O Estatuto do Idoso, Lei nº 10.741/2003, contempla disposiçõ...

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Q1852358 Estatuto da Pessoa Idosa - Lei nº 10.741 de 2003
O Estatuto do Idoso, Lei nº 10.741/2003, contempla disposições voltadas a assegurar os direitos das pessoas idosas, sendo certo que o processo de envelhecimento varia de acordo com a cultura e sociedade em que o indivíduo se insere, dependendo, ainda, da época em que a pessoa vive e dos fatores que a circundam. Acerca da proteção legal conferida ao idoso, assinale a afirmativa que seja contrária à lei mencionada.
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