Prova MPE-SP - 2005 - MPE-SP - Promotor de Justiça
Aplicada em 01/10/05Concurso
Órgão/Instituição
Banca/Organizadora
Cargo
Escolaridade
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Todas as 100 questões da prova
Resolva on-line- 1.1 Classificação dos crimes 1 questão
- 1.2 Concurso de Pessoas 1 questão
- 1.3 Noções Fundamentais 1 questão
- 1.4 Lei penal no tempo 1 questão
- 1.5 Penas privativas de liberdade 3 questões
- 1.6 Segunda fase da dosimetria. 2 questões
- 1.7 Reincidência 2 questões
- 1.8 Concurso de crimes 2 questões
- 1.9 Crime continuado 1 questão
- 1.10 Causas de extinção da punibilidade 3 questões
- 1.11 Prescrição. Conceito e modalidades 1 questão
- 1.12 Medida de segurança 1 questão
- 1.13 Espécies de Medida de Segurança 1 questão
- 1.14 Prescrição no concurso de crimes 1 questão
- 1.15 Culpabilidade 1 questão
- 1.16 Imputabilidade penal 1 questão
- 1.17 Modalidades das Penas Restritivas de Direito 1 questão
- 1.18 Suspensão condicional da pena. Concessão. 1 questão
- 1.19 Pena de multa 1 questão
- 1.20 Conceito e Características da Pena de Multa 1 questão
- 1.21 Dosimetria 1 questão
- 1.22 Noções gerais de dosimetria da pena privativa de liberdade 1 questão
- 1.23 Primeira fase da dosimetria 1 questão
- 1.24 Fixação do regime inicial da pena privativa de liberdade 1 questão
- 1.25 Crimes contra o patrimônio 1 questão
- 1.26 Crimes contra a administração pública 2 questões
- 1.27 Crimes contra a fé pública 2 questões
- 1.28 Falsidade de documento público 1 questão
- 1.29 Uso de documento falso 1 questão
- 2.1 Competência no Processo Penal 2 questões
- 2.2 Causas de modificação da competência: conexão e continência 1 questão
- 2.3 Das Citações e Intimações 1 questão
- 2.4 Intimação e notificação 1 questão
- 2.5 Ação Penal 1 questão
- 2.6 Ação Penal - Noções Gerais 1 questão
- 2.7 Sentença e Coisa Julgada 1 questão
- 2.8 Nulidades no Processo Penal 2 questões
- 2.9 Recursos Criminais 3 questões
- 2.10 Meras irregularidades e atos inexistentes 1 questão
- 2.11 Fundamentos, Natureza Jurídica e Aspectos Conceituais 1 questão
- 2.12 Efeitos dos Recursos Criminais 1 questão
- 2.13 Habeas Corpus no Processo Penal 2 questões
- 2.14 Mandado de Segurança no Processo Penal 1 questão
- 2.15 Meios Autônomos de Impugnação 2 questões
- 2.16 Recurso em sentido estrito 1 questão
- 2.17 Apelação no Processo Penal 2 questões
- 2.18 Agravo em execução 2 questões
- 2.19 Carta testemunhável 1 questão
- 2.20 Espécies de nulidades 1 questão
- 2.21 Princípios referentes às nulidades 1 questão
- 2.22 Competência em matéria penal: definição, espécies e critérios 1 questão
- 2.23 Inquérito Policial 1 questão
- 2.24 Princípios fundamentais do direito processual penal 1 questão
- 2.25 Contraditório 1 questão
- 2.26 Ampla defesa 1 questão
- 2.27 Inquérito Policial - Características 1 questão
- 2.28 Da Prisão e da Liberdade Provisória 1 questão
- 2.29 Da Prisão Temporária 1 questão
- 2.30 Das Questões e Processos Incidentes 1 questão
- 2.31 Das Provas 1 questão
- 2.32 Prova pericial e exame de corpo de delito 1 questão
- 2.33 Incidente de insanidade 1 questão
- 3.1 Direito de Família 5 questões
- 3.2 Casamento no Direito de Família 3 questões
- 3.3 Direito das Sucessões 1 questão
- 3.4 Sucessão Testamentária - Testamento, Codicilo e Legado 1 questão
- 3.5 Prescrição e Decadência 1 questão
- 3.6 Parte Geral 2 questões
- 3.7 Regime de Bens e Outros Direitos Patrimoniais nas Relações Familiares 1 questão
- 3.8 Princípios Gerais de Direito Civil 1 questão
- 3.9 Lei de Introdução às Normas do Direito Brasileiro (LINDB) 1 questão
4. Direito da Criança e do Adolescente - Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA) - Lei nº 8.069 de 1990
4 questões- 4.1 Acesso à Justiça à Criança e ao Adolescente 1 questão
- 4.2 Crimes e Infrações Administrativas do ECA 1 questão
- 4.3 Infrações Administrativas contra a Criança e o Adolescente 1 questão
- 4.4 Ato infracional 2 questões
- 5.1 Lei Nº 7.347 de 1985 - Disciplina a Ação Civil Pública 3 questões
- 5.2 Lei 4.717 de 1965 - Regulamentação da Ação Popular 1 questão
- 7.1 Procedimentos Especiais 2 questões
- 7.2 Processo de execução 1 questão
- 7.3 Embargo de terceiros 1 questão
- 7.4 Juizado Especial no CPC 1973 1 questão
- 8.1 Contratos Administrativos 2 questões
- 8.2 Duração, Extinção, Inexecução, Sanções e Responsabilidade 2 questões
- 8.3 Responsabilidade civil do estado 1 questão
- 8.4 Reparação do dano, ação de indenização, ação regressiva e prescrição. 1 questão
- 8.5 Licitações e Lei 8.666 de 1993. 1 questão
- 8.6 Anulação e revogação 1 questão
- 8.7 Recursos Administrativos em Licitações 1 questão
- 8.8 Atos administrativos 1 questão
- 8.9 Teoria das nulidades 1 questão
- 8.10 Bens Públicos na Administração Pública 1 questão
- 8.11 Utilização dos bens públicos 1 questão
- 9.1 Princípios Fundamentais da República 2 questões
- 9.2 Forma, Sistema e Fundamentos da República 1 questão
- 9.3 Objetivos Fundamentais da República 1 questão
- 9.4 Administração Pública – Disposições Gerais e Servidores Públicos 1 questão
- 9.5 Princípios da Administração Pública 1 questão
- 9.6 Organização Político-Administrativa do Estado 1 questão
- 9.7 Repartição de Competências Constitucionais 1 questão
- 9.8 Poder Legislativo 3 questões
- 9.9 Congresso Nacional 2 questões
- 9.10 Câmara dos Deputados 3 questões
- 9.11 Senado Federal 2 questões
- 9.12 Vedações, Garantias e Imunidades Parlamentares 1 questão
- 9.13 Disposições Gerais no Poder Judiciário 1 questão
- 9.14 Conselho Nacional de Justiça 1 questão
- 9.15 Poder Judiciário 1 questão
- 9.16 Organização do Poder Judiciário 1 questão
- 9.17 Funções Essenciais à Justiça 1 questão
- 9.18 Ministério Público 1 questão
- 9.19 Controle de Constitucionalidade 1 questão
- 9.20 Súmula Vinculante 1 questão
- 9.21 Presidente da República, Vice-Presidente da República e Ministros de Estado. 1 questão
- 9.22 Poder Executivo 1 questão
- 9.23 Tribunal de Contas da União (TCU) e Fiscalização Contábil, Financeira e Orçamentária da União 1 questão
- 9.24 Direitos Individuais - Remédios Constitucionais e Garantias Processuais 2 questões
- 9.25 Direitos Constitucionais-Penais e Garantias Constitucionais do Processo 2 questões
- 10.1 Títulos de Crédito 1 questão
- 10.2 Títulos em espécie 1 questão
- 10.3 Compra e Venda Mercantil 1 questão
- 10.4 Falência e Recuperação de Empresas 2 questões
- 10.5 Falência 2 questões
- 10.6 Contratos Empresariais 2 questões
- 10.7 Direito Societário 1 questão
- 10.8 Aspectos gerais do Direito Societário 1 questão
- 10.9 Leasing ou Arrendamento Mercantil 1 questão