A espera acabou! O tão aguardado edital do concurso do Instituto Nacional do Seguro Social (concurso INSS) foi publicado no Diário Oficial da União desta quinta-feira, 15 de setembro. O documento traz as 1 mil vagas para Técnico do Seguro Social. As provas serão em novembro.
Cargo e requisitos
Para concorrer a uma das 1.000 vagas de Técnico do Seguro Social é necessário ter ensino médio completo ou equivalente, concluído até a data da posse.
A remuneração inicial poderá chegar ao valor de até R$ 5.905,79, correspondentes aos valores:
- Vencimento básico: R$ 712,61;
- Gratificação de Atividade Executiva - GAE: R$ 1.140,18;
- Gratificação de Desempenho da Atividade do Seguro Social - GDASS: até R$ 3.595,00 na Classe "A", do Padrão I;
- Auxílio-alimentação: R$ 458,00.
Entre as atribuições do cargo, estão:
- atender ao público;
- assessorar os superiores hierárquicos em processos administrativos;
- realizar atividades inerentes a reconhecimento de direitos previdenciários, direitos vinculados a Lei nº 8.742/93 e outros sob a responsabilidade do INSS;
- realizar atividades inerentes à instrução, tramitação e movimentação de processos e documentos;
- realizar estudos, pesquisas e levantamentos de informações;
- elaborar minutas de editais, contratos, convênios e demais atos administrativos e normativos;
- avaliar processos administrativos, oferecendo subsídios à gestão nos aspectos preventivos e para as tomadas de decisão;
- participar do planejamento estratégico institucional, de comissões, grupos e equipes de trabalho e dos planos de sua unidade de lotação;
- atuar na gestão de contratos, quando formalmente designado;
- realizar os atos e procedimentos necessários à verificação do atendimento das obrigações não tributárias impostas pela legislação;
- controlar dados e informações, bem como executar atualização em sistemas; executar atividades de orientação, informação e conscientização previdenciária;
- realizar atividades de gestão do patrimônio do INSS;
- subsidiar os superiores hierárquicos com dados e informações relacionadas à sua área de atuação, atuar no acompanhamento e avaliação da eficácia das ações desenvolvidas e na identificação e proposição de soluções para o aprimoramento dos processos de trabalho desenvolvidos;
- atuar em atividades de planejamento, supervisão e coordenação de projetos e programas de natureza técnica e administrativa;
- e realizar atividades internas e externas relacionadas ao planejamento, à organização e à execução de tarefas que não demandem formação profissional específica, bem como exercer, mediante designação da autoridade competente, outras atividades relacionadas às finalidades institucionais do INSS, compatíveis com a natureza do cargo ocupado.
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Inscrições
As inscrições no concurso do INSS devem ser realizadas no site do Cebraspe, banca organizadora do certame, no período de 16 de setembro a 3 de outubro. A taxa de inscrição é de R$ 85,00.
Poderá solicitar a isenção do pagamento da taxa o candidato que estiver inscrito no CadÚnico ou seja doador de medula óssea. Os pedidos devem ser feitos no mesmo período da inscrição.
Provas
O concurso será aplicado por meio de provas objetivas e de curso de formação, ambos de caráter eliminatório e classificatório.
As provas objetivas estão previstas para o dia 27 de novembro e serão compostas de 120 questões no formato Certo ou Errado de Conhecimentos Básicos (50) e Conhecimentos Específicos (70).
Conhecimentos Básicos
- Língua Portuguesa
- Ética no Serviço Público
- Noções de Direito Constitucional
- Noções de Direito Administrativo
- Noções de Informática
- Raciocínio Lógico-Matemático
Conhecimentos Específicos
- Seguridade Social
- Legislação Previdenciária
- Regime Geral de Previdência Social
- Empresa e empregador doméstico: conceito previdenciário
- Financiamento da Seguridade Social
- Decadência e prescrição
- Crimes contra a seguridade social
- Recurso das decisões administrativas
- Plano de Benefícios da Previdência Social: beneficiários, espécies de prestações, benefícios, disposições gerais e específicas, períodos de carência, salário de benefício, renda mensal do benefício, reajustamento do valor dos benefícios.
- Manutenção, perda e restabelecimento da qualidade de segurado
- Serviços Previdenciários
- Benefícios decorrentes de legislações especiais
- Seguro desemprego pescador artesanal - Seguro defeso - Lei nº 10.779/2003, Decreto nº 8.424/2015 e suas alterações
- Lei Orgânica da Assistência Social - LOAS
- Regimes Próprios de Previdência Social (União, estados, DF e municípios)
- Emenda Constitucional nº 103/2019
- Lei Complementar nº 142/2013
- Lei nº 8.212/1991
- Lei nº 8.213/1991
- Decreto nº 3.048/1999
- Instrução Normativa PRES/INSS nº 128/2022
- O servidor público como agente de desenvolvimento social
- Saúde e qualidade de vida no serviço público
Os candidatos habilitados na prova objetiva serão convocados para o curso de formação, que será realizado nas cidades de Belém (PA), Belo Horizonte (MG), Brasília (DF), Florianópolis (SC), Fortaleza (CE), João Pessoa (PB), Manaus (AM), Rio de Janeiro (RJ) e São Paulo (SP). As turmas seguirão a ordem de classificação na primeira etapa.
O curso de formação terá a carga horária de até 180 horas presenciais, em tempo integral, com atividades que poderão ser desenvolvidas nos turnos diurno e noturno.
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Resumo:
- Concurso: INSS
- Cargo: Técnico do Seguro Social
- Vagas: 1.000
- Escolaridade: nível médio
- Remuneração: até R$ 5.905,79
- Banca: Cebraspe
- Inscrições: 16 de setembro a 3 de outubro de 2022
- Taxa de inscrição: R$ 85,00
- Período para solicitar a isenção da taxa: 16 de setembro a 3 de outubro de 2022
- Provas: 27 de novembro de 2022
- Edital INSS 2022
O que estudar para o concurso do INSS 2022
A última prova para Técnico do Seguro Social, aplicada em 2016, contou com questões de conhecimentos básicos e específicos. O Raio X das provas aplicadas aponta que o Direito Previdenciário foi a disciplina com maior relevância entre as questões cobradas, sendo seguido por Serviço Social, Direito Administrativo e Português.
Quando comparamos as matérias cobradas em 2016 com as abordadas em todos os concursos do INSS aplicados desde 2009, vemos que a relevância de Direito Previdenciário diminui, enquanto a importância das demais cresce.
Já os assuntos mais cobrados foram Beneficiários do Regime Geral de Previdência Social, Seguridade Social, Assistência Social no Serviço Social, Lei Orgânica da Assistência Social (Lei 8.742 de 1993 e lei nº 12.435 de 2011), Política Nacional de Assistência Social (PNAS) e Sistema Único de Assistência Social (SUAS).
Confira os detalhes do Raio X do concurso do INSS na mesa de estudos.
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