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Curso CBM-BA - Aspirante a Oficial Bombeiro Militar

Pré-editalNível Médio

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Detalhes do curso

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Curso criado pelo Qconcursos para interessados no cargo de Oficial do Corpo de Bombeiros Militar do Estado da Bahia, CBM-BA. Este preparatório adota uma abordagem objetiva e aplicada, com base em teoria, prática, revisão e orientação. O conteúdo é organizado para favorecer a retenção, a fluidez na leitura de questões e a construção de estratégias de resolução para provas complexas. Ementa de videoaulas: Biologia, Direito Administrativo, Direito Ambiental, Direito Constitucional, Direito da Criança e do Adolescente, Direito Penal, Direito Penal Militar, Direito Processual Penal, Direito Processual Penal Militar, Direitos Humanos, Estatuto da Pessoa com Deficiência, Estatuto do Idoso, Geografia, História, Inglês, Matemática, Noções de Informática, Português, Raciocínio Lógico e Redação Oficial. Números de videoaulas destacados: Direito Administrativo 70, Direito Constitucional 72, Direito Penal 90, Direito Processual Penal 62, Geografia 47, História 60, Português 56, Matemática 68, Inglês 50, Biologia 8, Noções de Informática 34, Raciocínio Lógico 8, Redação Oficial 8, Direitos Humanos 6, ECA 2, Estatuto do Idoso 1, Estatuto da Pessoa com Deficiência 1. Observa-se a preocupação com a distribuição equilibrada entre áreas teóricas e a prática necessária para a prova. Status do concurso: o curso está em status finalizado com a observação de que não há confirmação de concurso ou edital aberto no momento. O material foi estruturado com base em editais anteriores. Quando o novo edital for publicado, o corpo docente fará as adequações necessárias, mantendo a preparação atualizada para o que vier. A prática é central: a plataforma oferece simulados, o maior banco de questões, revisão guiada e o apoio do MétodoQ para consolidar teoria com prática. O aluno pode fazer anotações, criar resumos e cadernos de questões e revisar sempre que precisar, fortalecendo a estratégia de estudo. No Qconcursos o aluno estuda com método e não sozinho. Aqui temos a maior comunidade de concurseiros do Brasil.

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  • Teoria

    Aprenda o essencial em PDF e vídeo, focado no que cai.

  • Prática

    Aplique a teoria em questões estratégicas de concursos.

  • Revisão

    Revisões em texto e vídeo para fixar e não esquecer nada.

  • Orientação

    Siga um cronograma inteligente rumo à sua aprovação.

Veja o conteúdo deste curso

Grafia e Emprego de Iniciais Maiúsculas
Parônimos e Homônimos
Emprego do hífen
Acentuação Gráfica: Proparoxítonas, Paraxítonas, Oxítonas e Hiatos
Acentuação Gráfica: acento diferencial
Ortografia
Advérbios
Preposições
Conjunções: Relação de causa e consequência
Morfologia
Estrutura do verbo (radical, vogal temática, desinências)
Flexão verbal de tempo (presente, pretérito, futuro)
Flexão verbal de modo (indicativo, subjuntivo, imperativo)
Flexão verbal de número (singular, plural)
Flexão verbal de pessoa (1ª, 2ª, 3ª pessoa)
Flexão de voz (ativa, passiva, reflexiva)
Formas nominais do verbo (particípio, gerúndio, infinitivo)
Formação do imperativo
Verbos auxiliares
Emprego do infinitivo (Infinitivo impessoal, Infinitivo pessoal)
Locução Verbal
Classificação dos verbos (Regulares, Irregulares, Defectivos, Abundantes, Unipessoais, Pronominais)
Morfologia - Verbos
Análise sintática
Termos essenciais da oração: Sujeito e Predicado
Termos integrantes da oração: Objeto direto, Objeto indireto, Complemento nominal, Agente da Passiva
Termos integrantes da oração: predicativo do sujeito e predicativo do objeto
Vocativo e Termos Acessórios da Oração: Adjunto Adnominal, Diferença entre Adjunto Adnominal e Complemento Nominal, Adjunto Adverbial e Aposto
Regência
Concordância verbal, Concordância nominal
Orações coordenadas assindéticas
Uso dos conectivos
Orações coordenadas sindéticas: Aditivas, Adversativas, Alternativas, Conclusivas...
Orações subordinadas adjetivas: Restritivas, Explicativas
Orações subordinadas substantivas: Subjetivas, Objetivas diretas, Objetivas indiretas...
Orações subordinadas adverbiais: Causal, Comparativa, Consecutiva, Concessiva, Condicional...
Orações subordinadas reduzidas
Sintaxe
Uso da Vírgula
Uso do ponto e vírgula
Uso do ponto, do ponto de exclamação e do ponto de interrogação
Uso dos dois-pontos
Uso das reticências
Uso das aspas
Parênteses
Travessão
Orações Intercaladas
Pontuação
Crase
Noções Gerais de Compreensão e Interpretação de Texto
Tipologia Textual
Tipos de Discurso: Direto, Indireto e Indireto Livre
Gêneros Textuais
Significação Contextual de Palavras e Expressões. Sinônimos e Antônimos.
Variação Linguística
Denotação e Conotação
Funções da Linguagem: emotiva, apelativa, referencial, metalinguística, fática e poética.
Intertextualidade
Figuras de Linguagem
Vícios da linguagem
Coesão e coerência
Redação - Reescritura de texto
Interpretação de Textos
Aspectos gerais da Comunicação Oficial
Emprego dos Pronomes de Tratamento
Signatário
Grafia de Cargos Compostos
Vocativo
As Comunicações Oficiais
Partes do documento no Padrão Ofício
Formatação e Apresentação
O Padrão Ofício
Videoaulas: Redação Oficial em Quinze Passos
Uso dos adjetivos | Use of adjectives
Comparativo e superlativo de adjetivos | Comparative and superlative
Oposto | Opposite
Adjetivos | Adjectives
Posição dos advérbios | Position of adverbs
Advérbios de: lugar, modo, tempo e freqüência | Adverbs of: place, manner, time and frequency
Os advérbios (grau, a finalidade, contraste ...) | Adverbs (degree, purpose, contrast...)
Advérbios e conjunções | Adverbs and conjunctions
Artigos | Articles
Orações condicionais | Conditional Clauses
Palavras conectivas | Connective words
Determinantes e quantificadores | Determiners and quantifiers
Substantivos contáveis e incontáveis | Countable and uncountable
Plural dos substantivos | Plural of nouns
Substantivos e compostos | Nouns and compounds
Números | Numbers
Preposições | Prepositions
Pronome possessivo adjetivo | Possessive adjective
Pronome possessivo substantivo | Possessive pronoun
Pronome reflexivo | Reflexive Pronoun
Pronome demonstrativo | Demonstrative pronoun
Pronome relativo | Relative clauses
Pronomes interrogativos | Question words
Pronome subjetivo | Subjective pronoun
Pronome indefinido | Indefinite Pronouns
Pronome objetivo | Objective pronoun
Pronomes | Pronouns
Voz Ativa e Passiva | Passive and Active Voice
Interpretação de texto | Reading comprehension
Discurso direto e indireto | Reported speech
Tag questions
Tradução | Translation
Presente simples | Simple present
Presente progressivo | Present continuous
Presente perfeito | Present perfect
Presente perfeito progressivo | Present perfect continuous
Passado simples | Simple past
Passado progressivo | Past continuous
Passado perfeito | Past perfect
Passado perfeito progressivo | Past perfect continuous
Futuro simples | Simple future
Futuro progressivo | Future continuous
Futuro perfeito | Future perfect
Futuro perfeito progressivo | Future perfect continuous
Infinitivo e gerúndio | Infinitive and gerund
Imperativo | Imperative
Verbos modais | Modal verbs
Verbos frasais | Phrasal verbs
Verbos | Verbs
Vocabulário | Vocabulary
Formação de palavras (prefixos e sufixos) | Word formation (prefix and suffix)
Sinônimos | Synonyms
Falso Cognatos | False Cognates
Análise sintática | Syntax Parsing
Caso genitivo | Genitive case
Proposições Simples e Compostas e Operadores Lógicos
Tabelas-Verdade
Fundamentos de Lógica
Negação - Leis de Morgan (Negativa de uma Proposição Composta)
Equivalências - Proposições Logicamente Equivalentes
Equivalência Lógica e Negação de Proposições
Diagramas de Venn (Conjuntos)
Problemas Lógicos Com Dados, Figuras e Palitos
Problemas Lógicos
Sequências Lógicas de Números, Letras, Palavras e Figuras
Sistemas de Numeração e Operações Fundamentais
Números Primos e Divisibilidade
MMC e MDC
Frações e Números Decimais
Razão e Proporção; e Números Proporcionais
Porcentagem
Juros Simples
Aritmética e Problemas
Potência
Radical
Problemas
Produtos Notáveis e Fatoração
Equação de 2º Grau e Problemas de 2º Grau
Equações Biquadradas e Equações Irracionais
Álgebra
Função de 2º Grau ou Função Quadrática e Inequações
Logaritmos
Equação Logarítmica
Inequação Logarítmica
Função Logarítmica
Função Modular
Função de 1º Grau ou Função Afim, Problemas com Equação e Inequações
Função Exponencial
Funções
Progressão Aritmética - PA
Progressão Geométrica - PG
Progressões
Seno, Cosseno e Tangente
Lei dos Senos
Lei dos Cossenos
Secante, Cossecante e Cotangente e Ângulos Notáveis
Círculo Trigonométrico
Relação Fundamental (sen²x+cos²x=1)
Arcos
Identidades Trigonométricas
Redução ao 1º Quadrante
Funções Trigonométricas e Funções Trigonométricas Inversas
Trigonometria
Análise Combinatória em Matemática
Probabilidade
Binômio de Newton
Ângulos - Lei Angular de Thales
Polígonos
Polígonos Regulares
Triângulos
Semelhança de Triângulo
Relações Métricas no Triângulo Retângulo
Relações Trigonométricas no Triângulo Retângulo, Leis dos Senos e Cossenos.
Quadriláteros
Circunferências e Círculos
Áreas e Perímetros
Geometria Plana
Pontos e Retas
Estudo da Reta
Cônicas
Circunferências
Elipse
Hipérbole
Parábola
Geometria Analítica
Números Complexos
Polinômios
Equações Polinomiais
Estatística
Matemática Financeira
Poliedros
Prismas
Pirâmides
Cilindro
Cone
Esfera
Geometria Espacial
Matrizes
Determinantes
Sistemas Lineares
Álgebra Linear - Equações Lineares, Espaço Vetorial e Transformações Lineares e Matrizes
Álgebra Linear
Intranet e Extranet
Protocolo e Serviço
Sítios de busca e pesquisa na Internet
Nuvem ("cloud computing" e "cloud storage")
Redes Sociais
Internet
Conceitos Básicos de Correio Eletrônico
Microsoft Outlook
Mozilla Thunderbird
Web-email (Hotmail, Gmail, Yahoo!)
Correio Eletrônico (cliente de e-mail e webmail)
Correio Eletrônico (cliente de e-mail e webmail)
Windows
Windows 7
Windows 10
Sistema Operacional Linux em Noções de Informática
Sistema Operacional
Sistema Operacional
Microsoft Powerpoint
BrOffice e LibreOffice Impress
Editor de Apresentações - PowerPoint e Impress
Redes de Computadores
Princípios de Segurança, Confidencialidade e Assinatura Digital
Procedimento de Segurança e Back up
Ferramentas de Segurança (antivírus, firewall e outros)
Malware (vírus, worms e pragas virtuais)
Ataques
Certificação Digital em Noções de Informática
Segurança da Informação
BrOffice.org e LibreOffice Calc
Microsoft Excel
Planilhas Eletrônicas - Microsoft Excel e BrOffice.org Calc
Windows Explorer - conceitos de organização de pastas e arquivos
Hardware - Dispositivos de Armazenamento, Memórias e Periféricos
Teclas de atalho
Microsoft Word
LibreOffice e BrOffice Writer
Editor de Textos - Microsoft Word e BrOffice.org Writer
Internet Explorer
Mozilla Firefox
Google Chrome
Edge
Navegadores (Browser)
Software
Fundamentos da História : Tempo, Memória e Cultura
Pré-História ou História Não-Escrita
Antiguidade Oriental (Egípcios, Mesopotâmicos, Persas, Indianos e Chineses)
Antiguidade Ocidental (Gregos, Romanos e Macedônios)
Medievalidade Europeia
Mundo Árabe : de Maomé ao Império
Bizantinos: encontro do ocidente com o oriente
Renascimento Científico, Artístico e Cultural
Movimentos de Reforma Religiosa: protestantes e católicos
Expansão Comercial a Marítima: a busca de novos mundos
Mercantilismo e a economia de Estados
Ocupação de novos territórios: Colonialismo
Revolução Intelectual do século XVIII: Iluminismo
Revolução Industrial
Construção de Estados e o Absolutismo
Construção do Estado Liberal: Independência das Treze Colônias (EUA)
Construção do Estado Liberal: Revolução Francesa
Construção do Estado Liberal: Independência das colônias latino-americanas
A estruturação do Estado norte-americano : território, cidadania e política
Revoluções Liberais na Europa : Ondas de 1820, 1830 e 1848
O Concerto europeu e o Sistema de Bismarck
Imperialismo e Colonialismo do século XIX
Primeira Guerra Mundial
Período Entre-Guerras: Revolução Russa de 1917
Período Entre-Guerras; Crise de 1929 e seus desdobramentos
Período Entre-Guerras: Totalitarismos
Segunda Grande Guerra – 1939-1945
Guerra Fria e seus desdobramentos
Questões no Oriente Médio do pós guerra
Descolonização Afro-asiática : novos Estados, nova arena internacional
Revolução Chinesa
Trinta anos de ouro: expansão do socialismo ( 1945- 1975)
Trinta anos de ouro: mundo capitalista (1945- 1975)
Crise dos anos 70 e Desmonte do “Welfare State”
Queda do Socialismo Real
Conflitos na antiga Europa do Leste
Questões Internacionais: história do tempo presente
Demandas políticas e sociais no mundo atual
História Geral
Pré-História Brasileira: Legado de povos nativos
Mercantilismo, Colonialismo e a ocupação portuguesa no Brasil
Período Colonial: produção de riqueza e escravismo
Processo de Independência: dos movimentos nativistas à libertação de Portugal
Brasil Monárquico – Primeiro Reinado 1822- 1831
Brasil Monárquico – Segundo Reinado 1831- 1889
República Oligárquica - 1889 a 1930
Era Vargas – 1930-1954
República de 1954 a 1964
República Autoritária : 1964- 1984
Reconstrução Democrática : Governo Sarney
Reconstrução Democrática: Governo Collor e o Impeachment
Reconstrução Democrática: Governos FHC
Reconstrução Democrática: Governos Lula e Dilma – (PT no poder)
História do Brasil
Civilizações Pré-Colombianas: Maias, Aztecas e Incas
Colonialismo espanhol: Ocupação e exploração do território americano
Independências das regiões hispano-americanas: México, América Central e América do Sul
Construção dos Estados Liberais na América Hispânica : século XIX
Primeira metade do século XX: Revolução Mexicana, peronismo e cardenismo
América Latina na segunda metade do século XX: revoluções, transformações e permanências
Guerra Fria e as ditaduras militares
Reconstrução da democracia e suas crises
História da América Latina
Relevo
Solo
Clima
Vegetação
Hidrografia
Geografia Física
Sistemas agrícolas
Agricultura tradicional
Modernização Agrícola
Pecuária
Agricultura brasileira
Questão Fundiária
Agropecuária
Conceitos Demográficos
Crescimento
Migrações
Pirâmide etária
População brasileira
População
Noções Gerais de Urbanização
Urbanização em países desenvolvidos
Urbanização em países subdesenvolvidos
Hierarquia urbana
Urbanização brasileira
Urbanização
Histórico
Indústria mundial contemporânea
Indústria brasileira
Industrialização
Impactos e soluções no meio urbano
Impactos e soluções nos meios natural e rural
Mudanças climáticas
Aquecimento global
Meio Ambiente na Geografia
Amazônia
Integração Regional
Globalização
Desenvolvimento
Categorias de Análise da Geografia
História da Geografia
Geografia Cultural
Geografia Econômica
Geografia Política
Coordenadas Geográficas
Escalas
Projeções e Representações
Fuso Horário
Sensoriamento Remoto e Geoprocessamento
Cartografia
Produção e consumo mundial
Produção e consumo no Brasil
Fontes de energia e recursos naturais
Energia
Geologia
Astronomia
Regionalização Brasileira
Níveis de organização da vida
Cadeias e teias alimentares
Ciclos biogeoquímicos
Dinâmica de populações
Relações ecológicas
Sucessão ecológica
Biomas brasileiros
Problemas ambientais e medidas de conservação
Ecologia e ciências ambientais
Forma, Sistema e Fundamentos da República
Objetivos Fundamentais da República
Princípios de Direito Constitucional Internacional
Princípios Fundamentais da República
Direito à Vida
Direito à Liberdade
Direito à Igualdade
Direito à Privacidade
Direito à Honra
Direito de Propriedade
Direitos Individuais
Remédios e Garantias Constitucionais
Habeas Corpus
Habeas Data
Mandado de Segurança
Mandado de Segurança Coletivo
Mandado de Injunção
Ação Popular
Direitos Constitucionais-Penais e Garantias Constitucionais do Processo
Direitos Individuais - Remédios Constitucionais e Garantias Processuais
Direitos Sociais
Direitos da Nacionalidade
Direitos Políticos
Partidos Políticos
Formas de Estado - Estado Unitário, Confederação e Federação
O Federalismo Brasileiro
Repartição de Competências Constitucionais
Organização do Estado - União
Organização do Estado – Estados
Organização do Estado – Municípios
Organização do Estado - Distrito Federal e Territórios
Intervenção Federal e Estadual
Organização Político-Administrativa do Estado
Princípios da Administração Pública
Servidores Públicos
Disposições Gerais na Administração Pública
Administração Pública – Disposições Gerais e Servidores Públicos
Princípio da Separação dos Poderes
Organização dos Poderes
Funções Típicas e Atípicas
Congresso Nacional
Câmara dos Deputados
Senado Federal
Vedações, Garantias e Imunidades Parlamentares
Comissões Parlamentares e Comissões Parlamentares de Inquérito (CPIs)
Tribunal de Contas da União (TCU) e Fiscalização Contábil, Financeira e Orçamentária da União
Tribunais de Contas dos Estados (TCEs) e Tribunais e Conselhos de Contas dos Municípios
Poder Legislativo
Processo Legislativo Ordinário
Fase Introdutória – Iniciativa de Lei por Parlamentar e Extra-Parlamentar
Fase Constitutiva
Deliberação Parlamentar
Regime de Urgência (Processo Legislativo Sumário)
Deliberação Executiva
Fase Complementar
Espécies Normativas: Lei Complementar e Lei Ordinária
Espécies Normativas: Medida Provisória, Lei Delegada, Decreto Legislativo e Resolução
Processo Legislativo
Presidente da República, Vice-Presidente da República e Ministros de Estado.
Imunidade, Crimes Comuns, Crimes de Responsabilidade (Lei nº 1.079 de 1950) e Impeachment
Conselho da República e Conselho de Defesa Nacional
Poder Executivo
Disposições Gerais no Poder Judiciário
Garantias do Poder Judiciário e de seus Membros
Vedações
Quinto Constitucional da OAB e do MP
Poder Judiciário
Superior Tribunal de Justiça
Tribunais Regionais Federais e Juízes Federais
Tribunais Regionais do Trabalho e Juízes do Trabalho
Tribunais Regionais Eleitorais e Juízes Eleitorais
Justiça Militar
Tribunais e Juízes dos Estados
Supremo Tribunal Federal
Conselho Nacional de Justiça
Organização do Poder Judiciário
Ministério Público
Advocacia Pública
Advocacia
Defensoria Pública no Direito Constitucional
Funções Essenciais à Justiça
Estado de Defesa
Estado de Sítio
Forças Armadas e Segurança Pública
Defesa do Estado e das Instituições Democráticas
Constituição do Estado da Bahia
Lei nº 13.182, de 2014 – Estatuto da Igualdade Racial
Lei nº 7.990 de 2001 - Estatuto dos Policiais Militares do Estado da Bahia
Declaração Universal dos Direitos Humanos
Pacto Internacional de Direitos Civis e Políticos
Pacto Internacional de Direitos Econômicos e Sociais e Culturais
Convenção Internacional sobre Eliminação de Todas as Formas de Discriminação Racial
Convenção sobre a Eliminação de Todas as Formas de Discriminação contra a Mulher
Sistema Global de Proteção dos Direitos Humanos: Instrumentos Normativos
Convenção Americana sobre Direitos Humanos (Pacto de San José)
Sistema Interamericano de Proteção aos Direitos Humanos: Instrumentos Normativos
Desconcentração e Descentralização Administrativa
Administração Direta
Órgãos Públicos
Administração Indireta
Autarquias
Agências Reguladoras na Organização da Administração Pública
Fundações Públicas
Empresas Públicas e Sociedades de Economia Mista
Consórcios públicos
Entidades Paraestatais ou Terceiro Setor
Organização da Administração Pública
Abuso de Poder
Poder vinculado e discricionário
Poder normativo, poder hierárquico e poder disciplinar
Poder de polícia
Poderes da Administração
Conceito e classificação dos atos administrativos
Requisitos do ato administrativo – competência, finalidade, forma, motivo e objeto
Existência, Validade e Eficácia do Ato Administrativo
Atributos do ato administrativo – presunção de legitimidade, imperatividade, autoexecutoriedade e tipicidade
Extinção dos atos administrativos
Teoria das nulidades
Teoria dos motivos determinantes
Atos administrativos em espécie
Atos administrativos
Conceito, Competência Legislativa, Sujeitos e Finalidades
Princípios das Licitações
Objeto e Obrigatoriedade da Licitação
Dispensa de licitação
Inexigibilidade de licitação
Tipos e Modalidades – Concorrência, tomada de preços, convite, concurso e leilão
Procedimento licitatório e julgamento das propostas: edital, habilitação, classificação, homologação e adjudicação
Recursos Administrativos em Licitações
Anulação e revogação
Crimes na Lei de Licitações
Pregão - Lei nº 10.520 de 2002 e Decretos Regulamentares
RDC - Regime Diferenciado de Contratações - Lei nº 12.462 de 2011
Licitação nas Empresas Estatais - Lei nº 13.303 de 2016 - Estatuto Jurídico da Empresa Pública e da Sociedade de Economia Mista
Sistema de Registro de Preços - Decreto n° 7.892 de 2013
Licitações e Lei 8.666 de 1993.
Conceito e Características
Cláusulas Exorbitantes e Equilíbrio Econômico-Financeiro
Duração, Extinção, Inexecução, Sanções e Responsabilidade
Contratos Administrativos
Conceito, Competência Legislativa, Sujeitos e Finalidades em Licitações e Lei nº 14.133 de 2021
Princípios das Licitações e Lei nº 14.133 de 2021
Agentes da Licitação
Modalidades e Critérios de Julgamento
Fases e Processo Licitatório
Contratação Direta
Alienações e Instrumentos Auxiliares
Irregularidades
Licitações e Lei nº 14.133 de 2021
Conceito e Característica – Lei nº 14.133 de 2021
Cláusulas Exorbitantes e Equilíbrio Econômico-Financeiro – Lei nº 14.133 de 2021
Duração, Extinção, Inexecução, Sanções e Responsabilidade – Lei nº 14.133 de 2021
Contratos Administrativos – Lei nº 14.133 de 2021
Conceito e Classificação dos Serviços Públicos
Princípios dos Serviços Públicos
Delegação dos Serviços Públicos - Concessão e Permissão
Direito e obrigações dos usuários
Parcerias público-privadas
Serviços Públicos
Conceito e Classificação
Controle administrativo, judicial e legislativo
Tribunais de Contas
Controle da administração pública
Disposições gerais da Improbidade Administrativa
Atos de Improbidade Administrativa e suas Sanções
Demais disposições da Lei 8.429/92
Improbidade administrativa - Lei nº 8.429 de 1992 e Lei nº 14.230 de 2021
Cargo, emprego, função
Concurso público
Provimento e vacância
Acumulação de cargos e funções
Estabilidade e vitaliciedade
Sistema constitucional de remuneração
Regime previdenciário
Associação sindical e direito de greve
Responsabilidades do servidor
Lei nº 8.112-1990 - Regime jurídico dos servidores públicos federais
Agentes públicos e Lei 8.112 de 1990
Lei 12.288 de 2010 - Estatuto da Igualdade Racial
Conceitos e caracteres
Princípios limitadores do poder punitivo estatal
A norma penal
Conflito aparente de normas
Lei penal no tempo
Lei penal no espaço
Noções Fundamentais
Conceito de crime
Sistemas penais
Teoria Geral do Delito
Conduta: ação / omissão
Crime praticado por pessoa jurídica
Tipo Penal Doloso
Tipo Penal Culposo
Resultado
Crimes omissivos
Nexo de causalidade
Causas absolutamente independentes
Causas relativamente independentes
Tipicidade formal
Consumação e tentativa
Desistência voluntária e arrependimento eficaz
Crime impossível
Arrependimento posterior
Crime preterdoloso
Imputação objetiva
Tipicidade conglobante
Erro do tipo essencial
Erro de tipo acidental
Tipicidade
Estrito cumprimento de dever legal e exercício regular de direito
Causas supralegais de exclusão da antijuridicidade
Noções Gerais Antijuridicidade
Legítima defesa
Estado de necessidade
Antijuridicidade
Noções Gerais da Culpabilidade
Imputabilidade penal
Inimputabilidade por doença mental
Inimputabilidade pela embriaguez
Exigibilidade de conduta diversa
Potencial conhecimento da ilicitude – Erro de proibição
Descriminantes Putativas
Culpabilidade
Homicídio
Crimes contra a vida
Lesão corporal e suas diversas modalidades
Lesão corporal leve e culposa
Lesões corporais qualificadas
Violência doméstica
Lesões corporais
Rixa
Injúria
Crimes contra a honra
Furto
Roubo
Extorsão
Extorsão mediante sequestro
Extorsão indireta
Apropriação indébita
Estelionato
Outras fraudes
Crimes contra o patrimônio
Estupro
Violação sexual mediante fraude
Assédio sexual
Estupro de vulnerável
Corrupção de menores
Satisfação de lascívia mediante a presença de criança ou adolescente
Favorecimento de prostituição ou outra forma de exploração sexual de vulnerável
Disposições Gerais dos crimes contra a liberdade sexual e dos crimes sexuais contra vulneráveis
Mediação para satisfazer a lascívia de outrem
Favorecimento da prostituição ou outra forma de exploração sexual
Casa de prostituição
Rufianismo
Importunação Sexual
Divulgação de cena de estupro de vulnerável, de cena de sexo ou de pornografia
Ultraje público ao pudor
Promoção de migração ilegal
Crimes contra a dignidade sexual
Associação criminosa
Crimes contra a paz pública
Peculato
Peculato mediante erro de outrem
Concussão e Excesso de Exação
Corrupção passiva
Prevaricação
Usurpação de função pública
Resistência
Desobediência
Desacato
Corrupção ativa
Contrabando
Descaminho
Crimes contra a administração pública
Lei de Contravenções Penais - Decreto-Lei nº 3.688 de 1941
Lei do Abuso de Autoridade – Lei nº 4.898 de 1965 e Lei n° 13.869 de 2019
Crimes Resultantes de Preconceito de Raça ou Cor – Lei nº 7.716 de 1989
Lei de Crimes Hediondos – Lei nº 8.072 de 1990
Lei dos Crimes de Tortura – Lei nº 9.455 de 1997
Lei de Armas (Estatuto do Desarmamento) – Lei nº 10.826 de 2003 e Decretos Regulamentares
Lei de Tóxicos – Lei nº 11.343 de 2006
Legislação Penal Especial
Processo Penal e Teoria Geral: pensando o processo penal desde seu “lugar”
Conteúdo do Direito Processual Penal: aproximação conceitual
Instrumentalidade do processo penal
Sistemas processuais
Direito processual penal: fundamentos e aspectos essenciais
Introdução e Estrutura dos Princípios Processuais Penais: fixando premissas
Devido processo legal
Contraditório
Ampla defesa
Presunção de inocência
Publicidade
Juiz natural
Direito à não autoincriminação (nemo tenetur se detegere)
Inadmissibilidade das provas obtidas por meios ilícitos
Princípios fundamentais do direito processual penal
Lei Processual Penal no Tempo
Lei Processual Penal no Espaço
Aplicação da Lei Penal Processual Penal
Inquérito Policial - Noções Gerais
Inquérito Policial - Características
Valor Probatório
Vícios e suas consequências
Notícia-crime e instauração
Incomunicabilidade
Desenvolvimento: diligências e providências
Indiciamento
Encerramento do Inquérito Policial
Inquérito Policial
Ação Penal - Noções Gerais
Condições para o Exercício da Ação Penal
Classificação das ações penais condenatórias
Ação penal de iniciativa pública: definição, princípios e espécies
Ação penal de iniciativa privada: definição, princípios e espécies
Ação penal secundária, popular, adesiva e ação de prevenção penal
Ação penal nos crimes contra a honra
Ação penal nos crimes de lesão corporal leve e culposa no contexto da Lei 11.340/06
Ação penal nos crimes contra a dignidade sexual
Denúncia e Queixa
Acordo de Não Persecução Penal
Ação Penal
Tutela penal cautelar: definição e espécies
Medidas cautelares pessoais: normas fundamentais, pressupostos e fundamentos
Procedimento de aplicação e recorribilidade
Prisões extrapenais
Prisões cautelares: definição e espécies
Da Prisão em Flagrante
Da Prisão Preventiva
Da Prisão Temporária
Prisão domiciliar
Da liberdade provisória, com ou sem fiança
Da Prisão e da Liberdade Provisória
Definição, contextualização, objetivos e normatividade fundamental
Sistemas de apreciação e valoração
Ônus da prova
Terminologia
Prova pericial e exame de corpo de delito
Interrogatório
Confissão no Processo Penal
Declarações do ofendido
Prova testemunhal
Lei nº 9.807 de 1999 - Lei de Proteção à Vítima e à Testemunha
Reconhecimento de pessoas e coisas
Acareação no Processo Penal
Prova documental
Indícios
Busca e apreensão
Meios probatórios excepcionais
Das Provas
Lei da Interceptação Telefônica - Lei nº 9.296 de 1996
Lei Maria da Penha - Lei nº 11.340 de 2006
Lei de Organização Criminosa – Lei nº 12.850 de 2013
Crimes Praticados contra a Criança e o Adolescente
Infrações Administrativas contra a Criança e o Adolescente
Crimes e Infrações Administrativas do ECA
Crimes
Crimes e Infrações Administrativas do Estatuto da Pessoa com Deficiência
Lei de Crimes Ambientais - Lei nº 9.605 de 1998
Responsabilidade ambiental
Teoria da Pena
Crimes Contra a Autoridade ou Disciplina Militar
Crimes Contra o Serviço Militar e o Dever Militar
Crimes Contra a Administração Militar e Contra a Administração da Justiça Militar
Espécies de Crimes militares
Inquérito Policial Militar - IPM
Polícia Judiciária Militar
Menagem
Prisão

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