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Teoria
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Prática
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Revisão
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01Direito Administrativo.

Conceito e funções dos princípios

Supraprincípios

Supremacia do Interesse Público

Indisponibilidade do Interesse Público

Princípios Constitucionais

Legalidade

Impessoalidade

Moralidade

Eficiência

A técnica do princípio e do exemplo

Princípios esquematizados dos principais diplomas legais

Princípios implícitos

Autotutela

Especialidade ou descentralização

Probidade administrativa

Proporcionalidade e razoabilidade

Intranscendência subjetiva das sanções

Deferência

Princípios das Licitações e Contratos Públicos

Princípios dos Serviços Públicos

Princípios do Processo Administrativo Federal

Conceitos básicos

Noções introdutórias

Características

Administração Pública

Administração Pública Direta, Indireta e entidades paraestatais

Administração Pública Direta

Administração Pública Indireta

Administração Pública - Resolução de Questões

Entidades paraestatais ou entes de cooperação

Descentralização e desconcentração

Órgãos públicos

Órgãos Públicos - Resolução de Questões

AUTARQUIAS, FUNDAÇÕES PÚBLICAS, EMPRESAS PÚBLICAS E SOCIEDADES DE ECONOMIA MISTA

Autarquias

Fundações

Esquematização das fundações

Empresas Públicas

Empresas Públicas - Resolução de Questões

Sociedades de Economia Mista

Sociedades de Economia Mista - Resolução de questões

Quadro Comparativo:

Diferenças entre empresas públicas e sociedades de economia mista

Agências reguladoras

Agência Reguladoras - Resolução de Questões

Agências executivas

Agências executivas - Resolução de Questões

Consórcios públicos

Consórcios públicos - Resolução de Questões

Entidade transfederativa

Conceito

Poder vinculado ou regrado

Poder discricionário

Poder hierárquico

Poder disciplinar

Sindicância e Processo Administrativo Disciplinar:

Poder regulamentar ou normativo

Poder de polícia

Meios de atuação

Atributos

Competência

Sanções e prazo de prescrição

Peculiaridades do Poder de Polícia:

Ciclo de Polícia

Delegação do poder de polícia

Poder de polícia interfederativo

Poder de polícia - Resolução de questões

Prescrição

Conceito

Requisitos/pressupostos de validade

Forma

Finalidade

Competência ou sujeito

Objeto

Motivo

Atributos dos atos administrativos

Atributos dos Atos Administrativos - Resolução de questões

Presunção de legitimidade

Presunção de legitimidade - Resolução de questões

Presunção de veracidade

Presunção de veracidade - Resolução de questões

Imperatividade

Tipicidade

Tipicidade - Resolução de questões

Autoexecutoriedade

Autoexecutoriedade - Resolução de questões

Classificações dos atos administrativos

Quanto ao grau de liberdade ao administrador

Quanto aos destinatários

Quanto a formação do ato e seus estrutura

Demais classificações

Negociais

Políticos

Gestão

Mero expediente

Mero expediente - Resolução de questões

Normativo

Ordinatório

Controle dos atos administrativos

Controle dos atos administrativos - Resolução de Questões

Legislativo

Judicial

Pela administração

Formas de extinção dos atos administrativos

Comuns

Extraordinárias

Invalidação (saneamento, retificação e ratificação)

Invalidação (saneamento, retificação e ratificação) - Resolução de questões

Revogação

Revogação - Resolução de questões

Caducidade

Contraposição

Cassação / retirada

Cassação / retirada - Resolução de questões

Teoria dos motivos determinantes

Noções preliminares

Definição de agentes públicos

Temas recorrentes em concursos públicos

Análise das bancas por carreiras

Órgãos públicos

Agentes públicos

Cargo, emprego e função públicas

Provimento efetivo, vitalício e em comissão

Provimento originário (inicial) e derivado (vínculo anterior)

Concurso público

Estabilidade e vacância

Remuneração e subsídio

Proibição de acumulação remunerada de cargos, empregos e funções públicas:

Direitos trabalhistas extensíveis aos servidores públicos

Cláusula de barreira

Direito de petição

Direitos e vantagens

Deveres e proibições

Responsabilidade do servidor público

Responsabilidade do servidor público - Resolução de Questões

Punições disciplinares

Prescrição

Revisão do processo disciplinar

Jurisprudência em teses

Servidor Público

Servidor Público - Resolução de Questões

Remuneração do servidor público

Questões previdenciárias

Análise das bancas/carreiras

Introdução

Classificações

Quanto à origem

Controle Administrativo

Controle Administrativo - Resolução de questões

Controle Legislativo

Controle do Tribunal de Contas

Controle Judicial

Controle e LINDB-Segurança Jurídica, Boa-fé e Eficiência na aplicação do Direito Público

Conceito

Alteração legislativa

Esmiuçando as mudanças legislativas

Tutela Constitucional da probidade administrativa

Controle de convencionalidade da probidade administrativa

Análise das bancas

Instâncias de responsabilidade

Sujeito passivo

Sujeito ativo

Atos de improbidade administrativa

Atos em espécie de improbidade administrativa - Resolução de questões

Outras modalidades de atos de improbidade administrativa

Sanções

Limites temporais e circunstanciais

Unificação sancionatória

Indisponibilidade de bens

Indisponibilidade de bens - Resolução de Questões

Ressarcimento ao Erário

Rito procedimental

Prescrição

Prescrição geral

Prescrição retroativa

Introdução

Princípios

Início do processo e legitimados a sua instauração

Impedimento e Suspeição

Forma, tempo e lugar dos atos do processo

Intimação do interessado

Instrução e decisão

Desistência e extinção do processo

Recurso administrativo

Revisão disciplinar

Conceito

Princípios

Classificação

Formas de prestação

Quadro comparativo ? autorizações, permissões e concessões de serviços públicos

Concessão de serviços públicos

Concessão de serviços públicos - Resolução de questões

Tarifa e fontes alternativas de receita

Parceria Público-Privada (PPP)

Vedação à celebração de contrato de parceria público-privada

Características diferenciadoras das PPPs para as concessões comuns:

Regime Jurídico:

Esquematização:

Direitos do usuário dos serviços públicos

Subcontratação, subconcessão e cessão da posição jurídica

Subcontratação, subconcessão e cessão da posição jurídica - Resolução de Questões

Responsabilidade Civil do Estado

Formas de extinção dos Serviços Públicos

Advento do termo contratual e reversão

Caducidade

Encampação

Rescisão

Anulação

Falência ou extinção da empresa concessionária e falecimento ou incapacidade do titular, no caso de empresa individual.

Intervenção

Conceito

Regime normativo concorrente

Regime normativo concorrente - Resolução de Questões

Principais novidades da Lei nº 14.133/2021

Quem deve licitar

Regras de exclusão

Princípios

Desburocratização (novidade)

Modalidades licitatórias

Concorrência

Tomada de preços

Convite (carta-convite)

Concurso

Leilão

Pregão (Lei 14.133/2021)

Diálogo competitivo

Outras modalidades licitatórias

Outras modalidades licitatórias - Resolução de questões

Procedimentos Licitatórios Auxiliares

Vedação de compra de itens de consumo de luxo

Licitação Dispensada, Dispensável e Inexigível

Critérios de julgamento das propostas (lei nova) ou tipos de licitação (lei antiga)

Anulação e revogação da licitação

Anulação e revogação da licitação - Resolução de questões

Adjudicação e homologação da licitação

Conceito

Análise das Bancas

Formalismo

Modificações no contrato

Teoria da imprevisão

Teoria da imprevisão - Resolução de questões

Fato do príncipe

Fato do príncipe - Resolução de questões

Fato da administração

Cotas nas contratações públicas

Duração dos contratos

Modificações contratuais:

Aditivo e apostila

Encargos trabalhistas e previdenciários

Meios alternativos de resolução de controvérsias

Garantias contratuais

Subcontratação

Rescisão do contrato

Sanções

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