Questões de Concurso Público TJ-SC 2024 para Juiz Substituto
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Q2386949
Direito Civil
Ano passado, Lauro e Sara casaram-se civilmente. Por ocasião da
habilitação para o casamento, Sara tinha 16 anos. Sua mãe
autorizou o casamento, mas seu pai, não. Foi necessário
suprimento judicial de consentimento para o casamento. Sara,
atualmente com 17 anos, deseja pôr fim ao casamento, embora
não seja essa a vontade de Lauro.
Nesse caso:
Nesse caso:
Q2386959
Direito Civil
Abel, menor de idade, casou-se com Marieta. Seu pai já era
falecido ao tempo da celebração, mas sua mãe ainda era viva.
Não obstante ela ter comparecido tanto à celebração quanto à
cerimônia, não houve sua autorização formal para a realização
desta.
Com base no Código Civil e no enunciado formulado, é correto afirmar que o casamento é:
Com base no Código Civil e no enunciado formulado, é correto afirmar que o casamento é: