Prova CESPE - 2013 - TC-DF - Procurador
Aplicada em 01/01/13Baixe os Arquivos
Órgão/Instituição
Cargo
Escolaridade
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Todas as 200 questões da prova
Resolva on-line- 1.1 Organização do Estado - União 1 questão
- 1.2 Organização Político-Administrativa do Estado 2 questões
- 1.3 Organização do Estado – Municípios 1 questão
- 1.4 Direitos Individuais - Remédios Constitucionais e Garantias Processuais 3 questões
- 1.5 Mandado de Segurança 1 questão
- 1.6 Supremo Tribunal Federal 1 questão
- 1.7 Organização do Poder Judiciário 1 questão
- 1.8 Habeas Corpus 2 questões
- 1.9 Previdência Social 1 questão
- 1.10 Ordem Social 1 questão
- 1.11 Ordem Econômica e Financeira 3 questões
- 1.12 Sistema Tributário Nacional 3 questões
- 1.13 Controle de Constitucionalidade 2 questões
- 1.14 Ação Direta de Inconstitucionalidade Genérica - ADI ou ADIN 1 questão
- 1.15 Ação Direta de Inconstitucionalidade por Omissão - ADO 1 questão
- 1.16 Funções Essenciais à Justiça 2 questões
- 1.17 Ministério Público 2 questões
- 1.18 Poder Legislativo 3 questões
- 1.19 Tribunais de Contas dos Estados (TCEs) e Tribunais e Conselhos de Contas dos Municípios 1 questão
- 1.20 Processo Legislativo 2 questões
- 1.21 Espécies Normativas: Medida Provisória, Lei Delegada, Decreto Legislativo e Resolução 1 questão
- 1.22 Fase Introdutória – Iniciativa de Lei por Parlamentar e Extra-Parlamentar 1 questão
- 1.23 Comissões Parlamentares e Comissões Parlamentares de Inquérito (CPIs) 1 questão
- 1.24 Tribunal de Contas da União (TCU) e Fiscalização Contábil, Financeira e Orçamentária da União 1 questão
- 2.1 Legislação do Distrito Federal - Normas Distritais e Federais 4 questões
- 2.2 Lei Orgânica do Distrito Federal 4 questões
- 3.1 Agentes públicos e Lei 8.112 de 1990 3 questões
- 3.2 Provimento e vacância 2 questões
- 3.3 Conceitos iniciais de Direito Administrativo - Histórico, Funções de Estado e Fontes 1 questão
- 3.4 Poderes da Administração 1 questão
- 3.5 Poder normativo, poder hierárquico e poder disciplinar 1 questão
- 3.6 Organização da Administração Pública 2 questões
- 3.7 Administração Direta 1 questão
- 3.8 Contratos Administrativos 1 questão
- 3.9 Conceito e Características 1 questão
- 3.10 Agências Reguladoras na Organização da Administração Pública 1 questão
- 3.11 Regime jurídico administrativo 2 questões
- 3.12 Princípios - Legalidade, Impessoalidade, Moralidade, Publicidade e Eficiência 1 questão
- 3.13 Princípios - Proporcionalidade, Razoabilidade, Motivação, Autotutela e Outros Princípios 1 questão
- 3.14 Atos administrativos 2 questões
- 3.15 Existência, Validade e Eficácia do Ato Administrativo 1 questão
- 3.16 Controle da administração pública 7 questões
- 3.17 Controle administrativo, judicial e legislativo 2 questões
- 3.18 Licitações e Lei 8.666 de 1993. 5 questões
- 3.19 Princípios das Licitações 1 questão
- 3.20 Anulação e revogação 1 questão
- 3.21 Inexigibilidade de licitação 1 questão
- 3.22 Responsabilidade civil do estado 2 questões
- 3.23 Reparação do dano, ação de indenização, ação regressiva e prescrição. 2 questões
- 3.24 Bens Públicos na Administração Pública 1 questão
- 3.25 Regime jurídico: prerrogativas e garantias 1 questão
- 3.26 Responsabilidades do servidor 1 questão
- 3.27 Crimes na Lei de Licitações 3 questões
- 3.28 Conceito e Classificação 1 questão
- 3.29 Tribunais de Contas 1 questão
- 4.1 A Despesa Pública 3 questões
- 4.2 Despesas com pessoal e as restrições da Lei de Responsabilidade Fiscal 1 questão
- 4.3 Fiscalização, Controle Interno e Externo da Execução Orçamentária e Tribunais de Contas 1 questão
- 4.4 Fiscalização financeira e orçamentária 1 questão
- 4.5 O Orçamento: Aspectos Gerais 5 questões
- 4.6 As leis orçamentárias - PPA, LDO e LOA 5 questões
- 4.7 Conceito e requisitos da Despesa Pública 1 questão
- 4.8 Atividade Financeira do Estado no Direito Financeiro 5 questões
- 4.9 Atividade Financeira do Estado e Sistema Financeiro Nacional - SFN 5 questões
- 4.10 O Crédito Público 1 questão
- 4.11 Dívida Ativa, Consolidada e Pública 1 questão
- 4.12 Lei de Responsabilidade Fiscal - LC nº 101 de 2000 2 questões
- 4.13 Dívida e endividamento 2 questões
- 4.14 Realização da despesa pública 1 questão
- 5.1 A Ordem Econômica Constitucional 3 questões
- 5.2 Aspectos Gerais da Ordem Econômica 2 questões
- 5.3 Noções Fundamentais de Direito Econômico 1 questão
- 5.4 Conceito, Histórico, Fontes e Autonomia 1 questão
- 5.5 O Regime de Monopólios 1 questão
- 5.6 O Sistema Brasileiro de Defesa da Concorrência e a Lei nº 12.529 de 2011 3 questões
- 5.7 Infrações da Ordem Econômica e Penalidades 2 questões
- 5.8 O Conselho Administrativo de Defesa Econômica (CADE) e o Tribunal Administrativo de Defesa Econômica (TADE) 1 questão
- 6.1 Tributos Federais 6 questões
- 6.2 CIDE 1 questão
- 6.3 Contribuições para a Seguridade Social 1 questão
- 6.4 Legislação do Direito Tributário 2 questões
- 6.5 Função da Lei Complementar em Direito Tributário 1 questão
- 6.6 Limitações Constitucionais ao Poder de Tributar - Imunidades 1 questão
- 6.7 Imunidade Recíproca 1 questão
- 6.8 Competência Tributária 1 questão
- 6.9 Partilha e Tipologia (Repartição de Competência) 1 questão
- 6.10 Obrigação Tributária 3 questões
- 6.11 Denúncia Espontânea 1 questão
- 6.12 Execução Fiscal e Processo Tributário 1 questão
- 6.13 Execução Fiscal 1 questão
- 6.14 Integração e interpretação da Lei Tributária 1 questão
- 6.15 Solidariedade e Responsabilidade Tributária 1 questão
- 6.16 IOF 1 questão
- 6.17 Fato Gerador 1 questão
- 6.18 II 1 questão
- 6.19 IRPF e IRPJ 1 questão
- 6.20 Limitações Constitucionais ao Poder de Tributar - Princípios Tributários 1 questão
- 6.21 Princípio da Não-Cumulatividade 1 questão
- 6.22 Impostos Estaduais 2 questões
- 6.23 IPVA 1 questão
- 6.24 ITCMD 1 questão
- 6.25 Tributos Municipais 2 questões
- 6.26 ISSQN 1 questão
- 6.27 ITR 1 questão
- 6.28 IPTU 1 questão
- 6.29 Suspensão do Crédito Tributário 1 questão
- 6.30 Parcelamento 1 questão
- 6.31 Extinção do Crédito Tributário 1 questão
- 6.32 Pagamento 1 questão
- 7.1 Regime Próprio de Previdência Social - RPPS 3 questões
- 7.2 Seguridade Social 3 questões
- 7.3 Legislação Previdenciária 1 questão
- 7.4 Princípios da Seguridade Social 3 questões
- 7.5 Conteúdo, Fontes, Hierarquia e Autonomia 1 questão
- 7.6 Contribuições 1 questão
- 7.7 Jurisprudência 3 questões
- 7.8 Planos de Benefício da Previdência Social - Lei nº 8.213, de 24 de Julho de 1991 3 questões
- 7.9 Benefícios em Espécie 3 questões
- 7.10 Auxílio-Acidente 1 questão
- 7.11 Auxílio-Doença 1 questão
- 7.12 Pensão por Morte 1 questão
- 7.13 Aposentadoria por Tempo de Contribuição 1 questão
- 8.1 Penas privativas de liberdade 2 questões
- 8.2 Segunda fase da dosimetria. 1 questão
- 8.3 Crimes contra a administração pública 8 questões
- 8.4 Noções Gerais de Crimes Contra a Administração Pública 3 questões
- 8.5 Corrupção passiva 1 questão
- 8.6 Concussão e Excesso de Exação 1 questão
- 8.7 Culpabilidade 1 questão
- 8.8 Causas de extinção da punibilidade 1 questão
- 8.9 Tipicidade 1 questão
- 8.10 Tipo Penal Doloso 1 questão
- 8.11 Reincidência 1 questão
- 8.12 Noções Fundamentais 1 questão
- 8.13 A norma penal 1 questão
- 8.14 Subtração ou inutilização de livro ou documento. Sonegação de contribuição previdenciária 1 questão
- 8.15 Crimes contra a fé pública 1 questão
- 8.16 Uso de documento falso 1 questão
- 8.17 Legislação Penal Especial 1 questão
- 8.18 Crimes contra o Consumidor, a Ordem Econômica e Tributária – Lei nº 8.078 de 1990 e Lei nº 8.137 de 1990 1 questão
- 8.19 Crimes contra as finanças públicas 2 questões
- 9.1 Lei de Introdução às Normas do Direito Brasileiro (LINDB) 2 questões
- 9.2 Direito das Coisas / Direitos Reais 2 questões
- 9.3 Direitos Reais de Garantia - Penhor, Anticrese e Hipoteca 1 questão
- 9.4 Contratos em Geral 2 questões
- 9.5 Defeitos do Negócio Jurídico 1 questão
- 9.6 Contratos em Espécie 1 questão
- 9.7 Corretagem, Transporte, Seguro, Constituição de Renda, Jogo e Aposta e Fiança 1 questão
- 9.8 Teoria das Nulidades: Causas de Nulidade e de Anulabilidade 2 questões
- 9.9 Direito das Obrigações 3 questões
- 9.10 Adimplemento, Modalidades de Pagamento e Extinção das Obrigações 3 questões
- 9.11 Ato Jurídico, Fato Jurídico e Teoria Geral do Negócio Jurídico 2 questões
- 9.12 Parte Geral 2 questões
- 9.13 Responsabilidade civil 2 questões
- 9.14 Responsabilidade Civil - Teorias, Espécies e Pressupostos. 1 questão
- 9.15 Indenização - Liquidação do Dano 1 questão
- 9.16 Elementos Essenciais – Conduta, Nexo Causal, Culpa e Dano 1 questão
- 9.17 Usucapião 1 questão
- 10.1 Direito Societário 7 questões
- 10.2 Sociedade Limitada 1 questão
- 10.3 Teoria Geral do Direito Empresarial 5 questões
- 10.4 Registro e escrituração 2 questões
- 10.5 A empresa 2 questões
- 10.6 Empresário 1 questão
- 10.7 Tipos societários menores 2 questões
- 10.8 Títulos de Crédito 5 questões
- 10.9 Endosso, aval e protesto 2 questões
- 10.10 Títulos em espécie 2 questões
- 10.11 Ações cambiárias 1 questão
- 10.12 Sociedade Anônima 4 questões
- 11.1 Juiz no CPC 1973 2 questões
- 11.2 Sujeitos da relação processual 3 questões
- 11.3 Ministério Público no CPC 1973 1 questão
- 11.4 Princípios Gerais do Processo 1 questão
- 11.5 Dos Atos Processuais 1 questão
- 11.6 Nulidades no CPC 1973 1 questão
- 11.7 Do Litisconsórcio 2 questões
- 11.8 Conceito e Classificação do Litisconsórcio 2 questões
- 11.9 Da Intervenção de terceiros 1 questão
- 11.10 Conceito e Classificação da Intervenção de Terceiros 1 questão
- 11.11 Competência no CPC 1973 1 questão
- 11.12 Critérios de competência 1 questão
- 11.13 Procedimento ordinário 3 questões
- 11.14 Respostas do réu - Exceção 1 questão
- 11.15 Pressupostos Processuais 1 questão
- 11.16 Imparcialidade do Juiz e Competência do Juízo 1 questão
- 11.17 Audiência de Instrução de Julgamento - AIJ 1 questão
- 11.18 Revelia 1 questão
- 12.1 Extinção do contrato de emprego: modalidades e obrigações legais 4 questões
- 12.2 Estabilidade e garantias provisórias no emprego 2 questões
- 12.3 Cessação do contrato de emprego 5 questões
- 12.4 Questões essenciais relativas aos contratos de emprego 5 questões
- 12.5 Remuneração e salário 2 questões
- 12.6 Saúde Ocupacional 1 questão
- 12.7 Adicionais 1 questão
- 12.8 Descanso no trabalho: repouso anual (férias) e semanal 1 questão
- 12.9 Efeitos e duração do trabalho nos contratos de emprego 2 questões
- 12.10 Contrato por prazo determinado 1 questão
- 12.11 Dos contratos de natureza trabalhista 1 questão
- 12.12 Remuneração e salário: caracterização e distinções 1 questão
- 12.13 Duração do trabalho 1 questão
- 12.14 Aviso prévio 1 questão
- 12.15 Interrupção e suspensão do contrato de trabalho 1 questão
- 12.16 Alteração, interrupção e suspensão do contrato de emprego 1 questão
- 12.17 Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS) 1 questão
- 12.18 Relação de trabalho e de emprego 1 questão
- 12.19 Das relações laborais 1 questão
- 12.20 Prescrição e decadência no Direito do Trabalho 1 questão
13. Legislação dos Tribunais de Contas (TCU, TCEs e TCMs) e Ministérios Públicos de Contas
4 questões- 13.1 Tribunal de Contas do Distrito Federal 2 questões
- 13.2 Regimento Interno do Tribunal de Contas do Estado do Distrito Federal 2 questões
- 13.3 Tribunal de Contas da União 2 questões
- 13.4 Lei nº 8.443 de 1992 - Lei Orgânica do Tribunal de Contas da União 1 questão
- 13.5 Regimento Interno do Tribunal de Contas da União 1 questão
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