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Curso Câmara de Teresina - PI - Procurador

Pré-editalNível Superior

Você recebe

Informações detalhadas sobre o curso

  • 238 videoaulas
  • 365 dias de acesso

Detalhes do curso

Confira as informações detalhadas do curso

Este é o curso preparatório do Qconcursos para o cargo de Procurador na Câmara Municipal de Teresina - PI. A preparação considera o edital histórico, o perfil da banca e a curadoria dos nossos professores, orientando o estudo com foco em conteúdos relevantes e eficientes para avançar na carreira pública.

Status do concurso: previsto. Não há edital aberto no momento. O conteúdo foi estruturado com base em editais anteriores e no histórico da banca. Quando o novo edital for publicado, ajustaremos o material conforme as necessidades observadas pela equipe docente. A preparação é de longo prazo, permitindo que o aluno avance com consistência antes da publicação oficial.

Ementa de videoaulas: Administração Financeira e Orçamentária: 1; Direito Administrativo: 46; Direito Civil: 6; Direito Constitucional: 36; Direito do Trabalho: 22; Direito Processual Civil - CPC 2015: 28; Direito Processual do Trabalho: 8; Direito Tributário: 50; Português: 34; Redação Oficial: 2.

Nossos pilares de estudo são teoria, prática, revisão e orientação. A base teórica foca em conteúdos relevantes e eficientes, escolhidos a partir do edital, do histórico da banca e da curadoria docente. A prática é fortalecida pela maior base de questões do país e por simulados que reproduzem o ambiente de prova, fortalecendo a estratégia de resolução.

A revisão é organizada pelo MétodoQ, com anotações, resumos e cadernos de questões para revisitar conteúdos ao longo do tempo e consolidar a aprendizagem. A orientação acompanha o concurseiro em toda a jornada, apontando pontos fortes e fracos com base em dados de estudo e no retorno estatístico do desempenho.

Além do conteúdo, o curso enfatiza um estudo com método: Teoria, Prática, Revisão e Orientação, para tornar o processo mais inteligente, produtivo e alinhado à aprovação.

No Qconcursos, o aluno estuda com método e não sozinho. Aqui temos a maior comunidade de concurseiros do Brasil.

Prepare-se com o

MétodoQ

Uma jornada completa de aprendizado com conteúdos atualizados em texto e vídeo, inteligência artificial e relatórios de desempenho para evoluir com foco até a aprovação.

  • Teoria

    Aprenda o essencial em PDF e vídeo, focado no que cai.

  • Prática

    Aplique a teoria em questões estratégicas de concursos.

  • Revisão

    Revisões em texto e vídeo para fixar e não esquecer nada.

  • Orientação

    Siga um cronograma inteligente rumo à sua aprovação.

Veja o conteúdo deste curso

Acentuação Gráfica: Proparoxítonas, Paraxítonas, Oxítonas e Hiatos
Acentuação Gráfica: acento diferencial
Ortografia
Estrutura das Palavras: Radical, Desinência, Prefixo e Sufixo
Formação das Palavras: Composição, Derivação, Hibridismo, Onomatopeia e Abreviação
Morfologia
Colocação Pronominal
Morfologia - Pronomes
Análise sintática
Vocativo e Termos Acessórios da Oração: Adjunto Adnominal, Diferença entre Adjunto Adnominal e Complemento Nominal, Adjunto Adverbial e Aposto
Regência
Concordância verbal, Concordância nominal
Orações coordenadas sindéticas: Aditivas, Adversativas, Alternativas, Conclusivas...
Orações subordinadas adjetivas: Restritivas, Explicativas
Orações subordinadas substantivas: Subjetivas, Objetivas diretas, Objetivas indiretas...
Orações subordinadas adverbiais: Causal, Comparativa, Consecutiva, Concessiva, Condicional...
Sintaxe
Uso da Vírgula
Uso do ponto e vírgula
Uso do ponto, do ponto de exclamação e do ponto de interrogação
Uso dos dois-pontos
Uso das reticências
Uso das aspas
Parênteses
Travessão
Orações Intercaladas
Pontuação
Funções morfossintáticas da palavra SE
Funções morfossintáticas da palavra QUE
Funções morfossintáticas da palavra QUE
Crase
Crase
Noções Gerais de Compreensão e Interpretação de Texto
Gêneros Textuais
Significação Contextual de Palavras e Expressões. Sinônimos e Antônimos.
Variação Linguística
Figuras de Linguagem
Coesão e coerência
Interpretação de Textos
Noções de Fonética
Encontros vocálicos: Ditongo, Tritongo, Hiato
Encontros consonantais: Dígrafos
Fonologia
Aspectos gerais da Comunicação Oficial
Pontuação
Elementos de Gramática - Sintaxe
Lei Orgânica do Município de Teresina
Lei n° 2.138, de 21 de julho de 1992 (Estatuto dos Servidores Públicos do Município de Teresina)
Regimento Interno da Câmara Municipal de Teresina
Conceitos iniciais de Direito Administrativo - Histórico, Funções de Estado e Fontes
Princípios da Administração Pública
Regime jurídico administrativo
Autarquias
Agências Reguladoras na Organização da Administração Pública
Fundações Públicas
Consórcios públicos
Entidades Paraestatais ou Terceiro Setor
Organização da Administração Pública
Abuso de Poder
Poder vinculado e discricionário
Poder normativo, poder hierárquico e poder disciplinar
Poder de polícia
Poderes da Administração
Conceito e classificação dos atos administrativos
Existência, Validade e Eficácia do Ato Administrativo
Teoria dos motivos determinantes
Atos administrativos em espécie
Atos administrativos
Início e interessados no processo administrativo, delegação e avocação de competências
Definições gerais, direitos e deveres dos administrados
Processo Administrativo - Lei nº 9.784 de 1999 e Lei nº 14.210 de 2021
Conceito, Competência Legislativa, Sujeitos e Finalidades
Princípios das Licitações
Objeto e Obrigatoriedade da Licitação
Dispensa de licitação
Inexigibilidade de licitação
Tipos e Modalidades – Concorrência, tomada de preços, convite, concurso e leilão
Crimes na Lei de Licitações
Licitação nas Empresas Estatais - Lei nº 13.303 de 2016 - Estatuto Jurídico da Empresa Pública e da Sociedade de Economia Mista
Licitações e Lei 8.666 de 1993.
Conceito e Características
Cláusulas Exorbitantes e Equilíbrio Econômico-Financeiro
Duração, Extinção, Inexecução, Sanções e Responsabilidade
Contratos Administrativos
Duração, Extinção, Inexecução, Sanções e Responsabilidade – Lei nº 14.133 de 2021
Contratos Administrativos – Lei nº 14.133 de 2021
Conceito e Classificação dos Serviços Públicos
Princípios dos Serviços Públicos
Delegação dos Serviços Públicos - Concessão e Permissão
Direito e obrigações dos usuários
Serviços Públicos
Atos de Improbidade Administrativa e suas Sanções
Improbidade administrativa - Lei nº 8.429 de 1992 e Lei nº 14.230 de 2021
Conceito, classificação, afetação e desafetação
Aquisição e alienação dos bens públicos
Utilização dos bens públicos
Bens Públicos na Administração Pública
Evolução da responsabilidade civil estatal - Teoria da irresponsabilidade, teorias civilistas e teorias publicistas
Previsão constitucional e elementos da responsabilidade civil objetiva do Estado
Excludentes e atenuantes da responsabilidade civil objetiva e teoria do risco integral
Responsabilidade do Estado por atos omissivos
Responsabilidade do Estado por obras públicas, atos legislativos e atos judiciais
Reparação do dano, ação de indenização, ação regressiva e prescrição.
Responsabilidade civil do estado
Conceito e Classificação
Controle administrativo, judicial e legislativo
Controle da administração pública
Lei nº 8.112-1990 - Regime jurídico dos servidores públicos federais
Agentes públicos e Lei 8.112 de 1990
Disposições Preliminares (Objetivos e Conceitos)
LC nº 101 de 2000 - Lei de Responsabilidade Fiscal
Conceito de Constituição
Métodos de Interpretação Constitucional
Classificação das Constituições
Classificação das Normas Constitucionais
Teoria da Constituição
Direito à Vida
Direito à Liberdade
Direito à Igualdade
Direito à Privacidade
Direito à Honra
Direito de Propriedade
Direitos Individuais
Habeas Data
Direitos Constitucionais-Penais e Garantias Constitucionais do Processo
Direitos Individuais - Remédios Constitucionais e Garantias Processuais
Direitos Sociais
Formas de Estado - Estado Unitário, Confederação e Federação
Repartição de Competências Constitucionais
Organização do Estado - União
Organização do Estado – Estados
Organização do Estado – Municípios
Organização Político-Administrativa do Estado
Princípios da Administração Pública
Servidores Públicos
Administração Pública – Disposições Gerais e Servidores Públicos
Princípio da Separação dos Poderes
Organização dos Poderes
Tribunal de Contas da União (TCU) e Fiscalização Contábil, Financeira e Orçamentária da União
Poder Legislativo
Disposições Gerais no Poder Judiciário
Garantias do Poder Judiciário e de seus Membros
Poder Judiciário
Superior Tribunal de Justiça
Tribunais Regionais Federais e Juízes Federais
Tribunais Regionais do Trabalho e Juízes do Trabalho
Tribunais Regionais Eleitorais e Juízes Eleitorais
Justiça Militar
Tribunais e Juízes dos Estados
Supremo Tribunal Federal
Conselho Nacional de Justiça
Organização do Poder Judiciário
Controle Repressivo do Poder Legislativo
Ação Direta de Inconstitucionalidade Interventiva
Controle de Constitucionalidade
Princípios Gerais da Atividade Econômica
Finanças Públicas – Orçamento
Ordem Econômica e Financeira
Princípios Gerais de Direito Civil
Lei de Introdução às Normas do Direito Brasileiro (LINDB)
Aspectos Introdutórios
Personalidade, Pessoa Natural e Capacidade
Pessoa Jurídica
Domicílio e Bens
Ato Jurídico, Fato Jurídico e Teoria Geral do Negócio Jurídico
Parte Geral
Princípios Gerais do Processo
Aplicação das Normas Processuais
Ação de Consignação em Pagamento
Ação de Exigir Contas
Ações Possessórias
Ação de Divisão e Demarcação de Terras Particulares
Ação de Dissolução Parcial de Sociedade
Inventário e Partilha no Processo Civil
Embargos de Terceiro
Oposição
Habilitação nos Procedimentos Especiais no Processo Civil
Ações de Família
Ação Monitória
Homologação do Penhor Legal
Regulação de Avaria Grossa
Restauração de Autos
Procedimentos Especiais de Jurisdição Contenciosa
Procedimentos Especiais de Jurisdição Voluntária: Noções Gerais
Da Notificação e da Interpelação
Da Alienação Judicial
Do Divórcio e da Separação Consensuais, da Extinção Consensual de União Estável e da Alteração do Regime de Bens do Matrimônio
Dos Testamentos e dos Codicilos
Da Herança Jacente
Dos Bens dos Ausentes
Das Coisas Vagas
Da Interdição
Disposições Comuns à Tutela e à Curatela
Da Organização e da Fiscalização das Fundações
Da Ratificação dos Protestos Marítimos e dos Processos Testemunháveis Formados a Bordo
Procedimentos Especiais de Jurisdição Voluntária
Conceito do Direito do Trabalho
Fontes do Direito do Trabalho
Princípios do Direito do Trabalho
Direito do Trabalho
Relação de trabalho e de emprego
Trabalho da mulher
Das relações laborais
Contrato de trabalho e de emprego: formação do vínculo pré-contratual, contratual e pós-contratual
Contrato Individual de Trabalho: Generalidades
Dos contratos de natureza trabalhista
Descanso no trabalho: repouso anual (férias) e semanal
Jornadas especiais de trabalho
Efeitos e duração do trabalho nos contratos de emprego
Remuneração e salário: caracterização e distinções
Remuneração e salário
Alterações do contrato de emprego
Interrupção e suspensão do contrato de trabalho
Alteração, interrupção e suspensão do contrato de emprego
Aviso prévio
Cessação do contrato de emprego
Estabilidade e garantias provisórias no emprego
Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS)
Questões essenciais relativas aos contratos de emprego
A greve no direito brasileiro (lei 7.783/89)
Princípios do direito coletivo
Formas de solução dos conflitos coletivos do trabalho
Comissões de Conciliação Prévia
Negociação Coletiva
Entidades sindicais: organização
Poder normativo da Justiça do Trabalho
Direito Coletivo do Trabalho
Segurança do Trabalho e Prevenção de Infortúnios
Medicina do trabalho
Os Órgãos da Justiça do Trabalho
Garantias, prerrogativas, deveres e vedações dos juízes
O Ministério Público do Trabalho - MPT: natureza jurídica, regramento constitucional, garantias, vedações e funções institucionais
Competência e Organização do Ministério Público do Trabalho: o MPT na Lei Complementar nº 75 de 1993
Organização da Justiça do Trabalho e do Ministério Público do Trabalho - MPT
Forma, tempo e lugar dos atos processuais
Utilização das provas nos diferentes procedimentos
Atos, termos e prazos processuais. Vícios dos atos processuais. Provas no processo do trabalho
Dissídio individual e procedimentos aplicáveis
Dissídio coletivo e modalidades
Dissídio individual e dissídio coletivo
Classicação Tripartida X Pentapartida
Imposto
Taxa e Tarifas
Conceito de Tributo e Espécies Tributárias
Introdução e Características
Partilha e Tipologia (Repartição de Competência)
Competência Tributária
Princípios e Regras Jurídicas
Outros princípios tributários
Limitações Constitucionais ao Poder de Tributar - Princípios Tributários
Outras Imunidades Tributárias
Imunidade Recíproca
Imunidade Recíproca - Alcance Objetivo
Imunidade Recíproca - Alcance Subjetivo
Imunidade dos Templos de qualquer culto
Imunidade Tributária dos partidos políticos, Sindicatos dos Trabalhadores e entidades educacionais e assistenciais sem fins lucrativos
A Imunidade Tributária dos partidos políticos
A Imunidade Tributária dos sindicatos dos trabalhadores
A imunidade tributária das entidades educacionais e assistências sem fins lucrativos
A imunidade tributária Cultural
A imunidade dos fonogramas e videofonogramas
Limitações Constitucionais ao Poder de Tributar - Imunidades
Teoria geral e Tipos de obrigação
Capacidade, Domicílio e Sujeitos da Obrigação Tributária
Obrigação Tributária
Disposições Gerais sobre o Lançamento Tributário
Modalidades de Lançamento
Lançamento Tributário
Suspensão do Crédito Tributário - Disposições Gerais
CADIN
Moratória
Depósito do montante integral
Impugnação
Conceito de Liminar e Tutela Antecipada
Parcelamento
Suspensão do Crédito Tributário
Disposições Gerais sobre a Extinção do Crédito Tributário
Pagamento
Extinção do Crédito Tributário
Exclusão do Credito Tributário - Disposições Gerais
Isenção
Anistia
Exclusão do Crédito Tributário
II
IE
IOF
IPI
IRPF e IRPJ
ITR
Contribuições para a Seguridade Social
CIDE
Contribuições Profissionais
Tributos Federais
IPVA
ITCMD
ICMS
Impostos Estaduais
ITBI
IPTU
ISSQN
COSIP
Tributos Municipais

Aprovados Qconcursos

Confira a opinião dos alunos e aprovados do Qconcursos

Câmara de Teresina - PI - Procurador

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