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Teoria
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Prática
Aplique a teoria em questões estratégicas de concursos.
Revisão
Revisões em texto e vídeo para fixar e não esquecer nada.
Orientação
Siga um cronograma inteligente rumo à sua aprovação.
Informação geral
Confira as informações gerais do concursoA Assembleia Legislativa do Estado de Roraima está com concurso público aberto para provimento de 220 vagas imediatas e formação cadastro de reserva para cargos de Consultor Legislativo, Analista Legislativo, Técnico Legislativo Especializado e Técnico Legislativo. As remunerações iniciais variam de R$ 5.815,15 a R$ 19.486,95. A Fundação Carlos Chagas é a banca organizadora. As inscrições devem ser realizadas através do site de 06/04/2026 a 06/05/2026, com taxas de R$ 100,00 a R$ 200,00. A prova objetiva está prevista para o dia 28/06/2026.
Veja o conteúdo
deste curso
Disposições Preliminares da LGPD
Tratamento de Dados Pessoais
Direitos do Titular
Tratamento de Dados Pessoais pelo Poder Público
Transferência Internacional de Dados
Agentes de Tratamento de Dados Pessoais
Segurança, Boas Práticas e Fiscalização
Autoridade Nacional de Proteção de Dados (ANPD) e Conselho Nacional de Proteção de Dados Pessoais e da Privacidade
Planejamento Estratégico da Autoridade Nacional de Proteção de Dados (ANPD)
Instrumentos de Planejamento
Orçamento Público em AFO
Classificação das Normas Constitucionais
Teoria da Constituição
Direito à Vida
Direito à Liberdade
Direito à Igualdade
Direito à Privacidade
Direito de Resposta e de Indenização
Direito de Propriedade e Função Social da Propriedade
Remédios e Garantias Constitucionais
Habeas Corpus
Habeas Data
Mandado de Segurança
Mandado de Segurança Coletivo
Mandado de Injunção
Ação Popular
Direitos Constitucionais-Penais e Garantias Constitucionais do Processo
Direitos Individuais - Remédios Constitucionais e Garantias Processuais
Direitos Sociais
Direitos da Nacionalidade
Direitos Políticos
Noção geral
Princípios e características dos partidos políticos
Cláusula de barreira no acesso ao fundo partidário e direito de antena
(In)fidelidade partidária e justa causa
Partidos Políticos
Organização do Estado - União
Organização do Estado – Estados
Organização do Estado – Municípios
Organização do Estado - Distrito Federal e Territórios
Organização Político-Administrativa do Estado
Funções Típicas e Atípicas
Congresso Nacional
Câmara dos Deputados
Senado Federal
Vedações, Garantias e Imunidades Parlamentares
Comissões Parlamentares e Comissões Parlamentares de Inquérito (CPIs)
Tribunal de Contas da União (TCU) e Fiscalização Contábil, Financeira e Orçamentária da União
Tribunais de Contas dos Estados (TCEs) e Tribunais e Conselhos de Contas dos Municípios
Poder Legislativo
Processo Legislativo Ordinário
Fase Introdutória – Iniciativa de Lei por Parlamentar e Extra-Parlamentar
Fase Constitutiva
Deliberação Parlamentar
Regime de Urgência (Processo Legislativo Sumário)
Deliberação Executiva
Fase Complementar
Espécies Normativas: Lei Complementar e Lei Ordinária
Espécies Normativas: Medida Provisória, Lei Delegada, Decreto Legislativo e Resolução
Processo Legislativo
Presidente da República, Vice-Presidente da República e Ministros de Estado.
Imunidade, Crimes Comuns, Crimes de Responsabilidade (Lei nº 1.079 de 1950) e Impeachment
Conselho da República e Conselho de Defesa Nacional
Poder Executivo
Disposições Gerais no Poder Judiciário
Garantias do Poder Judiciário e de seus Membros
Vedações
Quinto Constitucional da OAB e do MP
Poder Judiciário
Superior Tribunal de Justiça
Tribunais Regionais Federais e Juízes Federais
Tribunais Regionais do Trabalho e Juízes do Trabalho
Tribunais Regionais Eleitorais e Juízes Eleitorais
Justiça Militar
Tribunais e Juízes dos Estados
Supremo Tribunal Federal
Conselho Nacional de Justiça
Organização do Poder Judiciário
Ministério Público
Advocacia Pública
Defensoria Pública no Direito Constitucional
Funções Essenciais à Justiça
Desconcentração e Descentralização Administrativa
Administração Direta
Órgãos Públicos
Administração Indireta
Autarquias
Fundações Públicas
Empresas Públicas e Sociedades de Economia Mista
Organização da Administração Pública
Abuso de Poder
Poder vinculado e discricionário
Poder normativo, poder hierárquico e poder disciplinar
Poder de polícia
Poderes da Administração
Conceito e classificação dos atos administrativos
Requisitos do ato administrativo – competência, finalidade, forma, motivo e objeto
Existência, Validade e Eficácia do Ato Administrativo
Atributos do ato administrativo – presunção de legitimidade, imperatividade, autoexecutoriedade e tipicidade
Extinção dos atos administrativos
Teoria das nulidades
Teoria dos motivos determinantes
Atos administrativos em espécie
Atos administrativos
Conceito, Competência Legislativa, Sujeitos e Finalidades em Licitações e Lei nº 14.133 de 2021
Princípios das Licitações e Lei nº 14.133 de 2021
Agentes da Licitação
Modalidades e Critérios de Julgamento
Fases e Processo Licitatório
Contratação Direta
Alienações e Instrumentos Auxiliares
Irregularidades
Sistema de Registro de Preços - Decreto nº 11.462 de 2023
Conceito e Característica – Lei nº 14.133 de 2021
Cláusulas Exorbitantes e Equilíbrio Econômico-Financeiro – Lei nº 14.133 de 2021
Duração, Extinção, Inexecução, Sanções e Responsabilidade – Lei nº 14.133 de 2021
Evolução da responsabilidade civil estatal - Teoria da irresponsabilidade, teorias civilistas e teorias publicistas
Previsão constitucional e elementos da responsabilidade civil objetiva do Estado
Excludentes e atenuantes da responsabilidade civil objetiva e teoria do risco integral
Responsabilidade do Estado por atos omissivos
Responsabilidade do Estado por obras públicas, atos legislativos e atos judiciais
Reparação do dano, ação de indenização, ação regressiva e prescrição.
Responsabilidade civil do estado
Controle administrativo, judicial e legislativo
Controle da administração pública
Cargo, emprego, função
Concurso público
Provimento e vacância
Acumulação de cargos e funções
Estabilidade e vitaliciedade
Sistema constitucional de remuneração
Regime previdenciário
Associação sindical e direito de greve
Responsabilidades do servidor
Lei nº 8.112-1990 - Regime jurídico dos servidores públicos federais
Agentes públicos e Lei 8.112 de 1990
Grafia e Emprego de Iniciais Maiúsculas
Parônimos e Homônimos
Emprego do hífen
Acentuação Gráfica: Proparoxítonas, Paroxítonas, Oxítonas e Hiatos
Acentuação Gráfica: acento diferencial
Ortografia
Estrutura das Palavras: Radical, Desinência, Prefixo e Sufixo
Formação das Palavras: Composição, Derivação, Hibridismo, Onomatopeia e Abreviação
Artigos
Numerais
Substantivos
Adjetivos
Advérbios
Preposições
Conjunções: Relação de causa e consequência
Interjeições
Morfologia
Estrutura do verbo (radical, vogal temática, desinências)
Flexão verbal de tempo (presente, pretérito, futuro)
Flexão verbal de modo (indicativo, subjuntivo, imperativo)
Flexão verbal de número (singular, plural)
Flexão verbal de pessoa (1ª, 2ª, 3ª pessoa)
Flexão de voz (ativa, passiva, reflexiva)
Formas nominais do verbo (particípio, gerúndio, infinitivo)
Formação do imperativo
Verbos auxiliares
Emprego do infinitivo (Infinitivo impessoal, Infinitivo pessoal)
Locução Verbal
Classificação dos verbos (Regulares, Irregulares, Defectivos, Abundantes, Unipessoais, Pronominais)
Pronomes pessoais retos
Pronomes pessoais oblíquos
Pronome de tratamento
Pronomes possessivos
Pronomes demonstrativos
Pronomes relativos
Pronomes Indefinidos
Pronomes Interrogativos
Colocação Pronominal
Regência
Concordância verbal, Concordância nominal
Orações coordenadas assindéticas
Uso dos conectivos
Orações coordenadas sindéticas: Aditivas, Adversativas, Alternativas, Conclusivas...
Orações subordinadas adjetivas: Restritivas, Explicativas
Orações subordinadas substantivas: Subjetivas, Objetivas diretas, Objetivas indiretas...
Orações subordinadas adverbiais: Causal, Comparativa, Consecutiva, Concessiva, Condicional...
Orações subordinadas reduzidas
Sintaxe
Uso da Vírgula
Uso do ponto e vírgula
Uso do ponto, do ponto de exclamação e do ponto de interrogação
Uso dos dois-pontos
Uso das reticências
Uso das aspas
Parênteses
Travessão
Orações Intercaladas
Pontuação
Crase
Crase
Noções Gerais de Compreensão e Interpretação de Texto
Tipologia Textual
Tipos de Discurso: Direto, Indireto e Indireto Livre
Gêneros Textuais
Significação Contextual de Palavras e Expressões. Sinônimos e Antônimos.
Denotação e Conotação
Intertextualidade
Figuras de Linguagem
Coesão e coerência
Redação - Reescritura de texto
Interpretação de Textos
Interpretação de Textos
Fonemas e Letras
Fonologia
Constituição do Estado de Roraima