Conjuntos Numéricos

Definições e Diagramas

Operações Básicas

Fatoração

Potenciação

Radiciação

[DESATIVADO] Radiciação - Resolução de questões

Mínimo Múltiplo Comum

Máximo Divisor Comum

Problemas com MMC e MDC

Operações com Frações

Regra de 3 Simples

Regra de Três Composta

Razão

Proporção Direta

Proporção Inversa

Porcentagem

Associação

Proposições

Tabela Verdade

Estruturas Lógicas

Negação

Equivalência

Tautologia, Contradição e Contingência

Operações com Conjuntos

Análise Combinatória

Probabilidade

Lógica de Argumentação

Sequências Lógicas

Definição de Internet

Definição de Intranet

Definição de Extranet

Definição de VPN

Definição de Tunelamento

Pilhas de Protocolos

Pilha OSI/ISO

Pilha TCP/IP

Pilha de Internet

Backbones

Ferramentas da Internet

Browsers

Microsoft Edge

Google Chrome

Mozilla Firefox

Grupos de discussão

Pesquisa

Redes Sociais

Facebook

Twitter

Produtividade remota

Noção geral

Protocolos de e-mail

Campos de um e-mail

E-mails maliciosos

Programas de correio eletrônico

Microsoft Outlook

Mozzila Thunderbird

Aplicativos e procedimentos de segurança

Antivírus

Firewall

Assinatura Digital

Certificado Digital

Criptografia

Backup

Softwares maliciosos

Tipos de vírus

Noções sobre gestão de segurança da informação: normas NBR ISO/IEC 27001 e 27002;

Elementos de Cloud

Pontos positivos de Cloud

Pontos negativos de Cloud

Cloud Storage

[DESATIVADO] Cloud Storage - Resolução de questões

Tipos de Cloud

Serviços Cloud

[DESATIVADO] Questões Cebraspe - Cloud Computing

[DESATIVADO] Questões Vunesp - Cloud Computing

[DESATIVADO] Questões FGV - Cloud Computing

[DESATIVADO] Questões FCC - Cloud Computing

[DESATIVADO] Questões Cesgranrio - Cloud Computing

Conceitos Iniciais

Tipos de operadores

Funções: Soma, Somase e Somases

Funções: Média, Médiaa e Med

Funções: Mult, Máximo, Mínimo, Maior e Menor

Funções: Arred, Truncar, Int, Abs, Hoje e Agora

Funções: Esquerda, Direita, Maiúscula, Minúscula, Pri.maiúscula, Concatenar e Concat

Funções: Cont.núm, cont.valores, contar.vazio e cont.se

Função SE

Funções aninhadas

Funções: E, OU e NÃO

Referências relativas e absolutas

Referências externas

Formatação condicional

Validação de dados

Alça de preenchimento e Preenchimento relâmpago

Faixa de opções

Barra de ferramentas de acesso rápido

Guia Arquivo

Extensões

Seleção de textos

Teclas de atalho

Guia Página Inicial - área de transferência e fonte

Guia Página Inicial - Parágrafo e estilos

Guia Página Inicial - Localizar e Substituir

Guia Inserir

Guia Desenhar e Design

Guia Layout

Guia Referências

Guia Correspondência e Revisão

Guia Exibir

Formatos de arquivos suportados

Slides

Layout de slide

Transições e animações

Apresentação de slides

Slide mestre

Conceitos Iniciais

Processador

Placa-mãe

Memória RAM

Memória ROM

Memórias secundárias

Noção geral

Barra de Tarefas

Windows Hello

Visão de Tarefas

Configurações

Segurança do Windows

Explorador de arquivos

Edições e requisitos do sistema

Barra de Tarefas, Windows Hello e Bloqueio Dinâmico

Visão de Tarefas, Recurso Snap e Área de Transferência

Configurações

Explorador de arquivos

Gerenciador de Tarefas e Teclas de Atalho

Conceitos de ética

Conceitos de moral

Valores

Princípios

Ética e Democracia

Cidadania

Ética e Função Pública

Ética no setor público

Conceitos e medidas de enfrentamento ao assédio moral e sexual.

A gestão da ética nas empresas públicas e privadas.

DECRETO Nº 1.171, DE 22 DE JUNHO DE 1994

2.1 - Disposições Preliminares da LGPD

2.2 - Tratamento de Dados Pessoais

2.3 - Direitos do Titular

2.4 - Tratamento de Dados Pessoais pelo Poder Público

2.5 - Transferência Internacional de Dados

2.6 - Agentes de Tratamento de Dados Pessoais

2.7 - Segurança, Boas Práticas e Fiscalização

2.8 - Autoridade Nacional de Proteção de Dados (ANPD) e Conselho Nacional de Proteção de Dados Pessoais e da Privacidade

Introdução

Regra geral

Regra especial

Revisão

Introdução

Emprego de letras

Sufixos e desinências

Parônimos e Homônimos

Principais dificuldades ortográficas

Emprego da inicial maiúscula

Emprego do hífen

Novo acordo ortográfico

Introdução geral

Estrutura das palavras

Formação das palavras

Substantivo

Definição e classificação do substantivo

Flexão do substantivo

Morfossintaxe do substantivo

Adjetivo

Definição e classificação do adjetivo

Flexão do adjetivo

Morfossintaxe do adjetivo

Artigo

Definição e classificação do artigo

Morfossintaxe do artigo

Numeral

Definição e classificação do numeral

Morfossintaxe do numeral

Pronome

Definição e classificação do pronome

Pronome pessoal

Pronome de tratamento

Pronome possessivo

Pronome demonstrativo

Pronome interrogativo

Pronome indefinido

Pronome relativo

Morfossintaxe do pronome

Advérbio

Definição e classificação do advérbio

Morfossintaxe do advérbio

Palavras denotativas

Preposição

Definição e classificação da preposição

Sentido da preposição

Combinação e contração da preposição

Valor semântico e relacional da preposição

Conjunção

Definição e classificação da conjunção

Interjeição

Introdução

Verbo

Definição e flexões do verbo

Vozes verbais

Classificação dos tempos e modos (simples)

Classificação dos tempos e modos (composto)

Formas nominais do verbo

Tempo composto e locução verbal

Formas rizotônicas e arrizotônicas

Tempos primitivos e tempos derivados

Regularidade e irregularidade verbal

Principais verbos irregulares

Verbos abundantes e verbos defectivos

Principais verbos defectivos

Sentido dos tempos e modos verbais

Imperativo

Particípio

Frase, oração e período

Introdução ao período simples

Termos essenciais da oração

Tipos de sujeito

Tipos de predicado

Predicativo

Termos integrantes da oração

Complemento verbal

Complemento nominal

Agente da passiva

Termos acessórios da oração

Adjunto adnominal

Adjunto adverbial

Aposto

Vocativo

Introdução ao período composto

Oração coordenada

Oração subordinada adverbial

Oração subordinada adjetiva

Oração subordinada substantiva

Oração reduzida

Introdução

Regência

Fundamentação

Regência verbal

Aspectos teóricos relevantes

Verbos recorrentes em prova

Regência nominal

Crase

Fundamentação teórica da crase

Usos proibidos do acento grave

Acento facultativo

Crase e nome próprio de lugar

Crase e nome próprio de pessoa

Crase e os pronomes aquele(s), aquela(s) e aquilo

Crase e horário

Situações especiais de crase

Crase e paralelismo

Estudo do pronome pessoal

Principais dificuldades

Pronome átono: adaptação

Pronome átono: tipo

Pronome átono: colocação

Voz passiva

Aspectos teóricos relevantes

Voz passiva analítica

Voz passiva sintética

Concordância nominal

Aspectos teóricos relevantes

Principais dificuldades

Concordância verbal

Fundamentação teórica da concordância verbal

Concordância Nominal e Verbal - Regra geral

Concordância Nominal e Verbal - Regras especiais

Introdução

Vírgula

Ponto e vírgula

Travessão

Outros sinais de pontuação

Introdução

Noções gerais de interpretação e compreensão textual

Tipologia textual

Gênero textual

Conceitos de coerência

Conceitos de coesão

Significação de palavras: sinônimos, antônimos, homônimos , parônimos, hipônimos, hiperônimos, polissemia, ambiguidade

Figuras de linguagem

Uso dos porquês

1 - Disposições Preliminares e Prioridades da Pessoa Idosa

2.1 - Direito à vida Liberdade, ao Respeito e à Dignidade do Idoso

2.2 - Obrigação Alimentar no Estatuto do Idoso

2.3 - Direito à Saúde da Pessoa Idosa

2.4 - Educação, Cultura, Esporte e Lazer

2.5 - Profissionalização e do Trabalho

2.6 - Previdência Social e Assistência Social no Estatuto do Idoso

2.7 - Habitação

2.8 - Transporte

3.1 - Medidas Gerais e Específicas de proteção

4.1 - Disposições Gerais no Atendimento ao Idoso

4.2 - Entidades de Atendimento ao Idoso

4.3 - Fiscalização das Entidades de Atendimento

4.4 - Infrações Administrativas

4.5 - Apuração Administrativa de Infração às Normas de Proteção ao Idoso

4.6 - Apuração Judicial de Irregularidades em Entidade de Atendimento

5.1 - Tramitação de Processos e Procedimentos Judiciais

5.2 - Ministério Público no Estatuto do Idoso

5.3 - Proteção Judicial dos Interesses Difusos, Coletivos e Individuais Indisponíveis ou Homogêneos

6.1 - Crimes

Histórico legislativo afeto aos Direitos de Crianças e Adolescentes

Tríplice sistema de garantias do Estatuto da Criança e do Adolescente

Conceito de criança, adolescente, primeira infância e jovem e os critérios para a interpretação do Estatuto da Criança e do Adolescente

Garantia de absoluta prioridade e Doutrina da Proteção Integral

Marco Legal da Primeira Infância (Lei n. 13.257/16)

Convenção sobre os Direitos da Criança

Outros instrumentos internacionais relativos do Direito da Criança e do Adolescente

A trilogia da proteção integral: liberdade, respeito e dignidade

Lei da Palmada (Lei n. 13.010/14) e mecanismos para a prevenção e o enfrentamento da violência doméstica e familiar contra a criança e o adolescente (Lei n. 14.344/22)

Direito à vida e à saúde

Direito à educação e dever de educar

Direito à profissionalização e à proteção no trabalho

Informação, cultura, lazer, esportes, diversões e espetáculos destinados a crianças e adolescentes

Produtos e serviços cuja disponibilização para crianças ou adolescentes é limitada ou proibida

Autorização para viagem de crianças e adolescentes

Conceito, classificações das linhas de atendimento, das diretrizes da política de atendimento, da municipalização do atendimento, dos Conselhos, da integração operacional de órgãos para atendimento inicial

Linhas de ação e diretrizes da política de atendimento

Entidades de atendimento

Conselho Tutelar

Conceito, competência para aplicação das medidas, atribuição da execução dessas, inserção em acolhimento familiar, institucional, das audiências concentradas, dos princípios que regem as medidas, do ajuizamento de destituição do poder familiar pelo MP

Medidas de proteção e medidas pertinentes aos pais ou responsável em espécie

Medidas de proteção, Conselho Tutelar e reserva de jurisdição

Acolhimento institucional e acolhimento familiar

Apadrinhamento

Destituição do poder familiar

Noções introdutórias do Direito à Convivência Familiar e Comunitária

Colocação em família substituta

Guarda e Tutela

Adoção

Estrutura do ato infracional e os direitos e garantias conferidos aos adolescentes em conflito com a lei

Medidas socioeducativas de meio aberto

Medidas socioeducativas privativas de liberdade

Sistema Nacional de Atendimento Socioeducativo (Sinase) e a execução das medidas socioeducativas

Noção geral: gratuidade, segredo e atores do sistema de justiça da infância e juventude

Regras de fixação da competência da Justiça da Infância e da Juventude

Proteção judicial dos interesses individuais, difusos e coletivos de crianças e adolescentes

Sistema de garantia de direitos da criança e do adolescente vítima ou testemunha de violência

Noção geral: contagem de prazos e multas na JIJ

Procedimentos de perda e suspensão do poder familiar, de colocação em família substituta e de habilitação de pretendentes à adoção

Procedimento de apuração de ato infracional atribuído a adolescente

Infiltração de agentes de polícia para a investigação de crimes contra a dignidade sexual de criança e de adolescente

Procedimentos de apuração de irregularidades em entidade de atendimento e de apuração de infração administrativa às normas de proteção à criança e ao adolescente, dos Recursos, dos meios de impugnação das decisões judiciais

Crimes previstos no Estatuto da Criança e do Adolescente

Infrações Administrativas previstas no Estatuto da Criança e do Adolescente

Conteúdo essencial

Teminologias

Noção geral

Direitos e garantias fundamentais

Repartição de competências

Administração pública

Recebimento de precatórios

Previdência social

Assistência social

Direito à educação

Criança, adolescente e jovem PCDs

Acessibilidade

Noção geral

Base do Estatuto da Pessoa com Deficiência

Técnicas do Estatuto da Pessoa com Deficiência

Definição e avaliação de deficiência

Conceitos, definições técnicas (artigo 3º)

Igualdade e não discriminação

Capacidade civil

Capacidade civil e curatela

Capacidade civil e tomada de decisão apoiada

Violação e efetivação de direitos

Atendimento prioritário

Direito à vida

Direito à habilitação e à reabilitação

Direito à saúde

Direito à educação: sistema educacional inclusivo

Direito à moradia

Direito ao trabalho: Disposições Gerais

Direito ao trabalho: Habilitação Profissional e Reabilitação Profissional

Direito ao trabalho: Inclusão da Pessoa com Deficiência no Trabalho

Direito à assistência e previdência social

Direito à cultura, ao esporte, ao turismo e ao lazer

Direito ao transporte e à mobilidade

Acessibilidade

Direito à participação na vida pública e política

Acesso à justiça

Crimes e infrações administrativas

Reservas e percentuais

Noção geral

Elementos de urbanização

Mobiliário urbano

Acessibilidade nos edifícios

Reservas e percentuais

Noção geral

Prioridade no atendimento

Infrações

Noção geral

Cão-guia: direito de ingresso e permanência

Noção geral

Passe livre às pessoas portadoras de deficiência no sistema de transporte coletivo interestadual

Noção geral

Tutela jurisdicional de interesses coletivos ou difusos dessas pessoas

Conceito. Distinção entre direitos humanos e direitos fundamentais

Terminologias, amplitude e fundamento

Características dos Direitos Humanos

Gerações/dimensões de direitos humanos

Classificação conforme o direito internacional dos direitos humanos

Antiguidade Oriental, Antiguidade Clássica e Cristianismo

Documentos Ingleses

Documentos do século XVIII

Documentos do século XIX e início do século XX

Formação, incorporação e status dos tratados no ordenamento jurídico brasileiro

Princípios de interpretação dos tratados de direitos humanos

Antecedentes históricos ao processo de universalização dos direitos humanos

Processo de universalização dos direitos humanos

O surgimento da Organização das Nações Unidas (ONU)

Declaração Universal dos Direitos Humanos (DUDH)

Pacto Internacional dos Direitos Civis e Políticos (PIDCP)

Pacto Internacional dos Direitos Econômicos, Sociais e Culturais (PIDESC)

Convenção contra a Tortura e outros Tratamentos ou Penas Cruéis, Desumanos ou Degradantes

Tribunal Penal Internacional

Organização dos Estados Americanos e Declaração Americana dos Direitos e Deveres do Homem

Convenção Americana dos Direitos Humanos

Comissão e Corte Interamericana de Direitos Humanos

Protocolo de San Salvador

Igualdade e Ações Afirmativas

Preconceito, discriminação e racismo.

Convenção sobre a Eliminação de todas as Formas de Discriminação Racial

Convenção Interamericana contra o Racismo, a Discriminação Racial e Formas Correlatas de Intolerância.

Convenção sobre a Eliminação de todas as Formas de Discriminação contra a Mulher

Convenção Interamericana para Prevenir, Punir e Erradicar a Violência contra a Mulher (Convenção de Belém do Pará)

Comunidade LGBTQIAPN+ e Princípios de Yogyakarta

Princípios que regem o Brasil nas relações internacionais

Parágrafos do artigo 5.º

Incidente de Deslocamento de Competência (IDC)

Política Nacional de Direitos Humanos.

Conceito de Direito Ambiental

Objeto do Direito Ambiental

Princípios Ambientais

Tutela Constitucional do Meio Ambiente

Panorama Geral da Lei 6.938/81

Princípios, diretrizes e objetivos da PNMA

Instrumentos da PNMA

Sistema Nacional do Meio Ambiente

Definição de ETEPs e espécies

Unidades de Conservação

Responsabilidade Civil Ambiental

Responsabilidade Administrativa Ambiental

Gestão das florestas públicas ? Lei nº 11.284 de 2006 - Parte 1

Gestão das florestas públicas ? Lei nº 11.284 de 2006 - Parte 2

Gestão das florestas públicas ? Lei nº 11.284 de 2006 - Parte 3

Gestão das florestas públicas ? Lei nº 11.284 de 2006 - Parte 4

Gestão das florestas públicas ? Lei nº 11.284 de 2006 - Parte 5

Base Normativa Essencial - Parte 1

A Sustentabilidade na Política Nacional de Mudança do Clima (Lei nº 12.187 de 2009)

Resoluções do CONAMA - Parte 1

Resoluções do CONAMA - Parte 2

Diretrizes Nacionais de Saneamento Básico - Lei n° 11.445 de 2007 - Parte 1

Diretrizes Nacionais de Saneamento Básico - Lei n° 11.445 de 2007 - Parte 2

Política Nacional de Resíduos Sólidos - Lei nº 12.305 de 2010 - Parte 1

Política Nacional de Mudança do Clima (Lei nº 12.187 de 2009)

Princípios

Conceito

Funções dos princípios

Princípios específicos do Direito Processual do Trabalho

Princípios Constitucionais no Processo do Trabalho

Princípios comuns ao Processo Civil e ao Processo do Trabalho

Fontes

Autonomia

Interpretação

Interpretação do Direito Processual Trabalho

Tipologia

Origem da interpretação

Resultados da interpretação

Métodos de interpretação

Integração

Eficácia

Formas de solução de conflitos trabalhistas

Composição, funcionamento, jurisdição e competência de seus órgãos

Tribunal Superior do Trabalho

Tribunais Regionais do Trabalho

Varas do Trabalho

Poderes do juiz do trabalho

Impedimento e suspeição

Garantias e vedações ao magistrado

Serviços auxiliares da Justiça do Trabalho

Secretarias das Varas do Trabalho

Distribuidores

Oficiais de justiça

Corregedorias

Organização

Competência

Atribuições

Inquérito civil

Atuação temática

Competência material da Justiça do Trabalho

Ações oriundas da relação de trabalho, abrangidos os entes de direito público externo e da administração pública direta e indireta da União, dos Estados, do Distrito Federal e dos Municípios

Ações que envolvem o exercício do direito de greve

Ação sobre representação sindical, entre sindicatos, entre sindicatos e trabalhadores e entre sindicatos e empregadores

Os mandados de segurança, habeas corpus e habeas data, quando o ato questionado envolver matéria sujeita à sua jurisdição

Conflito de competência entre órgãos com jurisdição trabalhista

As Ações de Indenização por dano moral ou patrimonial, decorrentes da relação de trabalho

As ações relativas às penalidades administrativas impostas aos empregadores pelos órgãos de fiscalização das relações de trabalho

A execução, de ofício, das contribuições sociais previstas no art. 195, I, ?a? e II, e seus acréscimos legais, decorrentes das sentenças que proferir.

Outras controvérsias decorrentes da relação de trabalho, na forma da lei

Competência em razão da pessoa

Competência territorial

Competência funcional

Partes

Procuradores

Representação

Honorários sucumbenciais

Honorários contratados

Representação da massa falida e das empresas em recuperação judicial

Substituição processual

Litisconsórcio

Assistência Judiciária

Justiça Gratuita

Jus Postulandi e capacidade postulatória no processo do trabalho

Mandato tácito

Responsabilidade por dano processual

Atos

Termos

Prazos processuais

Despesas processuais

Custas e emolumentos

Custas e emolumentos para a Fazenda Pública

Hipóteses de isenção

Honorários periciais

Honorários de outros participantes do processo

Comunicação dos atos processuais

Distribuição

Nulidades

Atos irregulares

Atos nulos

Atos inexistentes

Princípios aplicáveis à nulidade

Prazo e forma de arguição

Preclusão

Dissídio individual

Reclamação escrita ou verbal

Legitimidade para ajuizar

Procedimento ordinário, sumário e sumaríssimo

Procedimento Ordinário

Organização dos atos processuais na fase de conhecimento

Procedimento Sumário

Procedimento Sumaríssimo

Petição inicial

Pedido

Valor da causa no Processo do Trabalho

Noções introdutórias

Tutela de Urgência

Tutela de evidência

Audiência

Local

Horário

Atraso das partes

Atraso do juiz

Publicidade da audiência

Poder de polícia

Designação da audiência

Modalidades de audiência

Audiência de conciliação

Audiência de instrução

Audiência de julgamento

Comparecimento das partes

Ausência das partes

Notificação das partes

Arquivamento do processo

Revelia e confissão

Respostas do reclamado

Contestação

Defesa processual

Defesa indireta de mérito

Defesa direta de mérito

Exceção de suspeição e de impedimento

Exceção de incompetência territorial

Reconvenção

Introdução

Depoimento pessoal e interrogatório das partes

Documentos

Perícia

Testemunhas

Inspeção Judicial

Pronunciamentos do juiz

Características da sentença trabalhista

Decisão e sua eficácia

Princípios recursais

Efeitos dos recursos trabalhistas

Pressupostos intrínsecos e extrínsecos dos recursos

Preparo

Juízo de admissibilidade e juízo de mérito

Recursos trabalhistas em espécie

Recurso ordinário

Embargos de declaração

Agravo de instrumento

Agravo interno ou regimental

Recurso de revista

Agravo de petição

Embargos de divergência

Embargos infringentes

Recurso ou pedido de revisão

Recurso extraordinário

Recurso adesivo

Reclamação constitucional

Correição parcial ou reclamação correicional

Modalidades e regras procedimentais

Procedimento da liquidação por cálculos

Conceito e requisitos

Execução provisória e execução definitiva

Iniciativa da execução

Suporte legal e normas subsidiárias

Títulos executivos

Procedimentos da execução de por quantia certa

Execução por prestações sucessivas

Incidente de desconsideração da personalidade jurídica

Responsabilidade do sócio retirante

Execução contra devedor em estado falimentar

Execução contra a Fazenda Pública

Procedimento na execução

Da citação

Comportamento do devedor

Depósito da condenação

Nomeação de bens.

Fiança e seguro-garantia

Penhora

Bens penhoráveis e impenhoráveis

Impenhorabilidade do bem de família (Lei nº 8.009/1990)

Embargos à execução

Impugnação à sentença

Embargos de terceiros

Exceção de pré-executividade

Decisão e recurso

Fase de expropriação

Remição

Praça e leilão

Adjudicação

Arrematação

Manifestações em face da adjudicação e da arrematação

Custas na execução

Lei 6.858/80

Inquérito para apuração de falta grave

Procedimento de homologação de acordo extrajudicial

Dissídio coletivo e ação de cumprimento

Dissídio coletivo

Classificação

Competência

Instauração: prazo, legitimação e procedimento

Sentença normativa

Efeitos e vigência

Extensão das decisões e revisão

Ação de Cumprimento

Ação rescisória no processo do trabalho

Cabimento

Competência

Depósito prévio

Juízo rescindente e juízo rescisório

Prazo para propositura

Mandado de segurança

Ação anulatória

Ações civis coletivas (ação civil pública e ação civil coletiva)

Outros procedimentos especiais cíveis e constitucionais admitidos no processo do trabalho

Prescrição

Prescrição intercorrente

Decadência

Normas atinentes ao Processo Judicial Eletrônico

Da Política Judiciária de Tratamento Adequado das Disputas de Interesse na Justiça do Trabalho

Uniformização de jurisprudência

Incidente de assunção de competência

Incidente de arguição de inconstitucionalidade de lei ou ato normativo

Incidente de resolução de demandas repetitivas

Incidente de recurso repetitivo

Noções introdutórias

Natureza jurídica, definição, divisão interna e autonomia

Funções do Direito do Trabalho

Desenvolvimento histórico do Direito do Trabalho

Desenvolvimento na sociedade ocidental.

Manifestações esparsas e pontuais

Intensificação, sistematização e consolidação

Oficialização ou Institucionalização do Direito do Trabalho

Crise e transformação do Direito do Trabalho

Flexibilização e desregulamentação trabalhista

Modelos de normatização

Desenvolvimento do Direito do Trabalho no Brasil

Oficialização ou Institucionalização do Direito do Trabalho no Brasil

Avanços democráticos e crise do Direito do Trabalho no Brasil

Evolução constitucional do Direito do Trabalho no Brasil

Fontes do Direito

Fontes materiais

Fontes formais

Fontes formais heterônomas

Fontes formais autônomas

Figuras controvertidas

Jurisprudência

Analogia

Equidade

Doutrina

Regulamento empresarial

Laudo arbitral

Critério especial de hierarquia das fontes

Fontes subsidiárias

Usos e Costumes

Outras fontes polêmicas

Direito Comparado

Conceito

Funções dos princípios

Princípios do Direito Individual do Trabalho

Princípio da proteção

Princípio do in dubio pro operario

Princípio da norma mais favorável

Princípio da condição mais benéfica.

Princípio da indisponibilidade dos direitos trabalhistas

Renúncia e transação

Princípio da inalterabilidade contratual lesiva

Princípio da intangibilidade salarial

Princípio da continuidade da relação de emprego

Princípio da primazia da realidade

Princípio da imperatividade

Princípios gerais do Direito e princípios constitucionais trabalhistas

Interpretação do Direito do Trabalho

[DESATIVADO] Tipologia

[DESATIVADO] Origem da interpretação

[DESATIVADO] Resultados da interpretação

Métodos de interpretação

Sistema ou Escolas de Interpretação

Integração do Direito

Conceito e suporte legal

Aplicação do Direito

Eficácia do Direito do Trabalho no tempo

Eficácia do Direito do Trabalho no espaço

[DESATIVADO] Conceitos e distinções

Relação de emprego:&amp;nbsp;Conceito e Requisitos

[DESATIVADO] Relação de emprego (o empregado)

[DESATIVADO] Pressupostos ou elementos fático-jurídicos

Prestação de serviço por pessoa física

[DESATIVADO] Prestação de serviço por pessoa física - Resolução de questões

Pessoalidade

Não eventualidade ou habitualidade

Onerosidade

Subordinação

Alteridade

[DESATIVADO] Trabalho parassubordinado

Natureza jurídica da relação empregatícia

Identificação profissional - CTPS

[DESATIVADO] Identificação profissional - CTPS - Resolução de questão

Segurança e Medicina do Trabalho

[DESATIVADO] Segurança e Medicina do Trabalho - Resolução de questões

[DESATIVADO] Disposições especiais sobre duração e condições de trabalho

Proteção do trabalho da mulher

[DESATIVADO] Proteção do trabalho da mulher - Resolução de questões

Proteção do trabalho do menor

Direitos constitucionais dos trabalhadores

Relação de Trabalho

[DESATIVADO] Relação de Trabalho - Resolução de questões

Trabalho autônomo

[DESATIVADO] Trabalho autônomo - Resolução de questões

Trabalho eventual

Trabalho avulso

Trabalho voluntário

Estagiário

Cooperado

Servidor público estatutário

Altos empregados

Ocupante de cargo ou função de confiança

Ocupante de cargo ou função de confiança no setor bancário

Diretor empregado

Sócio

Empregado hipersuficiente

Empregado doméstico

[DESATIVADO] Elementos fático-jurídicos

[DESATIVADO] Integração à legislação trabalhista

[DESATIVADO] Direitos assegurados pela Lei Complementar n. 150/2015

Empregado rural

Propriedade rural ou prédio rústico

Empregador rural

Mãe Social

Contrato de aprendizagem

Indígena empregado

[DESATIVADO] Empregado doméstico - Resolução de questões

Empregador: Conceito e características

[DESATIVADO] Características

[DESATIVADO] Riscos da atividade

[DESATIVADO] Despersonalização

Grupo econômico

Conceito, tipos e requisitos

Responsabilidade solidária

Sucessão trabalhista

Conceito e caracterização

Efeitos da sucessão de empregadores

Poder empregatício

Terceirização

[DESATIVADO] Terceirização - Resolução de questões

Disciplina normativa

Terceirização da atividade-fim

Terceirização lícita e ilícita

Salário equitativo

Responsabilidades na terceirização

Especificidades da administração pública

Subempreitada e dono da obra

Sócio

Consórcio de empregadores

Hipóteses de responsabilidade solidária e subsidiária

[DESATIVADO] Empregador: Conceito e características

Conceito

Classificação

Características

Requisitos

Nulidades

Contrato Plúrimo e Contrato de Equipe

Contratos por prazo determinado

[DESATIVADO] Contratos por prazo determinado - Resolução de questões

Principais hipóteses de contrato por prazo determinado

Hipóteses do art. 443, da CLT

Trabalho temporário

Contrato de aprendiz

Contrato provisório

Outras hipóteses na legislação esparsa

Duração, termo e prorrogação

Interrupção e suspensão do contrato a termo

Garantia de emprego no contrato por prazo determinado

Contrato de trabalho intermitente

Efeitos próprios e conexos do contrato de trabalho

Direitos intelectuais

Responsabilidade civil: indenização por danos materiais, morais e estéticos

Caracterização da responsabilidade

Dano Moral

[DESATIVADO] Dano Moral - Resolução de questões

Arbitramento e tarifação do dano extrapatrimonial

Assédio Moral

[DESATIVADO] Assédio Moral - Resolução de questões

Assédio Sexual

Acidente do trabalho

[DESATIVADO] Acidente do trabalho - Resolução de questões

Noções introdutórias

Duração normal do trabalho

Horas extras e regimes de compensação

Regimes de compensação

Banco de horas

Situações especiais

Sobreaviso e prontidão

Regime de tempo parcial

Jornada 12 x 36

Elastecimento excepcional de jornada

Turnos ininterruptos de revezamento

Categorias profissionais com jornada especial

Trabalhadores excluídos das regras de duração do trabalho

Teletrabalho

Trabalho noturno

Intervalos

Intervalos Intrajornada e Interjornada

Intervalo Interjornada

Repouso semanal remunerado e feriados

Horas in itinere

Noções introdutórias

Período aquisitivo e período concessivo

Duração das férias

Causas interruptivas das férias

Concessão das férias

Férias individuais

Férias coletivas

Remuneração das férias

Extinção do contrato

Início da prescrição

Conceitos e denominações

Parcelas salariais

Parcelas não salariais

Características do salário

Formas de estipulação do salário

Complexo salarial

Adicionais

Adicional de horas extras

Adicional de insalubridade

[DESATIVADO] Adicional de insalubridade - Resolução de questões

Adicional de periculosidade

[DESATIVADO] Adicional de periculosidade - Resolução de questões

Adicional noturno

Adicional de transferência provisória

[DESATIVADO] Transferência provisória - Resolução de questões

Gratificações

13º salário

Comissões

Proteção ao salário

Princípio da irredutibilidade salarial

Princípio da intangibilidade salarial

Regras para pagamento

Proteção contra credores

Credores do próprio empregado

Credores do empregador

Equiparação salarial

Desvio de função e acúmulo de função

Salário-mínimo: irredutibilidade e garantia

Conceitos

Princípios pertinentes

Alteração de função

[DESATIVADO] Alteração de função - Resolução de questões

Alteração do horário de trabalho

Alteração do local de prestação de serviço

Transferência

Transferência definitiva

Transferência provisória

Transferência para o exterior

Conceitos

Características comuns e distinções

Hipóteses de interrupção do contrato

Hipóteses de suspensão do contrato

Contratos por prazo determinado

Conceito e denominações

Estabilidades

[DESATIVADO] Estabilidades - Resolução de questões

Estabilidade decenal

Estabilidade do servidor público celetista

Estabilidade do art. 19, do ADCT

Garantias de emprego

Dirigente sindical

Noções gerais

Regras importantes

Gestante

Empregado acidentado

Representante dos empregados na CIPA

Detalhamentos sobre a CIPA

Equipamento de proteção individual

Membro da comissão de representantes dos empregados

Diretor de cooperativa

Representante dos empregados na Comissão de Conciliação Prévia

Membro do Conselho Curador do FGTS

Membro do Conselho Nacional de Previdência Social

Redução de salário ou jornada

Força maior

Garantias indiretas

Despedida e reintegração do empregado estável

Terminologia

Modalidades de extinção do contrato de trabalho

Dispensa sem justa causa ou imotivada

Equiparação das dispensas individuais, plúrimas ou coletivas

Dispensa sem justa causa do empregado público

Demissão

[DESATIVADO] Demissão - Resolução de questões

Distrato

[DESATIVADO] Distrato - Resolução de questões

Plano de Demissão Voluntária ou Incentivada

Dispensa por justa causa

Requisitos para aplicação da justa causa

Hipóteses de justa causa

Rescisão indireta

[DESATIVADO] Rescisão indireta - Resolução de questões

Requisitos para caracterização da despedida indireta

Hipóteses de rescisão indireta

Culpa recíproca

Extinção contratual por fatores excepcionais

Peculiaridade dos contratos por prazo determinado

Prazo para pagamento e entrega de documentos

Dispensa coletiva

Conceito

Natureza jurídica

Proporcionalidade e contagem

Cabimento do aviso prévio

Modalidades de aviso prévio

Falta de concessão do aviso prévio

Reconsideração do aviso prévio

Justa causa

Conceito e natureza jurídica

Origem e desenvolvimento histórico

Administração do FGTS

Depósito mensal

Base de cálculo

Depósito rescisório e indenização

[DESATIVADO] Depósito rescisório e indenização - Resolução de questões

Movimentação da conta

Prescrição

Conceitos

Distinções

Decadência

Prescrição

Prazos prescricionais

Prescrição total ou parcial

Principais hipóteses de impedimento, interrupção e suspensão da prescrição

Arguição da prescrição e conhecimento de ofício

Prescrição intercorrente

Introdução

Desenvolvimento

Fontes

Princípios

Princípio da liberdade associativa e sindical

Princípio da autonomia sindical

Princípio da interveniência sindical na normatização coletiva

Princípio da equivalência jurídica entre os seres coletivos

Princípio da lealdade e transparência

Princípio da criatividade jurídica da negociação coletiva

Princípio da adequação setorial negociada

Princípio do negociado sobre o legislado

Princípio da prevalência do acordo coletivo de trabalho sobre a convenção coletiva de trabalho

Princípio da intervenção mínima na vontade coletiva

Sistema sindical brasileiro

Unicidade sindical

Enquadramento sindical

Desmembramento

Poder normativo

Fontes de receita sindical

Instrumentos de negociação coletiva

Greve

[DESATIVADO] Greve - Resolução de questões

Conceito

Efeito jurídico sobre o contrato de trabalho

Aspectos procedimentais

Serviços ou atividades essenciais

Abusividade da greve

Locaute e práticas antissindicais

Representação dos empregados

Arbitragem nos dissídios individuais

Arbitragem nos dissídios coletivos

Comissões de Conciliação Prévia

PIS/PASEP

Definição

[DESATIVADO] Resolução de Questões

Princípios da legalidade e anterioridade

Princípios da personalidade e humanidade

Princípio da individualização da pena

Princípio da insignificância

Princípios da adequação social e intervenção mínima

Princípios da responsabilidade penal subjetiva, imputação pessoal e "ne bis in idem"

Princípios da responsabilidade pelo fato, ofensividade e alteridade

Princípios da confiança, proporcionalidade e exclusiva proteção do bem jurídico

Sucessão de leis penais no tempo

Conflito de leis penais no tempo

Combinação de leis penais e lei penal intermediária

Lei temporária e excepcional

Conflito aparente de leis penais

Tempo e lugar do crime

Territorialidade

Extraterritorialidade incondicionada

Extraterritorialidade condicionada

Eficácia da sentença estrangeira

Disposições finais acerca da aplicação da lei penal

Conceito de crime

Sujeitos e objetos do crime

Elementos do fato típico

Conduta

Resultado

Nexo causal

Omissão

Tipicidade

Caminho do crime

Tentativa

Desistência voluntária e arrependimento Eficaz

Arrependimento posterior

Crime impossível

Causas de exclusão da ilicitude

Legítima defesa

Espécies de legítima defesa

Estado de necessidade

Espécies de estado de necessidade

Estrito cumprimento de dever legal e exercício regular de direito

Excesso

Elementos da culpabilidade

Imputabillidade penal

Paixão, emoção e embriaguez

Potencial consciência da ilicitude

Exigibilidade de conduta diversa

Requisitos

Autoria e participação

Circunstâncias incomunicáveis

Teoria do domínio do fato

Sanção penal

Teorias e finalidades

Penas privativas de liberdade

Penas restritivas de direitos

Pena de multa

Espécies e duração da medida de segurança

Crimes funcionais

Peculato

Concussão

Corrupção Passiva

Prevaricação

Advocacia Administrativa

Violência arbitrária

Abandono de função

Exercício funcional ilegalmente antecipado ou prolongado

Violação de sigilo funcional

Violação do sigilo de proposta de concorrência

Outros crimes funcionais

Usurpação de função pública

Resistência, Desobediência e Desacato

Tráfico de influência

Corrupção ativa

Órgãos de Segurança Pública

Persecução Penal

Investigação Criminal no Estado Democrático de Direito/ Devida Investigação Criminal

Conceito de Inquérito Policial

Natureza Jurídica

Características do Inquérito Policial

Função do Juiz na Investigação e Juiz das Garantias

Valor probatório e vícios no Inquérito Policial

Critérios de fixação de atribuição

Garantias do investigado

Instauração do Inquérito Policial, notitia criminis e delatio criminis

Diligências investigativas

Identificação Criminal

Poder requisitório da Autoridade Policial e requisição de dados cadastrais

Dados para localização de vítimas e suspeitos em crimes envolvendo tráfico de pessoas

Servidores da Segurança e uso de força letal

Conclusão do Inquérito Policial

Destinatários do Inquérito Policial

Arquivamento do Inquérito Policial

Desarquivamento do Inquérito Policial

Conceito.

Formas de Instauração do Inquérito Policial.

Histórico, Conceito, Natureza Jurídica, Finalidade e Cabimento

Valor Probatório do Inquérito Policial

Procedimentos investigativos

Prazos e indiciamento

Sistema inquisitório, acusatório e misto

Conceito e natureza jurídica da ação penal

Características da ação penal

Classificação das ações penais públicas e privadas

Ação Penal Pública

Princípios da Ação Penal Pública

Ação Penal Privada

Princípios da Ação Penal Privada

Espécies de Ação Penal Privada

Ação Penal em crimes específicos

Conceito.

Classificação e Legitimidade.

Princípio da Obrigatoriedade.

Princípío da Indisponibilidade.

Princípio da Oficialidade e Oficiosidade.

Princípio da Conveniência ou Oportunidade.

Princípio da Disponibilidade

Princípio da Indivisibilidade

Ação Privada

Conceito.

Do juiz.

Do Ministério Público.

Do acusado e Defensor.

Dos Assistentes e Auxiliares da Justiça.

Dos Peritos e Intérpretes.

Processo e julgamento dos crimes de responsabilidade dos funcionários públicos

Conceito e Jurisdição estatal

Princípios Constitucionais

Equivalentes jurisdicionais

Classificação da jurisdição

Conceito

Teorias da ação

Condições da ação

Elementos identificadores da ação

Conceito

Classificação de competência absoluta ou relativa

Critérios para fixação do juízo competente

Limites da jurisdição nacional e da competência internacional

Competência interna - Regras gerais

Competência interna - Regras específicas I

Competência interna - Regras específicas II

Competência interna - Regras específicas III

Causas modificadoras do juízo competente

Da incompetência

Conflitos de competência

Lei de Ação civil pública

Lei de Ação popular

Lei do Mandado de Segurança

Estrutura do direito civil

Vigência e vigor das normas

Repristinação

Interpretação das Normas Jurídicas e Direito Intertemporal

Personalidade jurídica e capacidade jurídica

Início da personalidade jurídica da pessoa natural

Fim da personalidade jurídica da pessoa natural

Incapacidades e Condição jurídica das pessoas com deficiência

Emancipação

[DESATIVADO] Emancipação - Resolução de questões

Domicílio da pessoa natural

Direitos da Personalidade

Conceito de pessoa jurídica.

Características e natureza jurídica

Classificações e espécies das Pessoas Jurídicas

Desconsinderação da personalidade jurídica da pessoa jurídica

Introdução e conceitos iniciais

Classificação dos bens jurídicos

Bem de família

[DESATIVADO] Bem de família - Resolução de questões

Teoria geral do fato jurídico e planos do negócio jurídico

Inviabilidades do negócio jurídico

Defeitos do negócio jurídico

Simulação

Prescrição

Decadência

[DESATIVADO] Decadência - Resolução de questões

Conceito de Obrigação e teoria dualista das obrigações

Fonte das obrigações e responsabilidade patrimonial do devedor

Objeto da AFO

Ramo do Direito

Princípios orçamentários

Hermenêutica e Interpretação

Visão Financeira do Estado - Unidades Financeiras

Atividade Financeira em Sentido Estrito

Entidades de Direito Público e Entidades de Direito Privado

Competência Legislativa

Principais artigos e seu alcance

Conta Única do Tesouro Nacional

Subvenções e Realocações

Pacto Federativo e Repartição de Receitas

Conceito da Despesa - Orçamentária e Extra Orçamentária

Ordenadores da Despesa

Empenho

Nota de Empenho

Liquidação da Despesa

Pagamento e Ordem de Pagamento

Restos a Pagar

Classificações da Despesa

Despesas Correntes

Despesas de Capital

Codificação da Despesa

Programação Qualitaviva e Quantitativa

Suprimentos de fundos e Restos a pagar

Receitas Orçamentárias e Extraorçamentárias

Estimativa/ Previsão

Lançamento

Arrecadação e Recolhimento

Classificações de Receitas

Receitas Correntes

Receitas de Capital

Excesso de Receita

Natureza Jurídica;

Tipos de Operações;

Formas de Extinção

Operações Orçamentárias;

Créditos Adicionais;

Dívida Pública Passiva

Artigo 100 da Constituição Federal

Pequenos Valores

Precatórios

Classificações da Dívida Passiva

Dívida Pública Ativa

Sistema Constitucional

Ciclo Orçamentário

Natureza

Objetos e Matérias

Elaboração, Aprovação e Alterações

Natureza

Objetos e Matérias

Elaboração e Aprovação

Anexos Obrigatórios de Metas e Riscos Fiscais

Natureza

Objetos e Matérias

Estrutura: Orçamento Fiscal, de Investimento e da Seguridade Social

Elaboração e Processo Legislativo

Emendas Parlamentares

Fiscalização e Acompanhamento Periódico

Flexibilização Orçamentária e Teoria da Imprevisão

Princípios Orçamentários

Descentralização de Créditos Financeiros

Espécies Orçamentárias: Programa, Base Zero, Incrementalista, Participativo e de Desempenho

Sistema de Planejamento e Orçamento Federal

Ciclo Orçamentário em Sentido Amplo e Estrito

Orçamento de Guerra

Noções de SIAFI

Noçoes de SIDOR e SIOP

Controles Internos e Externos

Relatórios Fiscais

Prestação de Contas - Tribunais de Contas

Tomada de Contas Especial

Controle Legislativo e Acompanhamento de Execução

Despesas com pessoal e as restrições da Lei de Responsabilidade Fiscal

Noção geral e taxonomia

Fundamentos

Princípios estruturantes

Objetivos fundamentais

Princípios regentes das relações internacionais

Noção Geral

Objetivos e classificações dos direitos fundamentais

Teoria dos status de Jellinek

Direitos fundamentais e direitos humanos

Dimensões dos direitos fundamentais (e humanos)

Características dos direitos fundamentais

Direitos fundamentais heterotópicos

Sujeitos ativos dos direitos fundamentais

Sujeitos passivos dos direitos fundamentais

Colisão de direitos fundamentais e proporcionalidade

Como estudar o art. 5º da Constituição Federal

Direito à vida

Princípio da legalidade

Princípio da liberdade de manifestação do pensamento

Direito à privacidade

Direito de resposta e de indenização

Inviolabilidade de domicílio

Direito ao sigilo

Direito de reunião

Direito de associação

Direito de propriedade e função social da propriedade

Livre acesso à informação

Princípio da inafastabilidade da jurisdição

Segurança jurídica

Mandados de criminalização

Devido processo legal e demais garantias processuais

Direito fundamental à proteção de dados pessoais

Aplicação imediata dos direitos fundamentais

Princípio da não taxatividade dos direitos fundamentais

Hierarquia dos tratados internacionais

Tribunal Penal Internacional

Teoria geral dos remédios constitucionais

Habeas corpus

Habeas data

Mandado de injunção

Ação popular

Ação civil pública

Mandado de segurança

Direito de petição e de obter certidão

Noção geral, natureza jurídica, objetivo e surgimento dos direitos sociais

Princípio da igualdade

Escolhas Trágicas (Mínimo Existencial X Reserva do Possível)

Vedação ao retrocesso social

Direitos sociais em espécie (art. 6º, caput, da CF)

Programa permanente de transferência de renda (direito à renda básica

Demais direitos sociais

Noção geral e conceito

Espécies de nacionalidade

Modos de aquisição da nacionalidade originária

Modos de aquisição da nacionalidade secundária

Modos de aquisição da nacionalidade originária na CF-88

Modos de aquisição da nacionalidade secundária na CF-88

Distinção entre brasileiros natos e brasileiros naturalizados

Perda da nacionalidade

Reaquisição da nacionalidade perdida

Idioma e símbolos da República Federativa do Brasil

Noção geral e democracia semidireta

Classificação dos direitos políticos

Direitos políticos positivos ativos

Direitos políticos positivos passivos

Direitos políticos negativos

Consultas populares no período das eleições municipais

Sistemas eleitorais

Suspensão, perda e reaquisição de direitos políticos

Ação de Impugnação de mandato eletivo (AIME) e princípio da anualidade eleitoral

Noção geral

Princípios e características dos partidos políticos

Autonomia partidária, coligações e verticalização das eleições

Cláusula de barreira no acesso ao fundo partidário e ao direito de antena

(In)fidelidade partidária e justa causa

Incentivo às candidaturas femininas

Noção Geral

Confederação, Federação e Estado Unitário

Elementos Integrantes do Estado

Federação

União Federal

Estados-Membros

Dos Estados Federados

Distrito Federal

Territorios Federais

Normas de reprodução obrigatória, facultativa e proibida

Organização político-administrativa

Repartição de competências constitucionais na CF-88

Da União - Bens

Bens e competências da União

Competências comuns e concorrentes

Competências e bens dos Estados

Dos Municípios

Competências dos Municípios

Composição das Câmaras Municipais

Da Intervenção

Intervenção Federal e estadual

Noção geral

Princípios administrativos

Tratamento constitucional da administração pública

Exercício de mandato pelo servidor público

Regime jurídico do servidor público

Remuneração dos servidores públicos

Previdência dos servidores públicos

Estabilidade constitucional e perda do cargo público

Militares e Regiões

Funções típicas e atípicas do Poder Legislativo

Estrutura do Poder Legislativo

Estatuto dos Congressistas

Imunidade material

Imunidade formal

Foro por prerrogativa de função

Demais garantias parlamentares

Prerrogativas conferidas aos parlamentares estaduais e municipais

Incompatibilidades e impedimentos

Perda do mandato

Reuniões

Mesas diretoras

Comissões parlamentares

Competências e atribuições das Casas Legislativas

Processo legislativo

Emendas à Constituição

Medidas provisórias

Leis complementares e Leis ordinárias

Leis delegadas

Decretos legislativos

Resoluções

Função fiscalizatória do Poder Legislativo e Tribunal de Contas

Funções típicas e atípicas do Poder Executivo

Atribuições do Presidente da República

Eleição presidencial

Linha sucessória da Presidência

Sucessão e substituição do Presidente da República

Responsabilidade do Presidente da República

Crimes de responsabilidade do Presidente da República

Crimes comuns do Presidente da República

Competência para julgamento dos Chefes do Poder Executivo

Ministros de Estado

Conselho da República e Conselho de Defesa Nacional

Funções típicas e atípicas do Poder Judiciário

Órgãos do Poder Judiciário

Garantias do Poder Judiciário

Quinto constitucional

Súmulas vinculantes

Reclamação constitucional

Cláusula de reserva de plenário

Conselho Nacional de Justiça e Conselho Nacional do Ministério Público

Precatórios

Noção geral

Ministério Público

Advocacia Pública

Advocacia

Defensoria Pública

Noção geral

Estado de defesa

Estado de sítio

Forças Armadas

Segurança Pública

Noção geral

Princípios da ordem econômica

Exploração de serviços públicos

Política urbana

Usucapião especial e urbana

Política agrícola e fundiária e da reforma agrária

Sistema financeiro nacional

Teoria geral da Ordem Social

Seguridade social

Educação, cultura e desporto

Ciência, tecnologia e inovação

Comunicação social

Meio ambiente

Família, Criança, Adolescente, Jovem e Idoso

Dos Índios (Indígenas)

Da Saúde

Histórico da teoria do poder constituinte

Poder Constituinte Originário

Poder Constituinte Derivado

Poder Constituinte Difuso

Limites à atuação do poder constiuinte derivado reformador: Limites circunstanciais, Limites formais ou procedimentais e Limites materiais

Limites à atuação do poder constiuinte derivado reformador

Conceito de Constituição

Concepções de Constituição

Constitucionalização Simbólica

Classificação das Constituições

Constitucionalismo

Neoconstitucionalismo

Classificação das Constituições quanto à rigidez, estabilidade ou mutabilidade, quanto à origem e quanto à forma.

Classificação das Constituições quanto ao modo de elaboração, quanto ao conteúdo, quanto à extensão e quanto à finalidade

Classificação das Constituições quanto à correspondência com a realidade (critério ontológico), quanto à origem da decretação e quanto à ideologia.

Classificação da CF/88

Noções Introdutórias

Teoria da nulidade, sistema austríano (kelsen), sistema norte-americano (Marshall)

Constitucionalidade superveniente e insconstitucionalidade superveniente

O Sistema Brasileiro de Controle de Constitucionalidade

Pressupostos para a realização do controle de constitucionalidade

Princípio da supremacia formal da Constituição e Princípio da rigidez constitucional

Modulação temporal dos efeitos da sentença do controle de constitucionalidade

Espécies de Inconstitucionalidade

Momentos de Controle

Sistemas e vias de controle judicial da constitucionalidade

Tipos de inconstitucionalidade quanto ao momento de configuração

Inconstitucionalidade por ação e Inconstitucionalidade por omissão

Tipos de inconstitucionalidade quanto ao vício

Inconstitucionalidade material ou nomoestática

Controle preventivo de constitucionalidade

Controle repressivo de constitucionalidade

Poder Executivo e controle repressivo de constitucionalidade

Poder Legislativo e controle repressivo de constitucionalidade

Controle repressivo jurisdicional de constitucionalidade: sistema misto

Sistema de controle concreto ou difuso de constitucionalidade

Controle difuso

Controle concentrado

Sistema de controle abstrato ou concentrado de constitucionalidade

Legitimados do controle concentrado ou abstrato de constitucionalidade

Legitimados universais e legitimados especiais

Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI)

Ação Declaratória de Constitucionalidade (ADC)

Arguição de Descumprimento de Preceito Fundamental (ADPF)

Ação Direta de Inconstitucionalidade por Omissão (ADO)

Hipótese de cabimento da Ação Direta de Inconstitucionalidade por Omissão (ADO) e do Mandado de Injunção (MI)

Efeitos da sentança da Ação Direta de Inconstitucionalidade por Omissão (ADO) e do Mandado de Injunção (MI)

Ação Direta Interventiva, Ação Interventiva ou Representação Interventiva (IF)

Lei nº 12.846 de 2013 - Responsabilização administrativa e civil de pessoas jurídicas pela prática de atos contra a administração pública, nacional ou estrangeira - Lei Anticorrupção

Lei nº 12.527 de 2011 - Acesso à informação no âmbito da Administração Pública

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