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Experimente gratuitamente a matéria Direito Eleitoral para o Curso AL-PE - Analista Legislativo - Consultoria Legislativa - Direito Constitucional, Administrativo e Eleitoral.
São 65 aulas de 2 assuntos sobre Direito Eleitoral.
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MétodoQ
Teoria
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Prática
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Revisão
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Orientação
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Detalhes do concurso
Informações detalhadas sobre o concursoQuantidade total de vagas:
Em definição
Salário:
Em definição
Data da inscrição:
Em definição
Taxa de inscrição:
Em definição
Data da prova:
Em definição
Local com vaga disponível:
Pernambuco
Informação geral
Confira as informações gerais do concursoA Assembleia Legislativa do Estado de Pernambuco (AL-PE) está com concurso público previsto para provimento de vagas para cargos de Técnico Legislativo, Agente Legislativo e Analista Legislativo nos níveis médio e superior.
A Banca Organizadora ainda não foi determinada.
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Veja o conteúdo
desta Matéria no Curso
01Direito Eleitoral
Eleições
Convenções Partidárias
Procedimento e Regras das Convenções Partidárias
Coligações e Federações Partidárias
Escolha de Candidatos
Regras de Registros de Candidatura - Lei 9.504/97
Sistemas Eleitorais
Sistema Majoritário
Sistema Proporcional
Diplomação dos Eleitos
Partidos Políticos
Formação dos Partidos Políticos
Fidelidade Partidária
Fundo Partidário
Clásula de Barreira ou Desempenho Partidário
Campanha Eleitoral
Propaganda Política e suas Espécies
Arrecadação a Gastos de Campanha
Prestação de Contas de Campanha
Justiça Eleitoral
Tribunal Superior Eleitoral
Tribunal Regional Eleitoral
Juízes e Juntas Eleitorais
Recursos Eleitorais
Direito Penal e Direito Processual Penal Eleitoral
Crimes Eleitorais e suas Regras
Crimes Eleitorais e Crimes Comuns Conexos
O Ministério Público Eleitoral
Inelegibilidades infraconstitucionais
Hipóteses: qualquer cargo
Membros do legislativo e infrações
Membros do Executivo e infrações
Representação julgada pela justiça eleitoral
Condenados por crimes
Declarados indignos do oficialato
Tiverem contas rejeitadas
Abuso de poder político/econômico
Renúncia ao mandato
Improbidade Administrativa
Excluídos do exercício da profissão
Simulação de desfazimento de vínculo conjugal
Demitidos do serviço público
Declaração de doação ilegal
Aposentadoria compulsória
Hipóteses: Presidente da República e Vice
Afastamento de cargos em prazo determinado
Cargos com afastamento necessário no prazo de 6 meses
Cargos com afastamento necessário no prazo de 4 meses
Cargos com afastamento necessário no prazo de 3 meses
Hipóteses: Governador e Vice
Equivalência com Presidente da República e Vice
Hipóteses: Prefeito e Vice
Equivalência com Presidente e Vice, Governador e Vice
Cargo com afastamento necessário no prazo de 4 meses
Hipóteses: legislativo federal, estadual e distrital
Hipóteses: legislativo municipal
Arguição de inelegibilidade
Foro competente
Impugnação de registro de candidatura
Legitimidade para o pedido de impugnação
Ministério Público e impugnação
Aspectos processuais da impugnação
Registro da candidatura
Declaração de inelegibilidade
Investigação judicial eleitoral