Prova FGV - 2024 - TJ-SC - Juiz Substituto
Aplicada em 25/02/24Órgão/Instituição
Banca/Organizadora
Cargo
Escolaridade
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Todas as 100 questões da prova
Resolva on-line- 1.1 Direito das Obrigações 3 questões
- 1.2 Modalidades de Obrigações 2 questões
- 1.3 Contratos em Espécie 3 questões
- 1.4 Troca ou Permuta, Contrato Estimatório e Doação 1 questão
- 1.5 Direito de Família 4 questões
- 1.6 Casamento no Direito de Família 2 questões
- 1.7 Direito das Coisas / Direitos Reais 1 questão
- 1.8 Direitos Reais de Garantia - Penhor, Anticrese e Hipoteca 1 questão
- 1.9 Obrigação Alimentar no Direito Civil 1 questão
- 1.10 Corretagem, Transporte, Seguro, Constituição de Renda, Jogo e Aposta e Fiança 1 questão
- 1.11 Responsabilidade civil 1 questão
- 1.12 Atos Unilaterais: Pagamento Indevido e Enriquecimento sem Causa 1 questão
- 1.13 Indenização - Liquidação do Dano 1 questão
- 1.14 Tutela e Curatela 1 questão
- 1.15 Direito das Sucessões 1 questão
- 1.16 Sucessão Testamentária - Testamento, Codicilo e Legado 1 questão
- 1.17 Adimplemento, Modalidades de Pagamento e Extinção das Obrigações 1 questão
- 4.1 Recursos 5 questões
- 4.2 Apelação no Processo Civil 2 questões
- 4.3 Processos de Competência Originária dos Tribunais 1 questão
- 4.4 Ordem dos Processos nos Tribunais 1 questão
- 4.5 Juizado Especial 1 questão
- 4.6 Juizado Especial Cível 1 questão
- 4.7 Recurso Extraordinário 1 questão
- 4.8 Mediação no Âmbito da Administração Pública - Lei nº 13.140 de 2015 1 questão
- 4.9 Demais Legislações Extravagantes 2 questões
- 4.10 Sujeitos da Relação Processual 1 questão
- 4.11 Das Partes e dos Procuradores 1 questão
- 4.12 Intervenção de Terceiro 1 questão
- 4.13 Denunciação da Lide 1 questão
- 4.14 Embargos de Declaração 1 questão
- 4.15 Ações Autônomas de Impugnação 1 questão
- 4.16 Ação Rescisória 1 questão
- 4.17 Agravo de Instrumento 1 questão
- 4.18 Litisconsórcio 1 questão
- 4.19 Ação Popular 1 questão
- 7.1 Defesa do Consumidor Em Juízo 1 questão
- 7.2 Conciliação no Superendividamento 1 questão
- 7.3 Práticas Comerciais 1 questão
- 7.4 Lei nº 12.414 de 2011 - Lei do Cadastro Positivo dos Bons Pagadores 1 questão
- 7.5 Qualidade de Produtos e Serviços da Prevenção e da Reparação de Danos 1 questão
- 7.6 Responsabilidade Civil pelo Vício do Serviço 1 questão
- 7.7 Prescrição e decadência 1 questão
9. Direito da Criança e do Adolescente - Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA) - Lei nº 8.069 de 1990
6 questões- 9.1 Lei nº 13.431 de 2017 - Sistema de Garantia de Direitos da Criança e do Adolescente Vítima ou Testemunha de Violência 1 questão
- 9.2 Adoção 2 questões
- 9.3 Direitos Fundamentais no ECA 1 questão
- 9.4 Poder Familiar e o Direito à Convivência Familiar e Comunitária 1 questão
- 9.5 Medidas Socioeducativas 1 questão
- 9.6 Procedimentos do Estatuto da Criança e do Adolescente 1 questão
- 10.1 Crimes contra a administração pública 1 questão
- 10.2 Inserção de dados falsos em sistema de informações 1 questão
- 10.3 Periclitação da vida e da saúde 1 questão
- 10.4 Abandono de incapaz 1 questão
- 10.5 Crimes contra o patrimônio 1 questão
- 10.6 Apropriação indébita 1 questão
- 10.7 Crimes contra a dignidade sexual 3 questões
- 10.8 Lesões corporais 1 questão
- 10.9 Violência doméstica 1 questão
- 10.10 Estupro de vulnerável 2 questões
- 10.11 Tipicidade 1 questão
- 10.12 Nexo de causalidade 1 questão
- 10.13 Crimes contra a vida 1 questão
- 10.14 Homicídio 1 questão
- 10.15 Classificação dos crimes 1 questão
- 12.1 Inquérito Policial 1 questão
- 12.2 Inquérito Policial - Noções Gerais 1 questão
- 12.3 Da Ação Civil 1 questão
- 12.4 Das Provas 1 questão
- 12.5 Declarações do ofendido 1 questão
- 12.6 Da Prisão e da Liberdade Provisória 2 questões
- 12.7 Da Prisão Preventiva 2 questões
- 12.8 Das Citações e Intimações 1 questão
- 12.9 Citação no Processo Penal 1 questão
- 12.10 Sentença e Coisa Julgada 1 questão
- 12.11 Recursos Criminais 1 questão
- 12.12 Do juiz, do ministério público, do acusado e defensor, dos assistentes e auxiliares da justiça 1 questão
- 12.13 Ofendido e assistente de acusação 1 questão
- 12.14 Apelação no Processo Penal 1 questão
- 12.15 Procedimento comum sumaríssimo - Lei nº 9.099 de 1995 - Lei dos Juizados Especiais Criminais - JECRIM 1 questão
- 12.16 Procedimento Penal 1 questão
- 12.17 Lei de Organização Criminosa – Lei nº 12.850 de 2013 1 questão
- 12.18 Lei Maria da Penha - Lei nº 11.340 de 2006 1 questão
- 13.1 Ordem Econômica e Financeira 1 questão
- 13.2 Processo Legislativo 1 questão
- 13.3 Finanças Públicas – Orçamento 1 questão
- 13.4 Espécies Normativas: Medida Provisória, Lei Delegada, Decreto Legislativo e Resolução 1 questão
- 13.5 Organização Político-Administrativa do Estado 3 questões
- 13.6 Repartição de Competências Constitucionais 2 questões
- 13.7 Intervenção Federal e Estadual 1 questão
- 13.8 Administração Pública – Disposições Gerais e Servidores Públicos 2 questões
- 13.9 Disposições Gerais na Administração Pública 1 questão
- 13.10 Poder Executivo 2 questões
- 13.11 Poder Judiciário 2 questões
- 13.12 Supremo Tribunal Federal 2 questões
- 13.13 Organização do Poder Judiciário 2 questões
- 13.14 Servidores Públicos 1 questão
- 13.15 Teoria da Constituição 1 questão
- 16.1 Repartição das Receitas Tributárias 1 questão
- 16.2 Limitações Constitucionais ao Poder de Tributar - Imunidades 1 questão
- 16.3 Outras Imunidades Tributárias 1 questão
- 16.4 Exclusão do Crédito Tributário 1 questão
- 16.5 Isenção 1 questão
- 16.6 Tributos Federais 1 questão
- 16.7 IRPF e IRPJ 1 questão
- 16.8 Garantias e Privilégios do Crédito Tributário 1 questão
- 16.9 Fraude à Execução 1 questão
- 16.10 Tributos Municipais 1 questão
- 16.11 ISSQN 1 questão
- 16.12 Simples Nacional 1 questão
- 16.13 Impostos Estaduais 1 questão
- 16.14 ICMS 1 questão
- 17.1 Responsabilidade ambiental 2 questões
- 17.2 Responsabilidade civil por danos ao meio ambiente 1 questão
- 18.1 Controle da administração pública 2 questões
- 18.2 Tribunais de Contas 1 questão
- 18.3 Licitações e Lei nº 14.133 de 2021 2 questões
- 18.4 Contratos Administrativos – Lei nº 14.133 de 2021 1 questão
- 18.5 Responsabilidade civil do estado 1 questão
- 18.6 Excludentes e atenuantes da responsabilidade civil objetiva e teoria do risco integral 1 questão
- 18.7 Improbidade administrativa - Lei nº 8.429 de 1992 e Lei nº 14.230 de 2021 1 questão
- 18.8 Controle administrativo, judicial e legislativo 1 questão
- 18.9 Contratação Direta 1 questão
- 18.10 Agentes públicos e Lei 8.112 de 1990 1 questão