Questões de Concurso Público DPE-MA 2011 para Defensor Público
Foram encontradas 3 questões
Q219433
Direito Constitucional
Acerca das ações constitucionais, assinale a opção correta de acordo com a jurisprudência majoritária do STF.
Q219435
Direito Constitucional
Considerando o que dispõem a CF e a jurisprudência do STF a respeito dos direitos e garantias individuais, assinale a opção correta.
Q219440
Direito Constitucional
João foi preso em flagrante enquanto caminhava à noite, nas proximidades de sua casa. Antes de ser encaminhado à delegacia, João foi levado à sua residência pelos policiais, que a revistaram, lá encontrando trinta papelotes de cocaína, algumas pedras de crack, uma balança de precisão e três mil reais em espécie. Conduzido à delegacia, João foi interrogado e autuado por tráfico ilícito de entorpecentes.
Considerando essa situação hipotética, assinale a opção correta.
Considerando essa situação hipotética, assinale a opção correta.