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Informações detalhadas sobre o curso
- 671 videoaulas
- 365 dias de acesso
Detalhes do curso
Confira as informações detalhadas do curso
O curso preparatório do Qconcursos para o cargo de Oficial dos Bombeiros do Corpo de Bombeiros Militar da Bahia (CBM-BA) foi elaborado para quem encara a prova com método, clareza e aproveitamento real de tempo. Construído a partir da análise do edital, do histórico da banca examinadora e da curadoria de professores, ele prioriza a teoria essencial, a prática direcionada e a revisão constante para consolidar o aprendizado.
As videoaulas trazem um universo amplo de disciplinas, com foco naquilo que costuma exigir mais atenção do candidato: Atualidades (15), Biologia (18), Direito Administrativo (37), Direito Constitucional (40), Direito da Criança e do Adolescente (39), Direito Digital (8), Direito Penal (104), Direito Penal Militar (4), Direito Processual Penal (44), Direito Processual Penal Militar (3), Direitos Humanos (3), Estatística (4), Estatuto da Pessoa com Deficiência (25), Estatuto da Pessoa Idosa (20), Física (57), Geografia (18), Inglês (51), Matemática (43), Noções de Informática (17), Português (58), Química (40), Raciocínio Lógico (7) e Redação Oficial (7).
Nossa abordagem é centrada no método: Teoria, Prática, Revisão e Orientação. A teoria entrega o conteúdo essencial com foco na relevância para a banca; a prática oferece a maior parte das questões e simulados para replicar o ambiente de prova; a revisão utiliza o métodoQ para anotações, resumos e cadernos de questões; a orientação acompanha o desempenho do aluno por meio de estatísticas, destacando pontos fortes e fracos e evitando dispersões.
Sobre o status do concurso, o curso está finalizado com base em editais anteriores. Não existe confirmação de que o concurso irá acontecer. Quando um novo edital for publicado, o conteúdo é ajustado pela equipe de professores. Esta é uma preparação de longo prazo: estudar por editais passados com antecedência prepara o candidato para oportunidades futuras.
No Qconcursos o aluno estuda com método e não sozinho. Aqui temos a maior comunidade de concurseiros do Brasil.
Prepare-se com o
MétodoQ
Teoria
Aprenda o essencial em PDF e vídeo, focado no que cai.
Prática
Aplique a teoria em questões estratégicas de concursos.
Revisão
Revisões em texto e vídeo para fixar e não esquecer nada.
Orientação
Siga um cronograma inteligente rumo à sua aprovação.
Informação geral
Confira as informações gerais do concursoO Corpo de Bombeiros Militar do Estado da Bahia (CBM-BA) está com concurso público aberto para provimento de 30 vagas imediatas para cargo de Oficial de nível médio.
As remunerações variam de R$ 2.630,83 a R$ 3.507,78.
O concurso será realizado pela UNEB - Universidade do Estado da Bahia e será admitida inscrição, via internet, no período de 05/12/2024 a 05/01/2025. A taxa de inscrição é de R$ 150,00.
A aplicação da prova objetiva e da redação está prevista para 16/02/2025.
Atenção: O edital sofreu retificação.
As remunerações variam de R$ 2.630,83 a R$ 3.507,78.
O concurso será realizado pela UNEB - Universidade do Estado da Bahia e será admitida inscrição, via internet, no período de 05/12/2024 a 05/01/2025. A taxa de inscrição é de R$ 150,00.
A aplicação da prova objetiva e da redação está prevista para 16/02/2025.
Atenção: O edital sofreu retificação.
Veja o conteúdo
deste curso
Grafia e Emprego de Iniciais Maiúsculas
Parônimos e Homônimos
Emprego do hífen
Acentuação Gráfica: Proparoxítonas, Paroxítonas, Oxítonas e Hiatos
Acentuação Gráfica: acento diferencial
Ortografia
Advérbios
Preposições
Conjunções: Relação de causa e consequência
Morfologia
Estrutura do verbo (radical, vogal temática, desinências)
Flexão verbal de tempo (presente, pretérito, futuro)
Flexão verbal de modo (indicativo, subjuntivo, imperativo)
Flexão verbal de número (singular, plural)
Flexão verbal de pessoa (1ª, 2ª, 3ª pessoa)
Flexão de voz (ativa, passiva, reflexiva)
Formas nominais do verbo (particípio, gerúndio, infinitivo)
Formação do imperativo
Verbos auxiliares
Emprego do infinitivo (Infinitivo impessoal, Infinitivo pessoal)
Locução Verbal
Classificação dos verbos (Regulares, Irregulares, Defectivos, Abundantes, Unipessoais, Pronominais)
Morfologia - Verbos
Pronomes pessoais retos
Pronomes pessoais oblíquos
Pronome de tratamento
Pronomes possessivos
Pronomes demonstrativos
Pronomes relativos
Pronomes Indefinidos
Pronomes Interrogativos
Colocação Pronominal
Morfologia - Pronomes
Análise sintática
Termos essenciais da oração: Sujeito e Predicado
Termos integrantes da oração: Objeto direto, Objeto indireto, Complemento nominal, Agente da Passiva
Termos integrantes da oração: predicativo do sujeito e predicativo do objeto
Vocativo e Termos Acessórios da Oração: Adjunto Adnominal, Diferença entre Adjunto Adnominal e Complemento Nominal, Adjunto Adverbial e Aposto
Regência
Concordância verbal, Concordância nominal
Orações coordenadas assindéticas
Uso dos conectivos
Orações coordenadas sindéticas: Aditivas, Adversativas, Alternativas, Conclusivas...
Orações subordinadas adjetivas: Restritivas, Explicativas
Orações subordinadas substantivas: Subjetivas, Objetivas diretas, Objetivas indiretas...
Orações subordinadas adverbiais: Causal, Comparativa, Consecutiva, Concessiva, Condicional...
Orações subordinadas reduzidas
Sintaxe
Uso da Vírgula
Uso do ponto e vírgula
Uso do ponto, do ponto de exclamação e do ponto de interrogação
Uso dos dois-pontos
Uso das reticências
Uso das aspas
Parênteses
Travessão
Orações Intercaladas
Pontuação
Crase
Crase
Noções Gerais de Compreensão e Interpretação de Texto
Tipologia Textual
Tipos de Discurso: Direto, Indireto e Indireto Livre
Gêneros Textuais
Significação Contextual de Palavras e Expressões. Sinônimos e Antônimos.
Interpretação de Textos
Videoaulas: Redação Oficial em Quinze Passos
Partes do documento no Padrão Ofício
Formatação e Apresentação
O Padrão Ofício
Variações dos Documentos Oficiais
Exposição de Motivos
Mensagem
Correio Eletrônico
Uso dos adjetivos | Use of adjectives
Comparativo e superlativo de adjetivos | Comparative and superlative
Oposto | Opposite
Adjetivos | Adjectives
Posição dos advérbios | Position of adverbs
Advérbios de: lugar, modo, tempo e freqüência | Adverbs of: place, manner, time and frequency
Os advérbios (grau, a finalidade, contraste ...) | Adverbs (degree, purpose, contrast...)
Advérbios e conjunções | Adverbs and conjunctions
Artigos | Articles
Determinantes e quantificadores | Determiners and quantifiers
Substantivos contáveis e incontáveis | Countable and uncountable
Plural dos substantivos | Plural of nouns
Substantivos e compostos | Nouns and compounds
Números | Numbers
Preposições | Prepositions
Pronome objetivo | Objective pronoun
Pronome possessivo adjetivo | Possessive adjective
Pronome possessivo substantivo | Possessive pronoun
Pronome reflexivo | Reflexive Pronoun
Pronome demonstrativo | Demonstrative pronoun
Pronome relativo | Relative clauses
Pronomes interrogativos | Question words
Pronome subjetivo | Subjective pronoun
Pronome indefinido | Indefinite Pronouns
Pronomes | Pronouns
Palavras conectivas | Connective words
Tag questions
Presente simples | Simple present
Presente progressivo | Present continuous
Presente perfeito | Present perfect
Presente perfeito progressivo | Present perfect continuous
Passado simples | Simple past
Passado progressivo | Past continuous
Passado perfeito | Past perfect
Passado perfeito progressivo | Past perfect continuous
Futuro simples | Simple future
Futuro progressivo | Future continuous
Futuro perfeito | Future perfect
Futuro perfeito progressivo | Future perfect continuous
Infinitivo e gerúndio | Infinitive and gerund
Imperativo | Imperative
Verbos modais | Modal verbs
Verbos frasais | Phrasal verbs
Verbos | Verbs
Voz Ativa e Passiva | Passive and Active Voice
Orações condicionais | Conditional Clauses
Discurso direto e indireto | Reported speech
Vocabulário | Vocabulary
Falso Cognatos | False Cognates
Sinônimos | Synonyms
Formação de palavras (prefixos e sufixos) | Word formation (prefix and suffix)
Análise sintática | Syntax Parsing
Pronúncia e Som | Pronunciation and Sound
Aspectos linguísticos | Linguistic aspects
Caso genitivo | Genitive case
Interpretação de texto | Reading comprehension
Tradução | Translation
Negação - Leis de Morgan (Negativa de uma Proposição Composta)
Equivalências - Proposições Logicamente Equivalentes
Equivalência Lógica e Negação de Proposições
Proposições Categóricas
Diagramas de Venn (Conjuntos)
Quantificadores
Análise Combinatória em Raciocínio Lógico
Problemas Lógicos Com Dados, Figuras e Palitos
Sistemas de Numeração e Operações Fundamentais
Números Primos e Divisibilidade
Frações e Números Decimais
Razão e Proporção; e Números Proporcionais
Porcentagem
Juros Simples
Aritmética e Problemas
Função de 1º Grau ou Função Afim, Problemas com Equação e Inequações
Função Exponencial
Função de 2º Grau ou Função Quadrática e Inequações
Equação Logarítmica
Inequação Logarítmica
Função Modular
Funções
Progressão Aritmética - PA
Progressão Geométrica - PG
Progressões
Seno, Cosseno e Tangente
Lei dos Senos
Lei dos Cossenos
Secante, Cossecante e Cotangente e Ângulos Notáveis
Círculo Trigonométrico
Relação Fundamental (sen²x+cos²x=1)
Arcos
Identidades Trigonométricas
Redução ao 1º Quadrante
Funções Trigonométricas e Funções Trigonométricas Inversas
Trigonometria
Ângulos - Lei Angular de Thales
Polígonos
Polígonos Regulares
Triângulos
Semelhança de Triângulo
Relações Métricas no Triângulo Retângulo
Relações Trigonométricas no Triângulo Retângulo, Leis dos Senos e Cossenos.
Quadriláteros
Circunferências e Círculos
Áreas e Perímetros
Geometria Plana
Poliedros
Prismas
Pirâmides
Cilindro
Cone
Esfera
Geometria Espacial
Matrizes
Determinantes
Sistemas Lineares
Álgebra Linear
Gráficos estatísticos - Barras ou Colunas e Histograma
Gráficos estatísticos - Polígono de Frequências e Ogiva
Gráficos estatísticos - Pizza ou de Setores, Pontos e Ramo-e-folhas
Medidas de Posição - Tendência Central (Media, Mediana e Moda)
Estatística descritiva (análise exploratória de dados)
Hardware - Dispositivos de Armazenamento, Memórias e Periféricos
Windows 7
Windows 10
Sistema Operacional Linux em Noções de Informática
Sistema Operacional
Sistema Operacional
Windows Explorer - conceitos de organização de pastas e arquivos
Pacote de Aplicativos: Microsoft Office, BrOffice, OpenOffice e LibreOffice
Microsoft Word
Editor de Textos - Microsoft Word e BrOffice.org Writer
Microsoft Excel
Planilhas Eletrônicas - Microsoft Excel e BrOffice.org Calc
Microsoft Powerpoint
Editor de Apresentações - PowerPoint e Impress
Intranet e Extranet
Nuvem ("cloud computing" e "cloud storage")
Internet
Princípios de Segurança, Confidencialidade e Assinatura Digital
Procedimento de Segurança e Back up
Ferramentas de Segurança (antivírus, firewall e outros)
Malware (vírus, worms e pragas virtuais)
Ataques
Certificação Digital em Noções de Informática
Segurança da Informação
Conceitos Básicos de Correio Eletrônico
Correio Eletrônico (cliente de e-mail e webmail)
Correio Eletrônico (cliente de e-mail e webmail)
População brasileira
População
Noções Gerais de Urbanização
Urbanização em países desenvolvidos
Urbanização em países subdesenvolvidos
Urbanização brasileira
Urbanização
Histórico
Indústria mundial contemporânea
Indústria brasileira
Industrialização
Produção e consumo mundial
Produção e consumo no Brasil
Fontes de energia e recursos naturais
Energia
Impactos e soluções no meio urbano
Impactos e soluções nos meios natural e rural
Mudanças climáticas
Aquecimento global
Meio Ambiente na Geografia
Amazônia
Globalização
Desenvolvimento
Atualidades 2024
Atualidades do ano de 2023
Atualidades do ano de 2022
Política no Brasil
Política Internacional
Guerras, Conflitos e Terrorismo na Atualidade
Política
Economia Nacional na Atualidade
Economia Internacional na Atualidade
Economia na Atualidade
Ciência, Tecnologia e Inovação na Atualidade
Meio Ambiente, Sustentabilidade e Aquecimento Global na Atualidade
Educação nas Questões Sociais
Saúde
Trabalho, Transporte, Previdência e outras Questões Sociais
Questões Sociais
Segurança Pública
Atualidades 2025
Grandezas e Unidades
Vetores
Conteúdos Básicos
Fundamentos da Cinemática
Movimento Retilíneo Uniforme
Movimento Retilíneo Uniformemente Variado
Gráficos do MRU e MRUV
Queda Livre
Lançamento Vertical
Lançamento Horizontal
Lançamento Oblíquo
Cinemática Vetorial
MCU - Movimento Circular Uniforme
MCUV - Movimento Circular Uniformemente Variado
Cinemática
Leis de Newton
Plano Inclinado e Atrito
Máquina de Atwood e Associação de Blocos
Trabalho e Energia
Impulso e Quantidade de Movimento
Colisão
Energia Mecânica e sua Conservação
Dinâmica
Leis de Kepler
Força Gravitacional e Satélites
Gravitação Universal
Estática - Momento da Força/Equilíbrio e Alavancas
Pressão
Hidrostática
Estática e Hidrostática
Calorimetria
Termologia/Termometria
Temperatura e Escalas Termométricas
Calor Sensível
Calor Latente
Dilatações
Gás Ideal
Transformações Gasosas
1ª Lei da Termodinâmica
2ª Lei da Termodinâmica - Ciclo de Carnot e Máquinas Térmicas
Física Térmica - Termologia
Movimento Harmônico
Ondas e Propriedades Ondulatórias
Acústica
Oscilação e Ondas
Óptica Geométrica
Reflexão
Refração
Espelhos Planos
Espelhos Esféricos
Lentes
Instrumentos Ópticos
Ótica
Cargas Elétricas e Eletrização
Eletrostática e Lei de Coulomb. Força Elétrica.
Eletrodinâmica - Corrente Elétrica
Resistores e Potência Elétrica
Associação de Resistores
Circuitos Elétricos e Leis de Kirchhoff
Eletricidade
Magnetismo Elementar
Indução e Transformadores Elétricos
Campo e Força Magnética
Magnetismo
Teoria Quântica
Física Atômica e Nuclear
Relatividade
Física Moderna
Sistemas Gasosos - Lei, Teoria Cinética, Equação e Mistura dos Gases. Princípio de Avogadro.
Teoria Atômica: Modelo atômico de Dalton, Thomson, Rutherford, Rutherford-Bohr
Transformações Químicas: elementos químicos, tabela periódica e reações químicas
Teoria Atômica: átomos e sua estrutura - número atômico, número de massa, isótopos, massa atômica
Transformações Químicas
Fórmulas, Balanceamento e Leis ponderais das reações químicas
Grandezas: massa, volume, mol, massa molar, constante de Avogadro e Estequiometria.
Representação das transformações químicas
Transformações: Estados Físicos e Fenômenos
Estudo da matéria: substâncias, misturas, processos de separação.
Interações Atômicas: Ligações Iônicas, Ligações Covalentes e Ligações Metálicas. Ligas Metálicas.
Interações Atômicas: Geometria Molecular, Polaridade da ligação e da Molécula, Forças Intermoleculares e Número de Oxidação.
Substâncias e suas propriedades
Substâncias Inorgânicas: dissociação iônica e ionização, conceitos de ácido-base.
Substâncias Inorgânicas e suas características: Ácidos, Bases, Sais e Óxidos. Reações de Neutralização.
Soluções: características, tipos de concentração, diluição, mistura, titulação e soluções coloidais.
Propriedades Coligativas: Tonoscopia, Ebulioscopia, Crioscopia e Pressão Osmótica.
Soluções e Substâncias Inorgânicas
Termoquímica: Energia Calorífica, Calor de reação, Entalpia, Equações e Lei de Hess.
Eletroquímica: Oxirredução, Potenciais Padrão de Redução, Pilha, Eletrólise e Leis de Faraday.
Radioatividade: Reações de Fissão e Fusão Nuclear, Desintegração Radioativa e Radioisótopos.
Termodinâmica: Energia Interna, Trabalho, Energia Livre de Gibbs e Entropia
Transformações Químicas e Energia
Velocidade de Reação, Energia de Ativação, Concentração, Pressão, Temperatura e Catalisador
Cinética Química
Sistemas Homogêneos: Constantes: Kc e Kp. Deslocamento do Equilíbrio: Fatores.
Sistemas Homogêneos: Equilíbrio Iônico: Conceitos, Diluição de Ostwald, Efeito do Íon Comum.
Sistemas Homogêneos: Equilíbrio Químico na Água: pH e pOH, Indicadores Ácido-Base, Solução Tampão.
Sistemas Homogêneos: Solubilidade dos Sais, Hidrólise dos Sais e Curvas de Titulação.
Sistemas Heterogêneos: Produto de Solubilidade (Kps).
Equilíbrio Químico
Cadeias Carbônicas: Características e Classificações do Átomo do Carbono, Tipos de Ligação e Hibridação. Tipos de Cadeias Carbônicas e Fórmulas. Séries: Homóloga, Isóloga e Heteróloga.
Principais Funções Orgânicas: Hidrocarbonetos: Alcano, Alceno, Alcino, Alcadieno, Ciclos Alcano e Alceno, Aromáticos. Haletos.
Principais Funções Orgânicas: Funções Oxigenadas: Álcool, Fenol e Enol.
Principais Funções Orgânicas: Funções Oxigenadas: Cetona, Aldeído, Éter, Éster, Ácido Carboxílico, Anidrido Orgânico e Cloreto de Ácido.
Principais Funções Orgânicas: Funções Nitrogenadas: Amina, Amida, Nitrila, Isonitrila e Nitro Composto.
Propriedades Físicas dos Compostos Orgânicos: Polaridade das Ligações e Moléculas, Forças Intermoleculares, Ponto de Fusão e Ponto de Ebulição, Solubilização das Substâncias Orgânicas.
Propriedades Químicas dos Compostos Orgânicos: Número de Oxidação do Carbono. Efeitos Eletrônicos. Caráter Ácido-Base.
Tipos de Reações Orgânicas: Substituição, Adição e Eliminação.
Tipos de Reações Orgânicas: Oxidação, Redução e Polimerização.
Tipos de Reagentes e Mecanismos das Reações Orgânicas.
Isomeria: Isomeria Plana: Cadeia, Posição, Compensação, Função e Tautomeria.
Isomeria: Isomeria Espacial: Isomeria Geométrica (cis-trans) e Isomeria Óptica.
Glicídios, Lipídios, Aminoácidos e Proteínas.
Surfactantes
Polímeros - Plásticos e Borrachas
Química Orgânica
Relações da Química com as Tecnologias, a Sociedade e o Meio Ambiente
Introdução ao metabolismo energético
Fotossíntese
Respiração celular e fermentação
Moléculas, células e tecidos
Características dos seres vivos
Classificação biológica
Vírus e bactérias
Protistas e algas
Fungos
Introdução aos estudos das Plantas
Briófitas e Pteridófitas
Gimnospermas e Angiospermas
Introdução ao Estudo dos Animais
Esponjas e Cnidários
Platelmintos e Nematódeos
Anelídeos e Moluscos
Artrópodes
Equinodermos, Cefalocordados e Urocordados
Vertebrados
Identidade dos seres vivos
Ecologia
Fundamentos da República
Princípios Estruturantes
Objetivos Fundamentais da República
Princípios de Direito Constitucional Internacional
Princípios Fundamentais da República
Teoria dos Direitos Fundamentais
Direito à Vida
Direito à Liberdade
Direito à Igualdade
Direito à Privacidade
Direito de Resposta e de Indenização
Direito de Propriedade
Direitos Individuais
Remédios e Garantias Constitucionais
Habeas Corpus
Habeas Data
Mandado de Segurança
Mandado de Segurança Coletivo
Mandado de Injunção
Ação Popular
Direitos Constitucionais-Penais e Garantias Constitucionais do Processo
Direitos Individuais - Remédios Constitucionais e Garantias Processuais
Direitos da Nacionalidade
Direitos Políticos
Formas de Estado - Estado Unitário, Confederação e Federação
O Federalismo Brasileiro
Repartição de Competências Constitucionais
Organização do Estado - União
Organização do Estado – Estados
Organização do Estado – Municípios
Organização do Estado - Distrito Federal e Territórios
Intervenção Federal e Estadual
Organização Político-Administrativa do Estado
Princípios da Administração Pública
Servidores Públicos
Disposições Gerais na Administração Pública
Administração Pública – Disposições Gerais e Servidores Públicos
Presidente da República, Vice-Presidente da República e Ministros de Estado.
Imunidade, Crimes Comuns, Crimes de Responsabilidade (Lei nº 1.079 de 1950) e Impeachment
Conselho da República e Conselho de Defesa Nacional
Poder Executivo
Estado de Defesa
Estado de Sítio
Forças Armadas e Segurança Pública
Defesa do Estado e das Instituições Democráticas
Família, Criança, Adolescente e Idoso
Índios
Ordem Social
Convenção Internacional sobre Eliminação de Todas as Formas de Discriminação Racial
Convenção sobre a Eliminação de Todas as Formas de Discriminação contra a Mulher
Sistema Global de Proteção dos Direitos Humanos: Instrumentos Normativos
Convenção Americana sobre Direitos Humanos (Pacto de San José)
Sistema Interamericano de Proteção aos Direitos Humanos: Instrumentos Normativos
Conceito de administração pública
Princípios da Administração Pública
Princípios - Legalidade, Impessoalidade, Moralidade, Publicidade e Eficiência
Princípios - Contraditório e Ampla Defesa e Segurança Jurídica
Princípios - Proporcionalidade, Razoabilidade, Motivação, Autotutela e Outros Princípios
Regime jurídico administrativo
Desconcentração e Descentralização Administrativa
Administração Direta
Órgãos Públicos
Administração Indireta
Autarquias
Agências Reguladoras na Organização da Administração Pública
Fundações Públicas
Empresas Públicas e Sociedades de Economia Mista
Consórcios públicos
Entidades Paraestatais ou Terceiro Setor
Organização da Administração Pública
Abuso de Poder
Poder vinculado e discricionário
Poder normativo, poder hierárquico e poder disciplinar
Poder de polícia
Poderes da Administração
Conceito e classificação dos atos administrativos
Requisitos do ato administrativo – competência, finalidade, forma, motivo e objeto
Existência, Validade e Eficácia do Ato Administrativo
Atributos do ato administrativo – presunção de legitimidade, imperatividade, autoexecutoriedade e tipicidade
Extinção dos atos administrativos
Teoria das nulidades
Teoria dos motivos determinantes
Atos administrativos em espécie
Atos administrativos
Cargo, emprego, função
Concurso público
Provimento e vacância
Acumulação de cargos e funções
Estabilidade e vitaliciedade
Sistema constitucional de remuneração
Regime previdenciário
Associação sindical e direito de greve
Responsabilidades do servidor
Lei nº 8.112-1990 - Regime jurídico dos servidores públicos federais
Agentes públicos e Lei 8.112 de 1990
Lei nº 7.990 de 2001 - Estatuto dos Policiais Militares do Estado da Bahia
Disposições Preliminares da LGPD
Tratamento de Dados Pessoais
Direitos do Titular
Tratamento de Dados Pessoais pelo Poder Público
Transferência Internacional de Dados
Agentes de Tratamento de Dados Pessoais
Segurança, Boas Práticas e Fiscalização
Autoridade Nacional de Proteção de Dados (ANPD) e Conselho Nacional de Proteção de Dados Pessoais e da Privacidade
Planejamento Estratégico da Autoridade Nacional de Proteção de Dados (ANPD)
Conceitos e caracteres
Lei penal no tempo
Lei penal no espaço
Noções Fundamentais
Sistemas penais
Conceito de crime
Teoria Geral do Delito
Desistência voluntária e arrependimento eficaz
Crime impossível
Tipicidade
Potencial conhecimento da ilicitude – Erro de proibição
Culpabilidade
Homicídio
Induzimento, instigação ou auxílio ao suicídio
Infanticídio
Aborto
Crimes contra a vida
Constrangimento ilegal
Intimidação sistemática (bullying)
Ameaça
Perseguição
Violência Psicológica Contra a Mulher
Sequestro ou cárcere privado
Redução à condição análoga à de escravo
Tráfico de Pessoas
Crimes contra a liberdade pessoal
Furto
Roubo
Extorsão
Extorsão mediante sequestro
Extorsão indireta
Usurpação
Dano
Apropriação indébita
Estelionato
Abuso de incapazes
Outras fraudes
Receptação
Disposições gerais nos Crimes Contra o Patrimônio
Crimes contra o patrimônio
Estupro
Registro não autorizado da intimidade sexual
Violação sexual mediante fraude
Assédio sexual
Estupro de vulnerável
Corrupção de menores
Satisfação de lascívia mediante a presença de criança ou adolescente
Favorecimento de prostituição ou outra forma de exploração sexual de vulnerável
Divulgação de cena de estupro ou de cena de estupro de vulnerável, de cena de sexo ou de pornografia
Disposições Gerais dos crimes contra a liberdade sexual e dos crimes sexuais contra vulneráveis
Mediação para satisfazer a lascívia de outrem
Favorecimento da prostituição ou outra forma de exploração sexual
Casa de prostituição
Rufianismo
Importunação Sexual
Ultraje público ao pudor
Divulgação de cena de estupro de vulnerável, de cena de sexo ou de pornografia
Promoção de migração ilegal
Crimes contra a dignidade sexual
Incitação ao crime
Apologia de crime ou criminoso
Associação criminosa
Constituição de Milícia Privada
Crimes contra a paz pública
Noções Gerais de Crimes Contra a Administração Pública
Peculato
Peculato mediante erro de outrem
Inserção de dados falsos em sistema de informações
Modificação ou alteração não autorizada de sistemas de informações
Extravio, sonegação ou inutilização de livro ou documento
Emprego irregular de verbas ou rendas públicas
Concussão e Excesso de Exação
Corrupção passiva
Facilitação de contrabando ou descaminho
Prevaricação
Condescendência criminosa
Advocacia administrativa
Violência arbitrária
Abandono de função
Exercício funcional ilegalmente antecipado ou prolongado
Violação de sigilo funcional
Violação de sigilo de proposta de concorrência
Usurpação de função pública
Resistência
Desobediência
Desacato
Tráfico de influência
Corrupção ativa
Contrabando
Descaminho
Impedimento, perturbação ou fraude de concorrência. Inutilização de edital ou de sinal
Subtração ou inutilização de livro ou documento. Sonegação de contribuição previdenciária
Crimes praticados por particular contra administração pública estrangeira
Corrupção ativa em transação comercial internacional. Tráfico de influência em transação comercial internacional
Crimes em Licitações e Contratos Administrativos
Reingresso de estrangeiro expulso
Denunciação caluniosa
Comunicação falsa de crime ou de contravenção. Autoacusação falsa
Falso Testemunho ou Falsa Perícia. Corrupção Ativa de Testemunha ou Perito
Coação no curso do processo
Exercício arbitrário das próprias razões
Fraude processual
Favorecimento pessoal
Favorecimento real
Exercício arbitrário ou abuso de poder
Fuga de Pessoa Presa ou Submetida a Medida de Segurança. Evasão Mediante Violência Contra a Pessoa
Arrebatamento de Presos. Motim de Presos
Patrocínio infiel. Patrocínio simultâneo ou tergiversação
Sonegação de papel ou objeto de valor probatório. Exploração de prestígio
Violência ou fraude em arrematação judicial. Desobediência a decisão judicial sobre perda ou suspensão de direito
Crimes contra as finanças públicas
Crimes contra a administração pública
Crimes Resultantes de Preconceito de Raça ou Cor – Lei nº 7.716 de 1989
Lei dos Crimes de Tortura – Lei nº 9.455 de 1997
Lei de Tóxicos – Lei nº 11.343 de 2006
Legislação Penal Especial
Introdução e Estrutura dos Princípios Processuais Penais: fixando premissas
Devido processo legal
Contraditório
Ampla defesa
Presunção de inocência
Publicidade
Juiz natural
Direito à não autoincriminação (nemo tenetur se detegere)
Inadmissibilidade das provas obtidas por meios ilícitos
Princípios fundamentais do direito processual penal
Inquérito Policial - Noções Gerais
Inquérito Policial - Características
Valor Probatório
Vícios e suas consequências
Notícia-crime e instauração
Incomunicabilidade
Desenvolvimento: diligências e providências
Indiciamento
Encerramento do Inquérito Policial
Inquérito Policial
Tutela penal cautelar: definição e espécies
Medidas cautelares pessoais: normas fundamentais, pressupostos e fundamentos
Procedimento de aplicação e recorribilidade
Prisões extrapenais
Prisões cautelares: definição e espécies
Da Prisão em Flagrante
Da Prisão Preventiva
Da Prisão Temporária
Prisão domiciliar
Da liberdade provisória, com ou sem fiança
Da Prisão e da Liberdade Provisória
Definição, contextualização, objetivos e normatividade fundamental
Sistemas de apreciação e valoração
Ônus da prova
Terminologia
Prova pericial e exame de corpo de delito
Interrogatório
Confissão no Processo Penal
Declarações do ofendido
Prova testemunhal
Lei nº 9.807 de 1999 - Lei de Proteção à Vítima e à Testemunha
Reconhecimento de pessoas e coisas
Acareação no Processo Penal
Prova documental
Indícios
Busca e apreensão
Meios probatórios excepcionais
Das Provas
Lei Maria da Penha - Lei nº 11.340 de 2006
Conceito de Criança e Adolescente e Prioridades
Direito à Vida no ECA
Direito à Liberdade, ao Respeito e à Dignidade no ECA
Direito à Educação, Cultura, Esporte e Lazer
Direito à profissionalização e à proteção no trabalho
Poder Familiar e o Direito à Convivência Familiar e Comunitária
Direitos Fundamentais no ECA
Guarda
Tutela
Adoção
Prevenção
Política de Atendimento
Conselhos da Criança e do Adolescente
Fundos Nacional, Estadual, Distrital e Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente
Entidades de atendimento
Conselho Tutelar
Medidas Pertinentes aos Pais ou Responsáveis
Direitos Individuais
Garantias Processuais
Ato infracional
Sistema Nacional de Atendimento Socioeducativo
Advertência
Obrigação de Reparar o Dano
Prestação de Serviços à Comunidade
Liberdade Assistida
Regime de Semiliberdade
Internação
Medidas Socioeducativas
Justiça da Infância e da Juventude
Recursos
Ministério Público no ECA
Proteção Judicial dos Interesses Individuais, Difusos e Coletivos
Acesso à Justiça à Criança e ao Adolescente
Perda e Suspensão do Poder Familiar
Colocação em Família Substituta
Habilitação para Adoção
Apuração de Ato Infracional Atribuído a Adolescente
Apuração de Irregularidades em Entidade de Atendimento
Apuração de Infração Administrativa às Normas de Proteção à Criança e ao Adolescente
Infiltração de Agentes Para Investigação de Crimes Contra a Dignidade Sexual de Criança e Adolescente
Procedimentos do Estatuto da Criança e do Adolescente
Crimes Praticados contra a Criança e o Adolescente
Infrações Administrativas contra a Criança e o Adolescente
Crimes e Infrações Administrativas do ECA
Medidas de Proteção à Criança e ao Adolescente
Igualdade, Não-Discriminação e Atendimento Prioritário
Direito à Vida da Pessoa com Deficiência
Direito à Habilitação e à Reabilitação
Direito à Saúde da Pessoa com Deficiência
Direito à Educação
Direito à Moradia
Direito ao Trabalho
Inclusão da Pessoa com Deficiência no Trabalho
Direito à Assistência Social e à Previdência Social
Direito à Cultura, ao Esporte, ao Turismo e ao Lazer
Direito ao Transporte e à Mobilidade
Direitos Fundamentais no Estatuto da Pessoa com Deficiência
Acesso à Informação e à Comunicação
Tecnologia Assistiva e do Direito à Participação na Vida Pública e Política
Acessibilidade
Ciência e Tecnologia
Papel da Defensoria Pública e do Ministério Público
Reconhecimento Igual Perante a Lei
Acesso à Justiça à Pessoa com Deficiência
Crimes e Infrações Administrativas do Estatuto da Pessoa com Deficiência
Cadastro Nacional de Inclusão da Pessoa com Deficiência (Cadastro-Inclusão)
Tutela, da Curatela e Tomada de Decisão Apoiada
Decreto 7.612 de 2011 - Plano Nacional dos Direitos da Pessoa com Deficiência
Lei nº 10.048 de 2000, Lei nº 10.098 de 2000 e Decreto nº 5.296 de 2004: Acessibilidade e Atendimento Prioritário
Decreto nº 3.298 de 1999 - Política Nacional para a Integração da Pessoa Portadora de Deficiência
Lei nº 8.899, de 1994 e Decreto nº 3.691, de 19 de 2000 - Transporte de Pessoas Portadoras de Deficiência no Sistema de Transporte Coletivo Interestadual
Lei nº 8.160 de 1991 e Lei nº 11.126 de 2005 - Símbolo Internacional de Surdez e Direito de Ingresso e Permanência, do Deficiente Visual, Acompanhado de Cão-guia
Lei nº 7.853, de 1989 - Apoio às Pessoas Portadoras de Deficiência e Sobre a Coordenadoria Nacional para Integração da Pessoa Portadora de Deficiência – CORDE
Legislação das Pessoas com Deficiência
Disposições Preliminares e Prioridades da Pessoa Idosa
Direito à Vida da Pessoa Idosa
Direito à Vida, à Liberdade, ao Respeito e à Dignidade da Pessoa Idosa
Obrigação Alimentar no Estatuto da Pessoa Idosa
Direito à Saúde da Pessoa Idosa
Educação, Cultura, Esporte e Lazer
Profissionalização e do Trabalho
Previdência Social
Previdência Social e Assistência Social no Estatuto da Pessoa Idosa
Habitação
Transporte
Direitos Fundamentais no Estatuto da Pessoa Idosa
Medidas Gerais e Específicas de Proteção
Medidas Específicas de Proteção
Medidas de Proteção à Pessoa Idosa
Disposições Gerais do Atendimento à Pessoa Idosa
Entidades de Atendimento à Pessoa Idosa
Fiscalização das Entidades de Atendimento
Infrações Administrativas
Apuração Administrativa de Infração às Normas de Proteção à Pessoa Idosa
Apuração Judicial de Irregularidades em Entidade de Atendimento
Política de Atendimento à Pessoa Idosa
Tramitação de Processos e Procedimentos Judiciais
Ministério Público no Estatuto da Pessoa Idosa
Proteção Judicial dos Interesses Difusos, Coletivos e Individuais Indisponíveis ou Homogêneos
Acesso à Justiça à Pessoa Idosa
Crimes
Crimes Militares em Tempo de Paz
Crimes Contra a Autoridade ou Disciplina Militar
Crimes Contra o Serviço Militar e o Dever Militar
Crimes Contra a Administração Militar e Contra a Administração da Justiça Militar
Espécies de Crimes militares
Inquérito Policial Militar - IPM
Prisão
Nulidades no Processo Penal Militar