Sob a precisa dicção legal, “considera-se doação o contrato ...
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Ano: 2021
Banca:
Instituto Consulplan
Órgão:
TJ-MS
Prova:
Instituto Consulplan - 2021 - TJ-MS - Titular de Serviços de Notas e de Registros - Provimento |
Q1852357
Direito Civil
Sob a precisa dicção legal, “considera-se doação o contrato
em que uma pessoa, por liberalidade, transfere do seu
patrimônio bens ou vantagens para o de outra”. Assinale a
afirmativa que contenha previsão que macule a validade
do contrato de doação.