Na execução fundada em título extrajudicial, a fazenda públi...

Questões de assuntos semelhantes

• No que diz respeito aos Embargos à Execução no Código de Processo Civil (Lei nº 13.105/2015), assinale a alternativa correta.
• Nos termos do Código de Processo Civil, são considerados títulos executivos extrajudiciais, EXCETO:
• No que concerne aos embargos à execução, é correto afirmar que:
• Foram opostos embargos à execução, desprovidos, ocasião em que fixados honorários em favor do patrono dos exequentes. Ocorre que, também na...
• Se, em sentença transitada em julgado, for declarada inexistente a obrigação que ensejou a execução, o exequente