No processo cautelar, é correto dizer que

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Q121299

Ano: 2011 Banca: VUNESP Órgão: TJ-SP Prova: VUNESP - 2011 - TJ-SP - Titular de Serviços de Notas e de Registros - Critério Remoção |

Q121299 Direito Processual Civil - CPC 1973

No processo cautelar, é correto dizer que

o sequestro tem lugar quando o devedor sem domicílio certo intenta ausentar-se ou alienar os bens que possui, ou deixa de pagar a obrigação no prazo estipulado.

o arresto, a busca e apreensão, o sequestro e a interpelação são medidas de natureza constritiva.

cabe à parte propor a ação principal, no prazo de 30 dias, contados da efetivação da medida cautelar, quando ela for concedida em procedimento preparatório.

o arresto subsiste ainda que se dê a novação da dívida.

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