Em conformidade com a Lei 13.022 de 2014, que vem dispor sob...

Questões de assuntos semelhantes

• Nos termos da Lei nº 13.022, de 08 de agosto de 2014 (Estatuto Geral das Guardas Municipais), é correto afirmar que, entre outros, é um...
• Em relação ao Estatuto Geral das Guardas Municipais (Lei 13.022/14), são princípios mínimos de atuação das guardas municipais, EXCETO:
• Ainda dentro do estudo da Lei 13.022/2014 as guardas municipais não poderão ter efetivo superior aos percentuais abaixo apresentados, exceto:
• Acerca das guardas municipais, é incorreto afirmar:
• Analise as proposições abaixo e assinale a alternativa correta. I. Caso haja restrição médica, suspende-se o direito ao porte de arma de fogo...