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Curso Câmara de Marília - SP - Procurador Jurídico

Pré-editalNível Superior

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Informações detalhadas sobre o curso

  • 224 videoaulas

Detalhes do curso

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Curso criado pelo Qconcursos para interessados no cargo de Procurador Jurídico da Câmara Municipal de Marília (SP). Status do concurso: o curso está estruturado com base em um edital anterior. Não há confirmação de abertura de novo concurso no momento. Esse formato ajuda a mapear as exigências da banca e a construir uma preparação sólida, com foco naquilo que costuma aparecer em provas. Quando um novo edital for publicado, os professores ajustam o conteúdo para atender às necessidades observadas. As videoaulas contemplam as principais áreas do direito cobradas em concursos nessa posição, incluindo Direito Constitucional, Direito Administrativo, Direito Penal, Direito Processual Civil com o CPC 2015, Direito Processual Penal, Direito Tributário, Direito Administrativo, Direito Civil, Direito Ambiental, Direito Eleitoral, Direito Previdenciário, Direito Financeiro, Direitos Humanos, Estatuto da Pessoa com Deficiência, Estatuto do Idoso, entre outras. Em números: Direito Constitucional 21 videoaulas, Direito Administrativo 17, CPC 2015 42, Direito Penal 17, Direito Processual Penal 23, Direito Tributário 19, Direito Ambiental 4, Direito Civil 9, Direito Financeiro 9, Direito Previdenciário 12, Direito Sanitário 1, Direito Eleitoral 14, Direito do Consumidor 13, Direito Urbanístico 1, Legislação Federal 2, Estatuto da Pessoa com Deficiência 9, Estatuto do Idoso 6. Vocabulário e conceitos orientam a prática: teoria essencial, prática com questões, revisão sistemática e orientação personalizada. A teoria acompanha a prática com simulados que reproduzem o ambiente de prova, anotações, resumos e cadernos de questões para revisitar conteúdos de forma integrada. A análise de pontos fortes e fracos, baseada em métricas de estudo, ajuda a manter o foco nos tópicos mais relevantes e evitar dispersões. Este é um caminho de estudo de longo prazo que valoriza o aproveitamento de conteúdos já disponíveis, com atualizações quando o edital é publicado. no Qconcursos o aluno estuda com método e não sozinho. Aqui temos a maior comunidade de concurseiros do Brasil.

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MétodoQ

Uma jornada completa de aprendizado com conteúdos atualizados em texto e vídeo, inteligência artificial e relatórios de desempenho para evoluir com foco até a aprovação.

  • Teoria

    Aprenda o essencial em PDF e vídeo, focado no que cai.

  • Prática

    Aplique a teoria em questões estratégicas de concursos.

  • Revisão

    Revisões em texto e vídeo para fixar e não esquecer nada.

  • Orientação

    Siga um cronograma inteligente rumo à sua aprovação.

Veja o conteúdo deste curso

Direitos Individuais - Remédios Constitucionais e Garantias Processuais
Direitos Sociais
Direitos da Nacionalidade
Direitos Políticos
Partidos Políticos
Organização Político-Administrativa do Estado
Administração Pública – Disposições Gerais e Servidores Públicos
Organização dos Poderes
Poder Legislativo
Processo Legislativo
Poder Executivo
Poder Judiciário
Organização do Poder Judiciário
Controle de Constitucionalidade
Ordem Econômica e Financeira
Ordem Social
Teoria da Constituição
Preâmbulo da Constituição da República Federativa do Brasil - 1988
Princípios Fundamentais da República
Teoria dos Direitos Fundamentais
Direitos Individuais
Atos administrativos
Responsabilidade civil do estado
Controle da administração pública
Processo Administrativo - Lei nº 9.784 de 1999 e Lei nº 14.210 de 2021
Intervenção do estado na propriedade
Organização da Administração Pública
Licitações e Lei 8.666 de 1993.
Bens Públicos na Administração Pública
Agentes públicos e Lei 8.112 de 1990
Serviços Públicos
Regime jurídico administrativo
Conceitos iniciais de Direito Administrativo - Histórico, Funções de Estado e Fontes
Poderes da Administração
Contratos Administrativos
Improbidade administrativa - Lei nº 8.429 de 1992 e Lei nº 14.230 de 2021
Licitações e Lei nº 14.133 de 2021
Contratos Administrativos – Lei nº 14.133 de 2021
Lei nº 12.846 de 2013 - Responsabilização administrativa e civil de pessoas jurídicas pela prática de atos contra a administração pública, nacional ou estrangeira - Lei Anticorrupção
Lei 8.987 de 1995 - Regime de concessão e permissão da prestação de serviços públicos previsto no art. 175 da CRFB de 1988 - Lei de Concessões
Lei nº 8.245 de 1991 - Locações dos Imóveis Urbanos - Lei de Locações
Lei Nº 7.347 de 1985 - Disciplina a Ação Civil Pública
Lei 12.288 de 2010 - Estatuto da Igualdade Racial
Sistema Único de Saúde - SUS
Direito das Obrigações
Direito das Coisas / Direitos Reais
Direito de Família
Direito das Sucessões
Lei de Introdução às Normas do Direito Brasileiro (LINDB)
Contratos em Espécie
Responsabilidade civil
Parte Geral
Contratos em Geral
Princípios Gerais do Processo
Aplicação das Normas Processuais
Jurisdição
Ação
Pressupostos Processuais
Sujeitos da Relação Processual
Litisconsórcio
Intervenção de Terceiro
Competência no Processo Civil
Atos Processuais
Da Comunicação dos Atos Processuais
Da Nulidade dos Atos Processuais
Distribuição e Registro
Valor da Causa
Tutela Provisória
Suspensão e Extinção do Processo
Formação do Processo e Petição Inicial
Improcedência Liminar do Pedido
Audiência Preliminar de Conciliação ou Mediação
Resposta do Réu e Revelia
Arguição de Impedimento e Suspeição
Saneamento e Fase de Saneamento
Julgamento Conforme o Estado do Processo
Audiência de Instrução e Julgamento - AIJ
Teoria Geral da Prova
Produção Antecipada da Prova
Provas em Espécie
Sentença
Coisa Julgada no Processo Civil
Remessa Necessária
Liquidação de Sentença
Cumprimento de Sentença
Processo de Execução
Processo de Execução de Títulos Extrajudiciais
Processos de Competência Originária dos Tribunais
Ações Autônomas de Impugnação
Recursos
Juizado Especial
Procedimentos Especiais de Jurisdição Contenciosa
Procedimentos Especiais de Jurisdição Voluntária
Ações Locatícias
Demais Legislações Extravagantes
Princípios Gerais do Direito do Consumidor
Práticas Comerciais
Proteção Contratual do Consumidor
Sanções Administrativas
Defesa do Consumidor Em Juízo
Direitos Básicos do Consumidor
Desconsideração da Personalidade Jurídica
Ações Coletivas na Defesa do Consumidor
Prescrição e decadência
Disposições Gerais do Código de Defesa do Consumidor
Elementos da Relação Jurídica de Consumo
Qualidade de Produtos e Serviços da Prevenção e da Reparação de Danos
Crimes Contra a Relação de Consumo
Direitos Fundamentais no Estatuto da Pessoa com Deficiência
Igualdade, Não-Discriminação e Atendimento Prioritário
Acessibilidade
Ciência e Tecnologia
Acesso à Justiça à Pessoa com Deficiência
Crimes e Infrações Administrativas do Estatuto da Pessoa com Deficiência
Cadastro Nacional de Inclusão da Pessoa com Deficiência (Cadastro-Inclusão)
Tutela, da Curatela e Tomada de Decisão Apoiada
Legislação das Pessoas com Deficiência
Disposições Preliminares e Prioridades da Pessoa Idosa
Direitos Fundamentais no Estatuto do Idoso
Medidas de Proteção ao Idoso
Política de Atendimento ao Idoso
Acesso à Justiça ao Idoso
Crimes
Lei Maria da Penha - Lei nº 11.340 de 2006
Direito processual penal: fundamentos e aspectos essenciais
Princípios fundamentais do direito processual penal
Aplicação da Lei Penal Processual Penal
Inquérito Policial
Controle da Atividade Policial
Ação Penal
Da Ação Civil
Competência no Processo Penal
Da Prisão e da Liberdade Provisória
Sequestro de Bens imóveis
Das Questões e Processos Incidentes
Das Provas
Do juiz, do ministério público, do acusado e defensor, dos assistentes e auxiliares da justiça
Das Citações e Intimações
Procedimento Penal
Atos jurisdicionais penais
Sentença e Coisa Julgada
Nulidades no Processo Penal
Recursos Criminais
Meios Autônomos de Impugnação
Lei da Interceptação Telefônica - Lei nº 9.296 de 1996
Lei de Organização Criminosa – Lei nº 12.850 de 2013
Convenção sobre os Direitos da Criança
Convenção sobre os Direitos das Pessoas com Deficiência
Sistema Global de Proteção dos Direitos Humanos: Instrumentos Normativos
Lei de Crimes Ambientais - Lei nº 9.605 de 1998
Responsabilidade ambiental
Código Florestal – Lei nº 12.651 de 2012
Política Nacional de Educação Ambiental – Lei nº 9.795 de 1999
Diretrizes Nacionais de Saneamento Básico - Lei nº 11.445 de 2007 e Decreto nº 7.217 de 2010
Proteção do Meio Ambiente em Normas Infraconstitucionais
Estatuto da Cidade - Lei 10.257/2001
Questões Propedêuticas
Conceito de Tributo e Espécies Tributárias
Competência Tributária
Limitações Constitucionais ao Poder de Tributar - Princípios Tributários
Limitações Constitucionais ao Poder de Tributar - Imunidades
Repartição das Receitas Tributárias
Legislação do Direito Tributário
Obrigação Tributária
Lançamento Tributário
Suspensão do Crédito Tributário
Extinção do Crédito Tributário
Exclusão do Crédito Tributário
Garantias e Privilégios do Crédito Tributário
Administração Tributária
Tributos Federais
Impostos Estaduais
Tributos Municipais
Infrações em Direito Tributário
Execução Fiscal e Processo Tributário
Atividade Financeira do Estado e Sistema Financeiro Nacional - SFN
Princípios Gerais de Direito Financeiro
O Orçamento: Aspectos Gerais
A Receita Pública
A Despesa Pública
Fiscalização, Controle Interno e Externo da Execução Orçamentária e Tribunais de Contas
O Crédito Público
Precatório
Lei de Responsabilidade Fiscal - LC nº 101 de 2000
Noções Fundamentais
Teoria Geral do Delito
Tipicidade
Antijuridicidade
Culpabilidade
Concurso de Pessoas
Ação penal
Causas de extinção da punibilidade
Crimes contra o patrimônio
Crimes contra a incolumidade pública
Crimes contra a paz pública
Crimes contra a fé pública
Crimes contra a administração pública
Lei do Abuso de Autoridade – Lei nº 4.898 de 1965 e Lei n° 13.869 de 2019
Crimes Resultantes de Preconceito de Raça ou Cor – Lei nº 7.716 de 1989
Lei de Crimes Hediondos – Lei nº 8.072 de 1990
Lei de Armas (Estatuto do Desarmamento) – Lei nº 10.826 de 2003 e Decretos Regulamentares
Legislação Penal Especial
Crimes Eleitorais
Partidos Políticos no Direito Eleitoral
Convenção partidária
Direitos Políticos no Direito Eleitoral
Diplomação dos eleitos
Registro de Candidatura
Propaganda política
Processo Penal Eleitoral
Introdução ao Direito Eleitoral - Princípios e Fontes
Ministério Público Eleitoral
Justiça Eleitoral
Alistamento eleitoral e Resolução n.º 21.538 de 2003
Sistemas Eleitorais
Abuso de poder, captação ilícita de sufrágios e condutas vedadas
Seguridade Social
Regime Geral de Previdência Social - RGPS
Salário de Contribuição
Legislação Previdenciária
Financiamento do Regime Geral da Previdência Social
Regimes da Previdência Social
Contribuições
Planos de Benefício da Previdência Social - Lei nº 8.213, de 24 de Julho de 1991
Beneficiários do Regime Geral de Previdência Social - RGPS
Benefícios em Espécie
Serviços da Previdência Social
Regime Próprio de Previdência Social - RPPS

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