Prova FGV - 2024 - ENAM - 1º Exame Nacional de Magistratura
Aplicada em 07/04/24Órgão/Instituição
Banca/Organizadora
Cargo
Escolaridade
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Todas as 80 questões da prova
Resolva on-line- 1.1 Administração Pública – Disposições Gerais e Servidores Públicos 2 questões
- 1.2 Servidores Públicos 2 questões
- 1.3 Poder Legislativo 1 questão
- 1.4 Tribunais de Contas dos Estados (TCEs) e Tribunais e Conselhos de Contas dos Municípios 1 questão
- 1.5 Princípios de Interpretação Constitucional 3 questões
- 1.6 Teoria da Constituição 3 questões
- 1.7 Direitos Individuais - Remédios Constitucionais e Garantias Processuais 5 questões
- 1.8 Direitos Constitucionais-Penais e Garantias Constitucionais do Processo 4 questões
- 1.9 Organização Político-Administrativa do Estado 2 questões
- 1.10 Repartição de Competências Constitucionais 1 questão
- 1.11 Mandado de Segurança 1 questão
- 1.12 Ordem Econômica e Financeira 3 questões
- 1.13 Finanças Públicas – Orçamento 1 questão
- 1.14 Tribunais e Juízes dos Estados 1 questão
- 1.15 Poder Judiciário 3 questões
- 1.16 Organização do Poder Judiciário 4 questões
- 1.17 Garantias do Poder Judiciário e de seus Membros 1 questão
- 1.18 Sistema Tributário Nacional 2 questões
- 1.19 Disposições Gerais no Poder Judiciário 2 questões
- 1.20 Constituições Estaduais 2 questões
- 1.21 Vedações 1 questão
- 1.22 Princípios Fundamentais da República 2 questões
- 1.23 Métodos de Interpretação Constitucional 1 questão
- 1.24 Objetivos Fundamentais da República 2 questões
- 1.25 Direitos Individuais 3 questões
- 1.26 Direito à Vida 1 questão
- 1.27 Direito à Liberdade 1 questão
- 1.28 Direito de Propriedade 2 questões
- 1.29 Teoria dos Direitos Fundamentais 1 questão
- 1.30 Ato das Disposições Constitucionais Transitórias - ADCT 1 questão
- 1.31 Poder Constituinte Originário, Derivado e Decorrente - Reforma (Emendas e Revisão) e Mutação da Constituição 1 questão
- 1.32 Processo Legislativo 1 questão
- 1.33 Organização do Estado – Estados 1 questão
- 1.34 Controle de Constitucionalidade 2 questões
- 1.35 Supremo Tribunal Federal 2 questões
- 1.36 Recurso Extraordinário 1 questão
- 1.37 Direito à Igualdade 1 questão
- 1.38 Direitos Sociais 2 questões
- 1.39 Tribunais Regionais do Trabalho e Juízes do Trabalho 1 questão
- 1.40 Repercussão Geral 1 questão
- 2.1 Processo Administrativo - Lei nº 9.784 de 1999 e Lei nº 14.210 de 2021 1 questão
- 2.2 Organização da Administração Pública 1 questão
- 2.3 Administração Indireta 1 questão
- 2.4 Serviços Públicos 2 questões
- 2.5 Delegação dos Serviços Públicos - Concessão e Permissão 2 questões
- 2.6 Poderes da Administração 1 questão
- 2.7 Poder de polícia 1 questão
- 2.8 Início e interessados no processo administrativo, delegação e avocação de competências 1 questão
- 2.9 Contratos Administrativos 1 questão
- 2.10 Duração, Extinção, Inexecução, Sanções e Responsabilidade 1 questão
- 2.11 Responsabilidade civil do estado 1 questão
- 2.12 Responsabilidade do Estado por obras públicas, atos legislativos e atos judiciais 1 questão
- 2.13 Reparação do dano, ação de indenização, ação regressiva e prescrição. 1 questão
- 2.14 Controle da administração pública 2 questões
- 2.15 Controle administrativo, judicial e legislativo 2 questões
- 2.16 Atos administrativos 1 questão
- 2.17 Requisitos do ato administrativo – competência, finalidade, forma, motivo e objeto 1 questão
- 4.1 Organização Internacional do Trabalho 1 questão
- 4.2 Idade Mínima para Admissão em Emprego (C138) 1 questão
- 4.3 Proibição das Piores Formas de Trabalho Infantil e a Ação Imediata para a sua Eliminação (C182) 1 questão
- 4.4 Convenções da Organização Internacional do Trabalho 1 questão
- 4.5 Programa Nacional de Direitos Humanos (PNDH) 1 questão
- 4.6 Segurança Pública, Acesso à Justiça e Combate À Violência 1 questão
- 4.7 Sistema Global de Proteção dos Direitos Humanos: Instrumentos Normativos 2 questões
- 4.8 Declaração dos Princípios Básicos de Justiça Relativos às Vítimas da Criminalidade e de Abuso de Poder 1 questão
- 4.9 Sistema Interamericano de Proteção aos Direitos Humanos: Instituições 1 questão
- 4.10 Corte Interamericana de Direitos Humanos 1 questão
- 4.11 Sistema Interamericano de Proteção aos Direitos Humanos: Instrumentos Normativos 1 questão
- 4.12 Convenção Americana sobre Direitos Humanos (Pacto de San José) 1 questão