Você recebe
Informações detalhadas sobre o curso
- 503 videoaulas
Prepare-se com o
MétodoQ
Teoria
Aprenda o essencial em PDF e vídeo, focado no que cai.
Prática
Aplique a teoria em questões estratégicas de concursos.
Revisão
Revisões em texto e vídeo para fixar e não esquecer nada.
Orientação
Siga um cronograma inteligente rumo à sua aprovação.
Informação geral
Confira as informações gerais do concursoA Companhia Docas do Pará (CDP) - PA - está com concurso público aberto para provimento de 14 vagas imediatas e formação de cadastro de reserva para os cargos de Técnico Portuário e Analista Portuário em diversas especialidades, com remuneração de R$ 2.758,38 a R$ 6.985,76. As inscrições devem ser realizadas através do site de 03/07/2026 a 13/08/2026, com taxa de R$ 70,00 a R$ 100,00.
O certame está sendo organizado pelo Instituto CONSULPAM – Consultoria Público-Privada e a prova objetiva está prevista para o dia 06/09/2026.
Veja o conteúdo
deste curso
Arquitetura Colonial Brasileira
Estilos Arquitetônicos
Modernismo na História da Arquitetura e Urbanismo
Ambiente Urbano
Circulações Verticais e Horizontais
Dimensionamentos Mínimos
Edificações
Equipamentos e Mobiliários
Pisos Podotáteis
Sinalização Visual
AutoCAd
Conforto Acústico
Conforto Lumínico
Conforto Térmico
Lei Nº 11.888 de 2008 - Assistência Técnica Pública e Gratuita para o Projeto e a Construção de Habitação de Interesse Social
Lei nº 12.378 de 2010 - Regulamenta o exercício da Arquitetura e Urbanismo; cria o Conselho de Arquitetura e Urbanismo do Brasil - CAU/BR e os Conselhos de Arquitetura e Urbanismo dos Estados e do Distrito Federal - CAUs
Atribuições do Arquiteto e Urbanista
Código de Ética e Disciplina do Conselho de Arquitetura e Urbanismo
Normas e Leis do Conselho de Arquitetura e Urbanismo - CAU
Ar Condicionado
Instalações Elétricas em Arquitetura
Instalação Hidrossanitária
Segurança Contra Incêndio e Pânico
Instalações de Gás
Tecnologia de Informação
Especificações Técnicas
História e Teoria do Paisagismo
Paisagismo Urbano
Cartas Patrimoniais
Normas e Leis do Patrimônio Arquitetônico e Cultural
Intervenções Contemporâneas
Teoria e História do Patrimônio
Restauração
Bens Móveis
Canteiros de Obras
Fiscalização no Planejamento e Controle de Obras
Normas
Obras Públicas/Licitação
Orçamento no Planejamento e Controle de Obras na Arquitetura
PBQP-H
Saneamento Urbano
Etapas do Processo
Normas Técnicas em Processos de Projetos na Arquitetura
Programa de Necessidades
Organizações nos Processos de Projetos na Arquitetura
Estruturas de Concreto em Arquitetura
Estruturas Metálicas
Fundações
Morfologia e Funcionamento das Estruturas
Princípios e Fundamentos
Acabamento em Arquitetura
Coberturas
Impermeabilização
Materiais nas Construções
Pavimentação
Sistemas e Elementos Construtivos
Vedações
Lei nº 12.527 de 2011 - Lei de Acesso à Informação e Decreto nº 7.724 de 2012
Lei 12.288 de 2010 - Estatuto da Igualdade Racial
Grafia e Emprego de Iniciais Maiúsculas
Parônimos e Homônimos
Emprego do hífen
Acentuação Gráfica: Proparoxítonas, Paroxítonas, Oxítonas e Hiatos
Acentuação Gráfica: acento diferencial
Estrutura das Palavras: Radical, Desinência, Prefixo e Sufixo
Formação das Palavras: Composição, Derivação, Hibridismo, Onomatopeia e Abreviação
Artigos
Numerais
Substantivos
Adjetivos
Advérbios
Preposições
Conjunções: Relação de causa e consequência
Interjeições
Estrutura do verbo (radical, vogal temática, desinências)
Flexão verbal de tempo (presente, pretérito, futuro)
Flexão verbal de modo (indicativo, subjuntivo, imperativo)
Flexão verbal de número (singular, plural)
Flexão verbal de pessoa (1ª, 2ª, 3ª pessoa)
Flexão de voz (ativa, passiva, reflexiva)
Formas nominais do verbo (particípio, gerúndio, infinitivo)
Formação do imperativo
Verbos auxiliares
Emprego do infinitivo (Infinitivo impessoal, Infinitivo pessoal)
Locução Verbal
Classificação dos verbos (Regulares, Irregulares, Defectivos, Abundantes, Unipessoais, Pronominais)
Pronomes pessoais retos
Pronomes pessoais oblíquos
Pronome de tratamento
Pronomes possessivos
Pronomes demonstrativos
Pronomes relativos
Pronomes Indefinidos
Pronomes Interrogativos
Colocação Pronominal
Análise sintática
Termos essenciais da oração: Sujeito e Predicado
Termos integrantes da oração: Objeto direto, Objeto indireto, Complemento nominal, Agente da Passiva
Termos integrantes da oração: predicativo do sujeito e predicativo do objeto
Vocativo e Termos Acessórios da Oração: Adjunto Adnominal, Diferença entre Adjunto Adnominal e Complemento Nominal, Adjunto Adverbial e Aposto
Regência
Concordância verbal, Concordância nominal
Orações coordenadas assindéticas
Uso dos conectivos
Orações coordenadas sindéticas: Aditivas, Adversativas, Alternativas, Conclusivas...
Orações subordinadas adjetivas: Restritivas, Explicativas
Orações subordinadas substantivas: Subjetivas, Objetivas diretas, Objetivas indiretas...
Orações subordinadas adverbiais: Causal, Comparativa, Consecutiva, Concessiva, Condicional...
Orações subordinadas reduzidas
Uso da Vírgula
Uso do ponto e vírgula
Uso do ponto, do ponto de exclamação e do ponto de interrogação
Uso dos dois-pontos
Uso das reticências
Uso das aspas
Parênteses
Travessão
Orações Intercaladas
Crase
Noções Gerais de Compreensão e Interpretação de Texto
Tipologia Textual
Gêneros Textuais
Significação Contextual de Palavras e Expressões. Sinônimos e Antônimos.
Variação Linguística
Figuras de Linguagem
Coesão e coerência
Redação - Reescritura de texto
Noções de Fonética
Fonemas e Letras
Divisão Silábica
Sílaba: Monossílabos, Dissílabos, Trissílabos, Polissílabos
Encontros vocálicos: Ditongo, Tritongo, Hiato
Encontros consonantais: Dígrafos
Fundamentos da República
Princípios Estruturantes
Objetivos Fundamentais da República
Princípios de Direito Constitucional Internacional
Teoria dos Direitos Fundamentais
Direito à Vida
Direito à Liberdade
Direito à Igualdade
Direito à Privacidade
Direito de Resposta e de Indenização
Direito de Propriedade e Função Social da Propriedade
Remédios e Garantias Constitucionais
Habeas Corpus
Habeas Data
Mandado de Segurança
Mandado de Segurança Coletivo
Mandado de Injunção
Ação Popular
Direitos Constitucionais-Penais e Garantias Constitucionais do Processo
Direitos Sociais
Direitos da Nacionalidade
Direitos Políticos
Noção geral
Princípios e características dos partidos políticos
Cláusula de barreira no acesso ao fundo partidário e direito de antena
(In)fidelidade partidária e justa causa
Organização do Estado - União
Organização do Estado – Estados
Organização do Estado – Municípios
Organização do Estado - Distrito Federal e Territórios
Intervenção Federal e Estadual
Servidores Públicos
Disposições Gerais na Administração Pública
Desconcentração e Descentralização Administrativa
Administração Direta
Órgãos Públicos
Administração Indireta
Autarquias
Agências Reguladoras na Organização da Administração Pública
Fundações Públicas
Empresas Públicas e Sociedades de Economia Mista
Consórcios públicos
Entidades Paraestatais ou Terceiro Setor
Abuso de Poder
Poder vinculado e discricionário
Poder normativo, poder hierárquico e poder disciplinar
Poder de polícia
Conceito e classificação dos atos administrativos
Requisitos do ato administrativo – competência, finalidade, forma, motivo e objeto
Existência, Validade e Eficácia do Ato Administrativo
Atributos do ato administrativo – presunção de legitimidade, imperatividade, autoexecutoriedade e tipicidade
Extinção dos atos administrativos
Teoria das nulidades
Teoria dos motivos determinantes
Atos administrativos em espécie
Conceito, Competência Legislativa, Sujeitos e Finalidades em Licitações e Lei nº 14.133 de 2021
Princípios das Licitações e Lei nº 14.133 de 2021
Agentes da Licitação
Modalidades e Critérios de Julgamento
Fases e Processo Licitatório
Contratação Direta
Alienações e Instrumentos Auxiliares
Irregularidades
Sistema de Registro de Preços - Decreto nº 11.462 de 2023
Conceito e Característica – Lei nº 14.133 de 2021
Cláusulas Exorbitantes e Equilíbrio Econômico-Financeiro – Lei nº 14.133 de 2021
Duração, Extinção, Inexecução, Sanções e Responsabilidade – Lei nº 14.133 de 2021
Evolução da responsabilidade civil estatal - Teoria da irresponsabilidade, teorias civilistas e teorias publicistas
Previsão constitucional e elementos da responsabilidade civil objetiva do Estado
Excludentes e atenuantes da responsabilidade civil objetiva e teoria do risco integral
Responsabilidade do Estado por atos omissivos
Responsabilidade do Estado por obras públicas, atos legislativos e atos judiciais
Reparação do dano, ação de indenização, ação regressiva e prescrição.
Conceito e Classificação
Controle administrativo, judicial e legislativo
Disposições gerais da Improbidade Administrativa
Atos de Improbidade Administrativa e suas Sanções
Demais disposições da Lei 8.429/92
Relação de trabalho e de emprego
Do Grupo, Da Sucessão e Da Responsabilidade dos Empregadores
Trabalho da mulher
Contrato de trabalho e de emprego: formação do vínculo pré-contratual, contratual e pós-contratual
Modalidades de contratos de emprego
Contrato Individual de Trabalho: Generalidades
Contrato por prazo determinado
Contratos de Trabalho Especiais
Efeitos do contrato de emprego
Efeitos conexos do contrato
Duração do trabalho
Intervalos Inter e Intrajornada
Trabalho extraordinário
Descanso no trabalho: repouso anual (férias) e semanal
Jornadas especiais de trabalho
Remuneração e salário: caracterização e distinções
Complexo salarial
Adicionais
Abono salarial
Gratificação de natal
Trabalho noturno
Horas In Itinere
Dano Moral e Indenização
Equiparação salarial (art. 461, CLT) e salário isonômico (artigo 460 da CLT).
Direitos sociais dos trabalhadores
Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS)
NR 1 - Norma Regulamentadora nº 1 - Disposições Gerais
NR 2 - Norma Regulamentadora nº 2 - Inspeção Prévia (Inspeção do Trabalho)
NR 3 - Norma Regulamentadora nº 3 - Embargo ou Interdição
NR 4 - Norma Regulamentadora n° 4 - Serviços Especializados em Eng. de Segurança e em Medicina do Trabalho - SESMT
NR 5 - Norma Regulamentadora nº 5 - Comissão Interna de Prevenção de Acidentes- CIPA
NR 6 - Norma Regulamentadora n° 6 - Equipamentos de Proteção Individual - EPI
NR 7 - Norma Regulamentadora n° 7 - Programa de Controle Médico de Saúde Ocupacional - PCMSO (Avaliação Periódica)
NR 8 - Norma Regulamentadora nº 8 - Edificações
NR 9 - Norma Regulamentadora n° 9 - Programa de Prevenção de Riscos Ambientais - PPRA (Agentes Químicos)
NR 10 - Norma Regulamentadora nº 10 - Segurança em Instalações e Serviços em Eletricidade
NR 11 - Norma Regulamentadora nº 11 - Transporte, Movimentação, Armazenagem e Manuseio de Materiais (Resolução nº 420/04 - ANTT)
NR 12 - Norma Regulamentadora nº 12 - Segurança no Trabalho em Máquinas e Equipamentos
NR 13 - Norma Regulamentadora n° 13 - Caldeiras e Vasos de Pressão (Portaria MTE 594/14)
NR 14 - Norma Regulamentadora nº 14 - Fornos
NR 15 - Norma Regulamentadora n° 15 - Atividades e Operações Insalubres (Acústica, Temperatura e IBTG e Ventilação Industrial)
NR 16 - Norma Regulamentadora n° 16 - Atividades e Operações Perigosas
NR 17 - Norma Regulamentadora n° 17 - Ergonomia
NR 18 - Norma Regulamentadora nº 18 - Condições e Meio Ambiente de Trabalho na Indústria da Construção (PCMAT)
NR 19 - Norma Regulamentadora nº 19 - Explosivos (Portaria SIT 228/2011)
NR 20 - Norma Regulamentadora nº 20 - Segurança e Saúde no Trabalho com Inflamáveis e Combustíveis
NR 21 - Norma Regulamentadora n° 21 - Trabalhos a Céu Aberto
NR 22 - Norma Regulamentadora n° 22 - Segurança e Saúde Ocupacional na Mineração
NR 23 - Norma Regulamentadora nº 23 - Proteção Contra Incêndio
NR 24 - Norma Regulamentadora nº 24 - Condições Sanitárias e de Conforto nos Locais de Trabalho (Higiene do Trabalho)
NR 25 - Norma Regulamentadora nº 25 - Resíduos Industriais
NR 26 - Norma Regulamentadora nº 26 - Sinalização de Segurança
NR 28 - Norma Regulamentadora nº 28 - Fiscalização e Penalidades
NR 29 - Norma Regulamentadora n° 29 - Segurança e Saúde no Trabalho Portuário
NR 30 - Norma Regulamentadora n° 30 - Segurança e Saúde mo Trabalho Aquaviário
NR 31 - Norma Regulamentadora n° 31 - Segurança e Saúde no Trabalho, na Agricultura, Pecuária Silvicultura, Exploração Florestal e Aquicultura
NR 32 - Norma Regulamentadora n° 32 - Segurança e Saúde no Trabalho em Serviços de Saúde
NR 33 - Norma Regulamentadora n° 33 - Segurança e Saúde nos Trabalhos em Espaços Confinados
NR 34 - Norma Regulamentadora nº 34 - Condições e Meio Ambiente de Trabalho na Indústria da Construção e Reparação Naval
NR 35 - Norma Regulamentadora n° 35 - Trabalho em Altura
NR 36 - Norma Regulamentadora nº 36 - Segurança e Saúde no Trabalho em Empresas de Abate e Processamento de Carnes e Derivados
NR 37 - Norma Regulamentadora nº 37 - Segurança e Saúde em Plataformas de Petróleo
Elaboração de Normas Regulamentares em Saúde e Segurança do Trabalho (Portaria MTE 3.214/78 e Portaria MTE 1.127/03)
NR 38 - Norma Regulamentadora nº 38 - Segurança e Saúde no Trabalho nas Atividades de Limpeza Urbana e Manejo de Resíduos Sólidos
Estudos Epidemiológicos e Doenças Endêmicas
Acidente de Trabalho (CAT)
Definição do Regime Geral de Previdência Social
Estrutura Administrativa do RGPS
Beneficiários do RGPS
Benefícios e Serviços do RGPS
Regras de Transição RGPS - EC 103/19
Segurados Obrigatórios - Empregado
Segurados Obrigatórios - Empregado Doméstico
Segurados Obrigatórios - Contribuinte Individual
Segurados Obrigatórios - Trabalhador Avulso
Segurados Obrigatórios - Segurado Especial
Segurados Obrigatórios - Segurado Facultativo
Filiação e Inscrição
Manutenção e Perda da Qualidade de Segurado
Dependentes dos Segurados
Aposentadoria por Incapacidade Permanente - Aposentadoria por Invalidez
Aposentadoria por Idade
Aposentadoria por Tempo de Contribuição
Aposentadoria Especial
Aposentadoria Voluntária após a EC 103/19
Auxílio-Acidente
Auxílio-Doença
Salário-Maternidade
Abono Anual
Auxílio-Reclusão
Seguro-Desemprego
Salário-Família
Pensão por Morte
Acidente do Trabalho
Conceito de Salário de Contribuição
Limites
Parcelas integrantes e não integrantes
Proporcionalidade
Reajustamento
Prova
Aspectos Introdutórios
Personalidade, Pessoa Natural e Capacidade
Pessoa Jurídica
Teoria Geral das Obrigações
Modalidades de Obrigações
Transmissão das Obrigações
Adimplemento, Modalidades de Pagamento e Extinção das Obrigações
Inadimplemento das Obrigações
Preferências e Privilégios Creditórios
Noções e Princípios do Direito Contratual
Constituição da Relação Contratual - sujeitos, forma e objeto
Formação dos Contratos
Classificação dos Contratos
Efeitos perante Terceiros: Estipulação em Favor de Terceiros, Contratos com Pessoa a Declarar e Promessa de Fato de Terceiro
Contrato Aleatório e Contrato Preliminar
Vícios Redibitórios e Evicção
Extinção: cláusula resolutiva, onerosidade excessiva e exceção de contrato não cumprido
Compra e Venda
Cláusulas Especiais de Compra e Venda
Troca ou Permuta, Contrato Estimatório e Doação
Locação de Coisas
Empréstimo: Comodato e Mútuo
Prestação de Serviços e Empreitada
Depósito, Mandato, Comissão, Agência e Distribuição
Corretagem, Transporte, Seguro, Constituição de Renda, Jogo e Aposta e Fiança
Transação e Compromisso
Sociedade, Parceria, Arrendamento Rural, Leasing, Franquia, Facturing e Direitos Autorais
Contratos Atípicos
Atos Unilaterais: Promessa de Recompensa e Gestão de Negócios
Atos Unilaterais: Pagamento Indevido e Enriquecimento sem Causa
Noções Gerais de Crimes Contra a Administração Pública
Peculato
Peculato mediante erro de outrem
Inserção de dados falsos em sistema de informações
Modificação ou alteração não autorizada de sistemas de informações
Extravio, sonegação ou inutilização de livro ou documento
Emprego irregular de verbas ou rendas públicas
Concussão e Excesso de Exação
Corrupção passiva
Facilitação de contrabando ou descaminho
Prevaricação
Condescendência criminosa
Advocacia administrativa
Violência arbitrária
Abandono de função
Exercício funcional ilegalmente antecipado ou prolongado
Violação de sigilo funcional
Violação de sigilo de proposta de concorrência
Usurpação de função pública
Resistência
Desobediência
Desacato
Tráfico de influência
Corrupção ativa
Contrabando
Descaminho
Impedimento, perturbação ou fraude de concorrência. Inutilização de edital ou de sinal
Subtração ou inutilização de livro ou documento. Sonegação de contribuição previdenciária
Crimes praticados por particular contra administração pública estrangeira
Corrupção ativa em transação comercial internacional. Tráfico de influência em transação comercial internacional
Crimes em Licitações e Contratos Administrativos
Reingresso de estrangeiro expulso
Denunciação caluniosa
Comunicação falsa de crime ou de contravenção. Autoacusação falsa
Falso Testemunho ou Falsa Perícia. Corrupção Ativa de Testemunha ou Perito
Coação no curso do processo
Exercício arbitrário das próprias razões
Fraude processual
Favorecimento pessoal
Favorecimento real
Exercício arbitrário ou abuso de poder
Fuga de Pessoa Presa ou Submetida a Medida de Segurança. Evasão Mediante Violência Contra a Pessoa
Arrebatamento de Presos. Motim de Presos
Patrocínio infiel. Patrocínio simultâneo ou tergiversação
Sonegação de papel ou objeto de valor probatório. Exploração de prestígio
Violência ou fraude em arrematação judicial. Desobediência a decisão judicial sobre perda ou suspensão de direito
Crimes contra as finanças públicas
Conceito e Características da Jurisdição
Princípios Inerentes à Jurisdição
Jurisdição Voluntária
Das Partes e dos Procuradores
Ministério Público no Processo Civil
Do Juiz
Dos Auxiliares da Justiça
Advocacia Pública no Processo Civil
Defensoria Pública no Processo Civil
Conceito / Competência Internacional
Critérios de Competência
Modificação de Competência
Noções Gerais e Classificação dos Atos Processuais
Da Forma dos Atos Processuais
Do Tempo e do Lugar dos Atos Processuais
Dos Prazos
Ação Civil Pública
Ação Popular
Disposições Preliminares da LGPD
Tratamento de Dados Pessoais
Direitos do Titular
Tratamento de Dados Pessoais pelo Poder Público
Transferência Internacional de Dados
Agentes de Tratamento de Dados Pessoais
Segurança, Boas Práticas e Fiscalização
Autoridade Nacional de Proteção de Dados (ANPD) e Conselho Nacional de Proteção de Dados Pessoais e da Privacidade
Planejamento Estratégico da Autoridade Nacional de Proteção de Dados (ANPD)
Hardware - Dispositivos de Armazenamento, Memórias e Periféricos
Windows 11
Windows Explorer - conceitos de organização de pastas e arquivos
Pacote de Aplicativos: Microsoft Office, BrOffice, OpenOffice e LibreOffice
Microsoft Word
Microsoft Excel
Microsoft Powerpoint
Microsoft Teams
Google Meet
Zoom
Redes de Computadores
Intranet e Extranet
Protocolo e Serviço
Sítios de busca e pesquisa na Internet
Nuvem ("cloud computing" e "cloud storage")
Redes Sociais
Princípios de Segurança, Confidencialidade e Assinatura Digital
Procedimento de Segurança e Back up
Ferramentas de Segurança (antivírus, firewall e outros)
Malware (vírus, worms e pragas virtuais)
Ataques
Certificação Digital em Noções de Informática
Mozilla Firefox
Google Chrome
Conceitos Básicos de Correio Eletrônico
Microsoft Outlook
Mozilla Thunderbird
Webmail (Hotmail, Gmail, Yahoo!)
Introdução, Ética e Moral e Orientações Gerais
Governança e governabilidade
Intermediação de interesses (clientelismo, corporativismo e neocorporativismo)
Princípios de governança pública
Accountability e transparência na Administração Pública
Compliance na Administração Pública
Informação, era do conhecimento e gestão do conhecimento
Governo Eletrônico
Breve histórico do Governo Eletrônico
Inclusão/exclusão digital
Sisp – Sistema de Administração dos Recursos de Informação e Informática
Princípios/diretrizes do Governo Eletrônico
Transparência Eletrônica
Transparência e a Lei de Acesso à Informação
Princípios do Atendimento
Atendimento de Qualidade
Qualidade do Serviço
Conceito de Comunicação
Processo de Comunicação
Tipos de Comunicação
Feedback de Comunicação no Atendimento ao Público
Clima e Cultura Organizacional na Administração Geral
Comportamento Organizacional e Trabalho em Equipe
Gestão de Conflitos na Administração Geral
Comunicação e Controle
Melhoria Contínua e Qualidade Total
Metodologia 5S
Ciclo PDCA
Ferramenta 5W-2H
Ferramentas da qualidade
Reengenharia
Benchmarking
Principais Teóricos da Qualidade
Disposições Preliminares, Igualdade, Não-Discriminação e Atendimento Prioritário
Direito à Vida da Pessoa com Deficiência
Direito à Habilitação e à Reabilitação
Direito à Saúde da Pessoa com Deficiência
Direito à Educação
Direito à Moradia
Direito ao Trabalho
Inclusão da Pessoa com Deficiência no Trabalho
Direito à Assistência Social e à Previdência Social
Direito à Cultura, ao Esporte, ao Turismo e ao Lazer
Direito ao Transporte e à Mobilidade
Acesso à Informação e à Comunicação
Tecnologia Assistiva e do Direito à Participação na Vida Pública e Política
Ciência e Tecnologia
Papel da Defensoria Pública e do Ministério Público
Reconhecimento Igual Perante a Lei
Crimes e Infrações Administrativas do Estatuto da Pessoa com Deficiência
Cadastro Nacional de Inclusão da Pessoa com Deficiência (Cadastro-Inclusão)
Tutela, da Curatela e Tomada de Decisão Apoiada
Decreto nº 9.451 de 2018 - Regulamenta o art. 58 da Lei nº 13.146, de 6 de julho de 2015
Decreto 7.612 de 2011 - Plano Nacional dos Direitos da Pessoa com Deficiência
Lei nº 10.048 de 2000, Lei nº 10.098 de 2000 e Decreto nº 5.296 de 2004: Acessibilidade e Atendimento Prioritário
Decreto nº 3.298 de 1999 - Política Nacional para a Integração da Pessoa Portadora de Deficiência
Lei nº 8.899, de 1994 e Decreto nº 3.691, de 19 de 2000 - Transporte de Pessoas Portadoras de Deficiência no Sistema de Transporte Coletivo Interestadual
Lei nº 8.160 de 1991 e Lei nº 11.126 de 2005 - Símbolo Internacional de Surdez e Direito de Ingresso e Permanência, do Deficiente Visual, Acompanhado de Cão-guia
Lei nº 7.853, de 1989 - Apoio às Pessoas Portadoras de Deficiência e Sobre a Coordenadoria Nacional para Integração da Pessoa Portadora de Deficiência – CORDE
Decreto nº 11. 793 de 2023 - Plano Nacional dos Direitos da Pessoa com Deficiência - Novo Viver sem Limite