Questões de Legislação dos Municípios do Estado de Santa Catarina para Concurso
Foram encontradas 2.261 questões
Ano: 2024
Banca:
Fenaz do Pará
Órgão:
Prefeitura de Luiz Alves - SC
Prova:
Fenaz do Pará - 2024 - Prefeitura de Luiz Alves - SC - Operador de Máquinas |
Q2478126
Legislação dos Municípios do Estado de Santa Catarina
Na da Lei Orgânica do Município de Luiz Alves, de acordo
com a SUBCEÇÃO I – Da Educação, artº 84, § 1º Os
recursos para a manutenção e desenvolvimento do ensino
compreenderão:
Ano: 2024
Banca:
Fenaz do Pará
Órgão:
Prefeitura de Luiz Alves - SC
Prova:
Fenaz do Pará - 2024 - Prefeitura de Luiz Alves - SC - Operador de Máquinas |
Q2478125
Legislação dos Municípios do Estado de Santa Catarina
Sobre o Código de Posturas do Município de Luiz Alves,
a Subseção II Das Bancas de Jornais e Revistas, em seu
Art. 29- As bancas para venda de jornais e revistas
satisfarão as seguintes exigências e condições:
Ano: 2024
Banca:
Prefeitura de Bombinhas - SC
Órgão:
Prefeitura de Bombinhas - SC
Prova:
Prefeitura de Bombinhas - SC - 2024 - Prefeitura de Bombinhas - SC - Professor de Ensino Fundamental II - Geografia |
Q2471853
Legislação dos Municípios do Estado de Santa Catarina
Nos termos do Estatuto do Servidor Público de Bombinhas, Lei Complementar 7/2002, a posse é o
ato que completa e investidura em cargo público, assim, a competência para dar posse em cargo
público no Poder Executivo pertence ao:
Ano: 2024
Banca:
Prefeitura de Bombinhas - SC
Órgão:
Prefeitura de Bombinhas - SC
Prova:
Prefeitura de Bombinhas - SC - 2024 - Prefeitura de Bombinhas - SC - Professor de Ensino Fundamental II - Geografia |
Q2471851
Legislação dos Municípios do Estado de Santa Catarina
A progressão funcional em todas as formas, nos termos do plano de carreira dos servidores públicos
da educação é prerrogativa exclusiva dos servidores:
Ano: 2024
Banca:
Prefeitura de Bombinhas - SC
Órgão:
Prefeitura de Bombinhas - SC
Prova:
Prefeitura de Bombinhas - SC - 2024 - Prefeitura de Bombinhas - SC - Professor de Ensino Fundamental II - Geografia |
Q2471850
Legislação dos Municípios do Estado de Santa Catarina
A Lei Complementar 98/2009, trata da reformulação, atualização e gestão do plano de carreira dos
servidores públicos da educação, e definem grupos de enquadramento de categorias funcionais.
Assinale a alternativa INCORRETA, quanto aos grupos: