Prova MPE-GO - 2019 - MPE-GO - Promotor de Justiça - Reaplicação
Aplicada em 30/11/19Baixe os Arquivos
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Todas as 100 questões da prova
Resolva on-line- 1.1 Teoria da Constituição 5 questões
- 1.2 Classificação das Normas Constitucionais 2 questões
- 1.3 Princípios de Interpretação Constitucional 1 questão
- 1.4 Constitucionalismo 1 questão
- 1.5 Poder Constituinte Originário, Derivado e Decorrente - Reforma (Emendas e Revisão) e Mutação da Constituição 1 questão
- 1.6 Poder Legislativo 2 questões
- 1.7 Organização do Estado – Municípios 1 questão
- 1.8 Organização Político-Administrativa do Estado 2 questões
- 1.9 Vedações, Garantias e Imunidades Parlamentares 1 questão
- 1.10 Processo Legislativo 2 questões
- 1.11 Fase Complementar 1 questão
- 1.12 Organização do Estado - União 1 questão
- 1.13 Repartição de Competências Constitucionais 1 questão
- 1.14 Direitos Sociais 2 questões
- 1.15 Controle de Constitucionalidade 1 questão
- 1.16 Direitos Individuais 1 questão
- 1.17 Comissões Parlamentares e Comissões Parlamentares de Inquérito (CPIs) 1 questão
- 1.18 Ministério Público 1 questão
- 1.19 Administração Pública – Disposições Gerais e Servidores Públicos 1 questão
- 1.20 Servidores Públicos 1 questão
- 1.21 Supremo Tribunal Federal 1 questão
- 1.22 Organização do Poder Judiciário 1 questão
- 1.23 Direitos Políticos 1 questão
- 2.1 Sistema Interamericano de Proteção aos Direitos Humanos: Instituições 1 questão
- 2.2 Corte Interamericana de Direitos Humanos 1 questão
- 2.3 Sistema Global de Proteção dos Direitos Humanos: Instrumentos Normativos 1 questão
- 2.4 Convenção contra a Tortura e Outros Tratamentos ou Penas Cruéis, Desumanos e Degradantes 1 questão
- 2.5 Regras das Nações Unidas para o Tratamento de Mulheres Presas - Regras de Bangkok (2010) 1 questão
- 3.1 Noções Fundamentais 2 questões
- 3.2 Conceitos e caracteres 1 questão
- 3.3 Teoria Geral do Delito 1 questão
- 3.4 Sistemas penais 1 questão
- 3.5 Tipicidade 3 questões
- 3.6 Nexo de causalidade 1 questão
- 3.7 Imputação objetiva 1 questão
- 3.8 Tipo Penal Doloso 1 questão
- 3.9 Antijuridicidade 1 questão
- 3.10 Legítima defesa 1 questão
- 3.11 Culpabilidade 1 questão
- 3.12 Exigibilidade de conduta diversa 1 questão
- 3.13 Noções Gerais da Culpabilidade 1 questão
- 3.14 Concurso de Pessoas 1 questão
- 3.15 Autoria e coautoria 1 questão
- 3.16 Participação 1 questão
- 3.17 Sanções penais 1 questão
- 3.18 Finalidades 1 questão
- 3.19 Princípios norteadores da teoria da pena 1 questão
- 3.20 Lei penal no espaço 1 questão
- 3.21 Concurso de crimes 1 questão
- 3.22 Concurso formal 1 questão
- 3.23 Legislação Penal Especial 1 questão
- 3.24 Lei de Execução Penal – Lei nº 7.210 de 1984 1 questão
- 4.1 Teorias Criminológicas: Escola de Chicago - explicação ecológica do crime, Estrutural-funcionalistas, Associação Diferencial, Anomia, Subcultura Delinquente, Crítica ou Radical, Etiquetamento ou “Labelling Approach”. 2 questões
- 5.1 Legislação do Ministério Público do Estado de Goiás 2 questões
- 5.2 Resoluções do MP-GO 1 questão
- 5.3 Lei nº 8.625, de 12 de Fevereiro de 1993 (Lei Orgânica Nacional do Ministério Público) 1 questão
- 5.4 Lei Complementar nº 25 de 1998 - Lei Orgânica do Ministério Público do Estado de Goiás 1 questão
- 6.1 Controle da Atividade Policial 1 questão
- 6.2 Controle Externo da Atividade Policial pelo Ministério Público 1 questão
- 6.3 Ação Penal 1 questão
- 6.4 Denúncia e Queixa 1 questão
- 6.5 Ação penal secundária, popular, adesiva e ação de prevenção penal 1 questão
- 6.6 Competência no Processo Penal 1 questão
- 6.7 Nulidades no Processo Penal 2 questões
- 6.8 Competência criminal da Justiça Estadual 1 questão
- 6.9 Competência em razão da pessoa: o foro por prerrogativa de função 1 questão
- 6.10 Atos processuais defeituosos e invalidade 2 questões
- 6.11 Procedimento Penal 2 questões
- 6.12 Procedimento especial dos crimes de competência do Tribunal do Júri 2 questões
- 6.13 Princípios referentes às nulidades 1 questão
- 6.14 Procedimento comum ordinário 1 questão
- 6.15 Das Questões e Processos Incidentes 1 questão
- 6.16 Suspeição e impedimento 1 questão
- 6.17 Questões prejudiciais 1 questão
- 6.18 Das Provas 1 questão
- 6.19 Prova testemunhal 1 questão
- 6.20 Da Prisão e da Liberdade Provisória 1 questão
- 6.21 Da Prisão Preventiva 1 questão
- 6.22 Da liberdade provisória, com ou sem fiança 1 questão
- 6.23 Prisão domiciliar 1 questão
- 6.24 Recursos Criminais 1 questão
- 6.25 Pressupostos de admissibilidade 1 questão
- 6.26 Apelação no Processo Penal 1 questão
- 7.1 Ações Coletivas na Defesa do Consumidor 1 questão
- 7.2 Prescrição e decadência 1 questão
- 7.3 Disposições Gerais do Código de Defesa do Consumidor 1 questão
- 7.4 Fontes, Conceito, Aplicação e Disposições Gerais do CDC 1 questão
- 7.5 Qualidade de Produtos e Serviços da Prevenção e da Reparação de Danos 1 questão
- 7.6 Responsabilidade Civil pelo Fato do Produto 1 questão
- 7.7 Responsabilidade Civil pelo Fato do Serviço 1 questão
- 8.1 Demais Legislações Extravagantes 1 questão
- 8.2 Ação Civil Pública 1 questão
- 8.3 Processo de Execução de Títulos Extrajudiciais 1 questão
- 8.4 Embargos à Execução, Suspensão e Extinção do Processo de Execução 1 questão
- 8.5 Formação do Processo e Petição Inicial 1 questão
- 8.6 Resposta do Réu e Revelia 1 questão
- 8.7 Contestação 1 questão
- 8.8 Reconvenção 1 questão
- 8.9 Competência no Processo Civil 1 questão
- 8.10 Critérios de Competência 1 questão
- 8.11 Atos Processuais 1 questão
- 8.12 Dos Prazos 1 questão
- 8.13 Teoria Geral da Prova 1 questão
- 8.14 Produção Antecipada da Prova 1 questão
- 8.15 Julgamento Conforme o Estado do Processo 1 questão
- 8.16 Julgamento Antecipado do Mérito 1 questão
- 8.17 Processo de Execução 1 questão
- 8.18 Processo de Execução da Obrigação de Pagar Quantia Certa 1 questão
- 9.1 Lei Nº 7.347 de 1985 - Disciplina a Ação Civil Pública 2 questões
- 9.2 Lei nº 9.394 de 1996 - Estabelecimento das Diretrizes e Bases da Educação Nacional (LDBEN) e suas alterações 1 questão
- 9.3 Lei nº 12.527 de 2011 - Lei de Acesso à Informação e Decreto nº 7.724 de 2012 1 questão
- 9.4 Lei 8.009 de 1990 - Impenhorabilidade do Bem de Família 1 questão
- 9.5 Lei nº 12.846 de 2013 - Responsabilização administrativa e civil de pessoas jurídicas pela prática de atos contra a administração pública, nacional ou estrangeira - Lei Anticorrupção 1 questão
10. Direito da Criança e do Adolescente - Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA) - Lei nº 8.069 de 1990
4 questões- 10.1 Política de Atendimento 1 questão
- 10.2 Direitos Fundamentais no ECA 1 questão
- 10.3 Poder Familiar e o Direito à Convivência Familiar e Comunitária 1 questão
- 10.4 Crimes e Infrações Administrativas do ECA 2 questões
- 10.5 Crimes Praticados contra a Criança e o Adolescente 2 questões
- 10.6 Infrações Administrativas contra a Criança e o Adolescente 1 questão
- 11.1 Aspectos Constitucionais 1 questão
- 11.2 Competências Constitucionais 1 questão
- 11.3 Sistema Único de Saúde - SUS 2 questões
- 11.4 Lei Orgânica da Saúde - Lei n° 8.080/1990 1 questão
- 11.5 Princípios, Objetivos, Diretrizes e Atribuições. 1 questão
- 12.1 Direitos Fundamentais no Estatuto da Pessoa com Deficiência 2 questões
- 12.2 Igualdade, Não-Discriminação e Atendimento Prioritário 2 questões
- 12.3 Direito à Saúde da Pessoa com Deficiência 1 questão
- 12.4 Acesso à Justiça à Pessoa com Deficiência 1 questão
- 12.5 Reconhecimento Igual Perante a Lei 1 questão
- 12.6 Direito à Moradia 1 questão
- 12.7 Tutela, da Curatela e Tomada de Decisão Apoiada 1 questão
- 13.1 Código Florestal – Lei nº 12.651 de 2012 1 questão
- 13.2 Áreas de preservação permanente – APP 1 questão
- 13.3 Outros temas de Código Florestal 1 questão
- 13.4 Sistema Nacional de Unidades de Conservação-SNUC – Lei nº 9.985 de 2000 e Decreto nº 4.340 de 2002 1 questão
- 13.5 Unidades de Proteção Integral e de Uso Sustentável 1 questão
- 13.6 Responsabilidade ambiental 1 questão
- 13.7 Responsabilidade administrativa ambiental 1 questão
- 15.1 Princípios Gerais de Direito Civil 1 questão
- 15.2 Lei de Introdução às Normas do Direito Brasileiro (LINDB) 1 questão
- 15.3 Prescrição e Decadência 1 questão
- 15.4 Parte Geral 1 questão
- 15.5 Direito de Família 2 questões
- 15.6 Regime de Bens e Outros Direitos Patrimoniais nas Relações Familiares 1 questão
- 15.7 Tutela e Curatela 1 questão
- 15.8 Responsabilidade civil 1 questão
- 15.9 Responsabilidade Civil - Teorias, Espécies e Pressupostos. 1 questão
- 15.10 Indenização - Liquidação do Dano 1 questão
- 16.1 Organização da Administração Pública 1 questão
- 16.2 Administração Indireta 1 questão
- 16.3 Empresas Públicas e Sociedades de Economia Mista 1 questão
- 16.4 Responsabilidade civil do estado 1 questão
- 16.5 Evolução da responsabilidade civil estatal - Teoria da irresponsabilidade, teorias civilistas e teorias publicistas 1 questão
- 16.6 Excludentes e atenuantes da responsabilidade civil objetiva e teoria do risco integral 1 questão
- 18.1 Propaganda política 1 questão
- 18.2 Campanha Eleitoral 1 questão
- 18.3 Direitos Políticos no Direito Eleitoral 1 questão
- 18.4 Ações Especiais Eleitorais 1 questão
- 18.5 Inelegibilidade 1 questão
- 18.6 Ação de Impugnação Ao Pedido De Registro De Candidatura - AIRC . Ação de Investigação Judicial Eleitoral – AIJE. Ação de Impugnação De Mandato Eletivo - AIME 1 questão
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