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Diretor-geral do Depen demonstra preocupação com estrutura do órgão

O diretor-geral do Departamento Penitenciário Nacional (Depen), Fabiano Bordignon, em entrevista exclusiva ao jornal O Globo, demonstrou muita preocupação com a estrutura do órgão, visto que desde 2015 não há concurso para ampliar quadro de servidores.

Segundo Bordignon, há um "esquecimento" do órgão, o qual, apesar da nova política de segurança pública trazida pelo presidente Jair Bolsonaro, não tem tido a atenção necessária para suprir o déficit que há atualmente.

Apesar de o ministro da Justiça e Cidadania, Sérgio Moro, falar sobre a reestruturação do sistema carcerário brasileiro, é notório a crise pela qual passa o órgão.

Problema já se arrasta há anos

Fabiano indica uma falha na aplicação das políticas carcerárias. De acordo com sua análise, tais políticas nunca foram realmente colocadas em prática.

Assim, acredita que, para resolver o infortúnio, seria necessária a criação de milhares de novas vagas (de 20 a 25 mil) por ano (entre quatro e oito anos), apenas para controlar as demandas já existentes.

“Precisamos de 20 mil a 25 mil vagas por ano, num período de quatro a oito anos, para resolver o défici e retoma o controle”

Outra medida a ser aplicada é a utilização, de fato, de outros meios, que não a prisão propriamente dita, para alguns casos, o que já existe na lei penal brasileira.

Para o diretor-geral, esse problema não é de agora e já vem acumulando no Brasil há bastante tempo.

Quais as alternativas apontadas por Bordignon?

Fabiano Bordignon é favorável às alternativas penais e processuais que dêem celeridade aos processos judiciais, bem como outras medidas alheias às prisões, tais como a utilização das tornozeleiras eletrônicas e prisões domiciliares.

Com o surgimento de novas vagas prisionais, há a necessidade de novo concurso público?

A resposta para a pergunta acima é: SIM! Sempre que se aponta a construção de novos postos de trabalho e, no caso do Depen, de novas vagas para presos, há que se ter pessoal capacitado para gestão do local e o provimento sempre será através do instituto do concurso público.

Deverá existir investimento no aumento do quadro de pessoal do Depertamento Penitenciário Nacional, através de um novo concurso Depen, que não acontece desde 2015.

Desde 2018, o órgão vem, reiteradas vezes, pedindo autorização para um novo concurso público e, em 2019, também o fez.

O último pedido foi feito para o provimento de milhares de vagas, sendo grande parte delas para o cargo de agente penitenciário, e outra parte para o cargo de especialista.

Abaixo você confere os cargos e requisitos que poderão surgir em um novo edital. Confira:

Concurso Depen 2015

Em 2015, organizado pela então banca Cespe (atual Cebraspe), o concurso Depen teve edital publicado com 258 vagas para provimento imediato em diversos cargos.

O número de convocados acobou sendo bem superior às vagas previstas, visto o alto déficit no órgão.

Etapas do concurso Depen

O concurso Depen 2015 foi realizado em duas fases, com diversas etapas, conforme veremos o quadro abaixo:

Os conteúdos previstos para Agente Penitenciário foram os seguintes:

Conhecimentos Básicos:

  • Português;
  • Atualidades;
  • Ética;
  • Direitos Humanos e Participação Social.

Conhecimnetos Complementares

  • Leis de Referência à Execução Penal.

Conhecimentos Específicos

Confira o conhecimento específico que cada cargo de agente penitenciário cobrou em 2015:


Confira os cursos para o concurso Depen:

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