Salários
Planos de Carreira
Gestão de Competências
Gestão de Conhecimento
Administração de Recursos Humanos em Gestão de Pessoas
Departamento Pessoal
O papel da Área de Recursos Humanos
Estratégias de Recursos Humanos
Comportamento Organizacional em gestão de Pessoas
Relacionamento interpessoal
Gestão Participativa e Trabalho em Equipe
Qualidade de vida no trabalho
Gestão de Conflitos
Indicadores de RH
Responsabilidade Social e Governança Corporativa
Negociação
Criatividade e Inovação
Modelos de Gestão da Mudança
Gestão Estratégica de Pessoas - RH 4.0
Noções introdutórias
Natureza jurídica, definição, divisão interna e autonomia
Funções do Direito do Trabalho
Desenvolvimento histórico do Direito do Trabalho
Desenvolvimento na sociedade ocidental.
Manifestações esparsas e pontuais
Intensificação, sistematização e consolidação
Oficialização ou Institucionalização do Direito do Trabalho
Crise e transformação do Direito do Trabalho
Flexibilização e desregulamentação trabalhista
Modelos de normatização
Desenvolvimento do Direito do Trabalho no Brasil
Oficialização ou Institucionalização do Direito do Trabalho no Brasil
Avanços democráticos e crise do Direito do Trabalho no Brasil
Evolução constitucional do Direito do Trabalho no Brasil
Fontes do Direito
Fontes materiais
Fontes formais
Fontes formais heterônomas
Fontes formais autônomas
Figuras controvertidas
Jurisprudência
Analogia
Equidade
Doutrina
Regulamento empresarial
Laudo arbitral
Critério especial de hierarquia das fontes
Fontes subsidiárias
Usos e Costumes
Outras fontes polêmicas
Direito Comparado
Conceito
Funções dos princípios
Princípios do Direito Individual do Trabalho
Princípio da proteção
Princípio do in dubio pro operario
Princípio da norma mais favorável
Princípio da condição mais benéfica.
Princípio da indisponibilidade dos direitos trabalhistas
Renúncia e transação
Princípio da inalterabilidade contratual lesiva
Princípio da intangibilidade salarial
Princípio da continuidade da relação de emprego
Princípio da primazia da realidade
Princípio da imperatividade
Princípios gerais do Direito e princípios constitucionais trabalhistas
Relação de emprego: Conceito e Requisitos
Prestação de serviço por pessoa física
Pessoalidade
Não eventualidade ou habitualidade
Onerosidade
Subordinação
Alteridade
Natureza jurídica da relação empregatícia
Identificação profissional - CTPS
Relação de Trabalho
Trabalho autônomo
[DESATIVADO] Trabalho autônomo - Resolução de questões
Trabalho eventual
Trabalho avulso
Trabalho voluntário
Estagiário
Cooperado
Servidor público estatutário
Empregador: Conceito e características
Grupo econômico
Conceito, tipos e requisitos
Responsabilidade solidária
Sucessão trabalhista
Conceito e caracterização
Efeitos da sucessão de empregadores
Poder empregatício
Terceirização
Disciplina normativa
Terceirização da atividade-fim
Terceirização lícita e ilícita
Salário equitativo
Responsabilidades na terceirização
Especificidades da administração pública
Subempreitada e dono da obra
Sócio
Consórcio de empregadores
Hipóteses de responsabilidade solidária e subsidiária
Conceito
Classificação
Características
Requisitos
Nulidades
Contratos por prazo determinado
Principais hipóteses de contrato por prazo determinado
Hipóteses do art. 443, da CLT
Trabalho temporário
Contrato de aprendiz
Duração, termo e prorrogação
Contrato de trabalho intermitente
Efeitos próprios e conexos do contrato de trabalho
Noções introdutórias
Duração normal do trabalho
Horas extras e regimes de compensação
Regimes de compensação
Banco de horas
Teletrabalho
Trabalho noturno
Intervalos
Intervalos Intrajornada e Interjornada
Intervalo Interjornada
Repouso semanal remunerado e feriados
Horas in itinere
Noções introdutórias
Período aquisitivo e período concessivo
Duração das férias
Causas interruptivas das férias
Concessão das férias
Férias individuais
Férias coletivas
Remuneração das férias
Conceitos e denominações
Parcelas salariais
Parcelas não salariais
Características do salário
Formas de estipulação do salário
Complexo salarial
Adicionais
Adicional de horas extras
Adicional de insalubridade
Adicional de periculosidade
Adicional noturno
Gratificações
13º salário
Proteção ao salário
Princípio da irredutibilidade salarial
Equiparação salarial
Conceitos
Princípios pertinentes
Alteração de função
Alteração do horário de trabalho
Alteração do local de prestação de serviço
Transferência
Transferência definitiva
Transferência provisória
Conceitos
Características comuns e distinções
Hipóteses de interrupção do contrato
Hipóteses de suspensão do contrato
Terminologia
Modalidades de extinção do contrato de trabalho
Dispensa sem justa causa ou imotivada
Dispensa sem justa causa do empregado público
Demissão
Distrato
Rescisão indireta
Requisitos para caracterização da despedida indireta
Hipóteses de rescisão indireta
Culpa recíproca
Prazo para pagamento e entrega de documentos
Dispensa coletiva
Conceito
Natureza jurídica
Proporcionalidade e contagem
Cabimento do aviso prévio
Modalidades de aviso prévio
Falta de concessão do aviso prévio
Introdução
Desenvolvimento
Fontes
Princípios
Princípio da liberdade associativa e sindical
Princípio da autonomia sindical
Princípio da interveniência sindical na normatização coletiva
Sistema sindical brasileiro
Unicidade sindical
Enquadramento sindical
Instrumentos de negociação coletiva
Greve
Conceito
Regime jurídico administrativo
Fontes do Direito Administrativo
Leis
Jurisprudência
Doutrina
Costumes
Princípios
Sentidos da Administração
Função Administrativa e Função Polícia (governo)
Direito Administrativo e LINDB
Conceito e funções dos princípios
Supraprincípios
Supremacia do Interesse Público
Indisponibilidade do Interesse Público
Princípios Constitucionais
Legalidade
Impessoalidade
Moralidade
Publicidade
Eficiência
A técnica do princípio e do exemplo
Princípios esquematizados dos principais diplomas legais
Princípios implícitos
Autotutela
Especialidade ou descentralização
Probidade administrativa
Proporcionalidade e razoabilidade
Intranscendência subjetiva das sanções
Deferência
Princípios das Licitações e Contratos Públicos
Princípios dos Serviços Públicos
Princípios do Processo Administrativo Federal
Conceitos básicos
Noções introdutórias
Características
Administração Pública
Administração Pública Direta, Indireta e entidades paraestatais
Administração Pública Direta
Administração Pública Indireta
Entidades paraestatais ou entes de cooperação
Descentralização e desconcentração
Órgãos públicos
AUTARQUIAS, FUNDAÇÕES PÚBLICAS, EMPRESAS PÚBLICAS E SOCIEDADES DE ECONOMIA MISTA
Autarquias
Fundações
Esquematização das fundações
Empresas Públicas
Sociedades de Economia Mista
Quadro Comparativo:
Diferenças entre empresas públicas e sociedades de economia mista
Agências reguladoras
Agências executivas
Consórcios públicos
Entidade transfederativa
O papel regulador do Estado: Estado regulador e Estado de Providência; Regulação e dirigismo estatal
Regulação e regulamentação
Características da regulação econômico-social
Ondas regulatórias
Desregulação e rerregulação
Regulação e poder de polícia
Agências Reguladoras: Conceito, Funções e Controle: Reforma do Estado, o papel e as competências das Agências Reguladoras
Agências Reguladoras: conceito, funções e controle: Autonomia administrativa e poder normativo das agências reguladoras
Agências Reguladoras: conceito, funções e controle: Análise de Impacto Regulatório (AIR) e Avaliação de Resultado Regulatório (ARR)
Agências Reguladoras: conceito, funções e controle: Agenda Regulatória, processo de participação e controle social
Fiscalização responsiva e processo administrativo sancionador
Fundamentos da Lei de Liberdade Econômica
Conceito
Poder vinculado ou regrado
Poder discricionário
Poder hierárquico
Poder disciplinar
Sindicância e Processo Administrativo Disciplinar:
Poder regulamentar ou normativo
Poder de polícia
Meios de atuação
Atributos
Competência
Sanções e prazo de prescrição
Peculiaridades do Poder de Polícia:
Ciclo de Polícia
Delegação do poder de polícia
Poder de polícia interfederativo
Prescrição
Conceito
Requisitos/pressupostos de validade
Forma
Finalidade
Competência ou sujeito
Objeto
Motivo
Atributos dos atos administrativos
Presunção de legitimidade
Presunção de veracidade
Imperatividade
Tipicidade
Autoexecutoriedade
Classificações dos atos administrativos
Quanto ao grau de liberdade ao administrador
Quanto aos destinatários
Quanto a formação do ato e seus estrutura
Demais classificações
Negociais
Políticos
Gestão
Mero expediente
Normativo
Ordinatório
Controle dos atos administrativos
Legislativo
Judicial
Pela administração
Formas de extinção dos atos administrativos
Comuns
Extraordinárias
Invalidação (saneamento, retificação e ratificação)
Revogação
Caducidade
Contraposição
Cassação / retirada
Teoria dos motivos determinantes
Noções preliminares
Definição de agentes públicos
Órgãos públicos
Agentes públicos
Cargo, emprego e função públicas
Provimento efetivo, vitalício e em comissão
Provimento originário (inicial) e derivado (vínculo anterior)
Concurso público
Estabilidade e vacância
Remuneração e subsídio
Proibição de acumulação remunerada de cargos, empregos e funções públicas:
Direitos trabalhistas extensíveis aos servidores públicos
Cláusula de barreira
Direito de petição
Direitos e vantagens
Deveres e proibições
Responsabilidade do servidor público
Punições disciplinares
Prescrição
Revisão do processo disciplinar
Jurisprudência em teses
Servidor Público
Remuneração do servidor público
Os quatro setores da economia nacional
O terceiro setor ? Entidades paraestatais ou entes de cooperação
Terceiro Setor - Resolução de Questões
Serviços sociais autônomos - Sistema "S"
Organizações Sociais - "OS"
Organizações da Sociedade Civil de Interesse Público - "OSCIP"
Quadro Comparativo - OS x OSCIP
Organizações da Sociedade Civil - "OSC"
Reforma Administrativa
Introdução
Classificações
Quanto à origem
Controle Administrativo
Controle Legislativo
Controle do Tribunal de Contas
Controle Judicial
Controle e LINDB-Segurança Jurídica, Boa-fé e Eficiência na aplicação do Direito Público
Conceito
Alteração legislativa
Esmiuçando as mudanças legislativas
Tutela Constitucional da probidade administrativa
Controle de convencionalidade da probidade administrativa
Instâncias de responsabilidade
Sujeito passivo
Sujeito ativo
Atos de improbidade administrativa
Atos em espécie de improbidade administrativa - Resolução de questões
Outras modalidades de atos de improbidade administrativa
Sanções
Limites temporais e circunstanciais
Unificação sancionatória
Indisponibilidade de bens
Ressarcimento ao Erário
Rito procedimental
Prescrição
Prescrição geral
Prescrição retroativa
Tema 1.199/STF e ADI 7042 e 7043
Introdução
Princípios
Início do processo e legitimados a sua instauração
Impedimento e Suspeição
Forma, tempo e lugar dos atos do processo
Intimação do interessado
Instrução e decisão
Desistência e extinção do processo
Recurso administrativo
Revisão disciplinar
Conceito
Princípios
Classificação
Formas de prestação
Quadro comparativo ? autorizações, permissões e concessões de serviços públicos
Concessão de serviços públicos
Tarifa e fontes alternativas de receita
Parceria Público-Privada (PPP)
Vedação à celebração de contrato de parceria público-privada
Características diferenciadoras das PPPs para as concessões comuns:
Regime Jurídico:
Esquematização:
Direitos do usuário dos serviços públicos
Subcontratação, subconcessão e cessão da posição jurídica
Responsabilidade Civil do Estado
Formas de extinção dos Serviços Públicos
Advento do termo contratual e reversão
Caducidade
Encampação
Rescisão
Anulação
Falência ou extinção da empresa concessionária e falecimento ou incapacidade do titular, no caso de empresa individual.
Intervenção
Introdução
Evolução da Responsabilidade Civil do Estado
Teoria da irresponsabilidade do Estado
Teoria da responsabilidade com culpa
Teoria da culpa administrativa
Teoria do risco administrativo
Teoria do risco integral
Causas excludentes e atenuantes da responsabilidade:
SUJEITOS RESPONSÁVEIS DE ACORDO COM O ART. 37, § 6.º, CF/1988
RESPONSABILIDADE PRIMÁRIA E SUBSIDIÁRIA
RESPONSABILIDADE DO ESTADO POR OMISSÃO
RESPONSABILIDADE POR ATOS LÍCITOS
AÇÃO DE REPARAÇÃO DO DANO: PARTICULAR X ADMINISTRAÇÃO
Agente Público (sentido lato):
DENUNCIAÇÃO DA LIDE E DIREITO DE REGRESSO
PRESCRIÇÃO
Responsabilidade especiais
Atos legislativos
Atos jurisdicionais
Atos terroristas contra aeronaves brasileiras
Atos dos tabeliães
Obra pública
Conceito
Regime normativo concorrente
Regime normativo concorrente - Resolução de Questões
Principais novidades da Lei nº 14.133/2021
Quem deve licitar
Regras de exclusão
Princípios
Desburocratização (novidade)
Modalidades licitatórias
Concorrência
Tomada de preços
Convite (carta-convite)
Concurso
Leilão
Pregão (Lei 14.133/2021)
Diálogo competitivo
Outras modalidades licitatórias
Procedimentos Licitatórios Auxiliares
Vedação de compra de itens de consumo de luxo
Licitação Dispensada, Dispensável e Inexigível
Critérios de julgamento das propostas (lei nova) ou tipos de licitação (lei antiga)
Anulação e revogação da licitação
Adjudicação e homologação da licitação
Recursos (Lei nº 8.666/93 e Lei nº 14.133/2021)
Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP)
Startups e empreendedorismo inovador (LC nº 182/2021)
Conceito
Formalismo
Modificações no contrato
Teoria da imprevisão
Fato do príncipe
Fato da administração
Cotas nas contratações públicas
Duração dos contratos
Modificações contratuais:
Aditivo e apostila
Encargos trabalhistas e previdenciários
Meios alternativos de resolução de controvérsias
Garantias contratuais
Subcontratação
Rescisão do contrato
Sanções
Operações Básicas
Fatoração
Potenciação
Radiciação
Mínimo Múltiplo Comum
Máximo Divisor Comum
Problemas com MMC e MDC
Operações com Frações
Equação do 1º Grau
Sistema de Equações do 1º Grau
Equação do 2º Grau
Produtos Notáveis
Fatoração
Regra de 3 Simples
Regra de Três Composta
Razão
Proporção Direta
Proporção Inversa
Porcentagem
Definição de PA
Termo Geral da PA
Soma dos Termos da PA
Definição da PG
Termo Geral da PG
Soma dos Termos da PG Finita
Soma dos Termos da PG Infinita
Competência Legislativa
Principais artigos e seu alcance
Conta Única do Tesouro Nacional
Subvenções e Realocações
Pacto Federativo e Repartição de Receitas
Sistema Constitucional
Ciclo Orçamentário
Natureza
Objetos e Matérias
Elaboração, Aprovação e Alterações
Natureza
Objetos e Matérias
Elaboração e Aprovação
Anexos Obrigatórios de Metas e Riscos Fiscais
Natureza
Objetos e Matérias
Estrutura: Orçamento Fiscal, de Investimento e da Seguridade Social
Elaboração e Processo Legislativo
Emendas Parlamentares
Fiscalização e Acompanhamento Periódico
Flexibilização Orçamentária e Teoria da Imprevisão
Princípios Orçamentários
Descentralização de Créditos Financeiros
Espécies Orçamentárias: Programa, Base Zero, Incrementalista, Participativo e de Desempenho
Sistema de Planejamento e Orçamento Federal
Ciclo Orçamentário em Sentido Amplo e Estrito
Orçamento de Guerra
Despesas com pessoal e as restrições da Lei de Responsabilidade Fiscal
Objetivos da Área de Materiais
Área de Materiais dentro da Organização
Atividade da Área de Materiais
Administração de Materiais vs Administração Patrimonial
[DESATIVADO] Administração de Materiais vs Administração Patrimonial - Resolução de questões
Atributos para Classificação de Materiais
Classificação por Tipo de Demanda
Classificação Quanto à Aplicação, Perecibilidade e Periculosidade
Classificação Pela Possibilidade de Fazer ou Comprar
Classificação Pelo Valor do Consumo ? Classificação ABC
Classificação Pela Importância Operacional ? Classificação XYZ
Materiais Permanentes e de Consumo
Etapas da Classificação e Codificação de Materiais
Previsão e Custos dos Estoques
Sistemas de Controle de Estoques
Classificação ABC
Avaliação e Indicadores de Estoques
Just-In-Time e Kanban
Objetivos do Setor de Compras
Processo ou Ciclo de Compras
Estrutura do Setor de Compras
Modalidades de Compras
Lote Econômico de Compras ? LEC
Cadastro e Seleção de Fornecedores
Estratégias do Setor de Compras
Compras no Setor Público
Administração dos Almoxarifados
Recebimento dos Materiais
Layout
Embalagens
Princípios de Estocagem de Materiais
Movimentação de Materiais
Equipamentos de Movimentação
Características dos Transportes
Tipos de Transporte
Características da Distribuição
Canais de Distribuição
Materiais Permanentes e de Consumo
Classificação dos Bens Patrimoniais
Transferência, Cessão e Incorporação
Baixa e Alienação
Inventários
Supply Chain Management ? SCM
Efeito Forrester ou Efeito Chicote
Cadeias de Suprimento Direta, Reversa e de Ciclo Fechado
Níveis de Serviços Logísticos
ERP e ERP II
1.1 - Introdução à Contabilidade - Objeto, Objetivo, Finalidades, Campo de Aplicação, Técnicas Contábeis
9.1 - Grupos Subgrupos
9.3 - Bases de Mensuração dos Elementos do Balanço
10.1 - Conceito
10.2 - Disponibilidades e Investimentos Temporários
10.3 - Contas a Receber/Duplicatas
11.4 - Inventário Permanente - PEPS (Primeiro a Entrar, Primeiro a Sair)
11.5 - Inventário Permanente - UEPS (Último a Entrar, Primeiro a Sair)
11.6 - Inventário Permanente - Média Ponderada Móvel
11.7 - Comparativo entre os Métodos PEPS, UEPS e MPM
11.8 - Outros Métodos de Avaliação de Estoques - Média Ponderada Fixa e Método do Varejo
19.1 - Estrutura - Lei nº 6.404/76
19.2 - Despesas Operacionais
19.3 - Outras Receitas e Outras Despesas
Lei nº 12.527 de 2011 - Acesso à informação no âmbito da Administração Pública
2.1 - Disposições Preliminares da LGPD
2.2 - Tratamento de Dados Pessoais
2.3 - Direitos do Titular
2.4 - Tratamento de Dados Pessoais pelo Poder Público
2.5 - Transferência Internacional de Dados
2.6 - Agentes de Tratamento de Dados Pessoais
2.7 - Segurança, Boas Práticas e Fiscalização
2.8 - Autoridade Nacional de Proteção de Dados (ANPD) e Conselho Nacional de Proteção de Dados Pessoais e da Privacidade