Prova TRF - 4ª REGIÃO - 2016 - TRF - 4ª REGIÃO - Juiz Federal Substituto
Aplicada em 01/05/16Baixe os Arquivos
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Todas as 100 questões da prova
Resolva on-line- 1.1 Organização Político-Administrativa do Estado 3 questões
- 1.2 Repartição de Competências Constitucionais 3 questões
- 1.3 Direitos Individuais - Remédios Constitucionais e Garantias Processuais 1 questão
- 1.4 Direitos Constitucionais-Penais e Garantias Constitucionais do Processo 1 questão
- 1.5 Controle de Constitucionalidade 1 questão
- 1.6 Súmula Vinculante 1 questão
- 1.7 Supremo Tribunal Federal 1 questão
- 1.8 Organização do Poder Judiciário 1 questão
- 1.9 Recurso Extraordinário 1 questão
- 1.10 Conselho da República e Conselho de Defesa Nacional 1 questão
- 1.11 Poder Executivo 2 questões
- 1.12 Direitos Políticos 1 questão
- 1.13 Ordem Econômica e Financeira 1 questão
- 1.14 Intervenção do Estado no Domínio Econômico 1 questão
- 1.15 Presidente da República, Vice-Presidente da República e Ministros de Estado. 1 questão
- 1.16 Poder Legislativo 1 questão
- 1.17 Tribunal de Contas da União (TCU) e Fiscalização Contábil, Financeira e Orçamentária da União 1 questão
- 1.18 Organização do Estado – Municípios 1 questão
- 2.1 Seguridade Social 2 questões
- 2.2 Princípios da Seguridade Social 2 questões
- 2.3 Benefícios em Espécie 2 questões
- 2.4 Pensão por Morte 1 questão
- 2.5 Auxílio-Doença 1 questão
- 2.6 Regime Geral de Previdência Social - RGPS 1 questão
- 2.7 Compensação, restituição e reembolso 1 questão
- 2.8 Regimes da Previdência Social 1 questão
- 2.9 Regimes Básicos - Regime Geral de Previdência Social e Regimes Próprios de Previdência Social dos Servidores Públicos 1 questão
- 2.10 Beneficiários do RGPS 1 questão
- 2.11 Jurisprudência 1 questão
- 3.1 Legislação Penal Especial 2 questões
- 3.2 Crimes contra a fé pública 1 questão
- 3.3 Falsidade ideológica 1 questão
- 3.4 Crimes contra o patrimônio 1 questão
- 3.5 Furto 1 questão
- 3.6 Lei de Tóxicos – Lei nº 11.343 de 2006 1 questão
- 3.7 Crimes contra a administração pública 1 questão
- 3.8 Falso Testemunho ou Falsa Perícia. Corrupção Ativa de Testemunha ou Perito 1 questão
- 3.9 Tipicidade 1 questão
- 3.10 Tipo Penal Doloso 1 questão
- 3.11 Noções Fundamentais 1 questão
- 3.12 Princípios limitadores do poder punitivo estatal 1 questão
- 3.13 Concurso de crimes 1 questão
- 3.14 Crime continuado 1 questão
- 3.15 Causas de extinção da punibilidade 1 questão
- 3.16 Anistia, graça e indulto 1 questão
- 4.1 Ação Penal 1 questão
- 4.2 Acordo de Não Persecução Penal 1 questão
- 4.3 Das Provas 2 questões
- 4.4 Nulidades no Processo Penal 1 questão
- 4.5 Sentença e Coisa Julgada 1 questão
- 4.6 Procedimento Penal 1 questão
- 4.7 Procedimento comum ordinário 1 questão
- 4.8 Meios probatórios excepcionais 1 questão
- 4.9 Atos processuais defeituosos e invalidade 1 questão
- 4.10 Do juiz, do ministério público, do acusado e defensor, dos assistentes e auxiliares da justiça 1 questão
- 4.11 Juiz 1 questão
- 4.12 Habeas Corpus no Processo Penal 1 questão
- 4.13 Meios Autônomos de Impugnação 1 questão
- 4.14 Princípios fundamentais do direito processual penal 1 questão
- 4.15 Introdução e Estrutura dos Princípios Processuais Penais: fixando premissas 1 questão
- 4.16 Definição, contextualização, objetivos e normatividade fundamental 1 questão
- 5.1 O Sistema Brasileiro de Defesa da Concorrência e a Lei nº 12.529 de 2011 1 questão
- 5.2 Aspectos Gerais da Concorrência no Direito Econômico 1 questão
- 5.3 Infrações da Ordem Econômica e Penalidades 1 questão
- 5.4 O Controle dos Atos de Concentração Econômica 1 questão
- 5.5 A Ordem Econômica Constitucional 1 questão
- 5.6 Princípios Gerais da Atividade Econômica 1 questão
- 7.1 Responsabilidade civil 1 questão
- 7.2 Indenização - Liquidação do Dano 1 questão
- 7.3 Contratos em Geral 1 questão
- 7.4 Direito das Obrigações 1 questão
- 7.5 Contratos em Espécie 1 questão
- 7.6 Inadimplemento das Obrigações 1 questão
- 7.7 Depósito, Mandato, Comissão, Agência e Distribuição 1 questão
- 7.8 Corretagem, Transporte, Seguro, Constituição de Renda, Jogo e Aposta e Fiança 1 questão
- 7.9 Modalidades de Obrigações 1 questão
- 7.10 Direito das Coisas / Direitos Reais 1 questão
- 7.11 Usucapião 1 questão
- 7.12 Parte Geral 1 questão
- 7.13 Teoria das Nulidades: Causas de Nulidade e de Anulabilidade 1 questão
- 7.14 Princípios Gerais de Direito Civil 1 questão
- 7.15 Lei de Introdução às Normas do Direito Brasileiro (LINDB) 1 questão
- 8.1 Arguição de Impedimento e Suspeição 1 questão
- 8.2 Resposta do Réu e Revelia 1 questão
- 8.3 Reconvenção 1 questão
- 8.4 Improcedência Liminar do Pedido 1 questão
- 8.5 Formação do Processo e Petição Inicial 1 questão
- 8.6 Ação 1 questão
- 8.7 Conceito e Características da Ação 1 questão
- 8.8 Tutela Provisória 1 questão
- 8.9 Tutela de Evidência 1 questão
- 8.10 Teoria Geral da Prova 1 questão
- 8.11 Provas em Espécie 1 questão
- 8.12 Prova Testemunhal 1 questão
- 8.13 Sentença 1 questão
- 8.14 Princípios Gerais do Processo 1 questão
- 8.15 Aplicação das Normas Processuais 1 questão
- 8.16 Precedentes 1 questão
- 8.17 Processos de Competência Originária dos Tribunais 1 questão
- 8.18 Juizado Especial 1 questão
- 8.19 Juizado Especial Federal 1 questão
- 8.20 Cumprimento de Sentença 1 questão
- 8.21 Processo de Execução de Títulos Extrajudiciais 1 questão
- 8.22 Embargos à Execução, Suspensão e Extinção do Processo de Execução 1 questão
- 8.23 Cumprimento de Sentença em Face da Fazenda Pública 1 questão
- 8.24 Mandado de Segurança no Processo Civil 1 questão
- 8.25 Demais Legislações Extravagantes 1 questão
- 9.1 Execução Fiscal e Processo Tributário 2 questões
- 9.2 Execução Fiscal 1 questão
- 9.3 Ação Anulatória 1 questão
- 9.4 Ação de Embargos à Execução 1 questão
- 9.5 Medida Cautelar Fiscal 1 questão
- 9.6 Tributos Federais 3 questões
- 9.7 IPI 1 questão
- 9.8 ITR 1 questão
- 9.9 Extinção do Crédito Tributário 3 questões
- 9.10 Disposições Gerais sobre a Extinção do Crédito Tributário 1 questão
- 9.11 Remissão 1 questão
- 9.12 Exclusão do Crédito Tributário 1 questão
- 9.13 Isenção 1 questão
- 9.14 Anistia 1 questão
- 9.15 IRPF e IRPJ 2 questões
- 9.16 Decadência 1 questão
- 9.17 Limitações Constitucionais ao Poder de Tributar - Princípios Tributários 1 questão
- 9.18 Princípio da Anterioridade 1 questão
- 10.1 Direito da Propriedade Industrial 1 questão
- 10.2 Bens tutelados 1 questão
- 10.3 Requisitos para registro e patente 1 questão
- 10.4 Utilização e Extinção da propriedade 1 questão
- 10.5 Recuperação Judicial 1 questão
- 10.6 Alienação Fiduciária 1 questão
- 10.7 Contratos Empresariais 1 questão
- 10.8 Leasing ou Arrendamento Mercantil 1 questão
- 11.1 Atos administrativos 3 questões
- 11.2 Teoria das nulidades 2 questões
- 11.3 Teoria dos motivos determinantes 1 questão
- 11.4 Intervenção do estado na propriedade 1 questão
- 11.5 Limitação administrativa 1 questão
- 11.6 Servidão administrativa 1 questão
- 11.7 Licitações e Lei 8.666 de 1993. 1 questão
- 11.8 Dispensa de licitação 1 questão
- 11.9 Contratos Administrativos 1 questão
- 11.10 Atributos do ato administrativo – presunção de legitimidade, imperatividade, autoexecutoriedade e tipicidade 1 questão
- 11.11 Improbidade administrativa - Lei nº 8.429 de 1992 e Lei nº 14.230 de 2021 1 questão
- 11.12 Atos de Improbidade Administrativa e suas Sanções 1 questão
- 11.13 Demais disposições da Lei 8.429/92 1 questão
- 11.14 Agentes públicos e Lei 8.112 de 1990 1 questão
- 11.15 Responsabilidades do servidor 1 questão
- 13.1 Código Florestal – Lei nº 12.651 de 2012 1 questão
- 13.2 Áreas de preservação permanente – APP 1 questão
- 13.3 Tutela processual civil do meio ambiente e instrumentos extrajudiciais de proteção 1 questão
- 13.4 Ação Civil Pública Ambiental 1 questão
- 13.5 Sistema Nacional de Unidades de Conservação-SNUC – Lei nº 9.985 de 2000 e Decreto nº 4.340 de 2002 1 questão
- 13.6 Criação, ampliação, modificação, redução e extinção das unidades de conservação 1 questão
- 13.7 Federação e competências em matéria ambiental 1 questão
- 13.8 Competências legislativa e material 1 questão
- 13.9 Proteção do Meio Ambiente em Normas Infraconstitucionais 2 questões
- 13.10 Política Nacional de Recursos Hídricos – Lei nº 9.433 de 1997 1 questão
- 13.11 Legislação Ambiental dos Estados 1 questão