Questões de Estatuto da Pessoa Idosa - Lei nº 10.741 de 2003 - Proteção Judicial dos Interesses Difusos, Coletivos e Individuais Indisponíveis ou Homogêneos para Concurso
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Q1093958
Estatuto da Pessoa Idosa - Lei nº 10.741 de 2003
No que diz respeito à proteção judicial dos interesses
difusos, coletivos e individuais indisponíveis ou homogêneos dos idosos, é correto afirmar:
Ano: 2019
Banca:
CESPE / CEBRASPE
Órgão:
MPE-PI
Prova:
CESPE - 2019 - MPE-PI - Promotor de Justiça Substituto |
Q971448
Estatuto da Pessoa Idosa - Lei nº 10.741 de 2003
A respeito da defesa das pessoas idosas e das pessoas com
deficiência, assinale a opção correta.
Q960601
Estatuto da Pessoa Idosa - Lei nº 10.741 de 2003
Nos termos do que expressamente estabelece a Lei n. 10.741/2003 (Estatuto do Idoso), assinale a
alternativa correta. Para as ações cíveis fundadas em interesses difusos, coletivos, individuais indisponíveis
ou homogêneos, consideram-se legitimados, concorrentemente:
Ano: 2018
Banca:
FCC
Órgão:
Prefeitura de Caruaru - PE
Prova:
FCC - 2018 - Prefeitura de Caruaru - PE - Procurador do Município |
Q958706
Estatuto da Pessoa Idosa - Lei nº 10.741 de 2003
Em relação às disposições específicas da tutela coletiva dos direitos do idoso em juízo, conforme previsto no Estatuto do Idoso,
é correto afirmar:
Q954356
Estatuto da Pessoa Idosa - Lei nº 10.741 de 2003
Em relação à Tutela Coletiva do Idoso, nos termos previstos no Estatuto do Idoso, Lei n2°/2003 e na Lei Complementar
n° 80/94, é correto afirmar: