Prova MPE-SP - 2013 - MPE-SP - Promotor de Justiça Substituto
Aplicada em 30/06/13Órgão/Instituição
Banca/Organizadora
Cargo
Escolaridade
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Todas as 100 questões da prova
Resolva on-line- 1.1 Teoria Geral do Delito 1 questão
- 1.2 Sistemas penais 1 questão
- 1.3 Concurso de Pessoas 1 questão
- 1.4 Causas de extinção da punibilidade 2 questões
- 1.5 Crimes contra a dignidade sexual 1 questão
- 1.6 Crimes contra a vida 1 questão
- 1.7 Aborto 1 questão
- 1.8 Efeitos da condenação 1 questão
- 1.9 Crimes contra o patrimônio 1 questão
- 1.10 Crimes contra a família 1 questão
- 1.11 Bigamia 1 questão
- 1.12 Legislação Penal Especial 3 questões
- 1.13 Tipicidade 1 questão
- 1.14 Culpabilidade 1 questão
- 1.15 Potencial conhecimento da ilicitude – Erro de proibição 1 questão
- 1.16 Erro do tipo essencial 1 questão
- 1.17 Inimputabilidade pela embriaguez 1 questão
- 1.18 Lei de Execução Penal – Lei nº 7.210 de 1984 2 questões
- 2.1 Da Ação Civil 1 questão
- 2.2 Apuração dos danos 1 questão
- 2.3 Inquérito Policial 1 questão
- 2.4 Ação Penal 1 questão
- 2.5 Denúncia e Queixa 1 questão
- 2.6 Encerramento do Inquérito Policial 1 questão
- 2.7 Recursos Criminais 1 questão
- 2.8 Fundamentos, Natureza Jurídica e Aspectos Conceituais 1 questão
- 2.9 Recurso em sentido estrito 1 questão
- 2.10 Apelação no Processo Penal 1 questão
- 2.11 Lei de Organização Criminosa – Lei nº 12.850 de 2013 1 questão
- 2.12 Procedimento comum sumaríssimo - Lei nº 9.099 de 1995 - Lei dos Juizados Especiais Criminais - JECRIM 1 questão
- 2.13 Procedimento Penal 4 questões
- 2.14 Procedimento especial dos crimes de competência do Tribunal do Júri 3 questões
- 2.15 Competência no Processo Penal 1 questão
- 2.16 Competência territorial 1 questão
- 2.17 Da Prisão e da Liberdade Provisória 1 questão
- 3.1 Prescrição e Decadência 1 questão
- 3.2 Parte Geral 1 questão
- 3.3 Contratos em Espécie 1 questão
- 3.4 Troca ou Permuta, Contrato Estimatório e Doação 1 questão
- 3.5 Responsabilidade civil 1 questão
- 3.6 Responsabilidade Civil - Teorias, Espécies e Pressupostos. 1 questão
- 3.7 Direito de Família 3 questões
- 3.8 Tutela e Curatela 1 questão
- 3.9 Poder Familiar 1 questão
- 3.10 Obrigação Alimentar no Direito Civil 1 questão
- 3.11 Direito das Sucessões 1 questão
- 3.12 Sucessão Legítima – Ordem de Vocação Hereditária 1 questão
- 4.1 Acesso à Justiça à Pessoa Idosa 1 questão
- 4.2 Tramitação de Processos e Procedimentos Judiciais 1 questão
- 4.3 Direitos Fundamentais no Estatuto da Pessoa Idosa 1 questão
- 4.4 Direito à Saúde da Pessoa Idosa 1 questão
- 4.5 Medidas de Proteção à Pessoa Idosa 1 questão
- 4.6 Medidas Gerais e Específicas de Proteção 1 questão
- 5.1 Procedimentos Especiais 2 questões
- 5.2 Ações Coletivas no CPC 1973 1 questão
- 5.3 Ação Civil Pública no CPC 1973 1 questão
- 5.4 Da Formação, Suspensão e Extinção do Processo 1 questão
- 5.5 Da suspensão do processo 1 questão
- 5.6 Processo Cautelar 1 questão
- 5.7 Processo de execução 1 questão
- 5.8 Da execução de obrigação de pagamento de quantia certa 1 questão
- 6.1 Organização Político-Administrativa do Estado 3 questões
- 6.2 Repartição de Competências Constitucionais 2 questões
- 6.3 Direitos da Nacionalidade 1 questão
- 6.4 Funções Essenciais à Justiça 1 questão
- 6.5 Ministério Público 1 questão
- 6.6 Controle de Constitucionalidade 2 questões
- 6.7 Ação Direta de Inconstitucionalidade Genérica - ADI ou ADIN 1 questão
- 6.8 Disposições Gerais no Poder Judiciário 1 questão
- 6.9 Poder Judiciário 1 questão
- 6.10 Controle Repressivo do Poder Judiciário: o Controle Difuso ou Aberto 1 questão
- 6.11 Poder Constituinte Originário, Derivado e Decorrente - Reforma (Emendas e Revisão) e Mutação da Constituição 1 questão
- 6.12 Processo Legislativo 1 questão
- 6.13 Teoria da Constituição 1 questão
- 6.14 Direitos Individuais - Remédios Constitucionais e Garantias Processuais 2 questões
- 6.15 Mandado de Injunção 1 questão
- 6.16 Intervenção Federal e Estadual 1 questão
- 6.17 Ordem Econômica e Financeira 1 questão
- 6.18 Princípios Gerais da Atividade Econômica 1 questão
- 6.19 Educação, Cultura e Desporto 1 questão
- 6.20 Ordem Social 1 questão
- 6.21 Mandado de Segurança Coletivo 1 questão
- 6.22 Mandado de Segurança 1 questão
7. Direito da Criança e do Adolescente - Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA) - Lei nº 8.069 de 1990
6 questões- 7.1 Política de Atendimento 1 questão
- 7.2 Conselho Tutelar 1 questão
- 7.3 Medidas Socioeducativas 1 questão
- 7.4 Internação 1 questão
- 7.5 Direitos Fundamentais no ECA 1 questão
- 7.6 Poder Familiar e o Direito à Convivência Familiar e Comunitária 1 questão
- 7.7 Adoção 1 questão
- 7.8 Medidas de Proteção à Criança e ao Adolescente 1 questão
- 15.1 Atos administrativos 1 questão
- 15.2 Conceito e classificação dos atos administrativos 1 questão
- 15.3 Teoria das nulidades 1 questão
- 15.4 Atributos do ato administrativo – presunção de legitimidade, imperatividade, autoexecutoriedade e tipicidade 1 questão
- 15.5 Licitações e Lei 8.666 de 1993. 1 questão
- 15.6 Dispensa de licitação 1 questão
- 15.7 Inexigibilidade de licitação 1 questão
- 15.8 Serviços Públicos 1 questão
- 15.9 Delegação dos Serviços Públicos - Concessão e Permissão 1 questão
- 15.10 Poderes da Administração 1 questão
- 15.11 Poder de polícia 1 questão
- 15.12 Responsabilidade civil do estado 1 questão
- 15.13 Previsão constitucional e elementos da responsabilidade civil objetiva do Estado 1 questão
- 15.14 Processo Administrativo - Lei nº 9.784 de 1999 e Lei nº 14.210 de 2021 1 questão
- 15.15 Demais aspectos da lei 9.784/99 1 questão
- 15.16 Agentes públicos e Lei 8.112 de 1990 1 questão
- 15.17 Provimento e vacância 1 questão
- 16.1 Justiça Eleitoral 2 questões
- 16.2 Direitos Políticos no Direito Eleitoral 1 questão
- 16.3 Ministério Público Eleitoral 1 questão
- 16.4 Inelegibilidade 1 questão