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- 524 videoaulas
- 365 dias de acesso
Detalhes do curso
Confira as informações detalhadas do curso
Curso preparado pelo Qconcursos para quem busca o cargo de Especialista em Regulação de Serviços de Transportes Terrestres na Agência Nacional de Transportes Terrestres (ANTT).
Status: Finalizado. Não há confirmação de edital aberto no momento. O conteúdo foi estruturado com base em editais anteriores, e, quando um novo edital for publicado, será revisado e ajustado pelos nossos professores para manter alinhamento com as exigências observadas.
A ementa em videoaulas aborda temas essenciais em várias áreas do conhecimento, com ênfase na aplicação prática para o cargo. Você encontrará conteúdos em Administração, Direito Administrativo, Direito Constitucional, Legislação de Trânsito, Contabilidade Pública, Português, Economia, Matemática Financeira, Estatística e Ética na Administração Pública, entre outros tópicos relevantes para a avaliação.
A maioria das áreas é coberta por videoaulas com foco na relevância para a prova. São várias dezenas de videoaulas distribuídas entre áreas estratégicas como Administração, Direito Administrativo, Direito Constitucional, Legislação de Trânsito, Contabilidade Pública, Português, Economia, Matemática Financeira e Estatística. Essa variedade garante uma base sólida para entender o funcionamento do setor regulatório.
O estudo é organizado em torno do método Teoria, Prática, Revisão e Orientação. A teoria oferece a base conceitual, a prática é potencializada por simulados que reproduzem o ambiente de prova e pela resolução de questões, a revisão utiliza anotações, resumos e cadernos de questões para consolidar o conteúdo, e a orientação identifica pontos fortes e fracos para ajustar a estratégia.
Essa abordagem orientada ajuda a transformar conteúdos teóricos em desempenho efetivo. Ao longo do curso, você acompanha uma curadoria que converte edital, histórico de banca e estatísticas de estudo em um caminho claro para o aprendizado.
No Qconcursos o aluno estuda com método e não sozinho. Aqui temos a maior comunidade de concurseiros do Brasil.
Prepare-se com o
MétodoQ
Teoria
Aprenda o essencial em PDF e vídeo, focado no que cai.
Prática
Aplique a teoria em questões estratégicas de concursos.
Revisão
Revisões em texto e vídeo para fixar e não esquecer nada.
Orientação
Siga um cronograma inteligente rumo à sua aprovação.
Informação geral
Confira as informações gerais do concursoA Agência Nacional de Transportes Terrestres (ANTT) está com concurso público aberto para provimento de 50 vagas imediatas e formação de cadastro de reserva de cargo de Especialista em Regulação de Serviços de Transportes Terrestres de nível superior.
A remuneração é de R$ 16.413,35.
O concurso será realizado pelo CEBRASPE - Centro Brasileiro de Pesquisa em Avaliação e Seleção e de Promoção de Eventos e será admitida inscrição, via internet, no período de 15/01/2024 a 05/02/2024. A taxa de inscrição é de R$ 160,00.
A aplicação das provas objetiva e discursiva está prevista para 14/04/2024.
Atenção: O edital sofreu retificação.
A remuneração é de R$ 16.413,35.
O concurso será realizado pelo CEBRASPE - Centro Brasileiro de Pesquisa em Avaliação e Seleção e de Promoção de Eventos e será admitida inscrição, via internet, no período de 15/01/2024 a 05/02/2024. A taxa de inscrição é de R$ 160,00.
A aplicação das provas objetiva e discursiva está prevista para 14/04/2024.
Atenção: O edital sofreu retificação.
Veja o conteúdo
deste curso
Grafia e Emprego de Iniciais Maiúsculas
Parônimos e Homônimos
Emprego do hífen
Acentuação Gráfica: Proparoxítonas, Paroxítonas, Oxítonas e Hiatos
Acentuação Gráfica: acento diferencial
Ortografia
Flexão verbal de tempo (presente, pretérito, futuro)
Flexão verbal de modo (indicativo, subjuntivo, imperativo)
Morfologia - Verbos
Pronomes pessoais oblíquos
Colocação Pronominal
Morfologia - Pronomes
Análise sintática
Termos essenciais da oração: Sujeito e Predicado
Termos integrantes da oração: Objeto direto, Objeto indireto, Complemento nominal, Agente da Passiva
Termos integrantes da oração: predicativo do sujeito e predicativo do objeto
Vocativo e Termos Acessórios da Oração: Adjunto Adnominal, Diferença entre Adjunto Adnominal e Complemento Nominal, Adjunto Adverbial e Aposto
Regência
Concordância verbal, Concordância nominal
Orações coordenadas assindéticas
Uso dos conectivos
Orações coordenadas sindéticas: Aditivas, Adversativas, Alternativas, Conclusivas...
Orações subordinadas adjetivas: Restritivas, Explicativas
Orações subordinadas substantivas: Subjetivas, Objetivas diretas, Objetivas indiretas...
Orações subordinadas adverbiais: Causal, Comparativa, Consecutiva, Concessiva, Condicional...
Orações subordinadas reduzidas
Sintaxe
Uso da Vírgula
Uso do ponto e vírgula
Uso do ponto, do ponto de exclamação e do ponto de interrogação
Uso dos dois-pontos
Uso das reticências
Uso das aspas
Parênteses
Travessão
Orações Intercaladas
Pontuação
Crase
Crase
Noções Gerais de Compreensão e Interpretação de Texto
Tipologia Textual
Tipos de Discurso: Direto, Indireto e Indireto Livre
Gêneros Textuais
Significação Contextual de Palavras e Expressões. Sinônimos e Antônimos.
Variação Linguística
Denotação e Conotação
Funções da Linguagem: emotiva, apelativa, referencial, metalinguística, fática e poética.
Intertextualidade
Figuras de Linguagem
Vícios da linguagem
Coesão e coerência
Paralelismo sintático e semântico
Redação - Reescritura de texto
Interpretação de Textos
Estrutura das Palavras: Radical, Desinência, Prefixo e Sufixo
Formação das Palavras: Composição, Derivação, Hibridismo, Onomatopeia e Abreviação
Artigos
Numerais
Substantivos
Adjetivos
Advérbios
Preposições
Conjunções: Relação de causa e consequência
Interjeições
Morfologia
Princípios de Interpretação Constitucional
Classificação das Normas Constitucionais
Teoria da Constituição
Teoria dos Direitos Fundamentais
Direito à Vida
Direito à Liberdade
Direito à Igualdade
Direito à Privacidade
Direito à Honra
Direito de Propriedade
Direitos Individuais
Remédios e Garantias Constitucionais
Habeas Corpus
Habeas Data
Mandado de Segurança
Mandado de Segurança Coletivo
Mandado de Injunção
Ação Popular
Direitos Constitucionais-Penais e Garantias Constitucionais do Processo
Direitos Individuais - Remédios Constitucionais e Garantias Processuais
Direitos Sociais
Direitos da Nacionalidade
Direitos Políticos
Partidos Políticos
Organização do Estado - União
Organização do Estado – Estados
Organização do Estado – Municípios
Organização do Estado - Distrito Federal e Territórios
Organização Político-Administrativa do Estado
Princípios da Administração Pública
Servidores Públicos
Disposições Gerais na Administração Pública
Administração Pública – Disposições Gerais e Servidores Públicos
Funções Típicas e Atípicas
Congresso Nacional
Câmara dos Deputados
Senado Federal
Vedações, Garantias e Imunidades Parlamentares
Comissões Parlamentares e Comissões Parlamentares de Inquérito (CPIs)
Tribunal de Contas da União (TCU) e Fiscalização Contábil, Financeira e Orçamentária da União
Tribunais de Contas dos Estados (TCEs) e Tribunais e Conselhos de Contas dos Municípios
Poder Legislativo
Presidente da República, Vice-Presidente da República e Ministros de Estado.
Imunidade, Crimes Comuns, Crimes de Responsabilidade (Lei nº 1.079 de 1950) e Impeachment
Conselho da República e Conselho de Defesa Nacional
Poder Executivo
Princípios Gerais da Atividade Econômica
Intervenção do Estado no Domínio Econômico
Política Urbana
Política Agrícola, Fundiária e Reforma Agrária
Sistema Financeiro Nacional
Finanças Públicas – Orçamento
Sistema Tributário Nacional
Ordem Econômica e Financeira
Meio Ambiente
Ordem Social
Lei 8.987 de 1995 - Regime de concessão e permissão da prestação de serviços públicos previsto no art. 175 da CRFB de 1988 - Lei de Concessões
Processo administrativo
Código de Trânsito Brasileiro - Disposições Finais e Transitórias
Lei nº 9.503 de 1997 - Código de Trânsito Brasileiro - CTB: visão geral e como estudar. Disposições Preliminares, Conceitos e Definições.
Disposições Gerais e Composição do SNT
Competência dos órgãos e entidades que compõem o SNT
Sistema Nacional de Trânsito
Normas gerais de circulação e conduta
Penalidades
Medidas administrativas
Infrações Leves
Infrações Médias
Infrações Graves
Infrações Gravíssimas
Infrações Gravíssimas Agravadas em Três Vezes
Infrações Gravíssimas Agravadas em Cinco Vezes
Infrações Gravíssimas Agravadas em Dez Vezes
Infrações
Disposições gerais dos crimes de trânsito
Crimes em espécie
Crimes de trânsito
NR 11 - Norma Regulamentadora nº 11 - Transporte, Movimentação, Armazenagem e Manuseio de Materiais (Resolução nº 420/04 - ANTT)
Conceitos iniciais de Direito Administrativo - Histórico, Funções de Estado e Fontes
Conceito de administração pública
Princípios da Administração Pública
Princípios - Legalidade, Impessoalidade, Moralidade, Publicidade e Eficiência
Princípios - Contraditório e Ampla Defesa e Segurança Jurídica
Princípios - Proporcionalidade, Razoabilidade, Motivação, Autotutela e Outros Princípios
Regime jurídico administrativo
Desconcentração e Descentralização Administrativa
Administração Direta
Órgãos Públicos
Administração Indireta
Autarquias
Agências Reguladoras na Organização da Administração Pública
Fundações Públicas
Empresas Públicas e Sociedades de Economia Mista
Consórcios públicos
Entidades Paraestatais ou Terceiro Setor
Organização da Administração Pública
Abuso de Poder
Poder vinculado e discricionário
Poder normativo, poder hierárquico e poder disciplinar
Poder de polícia
Poderes da Administração
Conceito e classificação dos atos administrativos
Requisitos do ato administrativo – competência, finalidade, forma, motivo e objeto
Existência, Validade e Eficácia do Ato Administrativo
Atributos do ato administrativo – presunção de legitimidade, imperatividade, autoexecutoriedade e tipicidade
Extinção dos atos administrativos
Teoria das nulidades
Teoria dos motivos determinantes
Atos administrativos em espécie
Atos administrativos
Início e interessados no processo administrativo, delegação e avocação de competências
Definições gerais, direitos e deveres dos administrados
Demais aspectos da lei 9.784/99
Inquérito Administrativo - PAD
Recursos Administrativos no Processo Administrativo
Processo Administrativo - Lei nº 9.784 de 1999 e Lei nº 14.210 de 2021
Conceito, Competência Legislativa, Sujeitos e Finalidades
Princípios das Licitações
Objeto e Obrigatoriedade da Licitação
Dispensa de licitação
Inexigibilidade de licitação
Tipos e Modalidades – Concorrência, tomada de preços, convite, concurso e leilão
Procedimento licitatório e julgamento das propostas: edital, habilitação, classificação, homologação e adjudicação
Recursos Administrativos em Licitações
Anulação e revogação
Crimes na Lei de Licitações
Pregão - Lei nº 10.520 de 2002 e Decretos Regulamentares
RDC - Regime Diferenciado de Contratações - Lei nº 12.462 de 2011
Licitação nas Empresas Estatais - Lei nº 13.303 de 2016 - Estatuto Jurídico da Empresa Pública e da Sociedade de Economia Mista
Sistema de Registro de Preços - Decreto n° 7.892 de 2013
Licitações e Lei 8.666 de 1993.
Conceito e Características
Cláusulas Exorbitantes e Equilíbrio Econômico-Financeiro
Duração, Extinção, Inexecução, Sanções e Responsabilidade
Contratos Administrativos
Conceito, Competência Legislativa, Sujeitos e Finalidades em Licitações e Lei nº 14.133 de 2021
Princípios das Licitações e Lei nº 14.133 de 2021
Agentes da Licitação
Modalidades e Critérios de Julgamento
Fases e Processo Licitatório
Contratação Direta
Alienações e Instrumentos Auxiliares
Irregularidades
Conceito e Característica – Lei nº 14.133 de 2021
Cláusulas Exorbitantes e Equilíbrio Econômico-Financeiro – Lei nº 14.133 de 2021
Duração, Extinção, Inexecução, Sanções e Responsabilidade – Lei nº 14.133 de 2021
Conceito e Classificação dos Serviços Públicos
Princípios dos Serviços Públicos
Delegação dos Serviços Públicos - Concessão e Permissão
Direito e obrigações dos usuários
Parcerias público-privadas
Serviços Públicos
Evolução da responsabilidade civil estatal - Teoria da irresponsabilidade, teorias civilistas e teorias publicistas
Previsão constitucional e elementos da responsabilidade civil objetiva do Estado
Excludentes e atenuantes da responsabilidade civil objetiva e teoria do risco integral
Responsabilidade do Estado por atos omissivos
Responsabilidade do Estado por obras públicas, atos legislativos e atos judiciais
Reparação do dano, ação de indenização, ação regressiva e prescrição.
Responsabilidade civil do estado
Conceito e Classificação
Controle administrativo, judicial e legislativo
Tribunais de Contas
Controle da administração pública
Disposições gerais da Improbidade Administrativa
Atos de Improbidade Administrativa e suas Sanções
Demais disposições da Lei 8.429/92
Improbidade administrativa - Lei nº 8.429 de 1992 e Lei nº 14.230 de 2021
Cargo, emprego, função
Concurso público
Provimento e vacância
Acumulação de cargos e funções
Estabilidade e vitaliciedade
Sistema constitucional de remuneração
Regime previdenciário
Associação sindical e direito de greve
Responsabilidades do servidor
Lei nº 8.112-1990 - Regime jurídico dos servidores públicos federais
Agentes públicos e Lei 8.112 de 1990
Conceito, classificação, afetação e desafetação
Regime jurídico: prerrogativas e garantias
Aquisição e alienação dos bens públicos
Utilização dos bens públicos
Bens públicos em espécie
Bens Públicos na Administração Pública
Código de Ética Profissional do Servidor Público Civil do Poder Executivo Federal - Decreto nº 1.171 de 1994
Introdução, Ética e Moral e Orientações Gerais
Conceitos: Estado, Governo e Administração Pública
O Estado de Bem-Estar Social
Administração Pública em Sentido Amplo e estrito
Administração Pública em Sentido subjetivo e objetivo
Características da Administração Pública
Princípios aplicáveis à Administração Pública
Organização da Administração Pública brasileira
Organização e Estrutura do Estado, Governo e Administração
Administração Pública patrimonialista
Burocracia, Sistemas Sociais e Tipos de Dominação (Max Weber)
Administração Pública burocrática
Paradigma pós-burocrático
Administração Pública gerencial
O novo gerencialismo público ou nova gestão pública
Modelos teóricos de Administração Pública
Processo de formulação e desenvolvimento de políticas
Construção de agendas, formulação e implementação de políticas
Planejamento e avaliação nas políticas públicas
Aspectos administrativos, técnicos, econômicos e financeiros
Formulação de programas e projetos
Avaliação de programas e projetos
Tipos de avaliação
Análise custo-benefício e análise custo-efetividade
As políticas públicas no Estado brasileiro contemporâneo
Descentralização e democracia.
Participação, atores sociais e controle social
Gestão local, cidadania e equidade social.
Corrupção e políticas públicas
Gestão de Politicas Públicas
Processo Organizacional na Administração Pública
Governança e governabilidade
Intermediação de interesses (clientelismo, corporativismo e neocorporativismo)
Princípios de governança pública
Accountability e transparência na Administração Pública
Governabilidade, Governança e Accountability
Ciclo de Gestão Anual
Composição do orçamento anual
Agentes orçamentários
Análise final e elaboração do projeto
Ciclo de Gestão do Governo Federal
Administração Pública no Brasil de 1808 a 1930
A reforma burocrática e a criação do Dasp
Tentativas de modernização, o DL no 200/1967 e o PND – Plano Nacional de Desburocratização
Nova República, transição democrática e retrocesso administrativo
Plano Diretor de Reforma do Aparelho do Estado – PDRAE
A crise do Estado
Histórico, Reformas e Evolução da Administração Pública no Brasil
Programa Nacional de Gestão Pública e Desburocratização - GESPÚBLICA
Decreto nº 9.094 de 2017 - Simplificação do Atendimento Prestado ao Cidadão
Qualidade na Administração Pública
Breve histórico da qualidade na Administração Pública
Paradigma do Cliente na Gestão Pública
Excelência nos serviços públicos
O modelo de excelência da FNQ (Fundação Nacional de Qualidade)
O modelo de excelência adaptado à Gestão Pública
Qualidade no setor público
Eficiência, eficácia e efetividade no serviço público
Gestão por resultados
Teoria do Consumidor
Demanda e Oferta
Teoria da produção
Tributos e Regulação Economica
Estruturas de Mercado
Fundamentos Microeconômicos
Custo de Oportunidade na Microeconomia
Externalidades
Economia da Informação
Falhas de Mercado
Microeconomia
Economia do Setor Público
Bens Públicos no Setor Público
Setor Público
Economia da Regulação
Finanças
Setor Financeiro
Noções Gerais e Formas de Intervenção
A Intervenção Direta e a Exploração da Atividade Econômica pelo Estado
A Intervenção Indireta e a Regulação Estatal
Aspectos Gerais da Concorrência no Direito Econômico
Antecedentes Legais e a Lei nº 8.884 de 1994
O Sistema Brasileiro de Defesa da Concorrência: Finalidade, Territorialidade e Composição
O Conselho Administrativo de Defesa Econômica (CADE) e o Tribunal Administrativo de Defesa Econômica (TADE)
A Secretaria de Acompanhamento Econômico (SEAE)
Infrações da Ordem Econômica e Penalidades
Processos Administrativos para Prevenção, Apuração e Repressão de Infrações à Ordem Econômica
Soluções Consensuais de Conflitos: Acordo de Leniência, Compromisso de Cessação e Acordos em Controle de Concentração
Execução das Decisões do CADE e Intervenção Judicial
O Controle dos Atos de Concentração Econômica
Decreto nº 52.025 de 1963 - Regulamento da Lei nº 4.137 de 1962 - Repressão ao Abuso do Poder Econômico
Fintechs, Startups e Big Techs
Arranjos de Pagamentos
Atualidades do Mercado Financeiro
Mercado Financeiro - Noções Gerais
Tipos de Contas Bancárias
Cartão de Crédito
Cartão de Débito
Crédito Direto ao Consumidor
Crédito Rural
Produtos e Serviços Bancários
Governança Corporativa
Tipos de mercado
Regressão Linear
Inferência sobre os parâmetros
Análise de variância
Análise dos resíduos
Testes de hipóteses para os parâmetros
R2 e R2 ajustado do modelo
Projeções do modelo
Modelos lineares
Inteligência Artificial na Comunicação Social
Machine Learning
Disposições Preliminares da LGPD
Tratamento de Dados Pessoais, Tratamento dado pelo Poder Público, Direitos do Titular e Agentes de Tratamento de Dados Pessoais
Transferência Internacional de Dados
Segurança, Boas Práticas e Fiscalização
Autoridade Nacional de Proteção de Dados (ANPD) e Conselho Nacional de Proteção de Dados Pessoais e da Privacidade
Planejamento Estratégico da Autoridade Nacional de Proteção de Dados (ANPD)
Lei nº 12.527/11 - Lei de Acesso à Informação (LAI)
Legislação Arquivística
Conceitos, objeto, finalidade e usuários
Estrutura Conceitual Básica
Regimes Contábeis
Atos e Fatos Contábeis
Contas: Plano, Teoria e Classificação
Escrituração e Lançamento Contábil
Balancete de Verificação
Contabilidade - Noções Gerais
Noções Gerais de Balanço Patrimonial
Critérios de Avaliação dos Bens Patrimoniais
Operações com Mercadorias
Amortização, Depreciação e Exaustão
Teste de Recuperabilidade (impairment)
Ativo Intangível
Perdas Estimadas com Créditos de Liquidação Duvidosa - PECLD
Arrendamento Mercantil ( LEASING)
Desconto de Duplicatas
Provisões, Passivos Contingentes e Ativos Contingentes
Folha de Pagamento
Patrimônio Líquido
Reservas de Capital e Reservas de Lucros
Dividendos
Balanço Patrimonial
Noções Gerais de Demonstração do Resultado do Exercício
Receitas, Despesas e Apuração do Resultado do Exercício
Ganhos ou perdas de capital
Custo das Mercadorias - Produtos Vendidos - Custo dos Serviços Prestados
Lucro Real, Presumido e Arbitrado
Lucro: Bruto, Operacional e Líquido
Tributos
Demonstração do Resultado do Exercício
Juros simples
Montante
Juros compostos
Juros simples e compostos
Desconto Bancário (Comercial ou por fora) Simples
Desconto Racional Simples
Desconto Bancário (Comercial ou por fora) Composto
Desconto Racional (Real ou Por Dentro) Composto
Taxas de juros
Taxa Aparente, Taxa de Juros Reais e Inflação
Séries de Pagamentos
Conceitos fundamentais de Matemática Financeira
Decorrências da Teoria Neoclássica: Processo Administrativo - Controle
Abordagem Neoclássica da Administração
Teoria da Contingência
Abordagem Contingencial da Administração
Planejamento Estratégico, Tático e Operacional
Estratégia organizacional
Planejamento Baseado em Cenários
Eficiência, eficácia e efetividade
Balanced Scorecard na Administração Geral
Análise SWOT
Estratégias competitivas de Porter
Clima e Cultura Organizacional na Administração Geral
Comportamento Organizacional e Trabalho em Equipe
Comunicação e Controle
Liderança e Motivação
Gestão Estratégica
Departamentalização
Gráficos - Fluxograma
Estrutura Organizacional na Administração Geral
Organizações, Sistemas e Métodos
Melhoria Contínua e Qualidade Total
Metodologia 5S
Ciclo PDCA
Ferramenta 5W-2H
Ferramentas da qualidade
Reengenharia
Benchmarking
Principais Teóricos da Qualidade
Gestão da Qualidade
Gestão de processos
Administração Financeira
Administração de Operações e Logística
Administração de Marketing
Administração de Recursos Humanos em Administração Geral
Administração de Recursos Materiais e Patrimoniais
Atribuições das Áreas de Gestão
Controle e Avaliação
Feedback
Avaliação 360 graus
Aplicando Pessoas
Gestão de Competências
Gestão de Conhecimento
Gestão Participativa e Trabalho em Equipe
Gestão Estratégica de Pessoas - RH 4.0
Desenvolvimento Organizacional (DO)
Desenvolvendo Pessoas
Balanço Patrimonial - BP
Balanço Orçamentário - BO
Demonstração das Variações Patrimoniais - DVP
Balancete Contábil
Demonstrações Contábeis
Receita Pública: Orçamentária e Extraorçamentária
Classificação da Receita Orçamentária na Contabilidade Pública
Etapas e Estágios da Receita Orçamentária
Receita Corrente Líquida - RCL
Despesa Pública: Orçamentária e Extraorçamentária na Contabilidade Pública
Classificação da Despesa Orçamentária em Contabilidade Pública
Etapas e Estágios da Despesa Orçamentária
Despesas de Exercícios Anteriores
Restos a Pagar
Suprimentos de Fundos (Regime de Adiantamento)
Créditos Orçamentários e Adicionais
Resultado Nominal e Primário
Dívida Pública: Flutuante e Consolidada
Operações de Crédito
Ingressos e Dispêndios Públicos
Contas Contábeis
Sistema Contábil
Patrimônio Público
Inventário de Bens Públicos
Variações Patrimoniais (Qualitativas e Quantitativas)
Mensuração e Avaliação de Itens Patrimoniais
Depreciação, Amortização e Exaustão
Teste de Recuperabilidade (impairment)
Sistema de Informações de Custos no Setor Público - SICSP
Provisões, Passivos Contingentes e Ativos Contingentes
Tratamento Contábil aplicável a Impostos e Contribuições
Procedimentos Contábeis Patrimoniais
Introdução ao Orçamento Público
Conceitos básicos, Dimensões e Natureza Jurídica
Espécies, Tipos ou Técnicas de Orçamento
Exercício Financeiro
Instrumentos de Planejamento
Prazos de Envio e Devolução dos Instrumentos de Planejamento
Finanças Públicas e Orçamento de acordo com a CF/88
Funções do Estado na Economia
Orçamento Público em AFO
Introdução ao Ciclo Orçamentário
Elaboração do Projeto
Apreciação, Aprovação, Discussão, Estudo, Sanção e Publicação
Execução Orçamentária
Controle da Execução Orçamentária
Tipos de Orçamento
Lei nº 10.180 de 2001 - Sistema de Planejamento e Orçamento Federal
Ciclo Orçamentário
Princípios Orçamentários
Créditos Adicionais
Classificação da Receita Orçamentária em AFO
Codificação da Receita Pública
Não Reconhecimento de Receitas Orçamentárias
Dívida Ativa
Receita Pública
Despesa Pública: Orçamentária e Extraorçamentária em AFO
Classificação da Despesa Orçamentária em AFO
Codificação da Despesa Pública
Estrutura da Despesa Pública: Classificações e Programações Qualitativa e Quantitativa
Despesa Pública
Competência Orçamentária e Financeira em AFO
Cotas Trimestrais
Decreto Sobre a Programação Orçamentária e Financeira - Lei 4.320 de 1964
Descentralização de Créditos Orçamentários e Recursos Financeiros em AFO
Execução Orçamentária e Financeira
Conta Única do Tesouro Nacional
Programação Orçamentária e Financeira
Disposições Preliminares (Objetivos e Conceitos)
Planejamento
A Receita Pública na Lei de Responsabilidade Fiscal
A Despesa Pública na Lei de Responsabilidade Fiscal
Transferências Voluntárias
Destinação Recursos Públicos para o Setor Privado
Dívida e Endividamento
Gestão Patrimonial
Transparência, Controle e Fiscalização
LC nº 101 de 2000 - Lei de Responsabilidade Fiscal
Convênios
SIAFI
SIDOR
CADIN - Lei nº 10.522 de 2002
Lei nº 10.028 de 2000 - Infrações Administrativas à Lei de Finanças Públicas
Decreto 93.872-86
Resolução CN nº 01-2006
Portaria MPOG nº 42-1999
Lei Estadual RJ nº 287-1979
Legislação Complementar de AFO
Fundamentos
Ecologia
Meio Aquático
Meio Terrestre
Meio Atmosfétrico
Poluição e Crise Ambiental
Conceitos e Fundamentos do Desenvolvimento Sustentável
Avaliação de Impactos Ambientais
Gestão Ambiental
Base Normativa Essencial
Conceito de Desenvolvimento Sustentável
Art. 3° da Lei nº 8.666/1993 e suas alterações e Decreto nº 7.746/2012
A sustentabilidade na Política Nacional de Resíduos Sólidos (Lei nº 12.305 de 2010)
A sustentabilidade na Política Nacional de Mudança do Clima (Lei nº 12.187 de 2009)
Resolução CNJ nº 201/2015
Agenda Ambiental na Administração Pública (A3P)
Sustentabilidade
Concepções filosóficas sobre meio ambiente
Conceito e classificação do meio ambiente
Evolução histórica da legislação ambiental
Direito ambiental. Conceitos gerais e evolução histórica
Bens públicos e recursos naturais. Bens federais, estaduais e municipais
Normas de cooperação em matéria ambiental – LC nº 140 de 2011
Federação e competências em matéria ambiental
Princípios e objetivos da PNMA
Sistema Nacional do Meio Ambiente – SISNAMA. IBAMA, Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade – ICMBio, Conselho Nacional do Meio Ambiente – CONAMA e outros órgãos
Política Nacional do Meio Ambiente-PNMA – Lei nº 6.938 de 1981
Padrões de qualidade ambiental
Avaliação de impacto ambiental. Estudos ambientais. Estudo de impacto ambiental-EIA. Relatório do Estudo de Impacto Ambiental-RIMA
Licenciamento e licença ambiental
Instrumentos da Política Nacional do Meio Ambiente
Áreas de preservação permanente – APP
Reserva legal
Cadastro ambiental rural
Outros temas de Código Florestal
Código Florestal – Lei nº 12.651 de 2012
Unidades de Proteção Integral e de Uso Sustentável
Criação, ampliação, modificação, redução e extinção das unidades de conservação
Compensação ambiental
Outros temas de Sistema Nacional de Unidades de Conservação
Sistema Nacional de Unidades de Conservação-SNUC – Lei nº 9.985 de 2000 e Decreto nº 4.340 de 2002
Política Nacional de Mudança do Clima – Lei nº 12.187 de 2009
Resoluções do CONAMA
Portarias do Ministério do Meio Ambiente
Proteção do Meio Ambiente em Normas Infraconstitucionais
Conceitos básicos no Gerenciamento de Projetos
Gerenciamento de custos
Áreas de conhecimento
Gerenciamento de Projetos, Programas e Portfólio
Terminologia aplicada e finalidade
Distinção entre Custos e Despesas
Principios Contabeis aplicados a Custos
Classificação dos Custos: fixo, variável, direto e indireto
Contabilização dos Custos
Rateio dos CIF
Padronização das Demonstrações Contábeis