É defeso ao juiz proferir sentença

Questões de assuntos semelhantes

• Não tem fé pública:
• Acerca da execução, assinale a opção correta.
• A propósito da organização e fiscalização das fundações, é INCORRETO afirmar:
• Dispõe o art. 557, do CPC, que “o relator negará seguimento a recurso manifestamente inadmissível, improcedente, prejudicado ou em confronto com...
• De acordo com o Código de Processo Civil brasileiro, está correto o que se afirma APENAS em