Prova CESPE - 2011 - DPE-MA - Defensor Público
Aplicada em 01/12/11Baixe os Arquivos
Concurso
Órgão/Instituição
Cargo
Escolaridade
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Todas as 100 questões da prova
Resolva on-line- 1.1 Teoria da Constituição 2 questões
- 1.2 Classificação das Normas Constitucionais 1 questão
- 1.3 Educação, Cultura e Desporto 1 questão
- 1.4 Ordem Social 1 questão
- 1.5 Princípios de Interpretação Constitucional 1 questão
- 1.6 Funções Essenciais à Justiça 1 questão
- 1.7 Ministério Público 1 questão
- 1.8 Defensoria Pública no Direito Constitucional 1 questão
- 1.9 Ordem Econômica e Financeira 1 questão
- 1.10 Princípios Gerais da Atividade Econômica 1 questão
- 1.11 Direitos Individuais - Remédios Constitucionais e Garantias Processuais 1 questão
- 1.12 Direitos Constitucionais-Penais e Garantias Constitucionais do Processo 1 questão
- 2.1 Poderes da Administração 1 questão
- 2.2 Poder normativo, poder hierárquico e poder disciplinar 1 questão
- 2.3 Poder de polícia 1 questão
- 2.4 Atos administrativos 1 questão
- 2.5 Atos administrativos em espécie 1 questão
- 2.6 Licitações e Lei 8.666 de 1993. 1 questão
- 2.7 Dispensa de licitação 1 questão
- 2.8 Contratos Administrativos 1 questão
- 2.9 Cláusulas Exorbitantes e Equilíbrio Econômico-Financeiro 1 questão
- 2.10 Duração, Extinção, Inexecução, Sanções e Responsabilidade 1 questão
- 2.11 Responsabilidade civil do estado 1 questão
- 2.12 Evolução da responsabilidade civil estatal - Teoria da irresponsabilidade, teorias civilistas e teorias publicistas 1 questão
- 2.13 Reparação do dano, ação de indenização, ação regressiva e prescrição. 1 questão
- 2.14 Intervenção do estado na propriedade 1 questão
- 2.15 Limitação administrativa 1 questão
- 2.16 Ocupação temporária 1 questão
- 2.17 Requisição administrativa 1 questão
- 2.18 Servidão administrativa 1 questão
- 2.19 Processo Administrativo - Lei nº 9.784 de 1999 e Lei nº 14.210 de 2021 1 questão
- 2.20 Definições gerais, direitos e deveres dos administrados 1 questão
- 2.21 Improbidade administrativa - Lei nº 8.429 de 1992 e Lei nº 14.230 de 2021 1 questão
- 2.22 Demais disposições da Lei 8.429/92 1 questão
- 3.1 Noções Fundamentais 2 questões
- 3.2 A norma penal 1 questão
- 3.3 Lei penal no espaço 1 questão
- 3.4 Tipicidade 2 questões
- 3.5 Teoria Geral do Delito 1 questão
- 3.6 Tipo Penal Doloso 1 questão
- 3.7 Tipo Penal Culposo 1 questão
- 3.8 Crimes contra a vida 1 questão
- 3.9 Crimes contra a propriedade imaterial 1 questão
- 3.10 Crimes contra a organização do trabalho 1 questão
- 3.11 Crimes contra o sentimento religioso 1 questão
- 3.12 Crimes contra a administração pública 1 questão
- 3.13 Legislação Penal Especial 1 questão
- 3.14 Lei de Execução Penal – Lei nº 7.210 de 1984 1 questão
- 4.1 Inquérito Policial 1 questão
- 4.2 Notícia-crime e instauração 1 questão
- 4.3 Competência no Processo Penal 2 questões
- 4.4 Procedimento comum sumaríssimo - Lei nº 9.099 de 1995 - Lei dos Juizados Especiais Criminais - JECRIM 1 questão
- 4.5 Procedimento Penal 1 questão
- 4.6 Direito processual penal: fundamentos e aspectos essenciais 1 questão
- 4.7 Sistemas processuais 1 questão
- 4.8 Jurisdição penal: definição e princípios 1 questão
- 4.9 Competência criminal da Justiça Militar 1 questão
- 4.10 Competência criminal da Justiça Federal 1 questão
- 4.11 Competência criminal da Justiça Estadual 1 questão
- 4.12 Das Questões e Processos Incidentes 1 questão
- 4.13 Sequestro de Bens imóveis 1 questão
- 4.14 Suspeição e impedimento 1 questão
- 4.15 Arresto 1 questão
- 4.16 Restituição de coisas apreendidas 1 questão
- 4.17 Sentença e Coisa Julgada 1 questão
- 4.18 Da Prisão e da Liberdade Provisória 1 questão
- 4.19 Da Prisão Preventiva 1 questão
- 4.20 Da liberdade provisória, com ou sem fiança 1 questão
- 4.21 Prisões cautelares: definição e espécies 1 questão
- 4.22 Recursos Criminais 1 questão
- 5.1 Princípios Gerais do Direito do Consumidor 1 questão
- 5.2 Proteção Contratual do Consumidor 2 questões
- 5.3 Disposições Gerais do Código de Defesa do Consumidor 2 questões
- 5.4 Política Nacional das Relações de Consumo 1 questão
- 5.5 Contratos de Consumo 1 questão
- 5.6 Direitos Básicos do Consumidor 1 questão
- 5.7 Prescrição e decadência 1 questão
- 5.8 Proteção a Saúde e Segurança 1 questão
- 5.9 Qualidade de Produtos e Serviços da Prevenção e da Reparação de Danos 1 questão
- 5.10 Responsabilidade Civil pelo Fato do Produto 1 questão
- 5.11 Responsabilidade Civil pelo Vício do Serviço 1 questão
- 5.12 Prazos no Contrato de Consumo 1 questão
- 5.13 Sanções Administrativas 1 questão
- 5.14 Crimes Contra a Relação de Consumo 1 questão
- 5.15 Defesa do Consumidor Em Juízo 1 questão
- 5.16 Coisa Julgada na Defesa do Consumidor 1 questão
- 5.17 Sistema Nacional de Defesa do Consumidor 1 questão
- 5.18 Ações Coletivas na Defesa do Consumidor 1 questão
- 7.1 Da Formação, Suspensão e Extinção do Processo 1 questão
- 7.2 Dos Atos Processuais 1 questão
- 7.3 Nulidades no CPC 1973 1 questão
- 7.4 Processo de execução 1 questão
- 7.5 Da Execução em Geral - Requisitos: Título Executivo Judicial e Extrajudicial 1 questão
- 7.6 Procedimento ordinário 2 questões
- 7.7 Providências Preliminares: Especificação de Provas 1 questão
- 7.8 Da Intervenção de terceiros 1 questão
- 7.9 Recursos 1 questão
- 7.10 Liquidação de sentença 1 questão
- 7.11 Petição Inicial 1 questão
- 8.1 Trabalho doméstico 1 questão
- 8.2 Trabalho rural 1 questão
- 8.3 Relação de trabalho e de emprego 1 questão
- 8.4 Das relações laborais 1 questão
- 8.5 Extinção do contrato de emprego: modalidades e obrigações legais 1 questão
- 8.6 Interrupção e suspensão do contrato de trabalho 1 questão
- 8.7 Alteração, interrupção e suspensão do contrato de emprego 1 questão
- 8.8 Cessação do contrato de emprego 1 questão
- 8.9 Estabilidade e garantias provisórias no emprego 1 questão
- 8.10 Questões essenciais relativas aos contratos de emprego 1 questão
- 8.11 Entidades sindicais: organização 1 questão
- 8.12 Direito Coletivo do Trabalho 1 questão
- 8.13 A greve no direito brasileiro (lei 7.783/89) 1 questão
- 8.14 Formas de solução dos conflitos coletivos do trabalho 1 questão
- 9.1 Agravo regimental, agravo interno, “agravinho” 1 questão
- 9.2 Sistema recursal trabalhista 1 questão
- 9.3 Pressupostos extrínsecos e intrínsecos 1 questão
- 9.4 Embargos de Declaração nos Recursos Trabalhistas 1 questão
- 9.5 Recurso de revista 1 questão
- 9.6 Agravos de instrumento e de petição 1 questão
- 9.7 Execução trabalhista 1 questão
- 9.8 Execução provisória e definitiva 1 questão
- 9.9 Liquidação 1 questão
- 9.10 Formas de defesa na execução 1 questão
- 9.11 Penhora. Expropriação e suas modalidades 1 questão
10. Direito da Criança e do Adolescente - Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA) - Lei nº 8.069 de 1990
6 questões- 10.1 Guarda 1 questão
- 10.2 Procedimentos do Estatuto da Criança e do Adolescente 2 questões
- 10.3 Colocação em Família Substituta 1 questão
- 10.4 Conselho Tutelar 1 questão
- 10.5 Acesso à Justiça à Criança e ao Adolescente 1 questão
- 10.6 Justiça da Infância e da Juventude 1 questão
- 10.7 Ato infracional 1 questão
- 11.1 Direitos Fundamentais no Estatuto da Pessoa Idosa 2 questões
- 11.2 Direito à Vida, à Liberdade, ao Respeito e à Dignidade da Pessoa Idosa 1 questão
- 11.3 Direito à Saúde da Pessoa Idosa 1 questão
- 11.4 Educação, Cultura, Esporte e Lazer 1 questão
- 11.5 Profissionalização e do Trabalho 1 questão
- 11.6 Previdência Social e Assistência Social no Estatuto da Pessoa Idosa 1 questão
- 11.7 Habitação 1 questão
- 11.8 Transporte 1 questão
- 11.9 Política de Atendimento à Pessoa Idosa 1 questão
- 11.10 Fiscalização das Entidades de Atendimento 1 questão
- 11.11 Infrações Administrativas 1 questão
- 11.12 Apuração Administrativa de Infração às Normas de Proteção à Pessoa Idosa 1 questão
- 15.1 Direito Internacional dos Direitos Humanos 5 questões
- 15.2 Evolução histórica dos direitos humanos e Declaração dos Direitos do Homem e do Cidadão 2 questões
- 15.3 Programa Nacional de Direitos Humanos (PNDH) 2 questões
- 15.4 Programa Nacional de Direitos Humanos 1 questão
- 15.5 Concepções doutrinárias sobre a natureza dos direitos humanos 1 questão
- 15.6 Características dos direitos humanos 1 questão
- 17.1 Lei Complementar nº 80 de 1994 e Lei Complementar nº 132 de 2009 4 questões
- 17.2 Atuação Institucional dos Defensores Públicos 3 questões
- 17.3 Normas Gerais para a Organização da Defensoria Pública dos Estados 1 questão