Devido à grande exposição ao risco de crédito, os bancos pr...

Alienação Fiduciária
Como exemplo, vamos partir de uma situação onde o consumidor deseja adquirir um determinado bem, um veículo por exemplo, mas não possui o dinheiro necessário ou tem somente uma parte dele para pagar a entrada. Nesta situação, ele se dirige a uma revenda, onde será escolhido o veículo desejado. Depois, esta empresa, sabendo que o consumidor não possui o dinheiro para efetuar a compra à vista, oferecerá algumas opções de financiamento junto aos bancos com os quais possui parceria comercial, e encaminhará uma proposta em nome do consumidor. Assim, após a aprovação do crédito, o consumidor adquire a posse do veículo mas este bem ficará vinculado ao contrato de financiamento, como sendo propriedade do banco até o final do pagamento das parcelas, servindo de garantia ao valor financiado. Ocorrendo a quitação do contrato, o banco passará a propriedade do bem ao consumidor. Hipoteca  - é um direito Real sobre um bem imóvel ou aos que for a ele equiparados. Tem por objetivo assegurar o pagamento de uma dívida. A posse do bem não se transfere ao credor. Deve ser regostrada no Cartório de Registro de Imóveis.

Fiança Bancária - É uma obrigação por escrito (carta de fiança)assumida pelo banco, responsabilizando-se por dívida total ou parcial de cliente que queira assumir uma obrigação perante terceiros. Ou seja é um compromisso contratual em que uma instituição financeira garante o cumprimento de obrigações de seus clientes.

Alienação Fiduciária - Por esse contrato o devedor transfere ao credor a propriedade de uma coisa móvel ou imóvel, até que a dívida daquele seja inteiramente paga. O devedor é chamado fiduciante, e o credor denominado fiduciário. Uma vez completado o financiamento a posse do bem é
transferida  para o fiduciante.

Penhor - É um direito real de garantia sobre bens móveis. Deriva de uma expressão latina "pugnus", que significa punho, ou seja, o penhor é um direito real de garantia que depende da tradição (transferência do bem), no caso, do bem ser levado pelo próprio punho. É importante ressalvar que o credor pignoratício tem o direito de guardar a coisa, mas ele não pode ficar com a coisa para si, em virtude da cláusula comissória.

Penhor é direito real de garantia vinculado a uma coisa móvel ou mobilizável. Genericamente, o penhor é qualquer objeto que garante o direito imaterial, não palpável. Por exemplo: o penhor do trabalho é o dinheiro; o da dívida é algo de valor dado como garantia (não necessariamente bens móveis).

Aval Bancário - É uma garantia de pagamento formal e solidária  firmada por terceiro em um título de crédito, onde se tem: o avalista( aquele que presta o aval) , o avalizado ( aquele que recebe o aval) e o credor. Basta que se lance o aval no próprio título ou na folha de alongamento. A simples assinatura no anverso do titulo é suficiente para configurar o aval. O avalista passa a ser  co- devedor.

Espero ter ajudado, estou muito feliz em ser colaboradora desse site.
Bons Estudos # Alienação Fiduciária (garantia real)
1. pode ser coisa móvel ou imóvel
2. contrato pelo qual o devedor como garantia de uma divida, pactua a transferência da propriedade fiduciária do bem ao credor , sob condição resolutiva expressa.
                Pode-se definir alienação fiduciária, como a transferência ao credor, do domínio e posse indireta (mediata) de uma coisa, independentemente de sua tradição (entrega) efetiva, em garantia do pagamento de obrigação a que a cede, resolvendo-se (por isso, resolúvel) o direito do adquirente com a solução da dívida garantida.
3. se a alienação recai sobre coisa móvel é correto dizer que é venda com reserva de domínio. 

Fonte: Aula Conhecimentos Bancários
Professor: Guilherme Cabral

Alienação Fiduciária
Ocorre através da transferencia da propriedade e da posse indireta do bem para o credor.
A posse indireta e o uso continuam com o devedor, na qualidade de fiel depositário.
 

Essa questão me pegou....
A única coisa que faz essa questão se tornar letra C é por causa da palavra "desse bem". 
pois na alienação fiduciária a garantia é o próprio bem. 

Ah vi muitos falando que penhor é garantia móvel, não,não.
Penhor é geralmente móvel, todavia existi penhor imóvel, sim.

Se eu estiver errado, me avisa:) obrigado, bons estudos Alienação=venda, portanto haverá transeferência do bem "móvel ou imóvel" do devedor ao credor. Thiago sandes, o penhor é garantia movel, porém no caso do penhor especial, isto é, penhor rural, penhor industrial e penhor mercantil o bem pode ser imóvel e fica na posse do devedor. Como a questão colocou apenas penhor, subentende-se que seja bem móvel. Na alienação fiduciária, o próprio bem é a garantia da transação
Somente ocorrerá a transferência do bem em caso de inadimplência do devedor.
A propriedade é do credor, porém a POSSE é do devedor que passa ser o fiel depósitário.
Ex: Financiamento de um veículo

Esse tipo de questão mata o candidado pela forma que é eleborada, se tivesse escrito "em que há a transferência da propriedade desse bem" ficaria claro que se tratava de alienação, mas eles gostam de complicar não é?

Hipoteca:  Bem imóvel - bem como o navio,aeronave,estrada de ferro, minas..-  Propriedade do Devedor; Posse do Devedor.

.

Penhor Civil: Bem móvel - Propriedade do Devedor; Posse do Credor.

.

Penhor Mercantil:Bem móvel -  Propriedade do Devedor; Posse do Devedor(depositário fiel).

.

Alienação fiduciária: Bem móvel ou imóvel - Propriedade transferida ao Credor e a Posse é do Devedor.

Letra C = Alienação Fiduciária transferência pelo devedor ao credor do domínio de um bem, em garantia de pagamento, mantendo o devedor a posse do bem.Somente quando quitada a dívida se transfere o bem. Exemplo: Financiamento de veículos.

Vamos pegar 3 pontos do enunciado e dar um enfoque para analisar as alternativas:

 

"Qual o tipo de operação que garante o cumprimento de uma obrigação na compra de um bem a crédito, em que há a transferência desse bem, móvel ou imóvel, do devedor ao credor?"

 

►"Compra de um bem a crédito (a garantia é o próprio BEM)"

Isso elimina as alternativas B (fiança bancária) e E (aval bancário), pois AVAL e FIANÇA são Garantias Pessoais (a garantia é uma pessoa), enquanto nas Garantias Reais (a garantia é um bem: móvel ou imóvel)

 

►"Há a transferência desse bem do devedor ao credor"

Não pode ser Hipoteca (alternativa A eliminada) e Penhor Mercantil, pois nesses casos a POSSE permanece com o devedor. Entretanto não podemos eliminar a alternativa D, pois existem diferentes tipos de PENHOR (e a questão não especificou), no Penhor civil (exclusivo da CEF), por exemplo, ocorre a transferência da POSSE do bem dado em garantia para o credor

 

►"móvel ou imóvel":

Elimina a alternativa D, Penhor é garantia para bem móvel, enquanto Hipoteca é garantia para bem imóvel. A questão quer uma garantia que funcione tanto para bens móveis, quanto para bens imóveis

 

GABARITO: C

Alienação fiduciária: bem móvel e imóvel, propriedade transferida ao credor e posse do devedor

Alienação Finduciária a posse é do devedor mas o bem é transferido ao credor. 

GABARITO C

A alienação fiduciária em garantia consiste na transferência feita pelo devedor ao credor da propriedade resolúvel e da posse indireta de um bem infungível (CC, art. 1.361) ou de um bem imóvel (Lei n. 9.514/97, arts. 22 a 33), como garantia de seu débito, resolvendo-se o direito do adquirente com o adimplento da obrigação, ou melhor, com o pagamento da dívida garantida.

LETRA C CORRETA

Alienação fiduciária se trata da transferência de bens como garantia para realizar o pagamento de uma dívida, a partir de um acordo estabelecido entre o credor e o devedor. Quando colocada em prática a alienação fiduciária o credor toma para si o bem acordado como garantia, por vias jurídicas.

A alienação Fiduciária faz com que o credor tenha maior segurança com relação ao pagamento do devedor. No Brasil esse tipo de transação é comum como meio para financiar um veículo. Quando vai financiar um veículo o cliente assina um contrato com o banco ou financiadora, ele coloca como garantia o próprio veículo e passa a ter dívidas com essa instituição. Segundo os trâmites do contrato, o carro se torna propriedade do cliente apenas quando o veículo é totalmente quitado.

Até que a última parcela seja paga, o veículo é propriedade do banco ou financeira, podendo ocorrer assim a busca e apreensão, em caso de atraso de parcela. Quando feita uma alienação fiduciária e o devedor não cumpre com suas obrigações, o credor pode tomar para si o bem alienado, porém não pode ficar com o bem, deve vende-lo ou leiloa-lo para que a operação seja finalizada.

Alienação fiduciária: A alienação fiduciária significa “transferir algo com confiança”. Em casos de inadimplência o credor deve solicitar a apreensão do bem. Ex: não pagamento das prestações de um veiculo, que portanto, será apreendido.

Alienou um carro e não quitou as parcelas, o automóvel retorna ao credor!

alienação fiduciária -> bem móvel ou imóvel

credor: propriedade resolúvel

devedor: posse

A) Hipoteca = Linha de crédito onde o imóvel é colocado como garantia, vc pode vender o imóvel (a dívida passa para o comprador nesse caso), não pagou? o banco toma de vc o imóvel.

B) Fiança bancária = Locação, seguro de imóveis, operações de comércio exterior... onde o banco é fiador, aqui tem que cobrar o devedor até esgotar todas as possibilidades de receber dele, só depois aciona o fiador (tem benefício de ordem).

C) Alienação fiduciária = o Bem pertence ao banco até a última parcela a pagar, se não pagou alguma, o bem não pertence a vc, e vai voltar pra mão do dono (o banco), vc tem só a posse.

D) Penhor = No caso do Mercantil, vc precisa de dinheiro emprestado do banco para o seu negócio, e dá como garantia as máquinas da fábrica, ou o seu estoque... se não pagar perde os seus bens móveis, que normalmente vão a leilão.

E) Aval bancário = Só se aplica em Título de Crédito, trata-se de um reforço de um avalista para cumprir a obrigação, é importante não esquecer que o banco pode cobrar primeiro do avalista se quiser (não tem benefício de ordem).

Aval -> títulos de crédito

Fiança -> carta ou contrato

Penhor -> móvel

Hipoteca -> Imóvel

Fiança fiduciária -> móvel ou imóvel.

Um aspecto interessante da alienação fiduciária se dá em ela ser EXTRAJUDICIAL. Isso significa que se prescinde de passar na justiça para reaver o bem garantido, e que o devedor não precisa ser avisado para que tal coisa aconteça.

ALTERNATIVA CORRETA "C".

O tipo de operação que garante o cumprimento de uma obrigação na compra de um bem a crédito, em que há a transferência desse bem, móvel ou imóvel, do devedor ao credor é a alienação fiduciária.

Na alienação fiduciária, o bem em questão é dado em garantia ao credor até que a dívida seja paga pelo devedor.

Se o devedor não cumprir com sua obrigação de pagar a dívida, o credor pode tomar posse do bem para quitar a dívida.

É uma forma de garantir que o credor não perca seu investimento em caso de inadimplência do devedor.

BONS ESTUDOS!

Péssima questão. Quando que na alienação fiduciária há a transferência do bem do devedor ao credor? Uma vez que o devedor só passa a ter esse bem quando termina de pagar as parcelas.

Onde que vou financiar um carro e vou transferir esse bem ao credor??

O bem É do credor, só será transferido ao meu nome após o pagamento da última parcela!

Não entendi essa questão..

Vamos simplificar cada termo:

**A. Hipoteca:**

- **O que é:** É um tipo de garantia em empréstimos para a compra de imóveis.

- **Como Funciona:** Se você não pagar o empréstimo, o banco pode vender sua casa para recuperar o dinheiro.

- **Resumo:** Garantia em empréstimos para casa.

**B. Fiança Bancária:**

- **O que é:** É quando uma pessoa (o fiador) se compromete a pagar uma dívida se o devedor não puder.

- **Como Funciona:** O fiador assume a responsabilidade se a pessoa que pediu dinheiro não pagar.

- **Resumo:** Alguém se responsabiliza se outra pessoa não pagar.

**C. Alienação Fiduciária:**

- **O que é:** É uma garantia em empréstimos onde o bem financiado fica em nome do credor até que a dívida seja paga.

- **Como Funciona:** Se você não pagar, o credor pode ficar com o bem (por exemplo, um carro) sem precisar ir à justiça.

- **Resumo:** O bem fica com o credor até a dívida ser paga.

**D. Penhor:**

- **O que é:** É uma garantia em empréstimos onde você deixa um bem de valor (como uma joia) como segurança.

- **Como Funciona:** Se você não pagar, o credor fica com o bem deixado como garantia.

- **Resumo:** Deixar algo de valor como garantia em um empréstimo.

**E. Aval Bancário:**

- **O que é:** É quando uma terceira pessoa (o avalista) se compromete a pagar uma dívida se o devedor não puder.

- **Como Funciona:** O avalista assume a responsabilidade financeira se a pessoa que pegou dinheiro não pagar.

- **Resumo:** Alguém se responsabiliza financeiramente se outra pessoa não pagar.

GAB: LETRA C

sempre ou quase sempre que falar "que há a transferência desse bem, móvel ou imóvel, do devedor ao credor" na garantia real é alienação fiduciária!

#caixa2024

LETRA C

A) Hipoteca

É uma Garantia Real na qual o bem não é transferido ao credor

B) Fiança bancária

Contrato de Fiança em que o banco é fiador da operação

C) Alienação fiduciária

Essa sim está correta é uma Garantia Real na qual o bem é transferido ao credor

D) Penhor

Garantia Real na qual o bem não é transferido ao credor