Prova FCC - 2011 - TCM-BA - Procurador Especial de Contas
Aplicada em 01/10/11Concurso
Órgão/Instituição
Banca/Organizadora
Escolaridade
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Todas as 100 questões da prova
Resolva on-line- 1.1 Teoria da Constituição 2 questões
- 1.2 Classificação das Normas Constitucionais 1 questão
- 1.3 Controle de Constitucionalidade 3 questões
- 1.4 Súmula Vinculante 1 questão
- 1.5 Arguição de Descumprimento de Preceito Fundamental - ADPF 2 questões
- 1.6 Partidos Políticos 1 questão
- 1.7 Direitos Individuais 1 questão
- 1.8 Direito de Propriedade 1 questão
- 1.9 Funções Essenciais à Justiça 4 questões
- 1.10 Conselho Nacional de Justiça 1 questão
- 1.11 Organização do Poder Judiciário 1 questão
- 1.12 Ministério Público 3 questões
- 1.13 Advocacia Pública 1 questão
- 1.14 Defensoria Pública no Direito Constitucional 1 questão
- 1.15 Presidente da República, Vice-Presidente da República e Ministros de Estado. 1 questão
- 1.16 Poder Executivo 1 questão
- 1.17 Poder Legislativo 2 questões
- 1.18 Comissões Parlamentares e Comissões Parlamentares de Inquérito (CPIs) 1 questão
- 1.19 Ordem Econômica e Financeira 1 questão
- 1.20 Finanças Públicas – Orçamento 1 questão
- 1.21 Previdência Social 1 questão
- 1.22 Ordem Social 1 questão
- 1.23 Poder Constituinte Originário, Derivado e Decorrente - Reforma (Emendas e Revisão) e Mutação da Constituição 1 questão
- 1.24 Organização do Estado – Municípios 2 questões
- 1.25 Organização Político-Administrativa do Estado 3 questões
- 1.26 Repartição de Competências Constitucionais 1 questão
- 1.27 Tribunal de Contas da União (TCU) e Fiscalização Contábil, Financeira e Orçamentária da União 1 questão
- 2.1 Constituição do Estado da Bahia 1 questão
- 2.2 Legislação do Estado da Bahia 2 questões
- 2.3 Lei nº 11.357, de 2009 – RPPS 1 questão
- 3.1 Parcerias público-privadas 1 questão
- 3.2 Serviços Públicos 2 questões
- 3.3 Entidades Paraestatais ou Terceiro Setor 1 questão
- 3.4 Organização da Administração Pública 2 questões
- 3.5 Administração Indireta 1 questão
- 3.6 Delegação dos Serviços Públicos - Concessão e Permissão 1 questão
- 3.7 Contratos Administrativos 2 questões
- 3.8 Duração, Extinção, Inexecução, Sanções e Responsabilidade 1 questão
- 3.9 Cláusulas Exorbitantes e Equilíbrio Econômico-Financeiro 1 questão
- 3.10 Atos administrativos 1 questão
- 3.11 Teoria das nulidades 1 questão
- 3.12 Licitações e Lei 8.666 de 1993. 4 questões
- 3.13 Tipos e Modalidades – Concorrência, tomada de preços, convite, concurso e leilão 1 questão
- 3.14 Dispensa de licitação 1 questão
- 3.15 Conceito, Competência Legislativa, Sujeitos e Finalidades 2 questões
- 3.16 Bens Públicos na Administração Pública 1 questão
- 3.17 Bens públicos em espécie 1 questão
- 3.18 Improbidade administrativa - Lei nº 8.429 de 1992 e Lei nº 14.230 de 2021 2 questões
- 3.19 Atos de Improbidade Administrativa e suas Sanções 2 questões
- 3.20 Consórcios públicos 1 questão
- 3.21 Controle da administração pública 1 questão
- 3.22 Tribunais de Contas 1 questão
- 3.23 Intervenção do estado na propriedade 1 questão
- 3.24 Noções gerais e desapropriação 1 questão
- 4.1 Limitações Constitucionais ao Poder de Tributar - Princípios Tributários 2 questões
- 4.2 Princípio da Não-Cumulatividade 1 questão
- 4.3 Impostos Estaduais 4 questões
- 4.4 ICMS 3 questões
- 4.5 Princípio da Legalidade 1 questão
- 4.6 Princípio da Irretroatividade 1 questão
- 4.7 Princípio da Anterioridade 1 questão
- 4.8 Princípio da Isonomia 1 questão
- 4.9 Tributos Federais 1 questão
- 4.10 ITR 1 questão
- 4.11 ITCMD 1 questão
- 4.12 Tributos Municipais 2 questões
- 4.13 ITBI 2 questões
- 4.14 IPTU 2 questões
- 4.15 ISSQN 2 questões
- 4.16 Garantias e Privilégios do Crédito Tributário 1 questão
- 4.17 Garantias 1 questão
- 4.18 Preferências 1 questão
- 4.19 Falência no Direito Tributário 1 questão
- 4.20 Lançamento Tributário 2 questões
- 4.21 Modalidades de Lançamento 2 questões
- 4.22 Extinção do Crédito Tributário 2 questões
- 4.23 Prescrição 1 questão
- 4.24 Pagamento 1 questão
- 4.25 Legislação do Direito Tributário 1 questão
- 4.26 Integração e interpretação da Lei Tributária 1 questão
- 4.27 Obrigação Tributária 3 questões
- 4.28 Fato Gerador 3 questões
- 4.29 Obrigação Principal e Acessória 1 questão
- 4.30 Capacidade, Domicílio e Sujeitos da Obrigação Tributária 1 questão
- 4.31 IPVA 1 questão
- 4.32 Repartição das Receitas Tributárias 1 questão
- 5.1 A Despesa Pública 3 questões
- 5.2 Os créditos orçamentários e adicionais 1 questão
- 5.3 O Orçamento: Aspectos Gerais 3 questões
- 5.4 Orçamento e planejamento 1 questão
- 5.5 A Receita Pública 1 questão
- 5.6 O Conceito de Receita Pública 1 questão
- 5.7 Classificação da despesa pública 1 questão
- 5.8 Princípios orçamentários 1 questão
- 5.9 Constituição orçamentária 1 questão
- 5.10 Realização da despesa pública 1 questão
- 5.11 Fiscalização, Controle Interno e Externo da Execução Orçamentária e Tribunais de Contas 2 questões
- 5.12 Fiscalização financeira e orçamentária 2 questões
- 5.13 Lei de Responsabilidade Fiscal - LC nº 101 de 2000 1 questão
- 5.14 Origem e o controle 1 questão
- 7.1 Princípios Gerais de Direito Civil 1 questão
- 7.2 Lei de Introdução às Normas do Direito Brasileiro (LINDB) 1 questão
- 7.3 Direito das Obrigações 2 questões
- 7.4 Inadimplemento das Obrigações 1 questão
- 7.5 Direito das Coisas / Direitos Reais 1 questão
- 7.6 Direitos Reais de Garantia - Penhor, Anticrese e Hipoteca 1 questão
- 7.7 Responsabilidade civil 1 questão
- 7.8 Prescrição e Decadência 1 questão
- 7.9 Parte Geral 1 questão
- 7.10 Direito das Sucessões 2 questões
- 7.11 Aspectos Gerais do Direito das Sucessões – Momento, Espécies, Lugar, Herança e Representação 1 questão
- 8.1 Processo Cautelar 1 questão
- 8.2 Ações Coletivas no CPC 1973 2 questões
- 8.3 Ação Popular 1 questão
- 8.4 Ministério Público no CPC 1973 1 questão
- 8.5 Sujeitos da relação processual 1 questão
- 8.6 Ação Civil Pública no CPC 1973 1 questão
- 8.7 Processo de execução 1 questão
- 8.8 Teoria geral das provas 1 questão
- 8.9 Procedimento ordinário 1 questão
- 8.10 Audiência de Conciliação 1 questão
- 9.1 Planos de Benefício da Previdência Social - Lei nº 8.213, de 24 de Julho de 1991 3 questões
- 9.2 Beneficiários do Regime Geral de Previdência Social - RGPS 1 questão
- 9.3 Dependentes dos Segurados 1 questão
- 9.4 Seguridade Social 1 questão
- 9.5 Princípios da Seguridade Social 1 questão
- 9.6 Carência 1 questão
- 9.7 Benefícios em Espécie 2 questões
- 9.8 Aposentadoria por Incapacidade Permanente - Aposentadoria por Invalidez 1 questão
- 9.9 Auxílio-Doença 1 questão
- 10.1 Direito Societário 2 questões
- 10.2 Aspectos gerais do Direito Societário 2 questões
- 10.3 Sociedades não personificadas 1 questão
- 10.4 Sociedade Limitada 1 questão
- 10.5 Sociedade Anônima 1 questão
- 10.6 Compra e Venda Mercantil 1 questão
- 10.7 Contratos Empresariais 1 questão
- 10.8 Empresário 1 questão
- 10.9 Teoria Geral do Direito Empresarial 2 questões
- 10.10 Estabelecimento empresarial 1 questão
- 11.1 Estabilidade e garantias provisórias no emprego 1 questão
- 11.2 Remuneração e salário 2 questões
- 11.3 Gratificação de natal 1 questão
- 11.4 Remuneração e salário: caracterização e distinções 1 questão
- 11.5 Questões essenciais relativas aos contratos de emprego 1 questão
- 11.6 Direito Coletivo do Trabalho 1 questão
- 11.7 A greve no direito brasileiro (lei 7.783/89) 1 questão
- 11.8 Do Grupo, Da Sucessão e Da Responsabilidade dos Empregadores 1 questão
- 11.9 Das relações laborais 1 questão
- 11.10 Trabalho noturno 1 questão
- 12.1 Instrumentos da Política Nacional do Meio Ambiente 2 questões
- 12.2 Licenciamento e licença ambiental 1 questão
- 12.3 Código Florestal – Lei nº 12.651 de 2012 1 questão
- 12.4 Áreas de preservação permanente – APP 1 questão
- 12.5 Avaliação de impacto ambiental. Estudos ambientais. Estudo de impacto ambiental-EIA. Relatório do Estudo de Impacto Ambiental-RIMA 1 questão
- 12.6 Responsabilidade ambiental 1 questão
- 12.7 Responsabilidade administrativa ambiental 1 questão
13. Legislação dos Tribunais de Contas (TCU, TCEs e TCMs) e Ministérios Públicos de Contas
5 questões- 13.1 Tribunal de Contas dos Municípios do Estado da Bahia 5 questões
- 13.2 Lei Orgânica do Tribunal de Contas dos Municípios do Estado da Bahia 3 questões
- 13.3 Regimento Interno do Tribunal de Contas dos Municípios do Estado da Bahia 3 questões
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