É necessário que componha o polo passivo da ação de usucapiã...
Próximas questões
Com base no mesmo assunto
Q32953
Direito Civil
Texto associado
Acerca da ação de usucapião, julgue os itens a seguir.
É necessário que componha o polo passivo da ação de usucapião o proprietário do bem objeto do pedido. É facultativo, contudo, o litisconsórcio existente entre os proprietários dos imóveis confinantes, visto que o juiz não estará obrigado a decidir a lide de modo uniforme para todos eles.