Prova TRF - 4ª REGIÃO - 2010 - TRF - 4ª REGIÃO - Juiz Federal
Aplicada em 01/08/10Órgão/Instituição
Banca/Organizadora
Cargo
Escolaridade
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Todas as 100 questões da prova
Resolva on-line- 1.1 Organização Político-Administrativa do Estado 2 questões
- 1.2 Repartição de Competências Constitucionais 1 questão
- 1.3 O Federalismo Brasileiro 1 questão
- 1.4 Poder Legislativo 1 questão
- 1.5 Intervenção Federal e Estadual 1 questão
- 1.6 Teoria da Constituição 3 questões
- 1.7 Classificação das Normas Constitucionais 1 questão
- 1.8 Comissões Parlamentares e Comissões Parlamentares de Inquérito (CPIs) 1 questão
- 1.9 Direitos Individuais 1 questão
- 1.10 Direito à Privacidade 1 questão
- 1.11 Controle de Constitucionalidade 4 questões
- 1.12 Ação Direta de Inconstitucionalidade por Omissão - ADO 1 questão
- 1.13 Administração Pública – Disposições Gerais e Servidores Públicos 1 questão
- 1.14 Princípios da Administração Pública 1 questão
- 1.15 Servidores Públicos 1 questão
- 1.16 Disposições Gerais no Poder Judiciário 1 questão
- 1.17 Poder Judiciário 1 questão
- 1.18 Princípios de Interpretação Constitucional 2 questões
- 1.19 Poder Constituinte Originário, Derivado e Decorrente - Reforma (Emendas e Revisão) e Mutação da Constituição 1 questão
- 1.20 Ação Direta de Inconstitucionalidade Genérica - ADI ou ADIN 2 questões
- 2.1 Seguridade Social 1 questão
- 2.2 Princípios da Seguridade Social 1 questão
- 2.3 Beneficiários do Regime Geral de Previdência Social - RGPS 2 questões
- 2.4 Segurados Obrigatórios - Empregado 2 questões
- 2.5 Segurados Obrigatórios - Contribuinte Individual 1 questão
- 2.6 Segurados Obrigatórios - Trabalhador Avulso 1 questão
- 2.7 Segurados Obrigatórios - Segurado Especial 1 questão
- 2.8 Segurados Obrigatórios - Segurado Facultativo 1 questão
- 2.9 Planos de Benefício da Previdência Social - Lei nº 8.213, de 24 de Julho de 1991 2 questões
- 2.10 Carência 1 questão
- 2.11 Jurisprudência 1 questão
- 3.1 Noções Fundamentais 2 questões
- 3.2 Lei penal no tempo 1 questão
- 3.3 Lei penal no espaço 2 questões
- 3.4 Concurso de crimes 1 questão
- 3.5 Crime continuado 1 questão
- 3.6 Antijuridicidade 1 questão
- 3.7 Estado de necessidade 1 questão
- 3.8 Culpabilidade 1 questão
- 3.9 Potencial conhecimento da ilicitude – Erro de proibição 1 questão
- 3.10 Causas de extinção da punibilidade 1 questão
- 3.11 Perdão judicial 1 questão
- 3.12 Crimes contra a administração pública 2 questões
- 3.13 Fraude processual 1 questão
- 3.14 Favorecimento pessoal 1 questão
- 3.15 Concussão e Excesso de Exação 1 questão
- 3.16 Corrupção passiva 1 questão
- 3.17 Facilitação de contrabando ou descaminho 1 questão
- 3.18 Legislação Penal Especial 1 questão
- 3.19 Crimes contra o Consumidor, a Ordem Econômica e Tributária – Lei nº 8.078 de 1990 e Lei nº 8.137 de 1990 1 questão
- 6.1 Prescrição e decadência 1 questão
- 6.2 Elementos da Relação Jurídica de Consumo 1 questão
- 6.3 Consumidor 1 questão
- 6.4 Consumidor por Equiparação 1 questão
- 6.5 Fornecedor 1 questão
- 6.6 Qualidade de Produtos e Serviços da Prevenção e da Reparação de Danos 2 questões
- 6.7 Responsabilidade Civil pelo Vício do Produto 1 questão
- 6.8 Direitos Básicos do Consumidor 1 questão
- 6.9 Prevenção e Reparação de Danos 1 questão
- 6.10 Responsabilidade Civil pelo Fato do Serviço 1 questão
- 7.1 Contratos em Geral 1 questão
- 7.2 Extinção: cláusula resolutiva, onerosidade excessiva e exceção de contrato não cumprido 1 questão
- 7.3 Ato Jurídico, Fato Jurídico e Teoria Geral do Negócio Jurídico 1 questão
- 7.4 Parte Geral 3 questões
- 7.5 Domicílio e Bens 1 questão
- 7.6 Contratos em Espécie 1 questão
- 7.7 Corretagem, Transporte, Seguro, Constituição de Renda, Jogo e Aposta e Fiança 1 questão
- 7.8 Direito das Obrigações 1 questão
- 7.9 Transmissão das Obrigações 1 questão
- 7.10 Pessoa Jurídica 1 questão
- 8.1 Processo de execução 5 questões
- 8.2 Execução fiscal 5 questões
- 8.3 Recursos 2 questões
- 8.4 Liquidação de sentença 2 questões
- 8.5 Ministério Público no CPC 1973 1 questão
- 8.6 Sujeitos da relação processual 1 questão
- 8.7 Dos Atos Processuais 1 questão
- 8.8 Prazos 1 questão
- 8.9 Ações Coletivas no CPC 1973 2 questões
- 8.10 Ação Civil Pública no CPC 1973 2 questões
- 8.11 Competência no CPC 1973 1 questão
- 9.1 Títulos de Crédito 2 questões
- 9.2 Endosso, aval e protesto 1 questão
- 9.3 Títulos em espécie 2 questões
- 9.4 Empresário 1 questão
- 9.5 Teoria Geral do Direito Empresarial 1 questão
- 9.6 A empresa 1 questão
- 9.7 Direito Societário 1 questão
- 9.8 Aspectos gerais do Direito Societário 1 questão
- 9.9 Sociedade Simples 1 questão
- 9.10 Contratos Bancários 1 questão
- 9.11 Contratos Empresariais 1 questão
- 11.1 Limitações Constitucionais ao Poder de Tributar - Princípios Tributários 1 questão
- 11.2 Outros princípios tributários 1 questão
- 11.3 Princípio da Progressividade 1 questão
- 11.4 Conceito de Tributo e Espécies Tributárias 1 questão
- 11.5 Imposto 1 questão
- 11.6 Taxa e Tarifas 1 questão
- 11.7 Execução Fiscal e Processo Tributário 1 questão
- 11.8 Visão Geral das Ações Fiscais 1 questão
- 11.9 Tributos Federais 1 questão
- 11.10 Contribuições para a Seguridade Social 1 questão
- 11.11 Obrigação Tributária 1 questão
- 11.12 Solidariedade e Responsabilidade Tributária 1 questão
- 11.13 Extinção do Crédito Tributário 1 questão
- 11.14 Compensação 1 questão
- 12.1 Atos administrativos 4 questões
- 12.2 Intervenção do estado na propriedade 2 questões
- 12.3 Conceito e classificação dos atos administrativos 1 questão
- 12.4 Teoria das nulidades 3 questões
- 12.5 Servidão administrativa 1 questão
- 12.6 Requisitos do ato administrativo – competência, finalidade, forma, motivo e objeto 3 questões
- 12.7 Contratos Administrativos 2 questões
- 12.8 Cláusulas Exorbitantes e Equilíbrio Econômico-Financeiro 2 questões
- 12.9 Controle da administração pública 1 questão
- 12.10 Bens Públicos na Administração Pública 2 questões
- 12.11 Regime jurídico: prerrogativas e garantias 2 questões
- 12.12 Utilização dos bens públicos 1 questão
- 12.13 Controle administrativo, judicial e legislativo 1 questão
- 12.14 Licitações e Lei 8.666 de 1993. 1 questão
- 12.15 Dispensa de licitação 1 questão
- 12.16 Inexigibilidade de licitação 1 questão
- 12.17 Tipos e Modalidades – Concorrência, tomada de preços, convite, concurso e leilão 1 questão
- 12.18 Anulação e revogação 1 questão
- 12.19 Conceito, Competência Legislativa, Sujeitos e Finalidades 1 questão
- 12.20 Processo Administrativo - Lei nº 9.784 de 1999 e Lei nº 14.210 de 2021 1 questão
- 12.21 Demais aspectos da lei 9.784/99 1 questão
- 12.22 Regime jurídico administrativo 2 questões
- 12.23 Princípios - Proporcionalidade, Razoabilidade, Motivação, Autotutela e Outros Princípios 1 questão
- 12.24 Atributos do ato administrativo – presunção de legitimidade, imperatividade, autoexecutoriedade e tipicidade 1 questão
- 12.25 Noções gerais e desapropriação 1 questão
- 12.26 Organização da Administração Pública 1 questão
- 12.27 Administração Indireta 1 questão
- 12.28 Princípios da Administração Pública 1 questão
- 12.29 Princípios - Legalidade, Impessoalidade, Moralidade, Publicidade e Eficiência 1 questão
- 12.30 Atos administrativos em espécie 1 questão
- 12.31 Responsabilidade civil do estado 1 questão
- 12.32 Previsão constitucional e elementos da responsabilidade civil objetiva do Estado 1 questão
- 12.33 Bens públicos em espécie 1 questão
- 13.1 Princípios do direito ambiental 2 questões
- 13.2 Princípios do usuário/poluidor pagador e da responsabilidade 1 questão
- 13.3 Sistema Nacional de Unidades de Conservação-SNUC – Lei nº 9.985 de 2000 e Decreto nº 4.340 de 2002 3 questões
- 13.4 Unidades de Proteção Integral e de Uso Sustentável 3 questões
- 13.5 Princípio da prevenção/precaução 1 questão
- 13.6 Responsabilidade ambiental 2 questões
- 13.7 Lei de Crimes Ambientais - Lei nº 9.605 de 1998 2 questões
- 13.8 Direito ambiental. Conceitos gerais e evolução histórica 1 questão
- 13.9 Conceito e classificação do meio ambiente 1 questão
- 14.1 Fontes do Direito Internacional Público: Tratados Internacionais 1 questão
- 14.2 Vigência dos Tratados 1 questão
- 14.3 Extinção dos Tratados Internacionais: a vontade comum, predeterminação ab-rogatória, decisão ab-rogatória superveniente, vontade unilateral (denúncia), mudanças circunstanciais – juscogens 1 questão
- 14.4 Sujeitos de Direito Internacional Público: Estados 1 questão
- 14.5 Estado e Território: delimitação territorial, aquisição e perda de território, jurisdição e competência 1 questão
- 14.6 Sujeitos de Direito Internacional Público: Organizações Internacionais e Coletividades não Estatais. Capacidade jurídica e de ação. O sistema da Sociedade das Nações 1 questão