Prova MPE-PR - 2019 - MPE-PR - Promotor Substituto
Aplicada em 13/01/19Concurso
Órgão/Instituição
Banca/Organizadora
Cargo
Escolaridade
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Todas as 125 questões da prova
Resolva on-line- 1.1 Teoria Geral do Delito 1 questão
- 1.2 Sistemas penais 1 questão
- 1.3 Tipicidade 6 questões
- 1.4 Tipo Penal Doloso 1 questão
- 1.5 Crimes omissivos 1 questão
- 1.6 Antijuridicidade 1 questão
- 1.7 Estado de necessidade 1 questão
- 1.8 Estrito cumprimento de dever legal e exercício regular de direito 1 questão
- 1.9 Culpabilidade 2 questões
- 1.10 Noções Gerais da Culpabilidade 1 questão
- 1.11 Nexo de causalidade 1 questão
- 1.12 Imputação objetiva 1 questão
- 1.13 Potencial conhecimento da ilicitude – Erro de proibição 1 questão
- 1.14 Erro do tipo essencial 1 questão
- 1.15 Descriminantes Putativas 1 questão
- 1.16 Consumação e tentativa 1 questão
- 1.17 Legislação Penal Especial 4 questões
- 1.18 Lei de Tóxicos – Lei nº 11.343 de 2006 2 questões
- 1.19 Penas privativas de liberdade 1 questão
- 1.20 Primeira fase da dosimetria 1 questão
- 1.21 Terceira fase da dosimetria 1 questão
- 1.22 Efeitos da condenação 1 questão
- 1.23 Efeito principal e efeitos secundários 1 questão
- 1.24 Efeitos secundários de natureza penal e de natureza extrapenal 1 questão
- 1.25 Lei de Execução Penal – Lei nº 7.210 de 1984 2 questões
- 4.1 Crimes Eleitorais 1 questão
- 4.2 Processo Penal Eleitoral 1 questão
- 4.3 Partidos Políticos no Direito Eleitoral 1 questão
- 4.4 Registro de Candidatura 1 questão
- 4.5 Recursos Eleitorais 1 questão
- 4.6 Coligações Partidárias. Infidelidade Partidária. 1 questão
- 4.7 Ações Especiais Eleitorais 1 questão
- 4.8 Abuso de poder, captação ilícita de sufrágios e condutas vedadas 1 questão
- 4.9 Ação de Impugnação Ao Pedido De Registro De Candidatura - AIRC . Ação de Investigação Judicial Eleitoral – AIJE. Ação de Impugnação De Mandato Eletivo - AIME 1 questão
- 5.1 Legislação do Ministério Público do Estado do Paraná 3 questões
- 5.2 Lei Complementar nº 85, de 27 de dezembro de 1999 (Lei Orgânica e Estatuto do Ministério Público do Estado do Paraná) 3 questões
- 5.3 Resoluções do CNMP 4 questões
- 6.1 O Conceito de Direito: Evolução Histórica; Dogmática Jurídica; Direito e Moral 1 questão
- 6.2 O Direito e a Justiça: Acepções e Teorias 1 questão
- 6.3 A Filosofia do Direito em Diferentes Momentos Históricos 1 questão
- 6.4 A Contemporaneidade e as Influências de Savigny, Marx, Kelsen, Bobbio, Rawls, Hart, Dworkin, Alexy, Habermas, Luhmann 1 questão
- 7.1 Organização Político-Administrativa do Estado 3 questões
- 7.2 Repartição de Competências Constitucionais 1 questão
- 7.3 Intervenção Federal e Estadual 1 questão
- 7.4 Controle de Constitucionalidade 3 questões
- 7.5 Ação Direta de Inconstitucionalidade Genérica - ADI ou ADIN 2 questões
- 7.6 Ação Direta de Inconstitucionalidade por Omissão - ADO 1 questão
- 7.7 Ação Declaratória de Constitucionalidade - ADC 1 questão
- 7.8 Arguição de Descumprimento de Preceito Fundamental - ADPF 1 questão
- 7.9 Recurso Extraordinário 1 questão
- 7.10 Controle Preventivo: Comissões de Constituição e Justiça e Veto Jurídico 1 questão
- 7.11 Controle Repressivo do Poder Legislativo 1 questão
- 7.12 Controle Repressivo do Poder Judiciário: o Controle Difuso ou Aberto 1 questão
- 7.13 Teoria dos Direitos Fundamentais 1 questão
- 7.14 Direitos Individuais - Remédios Constitucionais e Garantias Processuais 2 questões
- 7.15 Direitos Constitucionais-Penais e Garantias Constitucionais do Processo 1 questão
- 7.16 Direitos Individuais 1 questão
- 7.17 Direito à Liberdade 1 questão
- 7.18 Direito à Igualdade 1 questão
- 7.19 Mandado de Segurança 1 questão
- 7.20 Processo Legislativo 1 questão
- 7.21 Poder Legislativo 1 questão
- 7.22 Organização do Estado – Municípios 1 questão
- 7.23 Processo Legislativo Ordinário 1 questão
- 7.24 Espécies Normativas: Medida Provisória, Lei Delegada, Decreto Legislativo e Resolução 1 questão
- 7.25 Vedações, Garantias e Imunidades Parlamentares 1 questão
- 7.26 Disposições Gerais no Poder Judiciário 1 questão
- 7.27 Poder Judiciário 1 questão
- 7.28 Ordem Econômica e Financeira 1 questão
- 7.29 Princípios Gerais da Atividade Econômica 1 questão
- 7.30 Intervenção do Estado no Domínio Econômico 1 questão
- 8.1 Licitações e Lei 8.666 de 1993. 1 questão
- 8.2 Serviços Públicos 1 questão
- 8.3 Procedimento licitatório e julgamento das propostas: edital, habilitação, classificação, homologação e adjudicação 1 questão
- 8.4 Delegação dos Serviços Públicos - Concessão e Permissão 1 questão
- 8.5 Contratos Administrativos 1 questão
- 8.6 Conceito, Competência Legislativa, Sujeitos e Finalidades 1 questão
- 8.7 Duração, Extinção, Inexecução, Sanções e Responsabilidade 1 questão
- 8.8 Atos administrativos 1 questão
- 8.9 Conceito e classificação dos atos administrativos 1 questão
- 8.10 Teoria das nulidades 1 questão
- 8.11 Atributos do ato administrativo – presunção de legitimidade, imperatividade, autoexecutoriedade e tipicidade 1 questão
- 8.12 Extinção dos atos administrativos 1 questão
- 12.1 Direito de Família 3 questões
- 12.2 Direito das Sucessões 1 questão
- 12.3 Personalidade, Pessoa Natural e Capacidade 1 questão
- 12.4 Parentesco 1 questão
- 12.5 Regime de Bens e Outros Direitos Patrimoniais nas Relações Familiares 1 questão
- 12.6 Parte Geral 1 questão
- 12.7 Aspectos Gerais do Direito das Sucessões – Momento, Espécies, Lugar, Herança e Representação 1 questão
- 12.8 Direito das Obrigações 1 questão
- 12.9 Adimplemento, Modalidades de Pagamento e Extinção das Obrigações 1 questão
- 12.10 Contratos em Espécie 1 questão
- 12.11 Troca ou Permuta, Contrato Estimatório e Doação 1 questão
- 12.12 Direito das Coisas / Direitos Reais 2 questões
- 12.13 Posse - Teoria, Classificação e Aquisição 1 questão
- 12.14 Direitos Reais de Garantia - Penhor, Anticrese e Hipoteca 1 questão
- 12.15 Poder Familiar 1 questão
- 12.16 Tutela e Curatela 1 questão
- 14.1 Princípios Gerais do Processo 1 questão
- 14.2 Ação 1 questão
- 14.3 Identificação da Ação 1 questão
- 14.4 Pressupostos Processuais 1 questão
- 14.5 Pressupostos Processuais de Validade Subjetivos 1 questão
- 14.6 Competência no Processo Civil 1 questão
- 14.7 Critérios de Competência 1 questão
- 14.8 Sujeitos da Relação Processual 1 questão
- 14.9 Das Partes e dos Procuradores 1 questão
- 14.10 Litisconsórcio 1 questão
- 14.11 Intervenção de Terceiro 1 questão
- 14.12 Amicus Curiae 1 questão
- 14.13 Audiência Preliminar de Conciliação ou Mediação 1 questão
- 14.14 Improcedência Liminar do Pedido 1 questão
- 14.15 Formação do Processo e Petição Inicial 1 questão
- 14.16 Sentença 1 questão
- 14.17 Coisa Julgada no Processo Civil 1 questão
- 14.18 Processos de Competência Originária dos Tribunais 1 questão
- 14.19 Ordem dos Processos nos Tribunais 1 questão
- 14.20 Recursos 1 questão
- 14.21 Classificação dos Recursos. Decisões Passíveis de Recurso. Juízo de Admissibilidade e Juízo de Mérito. 1 questão
- 14.22 Embargos de Declaração 1 questão
- 14.23 Apelação no Processo Civil 1 questão
- 14.24 Demais Legislações Extravagantes 1 questão
- 14.25 Ação Civil Pública 1 questão
- 15.1 Inquérito Policial 1 questão
- 15.2 Notícia-crime e instauração 1 questão
- 15.3 Procedimentos Alternativos de Investigação Criminal 1 questão
- 15.4 Investigação Criminal Promovida pelo Ministério Público 1 questão
- 15.5 Controle da Atividade Policial 1 questão
- 15.6 Controle Externo da Atividade Policial pelo Ministério Público 1 questão
- 15.7 Competência no Processo Penal 1 questão
- 15.8 Competência territorial 1 questão
- 15.9 Causas de modificação da competência: conexão e continência 1 questão
- 15.10 Da Prisão e da Liberdade Provisória 1 questão
- 15.11 Das Citações e Intimações 1 questão
- 15.12 Da Prisão em Flagrante 1 questão
- 15.13 Da Prisão Preventiva 1 questão
- 15.14 Da liberdade provisória, com ou sem fiança 1 questão
- 15.15 Prisão domiciliar 1 questão
- 15.16 Citação no Processo Penal 1 questão
- 15.17 Das Questões e Processos Incidentes 1 questão
- 15.18 Sequestro de Bens imóveis 1 questão
- 15.19 Sequestro 1 questão
- 15.20 Especialização e registro da hipoteca legal 1 questão
- 15.21 Incidente de falsidade 1 questão
- 15.22 Incidente de insanidade 1 questão
- 15.23 Procedimento comum sumaríssimo - Lei nº 9.099 de 1995 - Lei dos Juizados Especiais Criminais - JECRIM 2 questões
- 15.24 Procedimento Penal 3 questões
- 15.25 Procedimento comum ordinário 1 questão
- 15.26 Nulidades no Processo Penal 2 questões
- 15.27 Sentença e Coisa Julgada 1 questão
- 15.28 Atos processuais defeituosos e invalidade 2 questões
- 15.29 Espécies de nulidades 1 questão
- 15.30 Recursos Criminais 3 questões
- 15.31 Mandado de Segurança no Processo Penal 1 questão
- 15.32 Meios Autônomos de Impugnação 1 questão
- 15.33 Efeitos dos Recursos Criminais 1 questão
- 15.34 Apelação no Processo Penal 1 questão
- 15.35 Recurso em sentido estrito 1 questão
- 15.36 Embargos de Declaração nos Recursos Criminais 1 questão
- 15.37 Carta testemunhável 1 questão
- 18.1 Práticas Comerciais 2 questões
- 18.2 Proteção Contratual do Consumidor 1 questão
- 18.3 Defesa do Consumidor Em Juízo 1 questão
- 18.4 Legitimação 1 questão
- 18.5 Disposições Gerais do Código de Defesa do Consumidor 1 questão
- 18.6 Fontes, Conceito, Aplicação e Disposições Gerais do CDC 1 questão
- 18.7 Bancos de Dados e Cadastros de Consumidores 1 questão
- 18.8 Consórcios e Contratos Bancários 1 questão
- 18.9 Direitos Básicos do Consumidor 1 questão
- 18.10 Inversão do Ônus da Prova 1 questão
- 18.11 Publicidade 1 questão
- 20.1 Saúde do trabalhador 1 questão
- 20.2 Aspectos Constitucionais 2 questões
- 20.3 Direito à Saúde no Direito Sanitário 1 questão
- 20.4 Sistema Único de Saúde - SUS 2 questões
- 20.5 Lei Orgânica da Saúde - Lei n° 8.080/1990 2 questões
- 20.6 Vigilância Sanitária 1 questão
- 20.7 Evolução, Conceito, Características e Funções. 1 questão
- 20.8 Lei Complementar nº 141 de 2012 1 questão
21. Direito da Criança e do Adolescente - Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA) - Lei nº 8.069 de 1990
6 questões- 21.1 Conceito de Criança e Adolescente e Prioridades 1 questão
- 21.2 Adoção 1 questão
- 21.3 Conselho Tutelar 2 questões
- 21.4 Procedimentos do Estatuto da Criança e do Adolescente 1 questão
- 21.5 Medidas Socioeducativas 1 questão
- 21.6 Advertência 1 questão
- 21.7 Obrigação de Reparar o Dano 1 questão
- 21.8 Prestação de Serviços à Comunidade 1 questão
- 21.9 Liberdade Assistida 1 questão
- 21.10 Regime de Semiliberdade 1 questão
- 21.11 Internação 1 questão
- 21.12 Apuração de Ato Infracional Atribuído a Adolescente 1 questão
- 21.13 Medidas Pertinentes aos Pais ou Responsáveis 1 questão
- 21.14 Direitos Fundamentais no ECA 1 questão
- 21.15 Direito à Educação, Cultura, Esporte e Lazer 1 questão
- 22.1 Código Florestal – Lei nº 12.651 de 2012 1 questão
- 22.2 Áreas de preservação permanente – APP 1 questão
- 22.3 Reserva legal 1 questão
- 22.4 Outros temas de Código Florestal 1 questão
- 22.5 Proteção do Meio Ambiente em Normas Infraconstitucionais 3 questões
- 22.6 Política Nacional de Resíduos Sólidos – Lei nº 12.305 de 2010 1 questão
- 22.7 Política Nacional de Recursos Hídricos – Lei nº 9.433 de 1997 1 questão
- 22.8 Mata Atlântica – Lei nº 11.428 de 2006 1 questão
- 24.1 Direitos Fundamentais no Estatuto da Pessoa com Deficiência 2 questões
- 24.2 Direito à Saúde da Pessoa com Deficiência 1 questão
- 24.3 Direito à Moradia 1 questão
- 24.4 Acessibilidade 2 questões
- 24.5 Acesso à Informação e à Comunicação 1 questão
- 24.6 Direito ao Transporte e à Mobilidade 1 questão
- 24.7 Tecnologia Assistiva e do Direito à Participação na Vida Pública e Política 1 questão
- 25.1 Direito Internacional dos Direitos Humanos 1 questão
- 25.2 Concepções doutrinárias sobre a natureza dos direitos humanos 1 questão
- 25.3 Características dos direitos humanos 1 questão
- 25.4 Sistema Global de Proteção dos Direitos Humanos: Instrumentos Normativos 2 questões
- 25.5 Declaração Universal dos Direitos Humanos 1 questão
- 25.6 Sistema Interamericano de Proteção aos Direitos Humanos: Instituições 2 questões
- 25.7 Comissão Interamericana de Direitos Humanos 1 questão
- 25.8 Direitos Humanos no Ordenamento Nacional 2 questões
- 25.9 Lei de Cotas Raciais no Serviço Público - Lei nº 12.990/2014 e Lei nº 12.288/2010 2 questões
- 25.10 Convenção contra a Tortura e Outros Tratamentos ou Penas Cruéis, Desumanos e Degradantes 1 questão
- 25.11 Corte Interamericana de Direitos Humanos 1 questão
- 25.12 Sistema Interamericano de Proteção aos Direitos Humanos: Instrumentos Normativos 1 questão
- 25.13 Convenção Interamericana para Prevenir, Punir e Erradicar a Violência Contra a Mulher 1 questão