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Experimente gratuitamente a matéria Direito do Trabalho para o Curso Câmara Municipal de Osasco - SP - Auxiliar de Serviços Administrativos.
São 92 aulas de 5 assuntos sobre Direito do Trabalho.
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São Paulo
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Informação geral
Confira as informações gerais do concursoA Câmara Municipal de Osasco - SP - está com concurso público previsto para 2025.
A Banca Organizadora ainda não foi determinada.
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desta Matéria no Curso
01Direito do Trabalho
Noções introdutórias
Natureza jurídica, definição, divisão interna e autonomia
Funções do Direito do Trabalho
Desenvolvimento histórico do Direito do Trabalho
Desenvolvimento na sociedade ocidental.
Manifestações esparsas e pontuais
Intensificação, sistematização e consolidação
Oficialização ou Institucionalização do Direito do Trabalho
Crise e transformação do Direito do Trabalho
Flexibilização e desregulamentação trabalhista
Modelos de normatização
Desenvolvimento do Direito do Trabalho no Brasil
Oficialização ou Institucionalização do Direito do Trabalho no Brasil
Avanços democráticos e crise do Direito do Trabalho no Brasil
Evolução constitucional do Direito do Trabalho no Brasil
Fontes do Direito
Fontes materiais
Fontes formais
Fontes formais heterônomas
Fontes formais autônomas
Figuras controvertidas
Jurisprudência
Analogia
Equidade
Doutrina
Regulamento empresarial
Laudo arbitral
Critério especial de hierarquia das fontes
Fontes subsidiárias
Segurança e Medicina do Trabalho
Segurança e Medicina do Trabalho - Resolução de questões
Disposições especiais sobre duração e condições de trabalho
Conceito
Classificação
Características
Requisitos
Nulidades
Contrato Plúrimo e Contrato de Equipe
Contratos por prazo determinado
Contratos por prazo determinado - Resolução de questões
Principais hipóteses de contrato por prazo determinado
Hipóteses do art. 443, da CLT
Trabalho temporário
Contrato de aprendiz
Contrato provisório
Outras hipóteses na legislação esparsa
Duração, termo e prorrogação
Interrupção e suspensão do contrato a termo
Garantia de emprego no contrato por prazo determinado
Contrato de trabalho intermitente
Efeitos próprios e conexos do contrato de trabalho
Direitos intelectuais
Responsabilidade civil: indenização por danos materiais, morais e estéticos
Caracterização da responsabilidade
Dano Moral
Dano Moral - Resolução de questões
Arbitramento e tarifação do dano extrapatrimonial
Assédio Moral
Assédio Moral - Resolução de questões
Assédio Sexual
Acidente do trabalho
Acidente do trabalho - Resolução de questões
Noções introdutórias
Duração normal do trabalho
Horas extras e regimes de compensação
Regimes de compensação
Banco de horas
Situações especiais
Sobreaviso e prontidão
Regime de tempo parcial
Jornada 12 x 36
Elastecimento excepcional de jornada
Turnos ininterruptos de revezamento
Categorias profissionais com jornada especial
Trabalhadores excluídos das regras de duração do trabalho
Teletrabalho
Trabalho noturno
Intervalos
Intervalo intrajornada
Intervalo Interjornada
Repouso semanal remunerado e feriados
Horas in itinere
Noções introdutórias
Período aquisitivo e período concessivo
Duração das férias
Causas interruptivas das férias
Concessão das férias
Férias individuais
Férias coletivas
Remuneração das férias
Extinção do contrato
Início da prescrição