O Código Civil Brasileiro estabelece como idade núbil

Questões de assuntos semelhantes

• Assinale a opção que relaciona corretamente a pessoa e seu domicílio. 
• Em se tratando de despersonalização da personalidade jurídica, a teoria adotada pelo Código Civil brasileiro é a
• Acerca de negócio jurídico e de ato jurídico lícito e ilícito, julgue os itens seguintes O negócio jurídico realizado sob condição suspensiva...
• Com base no Código Civil, para a desconsideração da personalidade jurídica, é preciso
• No que diz respeito aos atos e negócios jurídicos analise as afirmações seguintes, assinalando ao final a única alternativa...