Sob o aspecto doutrinário, o Estado pode ser considerado um ...
Próximas questões
Com base no mesmo assunto
Q314215
Direito Econômico
Texto associado
Julgue os itens que se seguem, em consonância com as normas constitucionais sobre direito econômico.
Sob o aspecto doutrinário, o Estado pode ser considerado um dos sujeitos econômicos, pois também desenvolve atividade econômica.
CORRETO!
Exemplos são as empresas públicas e sociedadesde economia mista.
Todavia, deve ser lembrado que a exploração direta da atividade econômica pelo Estado observa o princípio da legalidade através do Art. 173 da CF/88 que a admite, mas apenas quando necessária aos imperativos da segurança nacional ou a relevante interesse coletivo.
Exemplos são as empresas públicas e sociedadesde economia mista.
Todavia, deve ser lembrado que a exploração direta da atividade econômica pelo Estado observa o princípio da legalidade através do Art. 173 da CF/88 que a admite, mas apenas quando necessária aos imperativos da segurança nacional ou a relevante interesse coletivo.
Sujeitos econômicos = agentes econômicos: (Aécio, ops! EECIO)
=====================================
E-stado
E-mpresas
C-oletividade
I-indivíduo
O-rgãos internacionais/Comunitários