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Informações detalhadas sobre a matéria do curso
Experimente gratuitamente a matéria Direito Ambiental para o Curso ANA - Especialista em Regulação de Recursos Hídricos e Saneamento Básico - Especialidade 3.
São 33 aulas de 10 assuntos sobre Direito Ambiental.
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MétodoQ
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Prática
Aplique a teoria em questões estratégicas de concursos.
Revisão
Revisões em texto e vídeo para fixar e não esquecer nada.
Orientação
Siga um cronograma inteligente rumo à sua aprovação.
Informação geral
Confira as informações gerais do concursoA Agência Nacional de Águas e Saneamento Básico (ANA) está com concurso público autorizado para provimento de 40 vagas imediatas e formação de cadastro de reserva de cargo de Especialista em Regulação de Recursos Hídricos e Saneamento Básico de nível superior.
A remuneração é de R$ 16.413,35.
O concurso será realizado pelo CEBRASPE - Centro Brasileiro de Pesquisa em Avaliação e Seleção e de Promoção de Eventos e será admitida inscrição, via internet, no período de 29/01/2024 a 21/02/2024. A taxa de inscrição é de R$ 110,00.
A aplicação das provas objetiva e discursiva está prevista para 28/04/2024.
A remuneração é de R$ 16.413,35.
O concurso será realizado pelo CEBRASPE - Centro Brasileiro de Pesquisa em Avaliação e Seleção e de Promoção de Eventos e será admitida inscrição, via internet, no período de 29/01/2024 a 21/02/2024. A taxa de inscrição é de R$ 110,00.
A aplicação das provas objetiva e discursiva está prevista para 28/04/2024.
Veja o conteúdo
desta Matéria no Curso
01Direito Ambiental
Conceito de Direito Ambiental
Objeto do Direito Ambiental
Princípios Ambientais
Tutela Constitucional do Meio Ambiente
Panorama Geral da Lei 6.938/81
Princípios, diretrizes e objetivos da PNMA
Instrumentos da PNMA
Sistema Nacional do Meio Ambiente
Definição de ETEPs e espécies
Unidades de Conservação
Responsabilidade Civil Ambiental
Responsabilidade Administrativa Ambiental
Gestão das florestas públicas ? Lei nº 11.284 de 2006 - Parte 1
Gestão das florestas públicas ? Lei nº 11.284 de 2006 - Parte 2
Gestão das florestas públicas ? Lei nº 11.284 de 2006 - Parte 3
Gestão das florestas públicas ? Lei nº 11.284 de 2006 - Parte 4
Gestão das florestas públicas ? Lei nº 11.284 de 2006 - Parte 5
Base Normativa Essencial - Parte 1
Base Normativa Essencial - Parte 2
Base Normativa Essencial - Parte 3
A Sustentabilidade na Política Nacional de Mudança do Clima (Lei nº 12.187 de 2009) - Parte 1
A Sustentabilidade na Política Nacional de Mudança do Clima (Lei nº 12.187 de 2009) - Parte 2
A Sustentabilidade na Política Nacional de Mudança do Clima (Lei nº 12.187 de 2009) - Parte 3
Resoluções do CONAMA - Parte 1
Resoluções do CONAMA - Parte 2
Diretrizes Nacionais de Saneamento Básico - Lei n° 11.445 de 2007 - Parte 1
Diretrizes Nacionais de Saneamento Básico - Lei n° 11.445 de 2007 - Parte 2
Política Nacional de Resíduos Sólidos - Lei nº 12.305 de 2010 - Parte 1
Política Nacional de Resíduos Sólidos - Lei nº 12.305 de 2010 - Parte 2
Política Nacional de Resíduos Sólidos - Lei nº 12.305 de 2010 - Parte 3
Política Nacional de Resíduos Sólidos - Lei nº 12.305 de 2010 - Parte 4
Política Nacional de Mudança do Clima (Lei nº 12.187 de 2009) - Parte 1
Política Nacional de Mudança do Clima (Lei nº 12.187 de 2009) - Parte 2