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O curso preparatório do Qconcursos para APAC reúne conteúdos-chave para os cargos de Analista Jurídico e Analista de Gestão em Recursos Hídricos na Agência Pernambucana de Águas e Clima. A preparação é guiada pela prática de edições anteriores e pelo histórico da banca, com foco naquilo que realmente importa para a prova.
Ementa videoaulas: Direito Administrativo - 63 videoaulas; Direito Ambiental - 1 videoaula; Direito Civil - 17 videoaulas; Direito Constitucional - 54 videoaulas; Direito Processual Civil - Novo CPC 2015 - 24 videoaulas; Direito Tributário - 28 videoaulas; Noções de Informática - 35 videoaulas; Português - 30 videoaulas.
Teoria: base teórica essencial construída a partir do edital, do histórico da banca examinadora e da curadoria dos nossos professores, com prioridade pela relevância e eficiência. Prática: simulados que reproduzem o ambiente de prova e um acervo de questões para consolidar o conteúdo. Revisão: o MétodoQ para revisar com anotações, resumos e cadernos de questões, integrando teoria e prática. Orientação: análise de pontos fortes e fracos baseada em dados de estudo para evitar dispersões. Estudo com método: a combinação de teoria, prática, revisão e orientação organiza o estudo para aumentar a produtividade.
Status Previsto: não há confirmação de concurso. Não existe edital aberto; o curso foi estruturado com base em um edital anterior. Quando um novo edital for publicado, os professores atualizam o conteúdo conforme as necessidades observadas. Esta é uma preparação de longo prazo para quem pretende aproveitar oportunidades futuras.
No Qconcursos o aluno estuda com método e não sozinho. Aqui temos a maior comunidade de concurseiros do Brasil.
Prepare-se com o
MétodoQ
Teoria
Aprenda o essencial em PDF e vídeo, focado no que cai.
Prática
Aplique a teoria em questões estratégicas de concursos.
Revisão
Revisões em texto e vídeo para fixar e não esquecer nada.
Orientação
Siga um cronograma inteligente rumo à sua aprovação.
Detalhes do concurso
Informações detalhadas sobre o concursoQuantidade total de vagas:
Em definição
Salário:
Em definição
Data da inscrição:
Em definição
Taxa de inscrição:
Em definição
Data da prova:
Em definição
Local com vaga disponível:
Pernambuco
Informação geral
Confira as informações gerais do concursoA Agência Pernambucana de Águas e Clima (APAC) - PE - está com concurso público previsto para 2026.
A Banca Organizadora ainda não foi determinada.
Veja o conteúdo
deste curso
Conceitos iniciais de Direito Administrativo - Histórico, Funções de Estado e Fontes
Conceito de administração pública
Princípios da Administração Pública
Princípios - Legalidade, Impessoalidade, Moralidade, Publicidade e Eficiência
Princípios - Contraditório e Ampla Defesa e Segurança Jurídica
Princípios - Proporcionalidade, Razoabilidade, Motivação, Autotutela e Outros Princípios
Regime jurídico administrativo
Desconcentração e Descentralização Administrativa
Administração Direta
Órgãos Públicos
Administração Indireta
Autarquias
Agências Reguladoras na Organização da Administração Pública
Fundações Públicas
Entidades Paraestatais ou Terceiro Setor
Organização da Administração Pública
Poder de polícia
Poderes da Administração
Conceito e classificação dos atos administrativos
Requisitos do ato administrativo – competência, finalidade, forma, motivo e objeto
Existência, Validade e Eficácia do Ato Administrativo
Atributos do ato administrativo – presunção de legitimidade, imperatividade, autoexecutoriedade e tipicidade
Extinção dos atos administrativos
Teoria das nulidades
Teoria dos motivos determinantes
Atos administrativos em espécie
Atos administrativos
Conceito, Competência Legislativa, Sujeitos e Finalidades
Princípios das Licitações
Objeto e Obrigatoriedade da Licitação
Dispensa de licitação
Inexigibilidade de licitação
Tipos e Modalidades – Concorrência, tomada de preços, convite, concurso e leilão
Licitações e Lei 8.666 de 1993.
Conceito, classificação, afetação e desafetação
Regime jurídico: prerrogativas e garantias
Aquisição e alienação dos bens públicos
Utilização dos bens públicos
Bens públicos em espécie
Bens Públicos na Administração Pública
Noções gerais e desapropriação
Ocupação temporária
Intervenção do estado na propriedade
Cargo, emprego, função
Concurso público
Acumulação de cargos e funções
Estabilidade e vitaliciedade
Sistema constitucional de remuneração
Regime previdenciário
Responsabilidades do servidor
Lei nº 8.112-1990 - Regime jurídico dos servidores públicos federais
Agentes públicos e Lei 8.112 de 1990
Início e interessados no processo administrativo, delegação e avocação de competências
Definições gerais, direitos e deveres dos administrados
Demais aspectos da lei 9.784/99
Inquérito Administrativo - PAD
Recursos Administrativos no Processo Administrativo
Processo Administrativo - Lei nº 9.784 de 1999 e Lei nº 14.210 de 2021
Conceito e Características
Cláusulas Exorbitantes e Equilíbrio Econômico-Financeiro
Duração, Extinção, Inexecução, Sanções e Responsabilidade
Contratos Administrativos
Evolução da responsabilidade civil estatal - Teoria da irresponsabilidade, teorias civilistas e teorias publicistas
Previsão constitucional e elementos da responsabilidade civil objetiva do Estado
Excludentes e atenuantes da responsabilidade civil objetiva e teoria do risco integral
Responsabilidade do Estado por atos omissivos
Responsabilidade do Estado por obras públicas, atos legislativos e atos judiciais
Reparação do dano, ação de indenização, ação regressiva e prescrição.
Responsabilidade civil do estado
Controle administrativo, judicial e legislativo
Tribunais de Contas
Controle da administração pública
Disposições gerais da Improbidade Administrativa
Atos de Improbidade Administrativa e suas Sanções
Demais disposições da Lei 8.429/92
Improbidade administrativa - Lei nº 8.429 de 1992 e Lei nº 14.230 de 2021
Constituição do Estado de Pernambuco
Lei nº 12.984 de 2005 - Política Estadual de Recursos Hídricos / Sistema Integrado de Gerenciamento de Recursos Hídricos do Estado de Pernambuco
Lei 6.123 de 1968 - Regime Jurídico dos Funcionários Públicos Civis do Estado de Pernambuco
Métodos de Interpretação Constitucional
Classificação das Normas Constitucionais
Teoria da Constituição
Forma, Sistema e Fundamentos da República
Objetivos Fundamentais da República
Princípios de Direito Constitucional Internacional
Princípios Fundamentais da República
Teoria dos Direitos Fundamentais
Direito à Vida
Direito à Liberdade
Direito à Igualdade
Direito à Privacidade
Direito à Honra
Direito de Propriedade
Direitos Individuais
Remédios e Garantias Constitucionais
Habeas Corpus
Habeas Data
Mandado de Segurança
Mandado de Segurança Coletivo
Mandado de Injunção
Ação Popular
Direitos Constitucionais-Penais e Garantias Constitucionais do Processo
Direitos Individuais - Remédios Constitucionais e Garantias Processuais
Direitos Sociais
Direitos da Nacionalidade
Direitos Políticos
Organização do Estado - União
Organização do Estado – Estados
Organização do Estado – Municípios
Intervenção Federal e Estadual
Organização Político-Administrativa do Estado
Princípios da Administração Pública
Servidores Públicos
Disposições Gerais na Administração Pública
Administração Pública – Disposições Gerais e Servidores Públicos
Princípio da Separação dos Poderes
Organização dos Poderes
Tribunal de Contas da União (TCU) e Fiscalização Contábil, Financeira e Orçamentária da União
Poder Legislativo
Processo Legislativo Ordinário
Fase Introdutória – Iniciativa de Lei por Parlamentar e Extra-Parlamentar
Fase Constitutiva
Deliberação Parlamentar
Regime de Urgência (Processo Legislativo Sumário)
Deliberação Executiva
Fase Complementar
Espécies Normativas: Lei Complementar e Lei Ordinária
Espécies Normativas: Medida Provisória, Lei Delegada, Decreto Legislativo e Resolução
Processo Legislativo
Presidente da República, Vice-Presidente da República e Ministros de Estado.
Imunidade, Crimes Comuns, Crimes de Responsabilidade (Lei nº 1.079 de 1950) e Impeachment
Conselho da República e Conselho de Defesa Nacional
Poder Executivo
Disposições Gerais no Poder Judiciário
Poder Judiciário
Tribunais Regionais Federais e Juízes Federais
Supremo Tribunal Federal
Organização do Poder Judiciário
Ministério Público
Advocacia
Defensoria Pública no Direito Constitucional
Funções Essenciais à Justiça
Controle Repressivo do Poder Legislativo
Controle Repressivo do Poder Judiciário: o Controle Difuso ou Aberto
Controle de Constitucionalidade
Sistema Tributário Nacional
Ordem Econômica e Financeira
Meio Ambiente
Ordem Social
Princípios e Regras Jurídicas
Princípio da Legalidade
Princípio da Irretroatividade
Princípio da Anterioridade
Princípio da Isonomia
Princípio da Capacidade Contributiva
Príncipio do Não-Confisco
Princípio da Seletividade
Princípio da Progressividade
Princípio da Não-Cumulatividade
Princípio da Liberdade de Locomoção
Princípio da Vedação à isenções heterônomas
Outros princípios tributários
Limitações Constitucionais ao Poder de Tributar - Princípios Tributários
Outras Imunidades Tributárias
Imunidade Recíproca
Imunidade Recíproca - Alcance Objetivo
Imunidade Recíproca - Alcance Subjetivo
Imunidade dos Templos de qualquer culto
Imunidade Tributária dos partidos políticos, Sindicatos dos Trabalhadores e entidades educacionais e assistenciais sem fins lucrativos
A Imunidade Tributária dos partidos políticos
A Imunidade Tributária dos sindicatos dos trabalhadores
A imunidade tributária das entidades educacionais e assistências sem fins lucrativos
A imunidade tributária Cultural
A imunidade dos fonogramas e videofonogramas
Limitações Constitucionais ao Poder de Tributar - Imunidades
Repartição das Receitas Tributárias
IPVA
ITCMD
ICMS
Impostos Estaduais
Ato Jurídico, Fato Jurídico e Teoria Geral do Negócio Jurídico
Defeitos do Negócio Jurídico
Parte Geral
Teoria Geral das Obrigações
Modalidades de Obrigações
Transmissão das Obrigações
Adimplemento, Modalidades de Pagamento e Extinção das Obrigações
Inadimplemento das Obrigações
Preferências e Privilégios Creditórios
Direito das Obrigações
Noções e Princípios do Direito Contratual
Constituição da Relação Contratual - sujeitos, forma e objeto
Classificação dos Contratos
Extinção: cláusula resolutiva, onerosidade excessiva e exceção de contrato não cumprido
Contratos em Geral
Responsabilidade Civil - Teorias, Espécies e Pressupostos.
Elementos Essenciais – Conduta, Nexo Causal, Culpa e Dano
Modalidades da Responsabilidade Civil
Excludentes da Responsabilidade Civil
Indenização - Liquidação do Dano
Responsabilidade civil
Conceito e Características da Jurisdição
Princípios Inerentes à Jurisdição
Jurisdição Voluntária
Jurisdição
Das Partes e dos Procuradores
Ministério Público no Processo Civil
Do Juiz
Dos Auxiliares da Justiça
Advocacia Pública no Processo Civil
Defensoria Pública no Processo Civil
Sujeitos da Relação Processual
Litisconsórcio
Conceito / Competência Internacional
Critérios de Competência
Modificação de Competência
Competência no Processo Civil
Formação do Processo e Petição Inicial
Espécies de Defesa
Contestação
Reconvenção
Revelia
Resposta do Réu e Revelia
Sentença
Coisa Julgada no Processo Civil
Teoria Geral dos Recursos
Classificação dos Recursos. Decisões Passíveis de Recurso. Juízo de Admissibilidade e Juízo de Mérito.
Princípios Recursais
Efeitos dos Recursos
Recursos
Acentuação Gráfica: Proparoxítonas, Paroxítonas, Oxítonas e Hiatos
Acentuação Gráfica: acento diferencial
Ortografia
Estrutura das Palavras: Radical, Desinência, Prefixo e Sufixo
Substantivos
Adjetivos
Conjunções: Relação de causa e consequência
Morfologia
Estrutura do verbo (radical, vogal temática, desinências)
Flexão verbal de tempo (presente, pretérito, futuro)
Flexão verbal de modo (indicativo, subjuntivo, imperativo)
Flexão verbal de número (singular, plural)
Flexão verbal de pessoa (1ª, 2ª, 3ª pessoa)
Flexão de voz (ativa, passiva, reflexiva)
Formas nominais do verbo (particípio, gerúndio, infinitivo)
Formação do imperativo
Verbos auxiliares
Emprego do infinitivo (Infinitivo impessoal, Infinitivo pessoal)
Locução Verbal
Classificação dos verbos (Regulares, Irregulares, Defectivos, Abundantes, Unipessoais, Pronominais)
Morfologia - Verbos
Concordância verbal, Concordância nominal
Sintaxe
Uso da Vírgula
Uso do ponto e vírgula
Uso do ponto, do ponto de exclamação e do ponto de interrogação
Uso dos dois-pontos
Uso das reticências
Travessão
Pontuação
Crase
Crase
Noções Gerais de Compreensão e Interpretação de Texto
Tipologia Textual
Gêneros Textuais
Significação Contextual de Palavras e Expressões. Sinônimos e Antônimos.
Interpretação de Textos
Hardware - Dispositivos de Armazenamento, Memórias e Periféricos
Windows 7
Sistema Operacional
Sistema Operacional
Windows Explorer - conceitos de organização de pastas e arquivos
Pacote de Aplicativos: Microsoft Office, BrOffice, OpenOffice e LibreOffice
Microsoft Word
LibreOffice e BrOffice Writer
Microsoft Word 2003
Microsoft Word 2007
Microsoft Word 2010
Microsoft Word 2013
Microsoft Word 2016 e 365
Microsoft Word 2019
Editor de Textos - Microsoft Word e BrOffice.org Writer
Planilha Eletrônica
BrOffice.org e LibreOffice Calc
Microsoft Excel
Microsoft Excel 2003
Microsoft Excel 2007
Microsoft Excel 2010
Microsoft Excel 2013
Microsoft Excel 2016 e 365
Microsoft Excel 2019
Planilhas Eletrônicas - Microsoft Excel e BrOffice.org Calc
Microsoft Powerpoint
BrOffice e LibreOffice Impress
Microsoft PowerPoint 2007
Microsoft PowerPoint 2010
Microsoft PowerPoint 2013
Microsoft PowerPoint 2016 e 365
Microsoft PowerPoint 2019
Editor de Apresentações - PowerPoint e Impress
Intranet e Extranet
Internet
Procedimento de Segurança e Back up
Segurança da Informação
Internet Explorer
Navegadores (Browser)
Conceitos Básicos de Correio Eletrônico
Microsoft Outlook
Mozilla Thunderbird
Web-email (Hotmail, Gmail, Yahoo!)
Correio Eletrônico (cliente de e-mail e webmail)
Correio Eletrônico (cliente de e-mail e webmail)
Política Nacional de Recursos Hídricos – Lei nº 9.433 de 1997
Código de Águas - Decreto nº 24.643 de 1937
Proteção do Meio Ambiente em Normas Infraconstitucionais
Meio Aquático
Manejo de Bacias Hidrográficas