Questões de Legislação dos Municípios do Estado do Mato Grosso do Sul para Concurso

Foram encontradas 66 questões

Q1986780 Legislação dos Municípios do Estado do Mato Grosso do Sul
Conforme o preceituado na Lei Complementar nº 309 de 29 de março de 2016, e relativamente ao tema do “desenvolvimento funcional”, assinale a alternativa incorreta.
Alternativas
Q1986779 Legislação dos Municípios do Estado do Mato Grosso do Sul
Em consonância com o disposto expressamente na Lei Complementar nº 309 de 29 de março de 2016, compete à Procuradoria Geral do Município de Dourados – MS, dentre outras atribuições:
Alternativas
Q1986778 Legislação dos Municípios do Estado do Mato Grosso do Sul
De acordo com o previsto na Lei Complementar n° 310 de 29 de março de 2016, a qual dispõe sobre o Plano de Cargos, Carreiras e Remuneração de servidores da Prefeitura Municipal de Dourados - PCCR dos Servidores da Administração Geral do Município de Dourados, pode ser apresentada como indenização ao servidor, dentre outras: 
Alternativas
Q1986776 Legislação dos Municípios do Estado do Mato Grosso do Sul
De acordo com o expressamente preceituado no Código Tributário do Município de Dourados – MS, nos casos de impossibilidade de exigência do cumprimento da obrigação principal pelo contribuinte, respondem solidariamente com este nos atos em que intervierem ou pelas omissões de que forem responsáveis:
Alternativas
Q1986775 Legislação dos Municípios do Estado do Mato Grosso do Sul
No que diz respeito ao estágio probatório do profissional efetivo do Magistério do Município de Dourados – MS, assinale a alternativa incorreta.
Alternativas
Respostas
6: B
7: C
8: D
9: A
10: A