Curso AL-SP - Procurador

Pré-editalNível Superior

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Informações detalhadas sobre o curso

  • 236 videoaulas
  • 365 dias de acesso

Detalhes do curso

Confira as informações detalhadas do curso

Este curso é direcionado a quem busca a posição de Procurador na Assembleia Legislativa de São Paulo. Desenvolvido pelo Qconcursos, ele funciona como base de estudo sólida para uma preparação de longo prazo, com foco na realidade do concurso.

Status do concurso: o curso está classificado como Finalizado. Não há confirmação de novo concurso no momento e o edital aberto ainda não foi publicado. O material é estruturado a partir de editais anteriores, quando não há publicação atual, com atualização prevista assim que um novo edital for publicado, de acordo com a necessidade observada pelos professores. A ideia é manter o conteúdo relevante apesar da incerteza.

Na prática, a força do curso está no método: Teoria, Prática, Revisão e Orientação, organizados para otimizar a curva de aprendizado. A base teórica é cuidadosamente selecionada para priorizar o que é relevante na banca e no edital. A prática acontece por meio da maior quantidade de questões e simulados, visando reproduzir o ambiente de prova e consolidar o conteúdo. A revisão funciona com um ciclo contínuo de anotações, resumos e cadernos de questões, conectando teoria e prática. A orientação utiliza dados de desempenho para indicar pontos fortes e fracos, evitando dispersões.

A ementa de videoaulas é ampla e profunda: Direito Constitucional (aproximadamente 40 videoaulas), Direito Administrativo (cerca de 30), Direito Tributário (30), CPC 2015 (39), Direito Civil, Penal, Processual Civil, Direito Ambiental, Trabalho, Eleitoral, entre outros. O conjunto aborda ainda direitos humanos, estatuto da OAB, filosofia do direito e legislação estadual, sempre com enfoque prático para concursos de alto nível.

No Qconcursos o aluno estuda com método e não sozinho. Aqui temos a maior comunidade de concurseiros do Brasil.

Prepare-se com o

MétodoQ

Uma jornada completa de aprendizado com conteúdos atualizados em texto e vídeo, inteligência artificial e relatórios de desempenho para evoluir com foco até a aprovação.

  • Teoria

    Aprenda o essencial em PDF e vídeo, focado no que cai.

  • Prática

    Aplique a teoria em questões estratégicas de concursos.

  • Revisão

    Revisões em texto e vídeo para fixar e não esquecer nada.

  • Orientação

    Siga um cronograma inteligente rumo à sua aprovação.

Veja o conteúdo deste curso

Direito das Obrigações
Propriedade
Posse - Teoria, Classificação e Aquisição
Direito das Coisas / Direitos Reais
Princípios Gerais de Direito Civil
Lei de Introdução às Normas do Direito Brasileiro (LINDB)
Responsabilidade civil
Personalidade, Pessoa Natural e Capacidade
Pessoa Jurídica
Ato Jurídico, Fato Jurídico e Teoria Geral do Negócio Jurídico
Defeitos do Negócio Jurídico
Domicílio e Bens
Prescrição e Decadência
Parte Geral
Contratos em Geral
Direitos Fundamentais no ECA
Questões Propedêuticas
Imposto
Taxa e Tarifas
Contribuição de Melhoria
Conceito de Tributo e Espécies Tributárias
Competência Tributária
Limitações Constitucionais ao Poder de Tributar - Princípios Tributários
Limitações Constitucionais ao Poder de Tributar - Imunidades
Repartição das Receitas Tributárias
Função da Lei Complementar em Direito Tributário
Tratados em Direito Tributário
Função da Lei Ordinária
Normas Complementares
Legislação do Direito Tributário
Fato Gerador
Obrigação Principal e Acessória
Capacidade, Domicílio e Sujeitos da Obrigação Tributária
Obrigação Tributária
Modalidades de Lançamento
Lançamento Tributário
Suspensão do Crédito Tributário - Disposições Gerais
Suspensão do Crédito Tributário
Disposições Gerais sobre a Extinção do Crédito Tributário
Extinção do Crédito Tributário
Isenção
Anistia
Exclusão do Credito Tributário - Disposições Gerais
Exclusão do Crédito Tributário
Garantias e Privilégios do Crédito Tributário
Tributos Federais
IPVA
ITCMD
ICMS
Impostos Estaduais
Tributos Municipais
Infrações em Direito Tributário
Execução Fiscal e Processo Tributário
Administração Tributária
Empresário
Teoria Geral do Direito Empresarial
Títulos de Crédito
Aspectos gerais do Direito Societário
Direito Societário
Falência e Recuperação de Empresas
Contratos Empresariais
Lei penal no tempo
Lei penal no espaço
A norma penal
Noções Fundamentais
Conceito de crime
Teoria Geral do Delito
Imputabilidade penal
Culpabilidade
Concurso de Pessoas
Modalidades das Penas privativas de liberdade
Penas privativas de liberdade
Efeitos da condenação
Causas de extinção da punibilidade
Crimes contra a fé pública
Crimes contra a administração pública
Lei do Abuso de Autoridade – Lei nº 4.898 de 1965 e Lei n° 13.869 de 2019
Legislação Penal Especial
Habeas Corpus no Processo Penal
Meios Autônomos de Impugnação
Princípios fundamentais do direito processual penal
Procedimento comum sumaríssimo - Lei nº 9.099 de 1995 - Lei dos Juizados Especiais Criminais - JECRIM
Procedimento Penal
Ação Penal
Entidades sindicais: organização
Direito Coletivo do Trabalho
Direito do Trabalho
Trabalho da mulher
Das relações laborais
Contrato Individual de Trabalho: Generalidades
Dos contratos de natureza trabalhista
Do trabalho em condições especiais
Duração do trabalho
Efeitos e duração do trabalho nos contratos de emprego
Autonomia e Fontes. Subsidiariedade do direito comum
Teoria Geral do Processo do Trabalho
Dissídio individual e dissídio coletivo
Recursos em dissídio coletivo
Embargos no TST
Sistema recursal trabalhista
Execução trabalhista
Crimes Eleitorais
Partidos Políticos no Direito Eleitoral
Direitos Políticos Ativos - Capacidade Eleitoral Ativa: Sufrágio, Voto e Escrutínio. Obrigatoriedade e Facultatividade.
Inelegibilidade
Direitos Políticos Passivos - Capacidade Eleitoral Passiva: Condições de Elegibilidade
Direitos Políticos no Direito Eleitoral
Registro de Candidatura
Ação de Impugnação Ao Pedido De Registro De Candidatura - AIRC . Ação de Investigação Judicial Eleitoral – AIJE. Ação de Impugnação De Mandato Eletivo - AIME
Ação Rescisória Eleitoral – ARE. Recurso contra Diplomação – RCD. Representação ou Reclamação por Infringência à Lei das Eleições (Lei Nº 9.504/97).
Ações Especiais Eleitorais
Justiça Eleitoral
Sistema Majoritário e Sistema Proporcional
Sistemas Eleitorais
Votação
Organização Territorial e Política do Eleitorado: circunscrição eleitoral, zona eleitoral (ZE) e seção eleitoral. Medidas Preliminares à Votação.
Regime Geral de Previdência Social - RGPS
Regimes Básicos - Regime Geral de Previdência Social e Regimes Próprios de Previdência Social dos Servidores Públicos
Regimes da Previdência Social
Reajustamento do Valor dos Benefícios
Planos de Benefício da Previdência Social - Lei nº 8.213, de 24 de Julho de 1991
Aposentadoria por Incapacidade Permanente - Aposentadoria por Invalidez
Aposentadoria por Idade
Aposentadoria por Tempo de Contribuição
Aposentadoria Voluntária após a EC 103/19
Aposentadoria Especial
Pensão por Morte
Benefícios em Espécie
Regime Próprio de Previdência Social - RPPS
Princípios Fundamentais da República
Ordem Econômica e Financeira
Súmula Vinculante
Controle de Constitucionalidade
Processo Legislativo
Funções Típicas e Atípicas
Congresso Nacional
Câmara dos Deputados
Senado Federal
Vedações, Garantias e Imunidades Parlamentares
Comissões Parlamentares e Comissões Parlamentares de Inquérito (CPIs)
Tribunal de Contas da União (TCU) e Fiscalização Contábil, Financeira e Orçamentária da União
Tribunais de Contas dos Estados (TCEs) e Tribunais e Conselhos de Contas dos Municípios
Poder Legislativo
Ministério Público
Advocacia Pública
Advocacia
Defensoria Pública no Direito Constitucional
Funções Essenciais à Justiça
Administração Pública – Disposições Gerais e Servidores Públicos
Organização do Estado – Estados
Organização do Estado - União
Organização do Estado – Municípios
Organização do Estado - Distrito Federal e Territórios
Organização Político-Administrativa do Estado
Conceito de Constituição
Constitucionalismo
Princípios de Interpretação Constitucional
Teoria da Constituição
Mandado de Segurança Coletivo
Habeas Corpus
Mandado de Segurança
Habeas Data
Ação Popular
Mandado de Injunção
Direitos Individuais - Remédios Constitucionais e Garantias Processuais
Princípio da Separação dos Poderes
Organização dos Poderes
Presidente da República, Vice-Presidente da República e Ministros de Estado.
Poder Executivo
Disposições Gerais no Poder Judiciário
Garantias do Poder Judiciário e de seus Membros
Poder Judiciário
Organização do Poder Judiciário
Defesa do Estado e das Instituições Democráticas
Meio Ambiente
Ordem Social
Preâmbulo da Constituição da República Federativa do Brasil - 1988
Direitos Individuais
Teoria dos Direitos Fundamentais
Sistema Financeiro Nacional
Atividade Financeira do Estado e Sistema Financeiro Nacional - SFN
Princípios Gerais de Direito Financeiro
As leis orçamentárias - PPA, LDO e LOA
Orçamento e planejamento
O Orçamento: Aspectos Gerais
Os créditos orçamentários e adicionais
A Despesa Pública
Fiscalização, Controle Interno e Externo da Execução Orçamentária e Tribunais de Contas
O Crédito Público
Lei de Responsabilidade Fiscal - LC nº 101 de 2000
Conceito e classificação do meio ambiente
Direito ambiental. Conceitos gerais e evolução histórica
Responsabilidade civil por danos ao meio ambiente
Responsabilidade ambiental
Sistema Nacional do Meio Ambiente – SISNAMA. IBAMA, Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade – ICMBio, Conselho Nacional do Meio Ambiente – CONAMA e outros órgãos
Política Nacional do Meio Ambiente-PNMA – Lei nº 6.938 de 1981
Instrumentos da Política Nacional do Meio Ambiente
Resoluções do CONAMA
Política Nacional de Recursos Hídricos – Lei nº 9.433 de 1997
Diretrizes Nacionais de Saneamento Básico - Lei nº 11.445 de 2007 e Decreto nº 7.217 de 2010
Proteção do Meio Ambiente em Normas Infraconstitucionais
Lei nº 4.320-1964
Normas e Legislações de Contabilidade Pública
Evolução histórica dos direitos humanos e Declaração dos Direitos do Homem e do Cidadão
Direito Internacional dos Direitos Humanos
Sistema Global de Proteção dos Direitos Humanos: Instituições e Mecanismos
Declaração Universal dos Direitos Humanos
Carta da ONU
Sistema Global de Proteção dos Direitos Humanos: Instrumentos Normativos
Filosofia do Direito
Moral e Ética
Hermenêutica Jurídica
Filosofia e Direito
Perspectivas Filosóficas de Justiça
Filosofia do Direito - Introdução
Dos Direitos e Prerrogativas do Advogado
Da Ordem dos Advogados do Brasil - OAB: Fins, Organização e Receita
Conceito e classificação dos atos administrativos
Atributos do ato administrativo – presunção de legitimidade, imperatividade, autoexecutoriedade e tipicidade
Atos administrativos em espécie
Existência, Validade e Eficácia do Ato Administrativo
Atos administrativos
Órgãos Públicos
Administração Indireta
Autarquias
Empresas Públicas e Sociedades de Economia Mista
Fundações Públicas
Organização da Administração Pública
Anulação e revogação
Conceito, Competência Legislativa, Sujeitos e Finalidades
Dispensa de licitação
Inexigibilidade de licitação
Licitações e Lei 8.666 de 1993.
Regime jurídico: prerrogativas e garantias
Conceito, classificação, afetação e desafetação
Utilização dos bens públicos
Aquisição e alienação dos bens públicos
Bens Públicos na Administração Pública
Responsabilidades do servidor
Cargo, emprego, função
Agentes públicos e Lei 8.112 de 1990
Conceito e Classificação dos Serviços Públicos
Princípios dos Serviços Públicos
Delegação dos Serviços Públicos - Concessão e Permissão
Serviços Públicos
Conceito de administração pública
Princípios da Administração Pública
Regime jurídico administrativo
Poder de polícia
Poder normativo, poder hierárquico e poder disciplinar
Abuso de Poder
Poder vinculado e discricionário
Poderes da Administração
Conceito e Características
Contratos Administrativos
Improbidade administrativa - Lei nº 8.429 de 1992 e Lei nº 14.230 de 2021
Parcelamento do solo urbano - Lei 6.766, de 19 de dezembro de 1979
Julgamento Conforme o Estado do Processo
Inspeção Judicial
Prova Pericial
Prova Testemunhal
Documentos Eletrônicos
Prova Documental
Ata Notarial nas Provas em Espécie
Provas em Espécie
Audiência Preliminar de Conciliação ou Mediação
Audiência de Instrução e Julgamento - AIJ
Coisa Julgada no Processo Civil
Sentença
Teoria Geral dos Recursos
Princípios Recursais
Recursos Extraordinário e Especial Repetitivo
Recursos
Partes na Execução
Processo de Execução
Liquidação de Sentença
Embargos à Execução, Suspensão e Extinção do Processo de Execução
Processo de Execução de Títulos Extrajudiciais
Ação Rescisória
Ações Autônomas de Impugnação
Ação Civil Pública
Ação Popular
Mandado de Segurança no Processo Civil
Habeas Data no Processo Civil
Demais Legislações Extravagantes
Jurisdição Voluntária
Jurisdição
Ação de Consignação em Pagamento
Procedimentos Especiais de Jurisdição Contenciosa
Conceito / Competência Internacional
Critérios de Competência
Competência no Processo Civil
Conceito e Características da Ação
Natureza Jurídica da Ação
Identificação da Ação
Ação
Suspensão e Extinção do Processo
Dos Prazos
Noções Gerais e Classificação dos Atos Processuais
Da Forma dos Atos Processuais
Do Tempo e do Lugar dos Atos Processuais
Atos Processuais
Formação do Processo e Petição Inicial
Resposta do Réu e Revelia
Assistência
Intervenção de Terceiro
Litisconsórcio
Procedimentos Especiais de Jurisdição Voluntária
Legislação do Estado de São Paulo

Aprovados Qconcursos

Confira a opinião dos alunos e aprovados do Qconcursos

AL-SP - Procurador

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